20 Outubro 2021 às 18:51:58
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Edital nº 60-03/2021-CS/DPERO, de 21 de Maio de 2021.


RETIFICAa divulgação de candidaturas e entidades habilitadas a votar no procedimento eleitoral para formação de lista tríplice de indicação ao cargo de Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Rondônia para o biênio 2021-2023.

A COMISSÃO ELEITORAL PARA PROCEDIMENTO DE FORMAÇÃO DE LISTA TRÍPLICE DE INDICAÇÃO AO CARGO DE OUVIDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA,no uso de suas atribuições legais, em especial aquelas conferidas pelo Art. 4º, do Edital nº 60, de 31 de março de 2021,

CONSIDERANDO a identificação de requerimentos de habilitação de entidades votantes recebidos tempestivamente que não foram avaliados na publicação inicial, além da necessidade de relacionar os requerimentos de habilitação recebidos intempestivamente;

TORNA PÚBLICA RETIFICAÇÃO da lista de inscrições de candidaturas e de entidades habilitadas a votar deferidas e indeferidas, nos termos do art. 7º e 8º do Edital nº 60/2021.

Art. 1º.Ficam deferidasas seguintes candidaturas:

 

NOME COMPLETO

CPF

ENTIDADE INDICANTE

MARIZANIA FERREIRA PINHEIRO DE SOUZA

658.666.902-25

Associação de Familiares e Amigos de Reeducandos e Egressos

CNPJ: 11.851.081/0001-50

VALDIRENE APARECIDA DE OLIVEIRA

648.376.532-00

Arquidiocese de Porto Velho

CNPJ: 05.902.606/0001-36

WALDEMAR CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE FILHO

153.607.682-15

Grande Loja Maçônica do Estado de Rondônia –

CNPJ: 34.737.346/0001-99

 

Parágrafo único.Os currículos dos candidatos e suas respectivas informações de contatos (endereços de e-mail e telefones) serão remetidos às entidades votantes para os e-mails informados por estas na ocasião da habilitação.

Art. 2º.Não houve candidatos com inscrições indeferidas.

Art. 3º.Ficam deferidas as habilitações(para votar) das seguintes entidades:

 

ENTIDADE

CNPJ

REPRESENTANTE

ENDEREÇO

Agremiação folclórica girassol das três marias

07.457.515/0001-64

Orisvaldo Pereira da Silva

Rua: Baoba, nº 6383, Bairro: Castanheira – Porto Velho/RO.

Associação Brasileira dos Advogados do Povo Grabriel Pimenta – ABRAPO

21.511.592/0001-86

Felipe Nicolau do Carmo

Rua dos Goitacazes 71; Bairro: Centro; Cep: 30.190-909 – Sala: 602 – Belo Horizonte/MG

Associação Protetora dos Animais Desamparados – Amigos de Patas

10.807.213/0001-83

Clotildes Brito

Rua dos Sonhos, nº 2872, Bairro: Costa e Silva – Porto Velho/RO.

Associação de proteção e assistência aos condenados – APAC JI-PARANÁ

23.154.921/0001-04

Willen Regis Bernado de Aguiar

Rua Tenente Antonio João, nº 1370, Bairro: Jotão – Ji-Paraná/RO.

Associação de pais e amigos dos excepcionais de Porto Velho – APAE

05.388.354/0001-79

Antônio Carlos Berssane

Rua Cristina, nº 6386; Bairro: Igarapé – Porto Velho/RO.

Associação dos Moradores e pequenos produtores rurais do assentamento betel

05.415.060/0001-99

José Maria Diogo Garcia

Estrada do Santo Antonio, KM 13, S/N, Bairro Zona Rural – Porto Velho/RO.

