Legislação

05 Outubro 2022 às 00:25:35
DataTipoNorma
28/09/2022Portaria DPGPortaria nº 1.452/2022-GAB/DPERO, de 28 de Setembro de 2022.
Promover o AJUSTE no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2022, até o montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais) no presente exercício, conforme discriminação no anexo único desta Portaria.
27/09/2022Regulamento DPGRegulamento nº 079/2022-GAB/DPERO, de 27 de Setembro de 2022.
Altera e acrescenta dispositivos ao Regulamento n. 012/2017-GAB/DPERO, que institui o Sistema de Registro de Ponto Eletrônico e regulamenta o Banco de Horas no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
27/09/2022Portaria DPGPortaria nº 1.441/2022-GAB/DPERO, de 27 de Setembro de 2022.
Alterar os valores das bolsas de estudos do estágio de graduação e pós-graduação.
27/09/2022Regulamento DPGRegulamento nº 080/2022-GAB/DPERO, de 27 de Setembro de 2022.
Altera a tabela de valores de diárias do Regulamento nº 02/2016-GAB/DPERO, que regulamenta a concessão de diárias aos membros, membras, servidores e servidoras da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
27/09/2022Regulamento DPGRegulamento nº 081/2022-GAB/DPERO, de 27 de Setembro de 2022.
Fixa nova tabela de valores de auxílios do Regulamento n.º 07/2016-GAB/DPERO, que regulamenta os auxílios alimentação, saúde e transporte para defensores públicos, defensoras públicas, servidores e servidoras no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
24/09/2022Memorando DPGMemorando nº 03/2022-GAB/DPERO, de 24 de Setembro de 2022.
Recomendação sobre movimentação de processos entre caixas do PJe
23/09/2022Regulamento DPGRegulamento nº 078/2022-GAB/DPERO, de 23 de Setembro de 2022.
Altera o Regulamento n.º 002/2016-GAB/DPERO, que "Regulamenta a concessão de diárias aos membros e servidores da Defensoria Pública do Estado de Rondônia".
20/09/2022Portaria DPGPortaria nº 1.401/2022-GAB/DPERO, de 20 de Setembro de 2022.
Promover o REMANEJAMENTO no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2022, até o montante de R$ 244.365,44 (duzentos e quarenta e quatro mil trezentos e sessenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos) no presente exercício.
19/09/2022Memorando DPGMemorando nº 06/2022-GAB/DPERO, de 19 de Setembro de 2022.
Recomendação sobre a seleção de órgão julgador no protocolo de habeas corpus criminais no PJe-SG
16/09/2022Memorando DPGMemorando nº 05/2022-GAB/DPERO, de 16 de Setembro de 2022.
Acesso ao Sistema de Informações Penitenciárias – SIPE
12/09/2022Portaria DPGPortaria nº 1.359/2022-GAB/DPERO, de 12 de Setembro de 2022.
Promover o REMANEJAMENTO no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2022, até o montante de R$ 39.167,55 (trinta e nove mil cento e sessenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos) no presente exercício, conforme discriminação no anexo único desta Portaria.
06/09/2022Portaria DPGPortaria nº 1.345/2022-GAB/DPERO, de 06 de Setembro de 2022.
Promover o AJUSTE no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2022, até o montante de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) no presente exercício, conforme discriminação no anexo único desta Portaria.
03/09/2022Resolução CSResolução nº 109/2022-CS/DPERO, de 03 de Setembro de 2022
Altera a Resolução n.º 83/2019-CS/DPERO, de 14 de junho de 2019 que dispõe sobre o programa de estágio no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
02/09/2022Ata Conselho SuperiorAta da 253ª Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
Sessão Ordinária realizada no dia 02/09/2022.
31/08/2022Ata Conselho SuperiorAta da 252ª Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
Sessão Extraordinária realizada no dia 31/08/2022.
30/08/2022Portaria DPGPortaria nº 1.295/2022-GAB/DPERO, de 30 de Agosto de 2022.
Promover o AJUSTE no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2022, até o montante de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) no presente exercício, conforme discriminação no anexo único desta Portaria.
29/08/2022Portaria DPGPortaria nº 1.288/2022-GAB/DPERO, de 29 de Agosto de 2022.
Promover o AJUSTE e REMANEJAMENTO no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2022, até o montante de R$ 58.100,00 (cinquenta e oito mil e cem reais) no presente exercício, conforme discriminação no anexo único desta Portaria.
