Audiências e Consultas Públicas

28 Março 2024 às 15:47:04
DataDescriçãoAtaLink
18/08/2023Revisão da legislação educacional, direitos LGBTQIA+ e nome social nas escolasDownloadVer
14/07/2023Políticas públicas para pessoas em situação de rua em Porto VelhoDownloadVer
11/07/2023Acolhimento de Estudantes Indígenas nas de Instituições de Ensino SuperiorDownloadVer
15/05/2023Audiência Pública para Eleição de Ouvidor(a)-Geral (biênio 2023-2025)DownloadVer
12/04/2023Consulta pública para construção do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027DownloadVer
21/11/2022Sessão Solene - Posse às Defensoras Públicas aprovadas no IV Concurso Público para ingresso na Carreira de Defensor(a) Público(a) do Estado de Rondônia.DownloadVer
21/10/2022Aprovação de Projeto de Resolução quanto à Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Discriminatório de GêneroDownloadVer
18/10/2022Aprovação do Edital de Abertura para o V Concurso Público para o provimento de Defensor(a) Público(a) Substituto(a) do Estado de Rondônia.DownloadVer
01/09/2022Aprovação da Proposta Orçamentária para Exercício de 2023DownloadVer
17/08/2022Constituição da Comissão do V Concurso Público para Ingresso na cCrreira de Defensora Pública e Defensor Público do Estado de RondôniaDownloadVer
13/05/2022Homologação do II Concurso Público para provimento de cargos do quadro administrativo da Defensoria Pública do Estado de RondôniaDownloadVer
13/05/2022Apuração dos votos da eleição para o Conselho Superior da Defensoria Pública (biênio 2022-2024)DownloadVer
18/06/2021Ata de apuração de votos da eleição para o cargo de Ouvidor-Geral da Defensoria Pública (biênio 2021-2023)DownloadVer
19/05/2021Seminário de lançamento do Planejamento Estratégico da DPE-RODownloadVer
08/05/2021Ata de apuração de votos da eleição para o cargo de Defensor(a) Público(a)-Geral (biênio 2021-2023)DownloadVer
16/04/2021Audiência Pública para Eleição de Ouvidor(a)-Geral (biênio 2021-2023)DownloadVer
31/03/2021Edital para formação de lista tríplice ao cargo de Ouvidor-Geral da Defensoria Pública (biênio 2021-2023)DownloadVer
05/03/2021Edital para formação de lista tríplice de indicação ao cargo de Defensor(a) Público(a)-Geral (biênio 2021-2023)DownloadVer
08/05/2020Apuração dos votos da eleição para o Conselho Superior da Defensoria Pública (biênio 2020-2022)DownloadVer
20/05/2019Consulta pública para construção do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023DownloadVer
27/03/2019Audiência Pública sobre as eleições para Ouvidor-Geral (biênio 2019-2021)DownloadVer
08/06/2018Posse dos aprovados no IV concurso para Defensor Público SubstitutoDownloadVer
04/05/2018Apuração dos votos da eleição para o Conselho Superior da Defensoria Pública (biênio 2018-2020)DownloadVer
30/11/2015Ata da Audiência Pública para aprovação do anteprojeto do plano de atuação (biênio 2016-2017)DownloadVer
10/04/2015Atas das Reuniões do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de RondôniaDownloadVer