Associação dos familiares dos militares e servidores públicos dependentes químicos do estado de Rondônia – AFAMIS

34.482.315/0001-34

Julio César Pacheco Lima

Rua Quadra 631, lote nº 364, Residencial Greenville – Porto Velho/RO

Associação Estadual dos Pequenos Agricultores de Rondônia – APARO

03.319.065/0001-92

Leila Denise Meurer

Avenida Capitão Silvio Gonçalves de Farias, nº 237, Vila Incra – Ouro Preto do Oeste/RO

Associação de Preservação do Meio Ambiente e dos Rios Amazônicos – APREMARA

07.517.111/0001-19

Francisco Kelvim Nobre da Silva

Rua Abóbora, nº 5562, Bairro: Cohab Floresta – Porto Velho/RO

Arquidiocese de Porto Velho

05.902.606/0001-36

Roque Paloschi

Rua Carlos Gomes, nº 964, Centro – Porto Velho/RO

Associação Beneficente Clube de mães, idosos, crianças e moradores do bairro Esperança da Comunidade – ASBEMIC

63.761.027/0001-17

Francisco Fernando Rodrigues Rocha

Avenida Mamoré, nº 4968, Bairro: Esperança da Comunidade – Porto Velho/RO

Associação de Familiares e Amigos de Reeducando e Egressos - ASFARE

11.851.081/0001-50

Eli Dionizio de Souza

Rua: Dom Pedro II, nº 528, Bairro: Centro – Porto Velho/RO

Associação de moradores dos setores 08 e 09 - ASMON

09.291.851/0001-05

José Moreira Lima

Avenida 34, nº 12, Bairro: Setor 08 – Vilhena/RO

Associação de defesa etnoambiental – KANINDE

63.762.884/0001-31

Ivanete Bandeira Cardozo

Estrada da areia branca, S/N, Bairro: Area Rural de Porto Velho – Porto Velho/RO

Associação Comunidade Acolhedora Seara de Cristo – ACASC

17.759.884/0001-65

Ailton da Silva Velozo

Rua: Cajazeira, nº 6683, Bairro: Castanheira – Porto Velho/RO

Associação das Escolas Família Agrícola de Rondônia – AEFARO

63.787.196/0001-26

Revelino Sebastião Neto Freitas

Rua das Pedras, nº 265, Bairro Jardim dos Migrantes – Ji-Paraná/RO

Associação dos Jovens Estudantes de Rondônia – AJERO

11.044.516/0001-54

Janaina Silva da Costa

Rua Prudente de Moraes, nº 2194, Bairro: Centro – Porto Velho/RO

Associação Folclórica e Cultural Junina Caipiras da Diversidade Rondoniense – JUCADIRO

29.184.200/0001-23

Gilmar Teixeira Lopes

Rua 6 de julho, nº 4049, Bairro: Socialista – Porto Velho/RO

Associação Indígena do Povo Puruborá – ASSOCIAÇÃO MAXAJÃ

30.898.489/0001-21

Mario de Oliveira Neto

Rodovia BR 429, km 32, s/n, Zona Rural – Serigueira/RO

Associação para promoção social, desenvolvimento sustentável, cultural, educacional, esportiva, recreativa, desportiva e ambiental juntos pela vida - ASSUPEJUVI

26.432.271/0001-00

Vaneide Gomes de Souza

Rua: Oswaldo da Costa, nº 2540, Bairro: Juscelino Kubitcheck – Porto Velho/RO

Associação para promoção social, desenvolvimento sustentável, cultural, educacional, esportiva, recreativa, desportiva e ambiental juntos pela vida – ASSUPEVI

26.432.230/0001-13

Vaneide Gomes de Souza

Rua: João Goulart, nº 2802, Bairro: São João Bosco – Porto Velho/RO

Augusta e Respeitável Loja Simbólica “águia do planalto” nº 3

05.729.365/0001-75

Rivaldo Dias dos Santos

Rua Carlos Durand de Obrego, nº 365, Bairro: Jardim America – Vilhena/RO

Augusta e Respeitável Loja Simbólica de São João 33

13.834.289/0001-96

Tertuliano Valadão de Melo Júnior

Rua Tabajara, nº 2651, Bairro Liberdade – Porto Velho/RO

Augusta e Respeitável Loja Simbólica Defensores da Ordem nº 26

04.756.263/0001-86

Flávio André Mota de Araújo

Rua Tabajara, nº 2651, Bairro Liberdade – Porto Velho/RO

Augusta e respeitável loja simbólica paz universal nº 18

02.838.645/0001-23

Egildomar Fernandes

Rua: Cabo Lira, nº 3966, Bairro: Cidade do Lobo – Porto Velho/RO.