29/08/2022Portaria DPGPortaria nº 1.289/2022-GAB/DPERO, de 29 de Agosto de 2022.
Promover o REMANEJAMENTO no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2022, até o montante de R$ 1.000,00 (mil reais) no presente exercício, conforme discriminação no anexo único desta Portaria.
25/08/2022Portaria DPGPortaria nº 1.255/2022-GAB/DPERO, de 25 de Agosto de 2022.
Altera a Portaria n° 907/2022/DPG/DPERO
24/08/2022Memorando DPGMemorando nº 01/2022-GAB/DPERO, de 24 de Agosto de 2022.
Recomendação sobre ciência de expedientes do sistema PJe
23/08/2022Portaria DPGPortaria nº 1.259/2022-GAB/DPERO, de 23 de Agosto de 2022.
Art. 1.º Promover o REMANEJAMENTO no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2022, até o montante de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).
18/08/2022Portaria DPGPortaria nº 1.228/2022-GAB/DPERO, de 18 de Agosto de 2022.
Promover o REMANEJAMENTO no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2022, até o montante de R$ 16.000,00 (dezesseis mil) no presente exercício, conforme discriminação no anexo único desta Portaria.
16/08/2022Ata Conselho SuperiorAta da 251ª Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
Sessão Extraordinária realizada no dia 16/08/2022.
15/08/2022Portaria DPGPortaria nº 1.205/2022-GAB/DPERO, de 15 de Agosto de 2022.
Promover o REMANEJAMENTO no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2022, até o montante de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) no presente exercício, conforme discriminação no anexo único desta Portaria.
11/08/2022Portaria DPGPortaria nº 1.192/2022-GAB/DPERO, de 11 de Agosto de 2022.
Promover o AJUSTE no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2022, até o montante de R$ 7.000,00 (sete mil reais) no presente exercício, conforme discriminação no anexo único desta Portaria.
10/08/2022Portaria DPGPortaria nº 1.177/2022-GAB/DPERO, de 10 de Agosto de 2022.
Promover o AJUSTE e REMANEJAMENTO no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2022, até o montante de R$22.000,00 (vinte dois mil reais).
08/08/2022Portaria DPGPortaria nº 1.168/2022-GAB/DPERO, de 08 de Agosto de 2022.
Promover o AJUSTE no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2022, até o montante de R$13.000,00 (treze mil reais) no presente exercício, conforme discriminação no anexo único desta Portaria.
05/08/2022Ata Conselho SuperiorAta da 250ª Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
Sessão Ordinária realizada no dia 05/08/2022.
04/08/2022Portaria DPGPortaria nº 1.153/2022-GAB/DPERO, de 04 de Agosto de 2022.
Promover o AJUSTE no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2022, até o montante de R$3.000,00 (três mil reais).
27/07/2022Portaria DPGPortaria nº 1.117/2022-GAB/DPERO, de 27 de Julho de 2022.
Promover o AJUSTE no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2022, até o montante de R$15.000,00 (quinze mil reais).
18/07/2022Portaria DPGPortaria nº 1.049/2022-GAB/DPERO, de 18 de Julho de 2022.
Promover o REMANEJAMENTO no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2022, até o montante de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
12/07/2022Portaria DPGPortaria nº 1.025/2022-GAB/DPERO, de 12 de Julho de 2022.
Promover o AJUSTE no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2022, até o montante de R$ 12.000,00 (doze mil reais).
03/07/2022Portaria DPGPortaria nº 954/2022-GAB/DPERO, de 03 de Julho de 2022.
Altera a Portaria n° 907/2022/DPG/DPERO
01/07/2022Ata Conselho SuperiorAta da 249ª Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
Sessão Ordinária realizada no dia 01/07/2022.
01/07/2022Resolução CSResolução nº 108/2022-CS/DPERO, de 01 de Julho de 2022
Altera a Resolução nº 61/2017-CS/DPERO, de 18 de setembro de 2017, que dispõe sobre o período de recesso judiciário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
30/06/2022Regulamento DPGRegulamento nº 077/2022-GAB/DPERO, de 30 de Junho de 2022.
Dispõe sobre a Ordem Cronológica de Pagamentos no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, em atenção ao contido no art. 141 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
29/06/2022Portaria DPGPortaria nº 959/2022-GAB/DPERO, de 29 de Junho de 2022.
