Nome: JOAO PAULO COSTA LIMA
Cargo: ESTAGIARIO
Matricula: 300131852
Lotação: NUDEM (Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher)
| Detalhamento dos Créditos (R$) | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| A - Vencimento | B - Função de Confiança | C - Verbas de Representação | D - Verbas Temporárias | E - Vantagens Vinculadas a Desempenho | F - Vantagem Pessoal | L - Total de Rendimentos Brutos |
| R$ 1,500.00 | R$ 0 | R$ 0 | R$ 0 | R$ 0 | R$ 0 | |
| G - Abono Permanência | H - Verbas Indenizatórias | I - Ganhos Eventuais | J - Indenizações | K - Outros Recebimentos | ||
| R$ 0 | R$ 252.00 | R$ 0 | R$ 0 | R$ 0 | R$ 1.752,0 | |
| Detalhamento dos Débitos (R$) | Q - Rendimento Líquido Total | |||||
| M - Contribuição Previdenciária | N - Imposto de Renda | O - Retenção por Teto Constitucional | P - Outros Descontos Legais | |||
| R$ 0 | R$ 0 | R$ 0 | R$ 12.00 | R$ 1.740,0 | ||
Base Legal Remuneração
Defensores
• Lei Federal n. 13.752, de 26 de novembro de 2018
• Lei Complementar n. 677, de 22 de agosto de 2012
• Lei Complementar n. 737, de 29 de outubro de 2013
• Lei Complementar n. 657, de 09 de abril de 2012
Servidores
• Lei Complementar n. 703, de 08 de março de 2013
• Lei Complementar n. 551, de 31 de dezembro de 2009
• Lei Complementar n. 1.019, de 03 de maio de 2019
• Lei Complementar n. 761, de 26 de fevereiro de 2014
Estagiários
• Portaria nº 0522/2018-GAB/DPERO
• Portaria nº 0358/2021-GAB/DPERO
Auxílios (alimentação, saúde direto, saúde condicionado e transporte)
Regulamento n. 07/2016-GAB/DPERO, de 27 de outubro de 2016
Detalhamento dos créditos e débitos
A - VENCIMENTO - salário básico, vencimento, subsídio ou bolsa.
B - FUNÇÃO DE CONFIANÇA - gratificação por função de confiança ou cargo em comissão.
C - VERBAS DE REPRESENTAÇÃO - verbas de representação.
D - VERBAS TEMPORÁRIAS - gratificações temporárias e comissões de trabalho especial.
E - VANTAGENS VINCULADAS A DESEMPENHO - gratificações vinculadas ao exercício de funções específicas nas unidades.
F - VANTAGENS PESSOAIS - Adicional de tempo de serviço.
G - ABONO DE PERMANÊNCIA - § 19 do Artigo 40 da Constituição Federal.
H - VERBAS INDENIZATÓRIAS - auxílios transporte, saúde e alimentação.
I - GANHOS EVENTUAIS - 1/3 de férias, substituição pelo exercício de cargo em comissão ou função gratificada, pagamentos de retroativos, horas-extras, etc.
J - INDENIZAÇÕES - pagamento de conversões em pecúnia, tais como férias indenizadas, abono pecuniário, verbas rescisórias, etc.
K - OUTROS RECEBIMENTOS - outros recebimentos
L - TOTAL BRUTO DOS RENDIMENTOS - Total dos créditos dos itens anteriores (A, B, C, D, E, F, G, H, I, J, K).
M - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - Contribuição Previdenciária ao Plano de Seguridade Social do Servidor Público, Regime Geral de Previdência Social e/ou Regime de Previdência Complementar do Estado de Rondônia.
N - IMPOSTO DE RENDA - Imposto de Renda retido na fonte.
O - RETENÇÃO POR TETO CONSTITUCIONAL - Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional.
P - OUTROS DESCONTOS - Outros descontos efetuados no mês, como empréstimos, plano de saúde, sindicatos, associações, etc.
Q - RENDIMENTO LÍQUIDO - Valor após os descontos deduzidos da remuneração (M-P)