print

Portaria nº 418/2019-CG/DPERO, de 30 de Setembro de 2019.


Fixa a escala de férias dos Defensores Públicos no exercício 2020.

                                                                                            Porto Velho, 30 de setembro de 2019.

 O CORREGEDOR AUXILIAR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, e regimentais:

CONSIDERANDO o disposto na Resolução 24-CSDPE-RO/2014, alterada parcialmente pela Resolução nº 36 CSDPE-RO, de 17 de agosto de 2015, que prevê a elaboração da escala anual de férias;

CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral é a responsável pela previsão das férias dos membros, de forma a adequar a necessidade do serviço;

CONSIDERANDO a necessidade de ordenar e organizar as férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, considerando os núcleos estabelecidos na Resolução 03-CSDPE-RO/2013,

CONSIDERANDO que a programação das férias dos membros dos membros deverá observar a escala de substituição, assim como a vedação contida no art. 5º, §1º da Resolução 24-CSDPE-RO/2014;

RESOLVE:

Art. 1º Os membros da DPE-RO farão jus a 60 (sessenta) dias de férias, divididos em dois períodos de 30 (trinta) dias, a serem gozados a partir do primeiro dia útil indicado na tabela em anexo, conforme estabelecido no art. 53 da LCE 117/94 e art. 1º da Resolução 24-CSDPE-RO/2014.

Art. 2º Fixar a escala de férias dos Defensores Públicos no exercício 2020, nos moldes estabelecidos no Anexo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Comunique-se, Publique-se, Cumpra-se.

 

VICTOR HUGO DE SOUZA LIMA

Corregedor Auxiliar

 

ANEXO I - INTERIOR

Primeiro Núcleo Regional

Vitor Carvalho Miranda

Núcleo Guajará-Mirim

Julho

Dezembro

Maria Cecília Schmidt

Núcleo Guajará-Mirim

Janeiro

Junho

 

Segundo Núcleo Regional

Felipe de Melo Catarino

Núcleo de Ariquemes

Agosto

Outubro

Gilberto Leite Campelo

Núcleo de Ariquemes

Março

Julho

Taciana Afonso Ribeiro Xavier de Carvalho

Núcleo de Ariquemes

Julho

Novembro

Wilson Neves de Medeiros

Núcleo de Ariquemes

Fevereiro

Agosto

Flávia de Oliveira

Núcleo de Machadinho

Setembro

Dezembro

Lucas do Couto Santana

Núcleo de Jaru

Maio

Novembro

Maiko Cristhyan Carlos de Miranda

Núcleo de Buritis

Setembro

Dezembro

 

Terceiro Núcleo Regional

Livia Carvalho Cantadori Iglecias.

Núcleo Ji-Paraná

 

Maio

Setembro

Diego Cesar dos Santos

Núcleo Ji-Paraná

 

Janeiro

Agosto

Lara Maria Tortola Flores Vieira

Núcleo Ji-Paraná

 

Junho

Novembro

João Verde Navarro França Pereira

Núcleo Ji-Paraná

 

Fevereiro

Julho

Bruno Digiovanni Cajazeira de Macedo Campos

Núcleo Ouro Preto

Maio

Julho

Paulo Freire Daguiar Viana de Souza

Núcleo Presidente Médici

Setembro

Dezembro

Manuela Silva Guimarães Gonçalves

Núcleo Alvorada d’Oeste

Agosto

Novembro

 

Quarto Núcleo Regional

Marina Dantas Pereira

Núcleo de São Miguel

Junho

Dezembro

Jean Carlo Leandrus Ribeiro

Núcleo de Nova Brasilândia

Agosto

Novembro

Guilherme Pullig Borges

Núcleos de São Francisco do Guaporé  e Costa Marques

Outubro

Dezembro

 

Quinto Núcleo Regional

Roberson Bertone de Jesus

Núcleo de Cacoal

Junho

Dezembro

Geones Miguel Ledesma Peixoto

Núcleo de Cacoal

Fevereiro

Julho

Denise Luci Castanheira

Núcleo de Cacoal

Setembro

Outubro

Flávio Júnior Campos Rodrigues

Núcleo de Pimenta Bueno

Fevereiro

Maio

Lucas Marcel Pereira Matias

Núcleo de Espigão do Oeste

Julho

Novembro

 

Sexto Núcleo Regional

Eder Maifrede Campanha

Núcleo Rolim de Moura

Julho

Outubro

Jaime Leonidas Miranda Alves

Núcleo Rolim de Moura

Julho

Novembro

Talita Leite Cecconello

Núcleo Santa Luzia d’Oeste .