Promover o AJUSTE no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2022, até o montante de R$ 3.000,00 (três mil reais).
24/06/2022Portaria DPGPortaria nº 929/2022-GAB/DPERO, de 24 de Junho de 2022.
Altera a Portaria nº 917/2020-GAB/DPERO, de 05 de outubro de 2020, que adequa a estrutura organizacional e o organograma funcional da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
24/06/2022Portaria DPGPortaria nº 934/2022-GAB/DPERO, de 24 de Junho de 2022.
Promover o AJUSTE no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2022, até o montante de R$ 94.286,40 (noventa e quatro mil, duzentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos).
20/06/2022Portaria DPGPortaria nº 907/2022-GAB/DPERO, de 20 de Junho de 2022.
Distribuição de competências para atualização das informações da Defensoria Pública do Estado no Portal da Transparência.
15/06/2022Portaria DPGPortaria nº 910/2022-GAB/DPERO, de 15 de Junho de 2022.
Promover o REMANEJAMENTO no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2022, até o montante de R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais).
14/06/2022Portaria DPGPortaria nº 903/2022-GAB/DPERO, de 14 de Junho de 2022.
Delega a atribuição para realizar seleções de estagiários aos Coordenadores de Núcleo
13/06/2022Portaria DPGPortaria nº 897/2022-GAB/DPERO, de 13 de Junho de 2022.
Promover o AJUSTE no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2022, até o montante de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
06/06/2022Regulamento DPGRegulamento nº 075/2022-GAB/DPERO, de 06 de Junho de 2022.
Institui e regulamenta funcionamento de regime de plantão dos serviços da Diretoria de Tecnologia da Informação da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
06/06/2022Regulamento DPGRegulamento nº 076/2022-GAB/DPERO, de 06 de Junho de 2022.
Cria e regulamenta a Diretoria de Gestão Estratégica no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
06/06/2022Portaria DPGPortaria nº 870/2022-GAB/DPERO, de 06 de Junho de 2022.
Promover o REMANEJAMENTO no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2022, até o montante de R$ 449,28 (quatrocentos e quarenta e nove reais e vinte e oito centavos).
02/06/2022Portaria DPGPortaria nº 857/2022-GAB/DPERO, de 02 de Junho de 2022.
Promover o AJUSTE e REMANEJAMENTO no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2022, até o montante de R$ 100.449,28 (cem mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e vinte e oito centavos).
31/05/2022Portaria DPGPortaria nº 835/2022-GAB/DPERO, de 31 de Maio de 2022.
Promover o REMANEJAMENTO no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2022, até o montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
27/05/2022Portaria DPGPortaria nº 828/2022-GAB/DPERO, de 27 de Maio de 2022.
Promover o REMANEJAMENTO no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2022, até o montante de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).
20/05/2022Portaria DPGPortaria nº 780/2022-GAB/DPERO, de 20 de Maio de 2022.
Promover o AJUSTE no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2022, até o montante de R$ 36.500,00 (trinta e seis mil e quinhentos reais).
18/05/2022Portaria DPGPortaria nº 749/2022-GAB/DPERO, de 18 de Maio de 2022.
Designa os membros do Comitê Gestor do PPA da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
16/05/2022Regulamento DPGRegulamento nº 074/2022-GAB/DPERO, de 16 de Maio de 2022.
Institui e regulamenta o sistema de governança de processos no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
16/05/2022Portaria DPGPortaria nº 701/2022-GAB/DPERO, de 16 de Maio de 2022.
Promover o AJUSTE no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2022, até o montante de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
13/05/2022Ata Conselho SuperiorAta da 248ª Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
Sessão Ordinária realizada no dia 13/05/2022.
13/05/2022Portaria DPGPortaria nº 656/2022-GAB/DPERO, de 13 de Maio de 2022.
Promover o REMANEJAMENTO no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2022, até o montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
12/05/2022Regulamento DPGRegulamento nº 073/2022-GAB/DPERO, de 12 de Maio de 2022.
Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Rondônia nas categorias de qualidade comum e de luxo.
12/05/2022Regulamento DPGRegulamento nº 072/2022-GAB/DPERO, de 12 de Maio de 2022.
