28 Março 2024 às 06:12:12

3001.101270.2022

Permissão de uso

DPE/RO

Tem por objeto a promoção do desenvolvimento institucional da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, através da atuação conjunta entre as partes, por meio desta permissão de uso oneroso do espaço físico localizado no 2º andar do edifício sede da Defensoria Pública de Rondônia, em Porto Velho-RO, composto por uma sala com metragem 19,53 m².

15/07/2022

15/07/2025

Ativo