Edital nº 41 de 06 de fevereiro de 2019.
Edital de sorteio de 2 (dois) exemplares da Revista Bonijuris, Edição nº 656, Fev/Mar 2019, destinado aos membros da Defensoria Pública de Rondônia.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, no exercício de suas atribuições legais, especialmente na forma da Constituição do Estado, da Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, da Lei Complementar Estadual nº 117, de 04 de novembro de 1994,
RESOLVE:
Art. 1º. Ficam oferecidos, para os Defensores Públicos, 2 (dois) exemplares da Revista Bonijuris, Edição nº 656, Fev/Mar 2019.
Parágrafo único. Os interessados deverão manifestar interesse em receber a revista até o dia 07/02/2019, mediante simples solicitação de participação dirigida ao endereço de e-mail gabinete@defensoria.ro.def.br com o assunto “Inscrição no Edital nº 41/2019”, independentemente de assinatura.
Art. 2º.Havendo mais de dois membros interessados, será realizado sorteio no dia 08/02/2019, às 10h00min, na sala de reuniões da sede da Instituição.
Art. 3º. Este edital entra em vigor imediatamente.
MARCUS EDSON DE LIMA
Defensor Público-Geral do Estado