BENEMÉRITA LOJA SIMBOLICA TRIUNFO DO CANDEIAS Nº 31

12.695.168/0001-48

João Maciel da Silva

Avenida Porto Velho, nº 1013/B, Bairro Santa Leticia – Candeias do Jamari/RO

Cáritas Brasileira

33.654.419/0001-16

Edilaine Guarini de Oliveira

Rua Dom Pedro II, nº 888, Centro – Porto Velho/RO

Cáritas Arquidiocesana de Porto Velho

18.737.474/0001-86

Ir. Celi Gonçalves de Souza

Avenida Pinheiro Machado, nº 2470, Bairro: São Cristóvão – Porto Velho/RO

Conselho indigenista missionário – CIMI

04.479.105/0010-66

Vera Lucia Gabriel

Rua Dom Pedro II, nº 650, Bairro: Centro – Porto Velho/RO

Associação Rondoniense e casa de apoio bom samaritano

24.358.364/0001-06

Zuleide Francisca Soares dos Santos Gomes

Rua Netuno, nº 3800, Bairro: Nova Floresta – Porto Velho/RO

Comissão Pastoral da Terra

02.375.913/0010-09

Ana Maria Delazeri

Rua Senador Alvaro Maia, nº 1034, Bairro: Olaria – Porto Velho/RO

Conselho de Missão entre os povos indígenas

04.358.174/0006-96

Jandira Keppi

Rua Amadeo Rossi, nº 467, Bairro: morro do espelho – São Leopoldo/RS

Associação Centro de Pesquisa de Populações Tradicionais Cuniã – ACPPT

63.763.262/0001-28

Eulina Trindade da Silva

Rua Jorge Roumier, nº 3617, Bairro: São João Bosco – Porto Velho/RO

Ação Ecológica Guaporé – ECOPORÉ

34.717.686/0001-58

Paulo Henrique Bonavigo

Rua Rafael Vaz e Silva, nº 3335, Bairro: Liberdade – Porto Velho/RO

Associação Rural da Gleba Cuniã

01.838.057/0001-27

Francisco Passos Coutinho

Área Rural de Porto Velho, S/N, KM BR 319, KM 17, L C 01, LOTE 05

Grande Loja Maçônica do Estado de Rondônia

34.737.346/0001-99

Paulo Benevenute Tupan

Rua Tabajara, nº 2651, Bairro Liberdade – Porto Velho/RO

Instituto Laura Vicuña

05.210.570/0001-20

Ir. Mauraluce Barbosa Ribeiro

Rua Ibrahim Sued, nº 5176, Socialista – Porto Velho/RO

Instituto de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia – IDASA

29.951.468/0001-43

Francimar Simão da Silva de Carvalho

Rua Candida Ferreira, nº 2664, Bairro Juscelino Kubitschek – Porto Velho/RO

Instituto de Sustentabilidade e da Cidadania da Amazônia – ISCA

05.988.863/0001-32

Francisco Leudo Buriti de Sousa

Rua União, nº 2533, Bairro: Socialista – Porto Velho/RO

Instituto Madeira Vivo – IMV

08.332.420/0001-87

Iremar Antônio Ferreira

Rua Guarapari, nº 4616, Nova Floresta – Porto Velho/RO

Instituto Padre Ezequiel Ramin – IPER

09.215.627/0001-34

Francisco Assis Costa

Av: Brasil, nº 189, salas 18, 19 e 20, Bairro: Nova Brasília – Ji-Paraná/RO

Instituto Saberes da Amazônia

33.345.534/0001-09

Vaneide Gomes de Sousa

Rua Esparta, nº 80, Bairro: Tiradentes – Porto Velho/RO

Loja Maçônica Gonçalves Ledo de Cacoal

63.610.943/0001-56

Charles Baccan Junior

Rua Santo André, nº 1763, Bairro: Industrial – Cacoal/RO

Loja Maçônica Palmares nº 19

03.551.909/0001-26

Italo Cardoso Ribeiro

Avenida Guararapes, nº 531, Bairro: Seringal – Pimenta Buen/RO

Loja Simbólica Phoenix nº 30

07.410.739/0001-10

Douglas Augusto do Nascimento

Rua Aluízio de Aluízio, nº 887, Bairro: Parque Fortaleza – Cacoal/RO

Loja Maçônica Thêmis & Ágora nº 20

02.877.761/0001/51

Marcio Antonio Pereira

Avenida Ana Neri, nº 5114, Bairro: Cidade Alta – Rolim de Moura/RO

Loja Maçônica Vale do Jamari nº 38

19.789.975/0001-79

Evandro Leite Franco

Avenida Tabapoa, nº 3166, Bairro Setor 03 – Ariquemes/RO

