Ata da 189ª (centésima octogésima nona) Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, reunido em Sessão Ordinária realizada no dia 06/10/2017. Aos seis dias do mês de outubro do ano dois mil e dezessete, às 08:30 horas, na Sala de Reuniões da Sede da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, em Porto Velho/RO, reuniram-se o Conselheiro Nato e Presidente da sessão, Hans Lucas Immich, Subdefensor Público-Geral do Estado; O Conselheiro Nato e Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado Antonio Fontoura Coimbra; o Conselheiro Eleito de Entrância Especial, Raimundo Ribeiro Cantanhede Filho e a Presidente da Associação dos Membros da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (Amdepro), Silmara Borghelot. Ausente justificadamente o Conselheiro Marcus Edson de Lima (Defensor Público-Geral), o Conselheiro Eleito de Terceira Entrância Guilherme Luis Ornélas Silva e o o Conselheiro Eleito de Terceira Entrância Leonardo Werneck de Carvalho. O Presidente realizou a contagem de presentes e, não havendo quórum regimental (art. 71 do RI), ante a presença de apenas TRÊS conselheiros votantes, declarou prejudicada a presente reunião. O Conselheiro e Corregedor-Geral Antonio Fontoura ponderou a necessidade de submeter as matérias constates da pauta ao Conselho Superior, especialmente o processo referente à eleição de Ouvidor-Geral, cujo prazo para análise se encerra no presente mês de outubro, e os processos de avaliação de estágio probatório, que também merecem análise celére deste Conselho. Diante disso, o Presidente convocou reunião extraordinária, designando-a para o dia 11/10/2017, às 12h00min, justificando a necessidade de análise dos processos da pauta, como salientado pelo Corregedor-Geral, destacando ainda que a próxima reunião ordinária apenas ocorrerá no mês de novembro/2017. Encerrada a ordem do dia, foi franqueada a palavra aos presentes para considerações finais. Nada mais. Finalizada a reunião às 9:00 horas, sendo a ata lavrada por mim, Victor Hugo de Souza Lima, Defensor Público de Terceira Entrância, Secretário-Geral do CSDPE, _______, e assinada pelos presentes. Porto Velho, 06 de outubro de 2017.
HANS LUCAS IMMICH
Presidente da Sessão
Subdefensor Público-Geral
ANTONIO FONTOURA COIMBRA
Conselheiro Eleito
Corregedor-Geral
RAIMUNDO RIBEIRO CANTANHEDE FILHO
Conselheiro Eleito
SILMARA BORGHELOT
Presidente da AMDEPRO
Publicado no DOE-RO nº 188, de 06 de outubro de 2017. Páginas: 37.