O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, no exercício de suas atribuições legais, especialmente na forma da Constituição Federal, da Constituição do Estado de Rondônia, da Lei Complementar Federal n.º 80/1994, de 12 de janeiro de 1994, e da Lei Complementar Estadual n.º 117/1994, de 04 de novembro de 1994,
CONSIDERANDO a decisão do Conselho Superior na sua 201ª reunião, realizada em 14 de junho de 2018, nos autos do processo nº 3001-0698/2018/DPE-RO, em julgamento parcial do Edital nº 33/2018, e a designação de defensores públicos substitutos levada a efeito pela portaria n.º 850/2018/GAB/DPERO,
RESOLVE:
Art. 1º. DISPENSAR da função de COORDENADOR DE NÚCLEO, símbolo DPE-VR-04, os membros da Defensoria Pública do Estado de Rondônia abaixo relacionados, a partir das datas indicadas:
Defensor (a) Público (a) | Núcleo / Coordenação | A partir de |
Denise Luci Castanheira | Núcleo da Cidadania de Rolim de Moura | 10/07/2018 |
Elízio Pereira Mendes Júnior | Núcleo de Buritis | 16/07/2018 |
Maria Cecilia Schmidt | Núcleo de Rolim de Moura | 01/08/2018 |
Matheus Vinicius Wanderley Lichy | Núcleo de Nova Brasilândia do Oeste | 09/07/2018 |
Lucas Marcel Pereira Matias | Núcleo de São Francisco do Guaporé e Costa Marques | 05/07/2018 |
Art. 2º. DESIGNARpara a função de COORDENADOR DE NÚCLEO, símbolo DPE-VR-04,a partir das datas indicadas, os membros da Defensoria Pública do Estado de Rondônia abaixo relacionados, até ulterior modificação:
Defensor (a) Público (a) | Núcleo / Coordenação | A partir de |
Lara Maria Tortola Flores Vieira | Núcleo de Buritis | 16/07/2018 |
Rafael Miranda Santos | Núcleo de Cerejeiras | 26/06/2018 |
Felipe de Melo Catarino | Núcleo de Nova Brasilândia do Oeste | 09/07/2018 |
Eduardo Guimarães Borges | Núcleo de Ouro Preto do Oeste | 25/06/2018 |
Paulo Freire d’Aguiar Viana de Souza | Núcleo de Presidente Médici e Alvorada do Oeste | 27/06/2018 |
Lucas Marcel Pereira Matias | Núcleo de Rolim de Moura e Santa Luzia do Oeste | 01/08/2018 |
Talita Leite Cecconello | Núcleo da Cidadania de Rolim de Moura | 10/07/2018 |
Marina Dantas Pereira | Núcleo de São Francisco do Guaporé e Costa Marques | 05/07/2018 |
Art. 3º. DESIGNAR o defensor público LUCAS MARCEL PEREIRA MATIAS para a função de COORDENADOR DE NÚCLEO, símbolo DPE-VR-04, do Núcleo de Santa Luzia do Oeste para o período de 05 a 31 de julho de 2018.
Art. 4º. Torna sem efeito a Portaria n.º 864/2018/GAB/DPERO, publicada no DOE-RO nº 116, de 28/06/2018, página 72.
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
HANS LUCAS IMMICH
Subdefensor Público-Geral do Estado
Defensor Público-Geral do Estado em exercício