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Ata da 168ª Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.


Ata da 168ª (centésima sexagésima oitava) Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, reunido em Sessão Extraordinária realizada no dia 08/06/2016. No oitavo dia do mês de junho de 2016, às 11:00 horas, na Sala de Reuniões da Sede da Defensoria Pública do Estado de Rondônia em Porto Velho/RO, reuniram-se o conselheiro nato Defensor Público Geral e Presidente da sessão, Marcus Edson de Lima, o conselheiro nato Subdefensor Público Geral Vice-presidente Antônio Fontoura Coimbra; os conselheiros eleitos de entrância especial, os defensores públicos Constantino Gorayeb Neto e Raimundo Ribeiro Cantanhede Filho; os conselheiros eleitos de terceira entrância, os defensores públicos Guilherme Luís de Ornelas Silva, Leonardo Werneck e Valmir Junior Rodrigues Fornazari; e o presidente da Associação dos Membros da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (Amdepro), o defensor público Bruno Rosa Balbé. Ausente o conselheiro nato Corregedor-Geral, Jorge Morais de Paula. O Presidente realizou a contagem de presentes e, havendo quórum regimental (art. 71 do RI) com a presença inicial de SETE conselheiros votantes, declarou instalada e aberta a reunião. O Presidente determinou o Secretário Geral do Conselho Superior que realizasse a leitura da PAUTA, onde constaram os procedimentos que seguem: item 01 - Processo nº 0856/2015 - Classe: Projeto de resolução - Assunto: Regulamenta a vacância e substituição automática de atribuições - Proponente: Constantino Goreyb Neto. Passou-se, então, às matérias de EXPEDIENTE, na ordem fixada pelo art. 69 do Regimento interno do CSDPE/RO. I. Verificação de ata (art. 74 do RI): a ata da reunião nº 167ª já foi remetida para o Diário Oficial e ainda não foi publicada. II. Comunicações e requerimentos (art. 75 do RI). A requerimento do Secretário-Geral, o Colegiado por unanimidade decidiu dispensá-lo da responsabilidade por realização de audiências e compromissos da atividade-fim nos horários em que realizadas as reuniões do Conselho Superior e, sendo a reunião realizada durante o expediente comum, que a dispensa se estenda a todas as audiências realizadas durante toda a manhã, independentemente do seu horário. O Conselho passou a discutir o horário e dia em que serão realizadas as reuniões ordinárias dessa legislatura, concluindo que serão realizadas nas primeiras sextas-feiras de cada mês às 08:30; a decisão se deu por maioria, vencido o conselheiro Leonardo Werneck, que votou no sentido de que as reuniões fossem realizadas no período vespertino; o Secretário-Geral deverá providenciar expediente através da presidência do Colegiado para comunicar os magistrados e o Tribunal de Justiça sobre o calendário de atividades, para que não sejam designadas audiências nas titularidades em que lotados os conselheiros, o presidente da Amdepro e o Secretário-Geral. III. Relato sobre providências (art. 76 do RI). Sem providências a relatar. IV. Momento aberto (art. 77 do RI). Não houveram inscritos no momento aberto. Superado o expediente, o Colegiado passou à discussão das matérias na ORDEM DO DIA, conforme os itens que seguem. Item 01 - Processo nº 0856/2015 - Classe: Projeto de resolução - Assunto: Regulamenta a vacância e substituição automática de atribuições - Proponente: Constantino Goraeyb Neto. O colegiado discutiu a minuta de resolução artigo por artigo, realizou modificações e aprovou o projeto final, determinando sua publicação no Diário Oficial do Estado. Encerrada a ordem do dia, o Defensor Público-Geral passou a palavra aos interessados para considerações finais. Nada mais. Finalizada a reunião às 15h24min, ata lavrada por mim, Kelsen Henrique Rolim dos Santos, defensor público de terceira entrância, Secretário-Geral do CSDPE ______e assinada pelos presentes. Porto Velho, 08 de junho de 2016.

 

Marcus Edson de Lima
Defensor Público-Geral
Presidente da Sessão

Antônio Fontoura Coimbra
Subdefensor Público-Geral

RAIMUNDO R. CANTANHEDE FILHO
Conselheiro eleito

CONSTANTINO GORAYEB NETO
Conselheiro eleito

Guilherme Luís de Ornelas Silva
Conselheiro eleito

LEONARDO WERNECK DE CARVALHO
Conselheiro eleito

VALMIR JÚNIOR R. FORNAZARI
Conselheiro eleito

Bruno Rosa Balbé
Presidente da AMDEPRO

 

Publicado no DOE nº 105 de  10 de junho de 2016.