Ata da 239ª (ducentésima trigésima nona) Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, reunido em Sessão Ordinária realizada no dia 06/08/2021.Ao sexto dia do mês de agosto do ano dois mil e vinte e um, às 12:10 horas, na Sala de Reuniões da Sede da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, em Porto Velho/RO, e por videoconferência, reuniram-se o Conselheiro Nato, Defensor Público-Geral do Estado e Presidente da sessão, HANS LUCAS IMMICH (videonceferência);o Conselheiro Nato, Subdefensor Público-Geral DIEGO DE AZEVEDO SIMÃO (videoconferência);o Conselheiro Nato, Corregedor-Geral, MARCUS EDSON DE LIMA (videoconferência); os Conselheiros Eleitos, Defensores Públicos de Nível 4, CONSTANTINO GORAYEB NETO (videoconferência) e SÉRGIO MUNIZ NEVES (videoconferência);os Conselheiros Eleitos, Defensores Públicos de Nível 3, JOÃO VERDE NAVARRO FRANÇA PEREIRA (videoconferência) e DIEGO CÉSAR DOS SANTOS (videoconferência); os Conselheiros Eleitos, Defensores Públicos de Nível 2, ROBERSON BERTONE DE JESUS (videoconferência) e FLÁVIO JÚNIOR CAMPOS RODRIGUES (videoconferência); o Defensor Público, Presidente da Associação dos Membros da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (Amdepro), VALMIR JUNIOR RODRIGUES FORNAZARI (videoconferência) e a Ouvidora-Geral, VALDIRENE APARECIDA DE OLIVEIRA.O Presidente realizou a contagem de presentes e, havendo quórum regimental (art. 71 do RI) com a presença inicial de NOVE conselheiros votantes, declarou instalada e aberta a reunião. O Presidente determinou à Secretaria Geral do Conselho Superior que realizasse a leitura da pauta, que constou os seguintes procedimentos: Item único - Processo nº 3001.0614/2021- Classe: Formação de lista tríplice - Assunto: Edital de eleição para Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Rondônia – biênio 2021-2023 – Requerente: Gabinete DPG - Relator: Diego de Azevedo Simão. Passou-se às matérias de EXPEDIENTE, na ordem fixada pelo art. 69 do RI do CSDPE/RO.I. Verificação de ata (art. 74 do RI): não houve impugnações às atas das últimas reuniões. II. Comunicações e requerimentos (art. 75 do RI):Sem comunicações e requerimentos. III. Relato sobre providências (art. 76 do RI):Sem providências a relatar.IV. Momento aberto (art. 77 do RI):sem inscritos no momento aberto; Item único - Processo nº 3001.0614/2021 - Classe: Formação de lista tríplice - Assunto: Edital de eleição para Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Rondônia – biênio 2021-2023 – Requerente: Gabinete DPG - Relator:Dada a palavra ao relator, este informou que o Edital nº 62, de 08 de julho de 2021, para formação de lista tríplice para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Rondônia foi publicado no DOEDPE-RO nº 530, de 09 de julho de 2021; durante o prazo de inscrições a Secretaria-Geral recebeu apenas uma inscrição, do Defensor Público de nível 4 MARCUS EDSON DE LIMA; consignou que foram solicitadas informações à Divisão de Recursos Humanos e à Corregedoria-Geral que atestaram não existirem procedimentos administrativos disciplinares ou penalidades impostas ao candidato. A seguir, foi oferecida a palavra ao candidato para defender sua candidatura pelo prazo de 15 minutos, nos termos do art. 4º do Edital. Ato contínuo, o Colegiado, por unanimidade, aprovou a lista, composta unicamente pelo defensor público de nível 4 Marcus Edson de Lima. Em seguida, o Presidente e Defensor Público-Geral nomeou o indicado para ocupar o cargo de Corregedor-Geral no biênio 2021-2023, devendo ser nomeado por portaria a ser publicada no Diário Oficial Eletrônico. Ficou designada a posse do Corregedor-Geral para o dia 09 de agosto de 2021. V. Encerrada a ordem do dia, foi franqueada a palavra aos presentes para considerações finais.O Conselheiros votantes Flávio Junior, Roberson Bertone, Diego Cesar, João Verde, Sérgio Muniz, Constantino Gorayeb e Diego de Azevedo Simão, bem como o Presidente do Conselho Superior Hans Lucas,parabenizaram o Corregedor-Geral pela recondução ao cargo, desejando-lhe sorte no novo mandato. O Presidente da AMDEPRO, Valmir Fornazari e a Ouvidora-Geral Valdirene Aparecida também felicitaram o Corregedor-Geral e exaltaram seu brilhante trabalho realizado. Por sua vez, o Corregedor-Geral Marcus Edson agradeceu a confiança depositada e os elogios proferidos pelo Presidente e Conselheiros do Conselho Superior, pelo representante da AMDEPRO e a Ouvidora-Geral.Nada mais. Finalizada a reunião às 13h, sendo a ata lavrada por mim, ELIZIO PEREIRA MENDES JUNIOR, Defensor Público, Secretário-Geral do CSDPE, _______________, e assinada pelos presentes em reunião virtual. Porto Velho, 06 de agosto de 2021.
HANS LUCAS IMMICH
Conselheiro Nato
Defensor Público-Geral
Presidente da sessão
MARCUS EDSON DE LIMA
Conselheiro Nato
Corregedor-Geral
DIEGO DE AZEVEDO SIMÃO
Conselheiro Nato
Subdefensor Público-Geral
CONSTANTINO GORAYEB NETO
Conselheiro Eleito
Defensor Público de nível 4
SÉRGIO MUNIZ NEVES
Conselheiro Eleito
Defensor Público de nível 4
DIEGO CÉSAR DOS SANTOS
Conselheiro Eleito
Defensor Público de Nível 3
JOÃO VERDE NAVARRO FRANÇA PEREIRA
Conselheiro Eleito
Defensor Público de nível 3
FLÁVIO JÚNIOR CAMPOS RODRIGUES
Conselheiro eleito
Defensor Público de nível 2
ROBERSON BERTONE DE JESUS
Conselheiro Eleito
Defensor Público de nível 2
VALDIRENE APARECIDA DE OLIVEIRA
Ouvidora-Geral
VALMIR JUNIOR RODRIGUES FORNAZARI
Presidente da Amdepro
Publicado no DOEDPE-RO nº 552, de 10 de agosto de 2021. Página: 03/04.