3001.101270.2022
Permissão de uso
DPE/RO
Tem por objeto a promoção do desenvolvimento institucional da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, através da atuação conjunta entre as partes, por meio desta permissão de uso oneroso do espaço físico localizado no 2º andar do edifício sede da Defensoria Pública de Rondônia, em Porto Velho-RO, composto por uma sala com metragem 19,53 m².
15/07/2022
15/07/2025
Ativo