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Ata da 219ª Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.


Ata da 219ª (ducentésima décima nona) Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, reunido em Sessão Extraordinária realizada no dia 11/10/2019. Ao décimo primeiro dia do mês de outubro do ano dois mil e dezenove, às 12:00 horas, na Sala de Reuniões da Sede da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, em Porto Velho/RO, reuniram-se os Conselheiros Natos, Defensor Público-Geral do Estado e Presidente da sessão, HANS LUCAS IMMICH; o, Subdefensor Público Geral e Conselheiro Nato DIEGO DE AZEVEDO SIMÃO; o Conselheiro Nato e Corregedor-Geral, MARCUS EDSON DE LIMA; a Conselheira Eleita, Defensora Pública de Nível 4; o Conselheiro Eleito, Defensor Público de Nível 3, JOÃO VERDE NAVARRO FRANÇA PEREIRA (videoconferência); o Conselheiros Eleito, Defensor Público de Nível 2, ROBERSON BERTONE DE JESUS (videoconferência); o Presidente da Associação dos Membros da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (Amdepro), VALMIR JÚNIOR RODRIGUES FORNAZARI; e VALDIRENE APARECIDA DE OLIVEIRA, Ouvidora-Geral da Defensoria Pública; Ausente justificadamente os Conselheiros, RAIMUNDO RIBEIRO CANTANHEDE FILHO, DIEGO CÉSAR DOS SANTOS e FLÁVIOR JÚNIOR CAMPOS RODRIGUES; Ausente também a conselheira LILIANA DOS SANTOS TORRES AMARAL. O Presidente realizou a contagem de presentes e, havendo quórum regimental (art. 71 do RI) com a presença inicial de CINCO conselheiros votantes, declarou instalada e aberta a reunião. O Presidente determinou à Secretária Geral do Conselho Superior que realizasse a leitura da pauta, que constou os seguintes procedimentos: Item único - Processo nº 3001.1236/2019 - Classe: Outras matérias - Assunto: Proposta orçamentária LOA 2020 - Interessado: Defensoria Pública do Estado; Passou-se às matérias de EXPEDIENTE, na ordem fixada pelo art. 69 do RI do CSDPE/RO. I. Verificação de ata (art. 74 do RI): não houveram impugnações às atas das últimas reuniões. II. Comunicações e requerimentos (art. 75 do RI): sem comunicações e requerimentos. III. Relato sobre providências (art. 76 do RI): Sem providências a relatar. IV. Momento aberto (art. 77 do RI): sem inscritos no momento aberto. Item único - Processo nº 3001.1236/2019 - Classe: Outras matérias - Assunto: Proposta orçamentária LOA 2020 - Interessado: Defensoria Pública do Estado. Dada palavra a servidora Rayanne Cristina da Divisão de Planejameto, Orçamento e Gestão, esta apresentou e explicitou a proposta orçamentária LOA 2020. Em seguida foi oportunizado debate aos Conselheiros, de modo que em seguida a Proposta Orçamentária foi aprovada à unanimidade. O Presidente declarou, em seguida, aprovada a proposta Orçamentária LOA 2020. Encerrada a ordem do dia, foi franqueada a palavra aos presentes para considerações finais. Nada mais. Finalizada a reunião às 13h00min, sendo a ata lavrada por mim, ELIZIO PEREIRA MENDES JÚNIOR, Defensor Público, Secretário-Geral do CSDPE, _______________, e assinada pelos presentes. Porto Velho, 11 de outubro de 2019.

  

HANS LUCAS IMMICH
Defensor Público-geral do estado

 

DIEGO DE AZEDEVO SIMÃO
Subdefensor Público-Geral do Estado

 

MARCUS EDSON DE LIMA
Corregedor-Geral
Conselheiro Nato

 

JOÃO VERDE NAVARRO FRANÇA PEREIRA
Conselheiro Eleito de nível 3
(videoconferência)

 

ROBERSON BERTONE DE JESUS
Conselheiro Eleito de Nível 2
(videoconferência)

 

VALMIR JUNIOR RODRIGUES FORNAZARI
Presidente da AMDEPRO

 

VALDIRENE APARECIDA DE OLIVEIRA
Ouvidora-Geral


 

Publicado no DOE-DPERO nº 112, de 14 de outubro de 2019. Páginas: 04 e 05.