O CORREGEDOR AUXILIAR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Complementar Estadual n. 117/94;
CONSIDERANDOa necessidade de organizar a escala de Defensores Públicos que atuarão no período de regime especial de trabalho, seguindo os critérios estabelecidos pela Resolução nº 61, de 18 de setembro de 2017, do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia;
CONSIDERANDOos termos do Edital nº 01/2019/CG-DPE, de 1º de outubro de 2019, publicado no DOE-DPERO de agosto de 2018, publicado no DOE nº 162, de 03 de setembro de 2018, que tornou pública a possibilidade dos Defensores Públicos do Estado de Rondônia manifestarem interesse em voluntariar-se para atuação durante o regime especial de trabalho;
RESOLVE:
Art. 1ºTornar pública a escala de Defensores Públicos que atuarão, voluntariamente, durante o período de Regime Especial de Trabalho, compreendido entre os dias 20/12/2019 a 06/01/2020, nos termos a seguir.
§1º Primeiro Núcleo Regional (Comarcas de Porto Velho e Guajará-Mirim):
Defensor Público | Período | Área de atuação | Custódia | Plantão |
André Vilas Boas Gonçalves | 20/12/2019 a 06/01/2020 | Cível | 20 /12 e 31/12
| 19 a 22/12; |
Bruno Rosa Balbé | 20/12/2019 a 06/01/2020 | Contestação | 23/12 e 02/01 | 22 a 25/12; |
Sérgio Muniz Neves | 20/12/2019 a 06/01/2020 | Cível – 1º atendimento / Guajará-Mirim |
| 31/12 a 04/01 |
Dayan Saraiva de Albuquerque | 20/12/2019 a 06/01/2020 | Criminal | 24/12 26/12 e 03/01 | 27 a 29/12; |
Leandro de Almeida Mainardes | 20/12/2019 a 06/01/2020 | Criminal | 27/12, 30/12 e 06/01 | 29 a 31/12 |
Constantino Gorayeb Neto | 20/12/2019 a 28/012/2019 | Infância e juventude | Audiência de apresentação | 25 a 27/12 |
João Luis Sismeiro de Oliveira | 29/12/2019 a 06/01/2020 | Infância e juventude | Audiência de apresentação | 04 a 06/01 |
§2ºSegundo Núcleo Regional (Comarcas de Ariquemes, Jaru, Machadinho do Oeste e Buritis):
Felipe de Melo Catarino | 20/12/2019 a 28/12/2019 |
Maiko Cristhyan Carlos de Miranda | 29/12/2019 a 06/01/2020 |
§3º Terceiro Núcleo Regional (Comarcas de Ji-Paraná, Ouro Preto do Oeste, Presidente Médici e Alvorada do Oeste):
Paulo Freire d’Aguiar Viana de Souza | 20/12/2019 a 06/01/2020 |
§4º Quarto Núcleo Regional (Comarcas de São Miguel do Guaporé, São Francisco do Guaporé e Costa Marques e Nova Brasilândia do Oeste):
Marina Dantas Pereira | 20/12/2019 a 28/12/2019 |
Guilherme Pullig Borges | 29/12/2019 a 06/01/2020 |
§ 5ºQuinto Núcleo Regional (Comarcas de Cacoal, Pimenta Bueno e Espigão do Oeste):
Flávio Júnior Campos Rodrigues | 29/12/2019 a 06/01/2020 |
Flávio Júnior Campos Rodrigues | 29/12/2019 a 06/01/2020 |
Redação alterada pela Portaria nº 652.2019/CG/DPE, de 17 de dezembro de 2019, publicada no DOE-DPERO nº 157, de 18 de dezembro de 2019.
§6º Sexto Núcleo Regional (Comarcas de Rolim de Moura, Santa Luzia do Oeste, Alta Floresta do Oeste):
Jaime Leônidas Miranda Alves | 20/12/2019 a 28/12/2019 |
Lúcia Pereira Bento Moreira | 29/12/2019 a 06/01/2020 |
§7ºSétimo Núcleo Regional (Comarcas de Vilhena, Colorado do Oeste e Cerejeiras):
Ilcemara Sesquim Lopes | 20/12/2019 a 28/12/2019 |
Beatriz Oliveira Fazzi | 29/12/2019 a 06/01/2020 |
Art. 2º Durante o regime especial de trabalho estarão regularmente desempenhando suas atribuições administrativas os defensores ocupantes dos cargos de Subdefensor Público-Geral, Corregedor-Auxiliar e Assessora Jurídica Chefe, de acordo com a escala abaixo:
Diego de Azevedo Simão | 20/12/2019 a 06/01/2020 |
Victor Hugo de Souza Lima | 20/12/2019 a 06/01/2020 |
Rafaella Rocha Silva | 20/12/2019 a 06/01/2020 |
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Comunique-se. Publique-se. Cumpra-se.
Porto Velho, 22 de novembro de 2019.
VICTOR HUGO DE SOUZA LIMA
Corregedor Auxiliar
Portaria publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DOE-DPERO), ed. nº 141, de 26.11.2019, pg. 3/4.