Institui nova data para o pagamento das remunerações e das demais verbas de natureza remuneratória e indenizatória e das bolsas de estágio no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
09/05/2022Regulamento DPGRegulamento nº 071/2022-GAB/DPERO, de 09 de Maio de 2022.
Regulamenta o uso e a concessão de certificados digitais institucionais no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
05/05/2022Portaria DPGPortaria nº 565/2022-GAB/DPERO, de 05 de Maio de 2022.
Promover o REMANEJAMENTO no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2022, até o montante de R$ 14.011,00 (quatorze mil onze reais).
05/05/2022Portaria DPGPortaria nº 570/2022-GAB/DPERO, de 05 de Maio de 2022.
Promover o AJUSTE no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2022, até o montante de R$ 171.618,77 (cento e setenta e um mil seiscentos e dezoito reais e setenta e sete centavos).
04/05/2022Regulamento DPGRegulamento nº 070/2022-GAB/DPERO, de 04 de Maio de 2022.
Dispõe sobre a exigência de habilitação para condução de veículo automotor de categoria "D", nos termos da Lei n.º 9.503/1997, aos servidores(as) efetivos(as) do Quadro Administrativo de Pessoal da DPE ocupantes do cargo de Motorista, bem como aos(às) servidores(as) cedidos(as)
04/05/2022Portaria DPGPortaria nº 562/2022-GAB/DPERO, de 04 de Maio de 2022.
Promover o AJUSTE no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2022, até o montante de R$ 107.000,00 (cento e sete mil reais).
03/05/2022Edital CSEdital nº 70-03/2022-CS/DPERO, de 03 de Maio de 2022.
Edital de retificação da lista de eleitores e eleitoras da eleição para Conselheiros e Conselheiras do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia para o Biênio 2022 a 2024.
25/04/2022Edital CSEdital nº 70-02/2022-CS/DPERO, de 25 de Abril de 2022.
TORNA PÚBLICA a listagem de ELEITORES e ELEITORAS habilitados e habilitadas para votar, em conformidade com o disposto no art. 8º do Edital de Eleição.
20/04/2022Portaria DPGPortaria nº 455/2022-GAB/DPERO, de 20 de Abril de 2022.
Promover o AJUSTE e o REMANEJAMENTO no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2022, até o montante de R$ 13.000,00 (treze mil reais).
19/04/2022Edital CSEdital nº 70-01/2022-CS/DPERO, de 19 de Abril de 2022.
TORNA PÚBLICA a listagem de inscrições de candidatura DEFERIDAS para concorrer na eleição de conselheira eleita ou conselheiro eleito do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia para o biênio 2022-2024 (em ordem de categorias e alfabética)
05/04/2022Portaria DPGPortaria nº 406/2022-GAB/DPERO, de 05 de Abril de 2022.
Altera a Portaria n.º 507/2018/GAB/DPERO, de 11 de abril de 2018, que delega a atribuição para realizar seleções de estagiários aos Coordenadores dos respectivos núcleos de interior do Estado.
04/04/2022Portaria ConjuntaPortaria Conjunta nº 3/2022, de 04 de Abril de 2022.
Institui a retomada de atendimentos presenciais nas unidades finalística da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
04/04/2022Portaria DPGPortaria nº 401/2022-GAB/DPERO, de 04 de Abril de 2022.
Promover o AJUSTE no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2022, até o montante de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais).
01/04/2022Ata Conselho SuperiorAta da 247ª Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
Sessão Ordinária realizada no dia 01/04/2022.
01/04/2022Edital CSEdital nº 70/2022-CS/DPERO, de 01 de Abril de 2022.
Edital de deflagração de procedimento eleitoral para eleição de Conselheiro ou Conselheira do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia para o biênio de 2022-2024.
01/04/2022Resolução CSResolução nº 107/2022-CS/DPERO, de 01 de Abril de 2022
Cria o Núcleo Especializado de Atuação perante os Tribunais Superiores e na Representação da Defensoria Pública-Geral em Brasília/DF; altera a Resolução 39/2015/CSDPE.
31/03/2022Portaria DPGPortaria nº 390/2022-GAB/DPERO, de 31 de Março de 2022.
Promover o REMANEJAMENTO no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2022, até o montante de R$ 533.280,00 (quinhentos e trinta e três mil duzentos e oitenta reais).
30/03/2022LeisLei Complementar nº 1.140/2022, de 30 de Março de 2022.
