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Ata da 189ª Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.


Ata da 189ª (centésima octogésima nona) Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, reunido em Sessão Ordinária realizada no dia 06/10/2017. Aos seis dias do mês de outubro do ano dois mil e dezessete, às 08:30 horas, na Sala de Reuniões da Sede da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, em Porto Velho/RO, reuniram-se o Conselheiro Nato e Presidente da sessão, Hans Lucas Immich, Subdefensor Público-Geral do Estado; O Conselheiro Nato e Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado Antonio Fontoura Coimbra; o Conselheiro Eleito de Entrância Especial, Raimundo Ribeiro Cantanhede Filho e a Presidente da Associação dos Membros da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (Amdepro), Silmara Borghelot. Ausente justificadamente o Conselheiro Marcus Edson de Lima (Defensor Público-Geral), o Conselheiro Eleito de Terceira Entrância Guilherme Luis Ornélas Silva e o o Conselheiro Eleito de Terceira Entrância Leonardo Werneck de Carvalho. O Presidente realizou a contagem de presentes e, não havendo quórum regimental (art. 71 do RI), ante a presença de apenas TRÊS conselheiros votantes, declarou prejudicada a presente reunião. O Conselheiro e Corregedor-Geral Antonio Fontoura ponderou a necessidade de submeter as matérias constates da pauta ao Conselho Superior, especialmente o processo referente à eleição de Ouvidor-Geral, cujo prazo para análise se encerra no presente mês de outubro, e os processos de avaliação de estágio probatório, que também merecem análise celére deste Conselho. Diante disso, o Presidente convocou reunião extraordinária, designando-a para o dia 11/10/2017, às 12h00min, justificando a necessidade de análise dos processos da pauta, como salientado pelo Corregedor-Geral, destacando ainda que a próxima reunião ordinária apenas ocorrerá no mês de novembro/2017. Encerrada a ordem do dia, foi franqueada a palavra aos presentes para considerações finais. Nada mais. Finalizada a reunião às 9:00 horas, sendo a ata lavrada por mim, Victor Hugo de Souza Lima, Defensor Público de Terceira Entrância, Secretário-Geral do CSDPE, _______, e assinada pelos presentes. Porto Velho, 06 de outubro de 2017.

 

HANS LUCAS IMMICH
Presidente da Sessão
Subdefensor Público-Geral

ANTONIO FONTOURA COIMBRA
Conselheiro Eleito
Corregedor-Geral

RAIMUNDO RIBEIRO CANTANHEDE FILHO
Conselheiro Eleito

SILMARA BORGHELOT
Presidente da AMDEPRO