Ata da 251ª (ducentésima quinquagésima primeira) Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, reunido em Sessão Extraordinária realizada no dia 16/08/2022.Ao décimo sexto dia do mês de agosto do ano dois mil e vinte e dois, às 12:00 horas, na Sala de Reuniões da Sede da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, em Porto Velho/RO, e por videoconferência, reuniram-se o Conselheiro Nato, Defensor Público-Geral do Estado e Presidente da sessão, HANS LUCAS IMMICH;o Conselheiro Nato, Subdefensor Público-Geral DIEGO DE AZEVEDO SIMÃO (videoconferência); o Conselheiro Nato, Corregedor-Geral, MARCUS EDSON DE LIMA; a Conselheira Eleita, Defensora Pública de nível 4 LILIANA DOS SANTOS TORRES AMARAL (videoconferência); os Conselheiros Eleitos, Defensores Públicos de Nível 3, RAFAEL DE CASTRO MAGALHÃES (videoconferência) e LEANDRO DE ALMEIDA MAINARDES (videoconferência); o Conselheiro Eleito, Defensor Público de nível 1 EDUARDO GUIMARÃES BORGES (videoconferência); a Defensora Pública, Presidenta da Associação dos Membros da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (Adepro), DÉBORA MACHADO ARAGÃO. Ausente em razão de compromissos institucionais a Ouvidora-Geral, VALDIRENE APARECIDA DE OLIVEIRA. Ausente ainda, justificadamente, em razão de estar em gozo de férias, a Conselheira eleita, Defensora Pública de nível 2 RITHYELLE MEDEIROS BISSI DO NASCIMENTO. O Presidente realizou a contagem de presentes e, havendo quórum regimental (art. 71 do RI) com a presença inicial de SETE conselheiros votantes, declarou instalada e aberta a reunião. O Presidente determinou ao Secretario Geral do Conselho Superior que realizasse a leitura da pauta, que constou o seguinte procedimento: Item único - Processo nº 3001.104615.2022- Classe: Concurso para ingresso - Assunto: Constituição da comissão do V concurso público para ingresso na carreira de Defensora Pública e Defensor Público do Estado de Rondônia – Requerente: Gabinete do DPG. Passou-se às matérias de EXPEDIENTE, na ordem fixada pelo art. 69 do RI do CSDPE/RO.I. Verificação de ata (art. 74 do RI): não houve impugnações às atas das últimas reuniões. II. Comunicações e requerimentos (art. 75 do RI):Sem comunicações e requerimentos. III. Relato sobre providências (art. 76 do RI):Sem providências a relatar.IV. Momento aberto (art. 77 do RI):sem inscritos no momento aberto. Item único - Processo nº 3001.104615.2022 - Classe: Concurso para ingresso - Assunto: Constituição da comissão do V concurso público para ingresso na carreira de Defensora Pública e Defensor Público do Estado de Rondônia – Requerente: Gabinete do DPG.Com a palavra, o Conselheiro Relator, procedeu a leitura do seu voto, que de forma escrita, está na íntegra, no processo em epígrafe. Votou pela designação dos seguintes representantes para compor a comissão do Concurso: Presidente – Defensor Público-Geral em exercício; Secretario - Dr. Felipe de Melo Catarino; Membra - Dr.ª Rithyelle Medeiros Bissi do Nascimento; Membro - Dr. Marcus Edson de Lima; Primeira suplente - Dr.ª Denise Luci Castanheira; Segundo suplente - Dr. Diego de Azevedo Simão. Conforme ofício nº 190/22/PRES/OAB/RO (id 0081427) a Ordem dos Advogados do Brasil, indicou o advogado Dr Vinicius de Assis – OAB/RO nº 1470 para integrar a Comissão como membro titular, deixando de indicar suplente. Por fim, constou que o fato da OAB/RO não ter indicado suplente e o Tribunal de Justiça de Rondônia, bem como o Ministério Público de Rondônia, não terem indicados membros, não obsta que este Colegiado aprove as indicações dos defensores públicos e defensoras públicas para compor a comissão do Concurso. Passada a palavra aos Conselheiros, a comissão foi aprovada à unanimidade. V. Encerrada a ordem do dia, foi franqueada a palavra aos presentes para considerações finais.O Defensor Público-Geral, esclareceu a necessidade da realização do V concurso de ingresso na carreira de defensora pública e Defensor público do Estado, em vista do TAG (Termo de ajustamento de gestão) assinado, onde a Defensoria Pública se compromete a exaurir o gasto com dativo, e em contrapartida o Estado se compromete a transferir recursos para a Defensoria Pública para que seja dado posse a novos defensores. Nada mais. Finalizada a reunião às 12h17min, sendo a ata lavrada por mim, ELIZIO PEREIRA MENDES JUNIOR, Defensor Público, Secretário-Geral do CSDPE “ad hoc”, _______________, e assinada pelos presentes em reunião virtual. Porto Velho, 16 de agosto de 2022.
HANS LUCAS IMMICH
Conselheiro Nato
Defensor Público-Geral
Presidente da sessão
DIEGO DE AZEVEDO SIMÃO
Conselheiro Nato
Subdefensor Público-Geral
MARCUS EDSON DE LIMA
Conselheiro Nato
Corregedor-Geral
LILIANA DOS SANTOS TORRES AMARAL
Conselheira Eleita
Defensora Pública de nível 4
RAFAEL DE CASTRO MAGALHÃES
Conselheiro Eleito
Defensor Público de nível 3
LEANDRO DE ALMEIDA MAINARDES
Conselheiro eleito
Defensor Público de nível 3
EDUARDO GUIMARÃES BORGES
Conselheiro Eleito
Defensor Público de nível 1
DÉBORA MACHADO ARAGÃO
Presidente da Amdepro
Publicado no DOEDPE-RO nº 797 de 18 de agosto de 2022. Páginas: 07/08.