Loja Maçônica Saber e Fraternidade nº 04

05.767.306/0001-91

Marcelo Almeida Tabosa

Avenida Tabapua, nº 2565, Bairro Setor 04 – Ariquemes/RO

Centro de Formação Cristã Projeto Vivo para Glória de Deus

22.916.386/0001-19

Edileno Borba Gonçalves

Rua Julio de Castilho, nº 644, Bairro Centro – Porto Velho/RO

 

Parágrafo único: As informações de contato das entidades votantes e seus representantes serão remetidas para os candidatos através dos endereços eletrônicos de e-mails informados por estes.

Art. 4º.Foram indeferidasa habilitação das seguintes entidades:

 

ENTIDADE

CNPJ

MOTIVO

ARQUIDIOCESE DE JI-PARANÁ

04.128.765/0001-62

Não apresentação de cópia do Estatuto Social atualizado (art. 11, § 3º, inciso IV).

ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE VOLUNTÁRIOS E AMIGOS DO MARIANA - ABVAM

28.846.906/0001-40

Inscrição em CNPJ inapta (art. 11, § 3º, inciso II).

ASSOCIAÇÃO DAS DONAS DE CASA DO BAIRRO CUNIÃ E ADJACÊNCIAS - ASDCASA

09.450.831/0001-30

Inscrição em CNPJ inapta

(art. 11, § 3º, inciso II)

ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DA LOCALIDADE MONTE SINAI - ASMACOSMI

15.397.759/0001-27

Inscrição em CNPJ inapta

(art. 11, § 3º, inciso II)

AUGUSTA E RESPEITÁVEL GRANDE LOJA SIMBÓLICA QUÉOPS Nº 11

63.623.532/0001-03

Não apresentação de cópia do estatuto social (art. 11, § 3º, inciso IV)

CENTRAL DE MOVIMENTOS POPULARES DE RO

04.679.772/0001-52

Inscrição em CNPJ inapta

(art. 11, § 3º, inciso II)

CLUBE SHOTOKAN ESPORTIVO

18.778.461/0001-55

Atuação municipal, conforme art. 1º do seu estatuto (art. 11, § 2º, inciso III).

 

Parágrafo único:As entidades cujas habilitações foram indeferidas poderão apresentar recurso no prazo de até três dias da publicação deste edital no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado de Rondônia ou complementar suas inscrições acompanhado eventuais documentos faltantes que hajam provocado o indeferimento, nos termos do art. 11 do Edital nº 60/2021.

 

Art. 5º. Não foram conhecidos os seguintes requerimentos de habilitação de candidaturas:

 

ENTIDADE

CNPJ

MOTIVO

Augusta e Respeitável Loja Simbólica Estrela Renascente nº 02

15.883.713/0001-18

Intempestivo (requerimento enviado para endereço de e-mail não previsto no Edital e recebido pelo endereço correto somente após o prazo de habilitações).

 

Art. 6º.As documentações relativas às candidaturas e habilitações estarão disponíveis para consulta por qualquer interessado na Secretaria Geral do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (Avenida Governador Jorge Teixeira, nº 1722, bairro Embratel – 2º piso – Porto Velho/RO), para efeito de eventuais impugnações nos termos dos artigos 8º e 11 do Edital nº 60/2021.

Art. 7º. Em razão da retificação, fica REABERTO o prazo de impugnações, recurso e complementação de documentações contra a habilitação e/ou candidaturas a partir da publicação deste edital.

Art. 8º.Esse edital entra em vigor na data de sua publicação no diário oficial eletrônico da DPE-RO.         

Porto Velho, 21 de maio de 2021.

 

Comissão Eleitoral:

KELSEN HENRIQUE ROLIM DOS SANTOS (Presidente)

YASSUO TROJAHN HAYASHI (Vice-presidente)

ELIZIO PEREIRA MENDES JUNIOR (Secretário)

 

Publicação no DOEDPE-RO nº 498, de 21 de maio de 2021. Páginas: 03/05.