Altera a redação do art. 41 da Lei Complementar 117, de 4 de novembro de 1994, quanto aos critérios de desempate para fixação de ordem de antiguidade dos Defensores do Estado de Rondônia.
25/03/2022Portaria DPGPortaria nº 362/2022-GAB/DPERO, de 25 de Março de 2022.
Promover o AJUSTE no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2022, até o montante de R$ 365,84 (trezentos e sessenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos).
25/03/2022Portaria DPGPortaria nº 363/2022-GAB/DPERO, de 25 de Março de 2022.
Promover o AJUSTE no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2022, até o montante de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
23/03/2022Regulamento DPGRegulamento nº 069/2022-GAB/DPERO, de 23 de Março de 2022.
Altera o Regulamento n.º 061/2021-GAB/DPERO, que dispõe sobre a concessão do auxílio-creche e pré-escola no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
18/03/2022Portaria DPGPortaria nº 342/2022-GAB/DPERO, de 18 de Março de 2022.
Promover o REMANEJAMENTO no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2022, até o montante de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
17/03/2022Portaria DPGPortaria nº 334/2022-GAB/DPERO, de 17 de Março de 2022.
Promover o AJUSTE no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2022, até o montante de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
15/03/2022Portaria ConjuntaPortaria Conjunta nº 2/2022, de 15 de Março de 2022.
Revoga a Portaria Conjunta n.º 1/2022 e retoma os efeitos da Portaria Conjunta n.º 01/2021, que "Institui a retomada das atividades presenciais no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Rondônia em razão dos avanços da vacinação no Estado"
11/03/2022Ata Conselho SuperiorAta da 246ª Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
Sessão Ordinária realizada no dia 11/03/2022.
11/03/2022Resolução CSResolução nº 106/2022-CS/DPERO, de 11 de Março de 2022
Altera a Resolução nº 66/2018/CSDPERO, a qual “Dispõe sobre o estágio probatório e avaliação especial do quadro efetivo de servidores da Defensoria Pública do Estado de Rondônia para fins de aquisição de estabilidade no âmbito da instituição”.
08/03/2022Portaria DPGPortaria nº 282/2022-GAB/DPERO, de 08 de Março de 2022.
INSTITUIR Comissão de Trabalho Especial responsável pelo Portal da Transparência da Defensoria Pública do Estado de Rondônia
08/03/2022Portaria DPGPortaria nº 279/2022-GAB/DPERO, de 08 de Março de 2022.
Cronograma - Prestação de Contas 2021
03/03/2022Portaria DPGPortaria nº 264/2022-GAB/DPERO, de 03 de Março de 2022.
Promover o AJUSTE e o REMANEJAMENTO no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2022, até o montante de R$ 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais).
17/02/2022Portaria DPGPortaria nº 235/2022-GAB/DPERO, de 17 de Fevereiro de 2022.
Promover o REMANEJAMENTO no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2022, até o montante de R$ 187.000,00 (cento e oitenta e sete mil reais).
16/02/2022Portaria DPGPortaria nº 209/2022-GAB/DPERO, de 16 de Fevereiro de 2022.
Cria equipe especial de trabalho incumbida de organizar a contabilidade financeira e o plano de aplicação de recursos do FUNDEP.
16/02/2022Portaria DPGPortaria nº 211/2022-GAB/DPERO, de 16 de Fevereiro de 2022.
Acrescenta o inciso XVIII ao art. 1° da Portaria n° 405/2020-GAB/DPERO, de 6 de março de 2020
14/02/2022Portaria DPGPortaria nº 212/2022-GAB/DPERO, de 14 de Fevereiro de 2022.
Promover o REMANEJAMENTO no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2022, até o montante de R$ 100,00 (cem reais).
04/02/2022Resolução CSResolução nº 105/2022-CS/DPERO, de 04 de Fevereiro de 2022
Aprova o Regulamento do V Concurso Público para Ingresso na Carreira de Defensor Público ou Defensora Pública do Estado de Rondônia.
04/02/2022Ata Conselho SuperiorAta da 245ª Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
Sessão Ordinária realizada no dia 04/02/2022.
01/02/2022Portaria DPGPortaria nº 121/2022-GAB/DPERO, de 01 de Fevereiro de 2022.
Promover o REMANEJAMENTO no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2022, até o montante de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
25/01/2022Portaria ConjuntaPortaria Conjunta nº 1/2022, de 25 de Janeiro de 2022.
