Detalhes da Folha de Pagamento

07 Dezembro 2023 às 15:56:03

Nome: RENATA CRISTINA DE SOUZA

Cargo: ASSESSOR DE DEFENSOR PÚBLICO

Matricula: 300128003

Lotação: NÚCLEO DE ESPIGÃO D'OESTE

Detalhamento dos Créditos (R$)
A - VencimentoB - Função de ConfiançaC - Verbas de RepresentaçãoD - Verbas TemporáriasE - Vantagens Vinculadas a DesempenhoF - Vantagem PessoalL - Total de Rendimentos Brutos
R$ 0R$ 4,547.50R$ 0R$ 0R$ 0R$ 0
G - Abono PermanênciaH - Verbas IndenizatóriasI - Ganhos EventuaisJ - IndenizaçõesK - Outros Recebimentos
R$ 0R$ 2,752.00R$ 0R$ 0R$ 0R$ 7.299,5
Detalhamento dos Débitos (R$)Q - Rendimento Líquido Total
M - Contribuição PrevidenciáriaN - Imposto de RendaO - Retenção por Teto ConstitucionalP - Outros Descontos Legais
R$ 462.55R$ 157.03R$ 0R$ 0R$ 6.679,92

Base Legal Remuneração

Defensores

• Lei Federal n. 13.752, de 26 de novembro de 2018

• Lei Complementar n. 677, de 22 de agosto de 2012

• Lei Complementar n. 737, de 29 de outubro de 2013

• Lei Complementar n. 657, de 09 de abril de 2012

Servidores

• Lei Complementar n. 703, de 08 de março de 2013

• Lei Complementar n. 551, de 31 de dezembro de 2009

• Lei Complementar n. 1.019, de 03 de maio de 2019

• Lei Complementar n. 761, de 26 de fevereiro de 2014

Estagiários

• Portaria nº 0522/2018-GAB/DPERO

• Portaria nº 0358/2021-GAB/DPERO

Auxílios (alimentação, saúde direto, saúde condicionado e transporte)

Regulamento n. 07/2016-GAB/DPERO, de 27 de outubro de 2016

Detalhamento dos créditos e débitos

A - VENCIMENTO - salário básico, vencimento, subsídio ou bolsa.

B - FUNÇÃO DE CONFIANÇA - gratificação por função de confiança ou cargo em comissão.

C - VERBAS DE REPRESENTAÇÃO - verbas de representação.

D - VERBAS TEMPORÁRIAS - gratificações temporárias e comissões de trabalho especial.

E - VANTAGENS VINCULADAS A DESEMPENHO - gratificações vinculadas ao exercício de funções específicas nas unidades.

F - VANTAGENS PESSOAIS - Adicional de tempo de serviço.

G - ABONO DE PERMANÊNCIA - § 19 do Artigo 40 da Constituição Federal.

H - VERBAS INDENIZATÓRIAS - auxílios transporte, saúde e alimentação.

I - GANHOS EVENTUAIS - 1/3 de férias, substituição pelo exercício de cargo em comissão ou função gratificada, pagamentos de retroativos, horas-extras, etc.

J - INDENIZAÇÕES - pagamento de conversões em pecúnia, tais como férias indenizadas, abono pecuniário, verbas rescisórias, etc.

K - OUTROS RECEBIMENTOS - outros recebimentos

L - TOTAL BRUTO DOS RENDIMENTOS - Total dos créditos dos itens anteriores (A, B, C, D, E, F, G, H, I, J, K).

M - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - Contribuição Previdenciária ao Plano de Seguridade Social do Servidor Público, Regime Geral de Previdência Social e/ou Regime de Previdência Complementar do Estado de Rondônia.

N - IMPOSTO DE RENDA - Imposto de Renda retido na fonte.

O - RETENÇÃO POR TETO CONSTITUCIONAL - Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional.

P - OUTROS DESCONTOS - Outros descontos efetuados no mês, como empréstimos, plano de saúde, sindicatos, associações, etc.

Q - RENDIMENTO LÍQUIDO - Valor após os descontos deduzidos da remuneração (M-P)