Portal da Transparência - Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Convênios e Acordos de Cooperação

Processo	Convenio	Convenente	Inicio	Termino	Situacao	Opções
3001.0474.2017	002/2017	FACULDADE AVEC DE VILHENA - REDE GONZAGA DE ENSINO SUPERIOR	10/04/2017	10/04/2019	Inativo	Detalhes
3001.0586.2014	003/2014	INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR – ULBRA	26/08/2014	26/08/2019	Inativo	Detalhes
3001.0583.2014	004/2014	FACULDADE INTEGRADAS APARÍCIO CARVALHO – FIMCA	26/08/2014	26/08/2021	Ativo	Detalhes
3001.0584.2014	005/2014	UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZÔNIA OCIDENTAL S/C LTDA – UNNESA – FACULDADE METROPOLITANA	26/08/2014	26/08/2021	Ativo	Detalhes
3001.0276.2009	004/2010	UNIÃO DAS ESCOLAS SUPERIORES DE RONDÔNIA - UNIRON	28/10/2018	28/10/2019	Inativo	Detalhes
3001.0277.2009	005/2010	CENTRO DE ENSINO SÃO LUCAS - FSL	28/10/2017	28/10/2020	Ativo	Detalhes
3001.0278.2009	006/2010	INSTITUTO JOÃO NEÓRICO - FACULDADE DE RONDÔNIA - FARO	28/10/2018	28/10/2020	Ativo	Detalhes
3001.0005.2015	001/2015	ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CULTURA NA AMAZÔNIA DOM MOACYR GRECHI - FACULDADE CATÓLICA DE RONDÔNIA - FCR	14/01/2015	14/01/2021	Ativo	Detalhes
3001.1356.2015	001/2016	FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA - UNIR	25/01/2016	25/01/2020	Inativo	Detalhes
3001.0707.2013	002/2014	COMUNIDADE EVANGÉLICA LUTERANA SÃO PAULO – CELSP – CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE JI-PARANÁ (ULBRA JI-PARANÁ)	05/02/2014	05/02/2018	Inativo	Detalhes
3001.0135.2016	004/2016	INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE RONDÔNIA - IESUR	17/02/2016	17/02/2021	Ativo	Detalhes
3001.0188.2016	005/2016	FACULDADES INTEGRADAS DE CACOAL - UNESC	18/03/2016	18/03/2021	Ativo	Detalhes
3001.0363.2017	001/2017	FACULDADE ROLIM DE MOURA - FAROL	21/03/2017	21/03/2021	Ativo	Detalhes
3001.0531.2016	007/2016	ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CULTURA NA AMAZÔNIA DOM MOACYR GRECHI - FACULDADE CATÓLICA DE RONDÔNIA - FCR	20/05/2016	20/05/2018	Ativo	Detalhes
3001.0466.2016	013/2016	FUPEN - FUNDO PENITENCIÁRIO ESTADUAL	31/05/2018	31/05/2019	Ativo	Detalhes
3001.0428.2017	006/PGE/2017	SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS GASTOS PÚBLICOS ADMINISTRATIVOS – SUGESP	30/03/2017	30/03/2018	Ativo	Detalhes
2267/2016	048/2016	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA - TCE/RO	06/09/2016	06/09/2021	Ativo	Detalhes
S/Nº	001/2017	FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA	22/03/2017	22/03/2037	Ativo	Detalhes
S/Nº	S/Nº	DEFENSORIA PÚBLICA DO RIO GRANDE DO SUL - DPE/RS	03/02/2016	03/02/2021	Ativo	Detalhes
S/Nº	021/PGE/2015	SECRETARIA DO ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEAS	27/10/2015	31/12/2018	Ativo	Detalhes
17.0.000001865-1	S/Nº	DEFENSORIAS PÚBLICA DOS ESTADOS DO TOCANTINS, RONDÔNIA, RORAIMA, PIAUÍ, DISTRITO FEDERAL, SERGIPE, PARAÍBA, AMAZONAS, MATO GROSSO DO SUL, MARANHÃO E ACRE	23/08/2017	23/08/2019	Ativo	Detalhes
3001.0855.2017	250/2016	MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA E CIDADANIA	30/12/2016	30/12/2019	Ativo	Detalhes
S/Nº	043/2016	SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - SENACON	19/08/2016	19/08/2021	Ativo	Detalhes
S/Nº	S/Nº	DEFENSORIA PÚBLICA DO PARANÁ - DPE/PR	28/11/2015	28/11/2020	Ativo	Detalhes
S/Nº	S/Nº	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESPÍRITO SANTO - DPE/ES	19/01/2018	19/01/2023	Ativo	Detalhes
3001.0697.2017	001/2017	ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CULTURA NA AMAZÔNIA DOM MOACYR GRECHI - FACULDADE CATÓLICA DE RONDÔNIA - FCR	08/11/2017	08/11/2019	Ativo	Detalhes
3001.0220.2016	006/2016	FACULDADE AVEC DE VILHENA - REDE GONZAGA DE ENSINO SUPERIOR - REGES	02/03/2016	02/03/2017	Inativo	Detalhes
S/Nº	001/2015	PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA, A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO	27/03/2015	27/03/2020	Ativo	Detalhes
0012229.12.2016.8.22.1111	008/2016	TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA - TJ/RO	08/08/2016	08/08/2021	Ativo	Detalhes
S/Nº	002/2018	TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA - TJ/RO	13/06/2018	13/06/2023	Ativo	Detalhes
S/Nº	S/Nº	CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA - TJ-RO	13/06/2018	13/06/2023	Ativo	Detalhes
S/Nº	001/2018	MUNICÍPIO DE ARIQUEMES	19/11/2018	19/11/2019	Ativo	Detalhes
3001.0670.2019	S/Nº	INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)	10/06/2019	11/06/2024	Ativo	Detalhes
Processo Nº 08000.048459/2017-	Nº 29/2017/CGSISP/SE	ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, POR MEIO DA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA.	31/07/2020	31/07/2020	Ativo	Detalhes
3001.1215.2017	001/2018	UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP	05/02/2018	05/02/2021	Ativo	Detalhes