Agosto

Dezembro

Lucia Pereira Bento Moreira

Alta Floresta d´Oeste

Fevereiro

Julho

 

Sétimo Núcleo Regional

Beatriz Oliveira Fazzi

Núcleo Vilhena

Outubro

Dezembro

George Barreto Filho

Núcleo Vilhena

Fevereiro

Outubro

Ilcemara Sesquim Lopes

Núcleo Vilhena

Abril

Agosto

Matheus Vinicius Wanderley Lichy

Núcleo Vilhena

Janeiro

Julho

Flávia Albaine Farias da Costa

Núcleo Colorado

Março

Setembro

Rafael Miranda Santos

Núcleo Cerejeiras

Junho

Novembro

 

ANEXO II – PORTO VELHO

Família

Eveline Emanuelle A. E. N. Brandão

1ª DPE

Maio

Agosto

Guilherme Luis de Ornelas Silva

2ª DPE

Janeiro

Fevereiro

Telma Regina Souza

3ª DPE

Março

Abril

Daniel Mendes Carvalho

4ªDPE

Maio

Setembro

 

Cível

Fábio Roberto de O. Santos

5ªDPE

Janeiro

Março

André Vilas Boas Gonçalves

6ªDPE

Fevereiro

Setembro

Valmir Júnior Rodrigues Fornazari

7ª DPE

Janeiro

Julho

Bruno Rosa Balbé

8ª DPE

Fevereiro

Maio

Rafael de Castro Magalhães

9ª DPE

Abril

Julho

Elizio Pereira Mendes Júnior (precariamente)

9ª DPE

Junho

Novembro

Jorge Morais de Paula

10ªDPE

Janeiro

Fevereiro

 

Juizados Especiais

Raimundo Ribeiro Cantanhede Filho

11ªDPE

Abril

Outubro

José Alberto Oliveira de P. Machado

13ªDPE

Setembro

Novembro

Maríllya Gondim Reis

14ªDPE

Janeiro

Fevereiro

Constantino Gorayeb Neto

15ªDPE

Maio

Setembro

 

Primeiro Atendimento e Ajuizamento

Sérgio Muniz Neves

16ªDPE

Fevereiro

Março

Leonardo Werneck de Carvalho

16ªDPE

Janeiro

Junho

Morgana Ligia Batista Carvalho

16ªDPE

Maio

Julho

 

Varas Criminais Genéricas

Eduardo Weymar

18ªDPE

Janeiro

Julho

Alberto José Beira Pantoja

19ªDPE

Março

Agosto

Liliana dos Santos Torres do Amaral

20ªDPE

Janeiro

Fevereiro

 

Varas Criminais Especiais

João Luís Sismeiro de Oliveira

21ªDPE

Janeiro

Fevereiro

Liberato Ribeiro de Araújo Filho

22ªDPE

Março

Abril

 Yassuo Trojahn Hayashi

24ªDPE

Fevereiro

Julho

Leandro de Almeirda Mainardes

25ªDPE

Fevereiro

Abril

Alessandra Martins Milaré

25ªDPE

Julho

Dezembro

Adelino Cataneo

26ªDPE

Janeiro

Dezembro

 

Varas do Júri

Paulo Eduardo Pereira Lima

27ªDPE

Janeiro

Março

Dayan Saraiva de Albuquerque

28ªDPE

Fevereiro

Outubro

 

29ª DPE

Rithyelle Medeiros Bissi

 

Abril

Maio

Silmara Borghelot

 

Março

Junho

Eduardo G. Borges

 

Julho

Agosto

Luciana Câmara Soares

 

Setembro

Novembro

 

2º Grau

José Oliveira de Andrade

1ª DPE Entrância Especial

Janeiro

Fevereiro

Ricardo de Carvalho

1ª DPE Entrância Especial

Março

Abril

Antônio Fontoura Coimbra

1ª DPE Entrância Especial

Janeiro

Março

João Lúis Sismeiro de Oliveira

2ª DPE Entrância Especial

Janeiro

Fevereiro

 

Administração Superior

Hans Lucas Immich

Defensor Público Geral

Fevereiro

Agosto

Diego Cesar dos Santos

Subdefensor-Geral

Abril

Julho

Kelsen Henrique Rolim dos Santos

Chefe de Gabinete

Fevereiro

Agosto

Marcus Edson de Lima

Corregedor-Geral

Junho

Agosto

Victor Hugo de Souza Lima

Corregedor-Auxiliar

Julho

Dezembro

Rafaella Rocha Silva

Assessoria Jurídica

Junho

Novembro

 

Administração Superior

Hans Lucas Immich

Defensor Público Geral

Fevereiro

Agosto

Diego de Azevedo Simão

Subdefensor-Geral

Abril

Julho

Kelsen Henrique Rolim dos Santos

Chefe de Gabinete

Fevereiro

Agosto

Marcus Edson de Lima

Corregedor-Geral

Junho

Agosto

Victor Hugo de Souza Lima

Corregedor-Auxiliar

Julho

Dezembro

Rafaella Rocha Silva

Assessoria Jurídica

Junho

Novembro

 Redação retificada pela Portaria nº 437/2019/CG/DPE-RO, de 03 de outubro de 2019. 

 

Defensor cedido ao Supremo Tribunal de Justiça

Rafael Miyajima

 

Fevereiro

Outubro

 

Defensor cedido ao Superior Tribunal de Justiça

Rafael Miyajima

 

Fevereiro

Outubro

Redação retificada pela Portaria nº 437/2019/CG/DPE-RO, de 03 de outubro de 2019. 

 

 

 

Portaria publicada no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DOE-DPERO), n.º 104, de 1.º de outubro de 2019.

 

Alterada por:

Redação retificada pela Portaria nº 437/2019/CG/DPE-RO, de 03 de outubro de 2019.