Suspende temporariamente o atendimento presencial e parcialmente a Portaria Conjunta nº 01/2021, de 03 de novembro de 2021.
25/01/2022Portaria DPGPortaria nº 71/2022-GAB/DPERO, de 25 de Janeiro de 2022.
Promover o REMANEJAMENTO no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2022, até o montante de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais) no presente exercício, conforme discriminação no anexo único desta Portaria.
25/01/2022Portaria DPGPortaria nº 70/2022-GAB/DPERO, de 25 de Janeiro de 2022.
Promover o AJUSTE no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2022, até o montante de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) no presente exercício, conforme discriminação no anexo único desta Portaria.
21/01/2022Regulamento DPGRegulamento nº 068/2022-GAB/DPERO, de 21 de Janeiro de 2022.
Regulamenta aplicação dos artigos 71 e 72 da Lei Complementar nº 1100, de 18 de outubro de 2021, e da Resolução nº 21/2021/IPERON-GAB no âmbito da DPE-RO, os quais instituem medidas para melhoria da qualidade dos dados do sistema previdenciário do Estado de Rondônia.
21/01/2022Portaria DPGPortaria nº 68/2022-GAB/DPERO, de 21 de Janeiro de 2022.
Promover o REMANEJAMENTO no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2022, até o montante de R$ 166.650,00 (cento e sessenta e seis mil seiscentos e cinquenta reais) no presente exercício, conforme discriminação no anexo único desta Portaria.
21/01/2022Portaria DPGPortaria nº 64/2022-GAB/DPERO, de 21 de Janeiro de 2022.
Promover o REMANEJAMENTO no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2022, até o montante de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) no presente exercício, conforme discriminação no anexo único desta Portaria.
18/01/2022Portaria DPGPortaria nº 55/2022-GAB/DPERO, de 18 de Janeiro de 2022.
Promover o REMANEJAMENTO no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2022, até o montante de R$ 603.455,00 (seiscentos e três mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais) no presente exercício, conforme discriminação no anexo único desta Portaria.
12/01/2022Portaria DPGPortaria nº 1/2022-GAB/DPERO, de 12 de Janeiro de 2022.
Divulga o Plano Anual de Compras e Contratações (PACC) do exercício de 2022.
06/01/2022Regulamento DPGRegulamento nº 067/2022-GAB/DPERO, de 06 de Janeiro de 2022.
Altera o regulamento n.º 12/2017/GAB/DPE-RO, que "institui o Sistema de Registro de Ponto Eletrônico e regulamenta o Banco de Horas no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Rondônia", para dispor sobre o registro de ocorrência de trabalho remoto.
27/12/2021Portaria DPGPortaria nº 1.484/2021-GAB/DPERO, de 27 de Dezembro de 2021.
PROMOVER O AJUSTE E REMANEJAMENTO no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2021, até o montante de R$ 72.300,00 (setenta e dois mil e trezentos reais) no presente exercício, conforme discriminação no anexo único desta Portaria.
20/12/2021Regulamento DPGRegulamento nº 066/2021-GAB/DPERO, de 20 de Dezembro de 2021.
Institui e regulamenta COMITÊ GESTOR DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO – CGSI no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
17/12/2021Regulamento DPGRegulamento nº 065/2021-GAB/DPERO, de 17 de Dezembro de 2021.
Altera o regulamento n.º 12/2017/GAB/DPE-RO, que "institui o Sistema de Registro de Ponto Eletrônico e regulamenta o Banco de Horas no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Rondônia", para esclarecer a expressão "chefe imediato" nas situações de substituição de .
17/12/2021LeisLei Complementar nº 1.113/2021, de 17 de Dezembro de 2021.
Dispõe sobre a recomposição salarial das servidoras públicas e dos servidores públicos estaduais da Defensoria Pública do Estado de Rondônia e altera as Leis Complementares nº 703, de 8 de março de 2013, nº 370, de 8 de março de 2007, e nº 358, de 13 de setembro de 2006.
14/12/2021Portaria DPGPortaria nº 1.447/2021-GAB/DPERO, de 14 de Dezembro de 2021.
PROMOVER O AJUSTE E REMANEJAMENTO no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2021, até o montante de R$ 97.000,00 (noventa e sete mil reais) no presente exercício, conforme discriminação no anexo único desta Portaria.
10/12/2021Portaria DPGPortaria nº 1.444/2021-GAB/DPERO, de 10 de Dezembro de 2021.
PROMOVER O REMANEJAMENTO no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2021, até o montante de R$ 23.900,00 (vinte e três mil e novecentos reais) no presente exercício, conforme  discriminação no anexo único desta Portaria.
09/12/2021Portaria DPGPortaria nº 1.428/2021-GAB/DPERO, de 09 de Dezembro de 2021.
PROMOVER O REMANEJAMENTO no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2021, até o montante de R$ 111.360,00 (centro e onze mil, trezentos e sessenta reais) no presente exercício, conforme discriminação no anexo único desta Portaria.
03/12/2021Resolução CSResolução nº 104/2021-CS/DPERO, de 03 de Dezembro de 2021
Altera a Resolução nº 87/2019-CS/DPERO, a qual “dispõe sobre a política de cessão, alienação e outras formas de desfazimento dos bens patrimoniais móveis pertencentes ao patrimônio da Defensoria Pública do Estado de Rondônia”.
03/12/2021Ata Conselho SuperiorAta da 244ª Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
Sessão Ordinária realizada no dia 03/12/2021.
02/12/2021Portaria CGPortaria nº 714/2021-CG/DPERO, de 02 de Dezembro de 2021.
Tornar pública a escala de membros que atuarão durante o período de Regime Especial de Trabalho, compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2021 a 06 de janeiro de 2022, nos termos abaixo descritos.
29/11/2021Regulamento DPGRegulamento nº 064/2021-GAB/DPERO, de 29 de Novembro de 2021.
Regulamenta a suspensão do pagamento do auxílio-transporte durante o regime de trabalho remoto (home office).
16/11/2021Portaria DPGPortaria nº 1.338/2021-GAB/DPERO, de 16 de Novembro de 2021.
PROMOVER O AJUSTE no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2021, até o montante de R$ 55.843,90 (cinquenta e cinco mil e oitocentos e quarenta e três reais) no presente exercício, conforme discriminação no anexo único desta Portaria.
10/11/2021Portaria DPGPortaria nº 1.319/2021-GAB/DPERO, de 10 de Novembro de 2021.
Promover o REMANEJAMENTO no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2021, até o montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais) no presente exercício, conforme discriminação no anexo único desta Portaria.
10/11/2021Portaria DPGPortaria nº 1.302/2021-GAB/DPERO, de 10 de Novembro de 2021.
Promoção ao nível 1 da carreira de Defensora Pública ou Defensor Público do Estado de Rondônia.
10/11/2021Portaria DPGPortaria nº 1.303/2021-GAB/DPERO, de 10 de Novembro de 2021.
Promoção ao nível 2 da carreira de Defensora Pública ou Defensor Público do Estado de Rondônia.
10/11/2021Portaria DPGPortaria nº 1.304/2021-GAB/DPERO, de 10 de Novembro de 2021.
Promoção ao nível 3 da carreira de Defensora Pública ou Defensor Público do Estado de Rondônia.
10/11/2021Portaria DPGPortaria nº 1.305/2021-GAB/DPERO, de 10 de Novembro de 2021.
Promoção ao nível 4 da carreira de Defensora Pública ou Defensor Público do Estado de Rondônia.
05/11/2021Ata Conselho SuperiorAta da 243ª Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
Sessão Ordinária realizada no dia 05/11/2021.
05/11/2021Portaria DPGPortaria nº 1.282/2021-GAB/DPERO, de 05 de Novembro de 2021.
Estabelece o calendário de feriados para o exercício de 2022 e dá outras providências.
03/11/2021Portaria DPGPortaria nº 1.284/2021-GAB/DPERO, de 03 de Novembro de 2021.
PROMOVER O AJUSTE no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2021, até o montante de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) no presente exercício, conforme discriminação no anexo único desta Portaria.
03/11/2021Portaria ConjuntaPortaria Conjunta nº 1/2021, de 03 de Novembro de 2021.
Institui a retomada das atividades presenciais no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Rondônia em razão dos avanços da vacinação no Estado.
03/11/2021Portaria DPGPortaria nº 1.272/2021-GAB/DPERO, de 03 de Novembro de 2021.
Institui a Comissão Permanente de Compras e Licitações – CPCL e a Equipe de Pregão.
29/10/2021Edital CSEdital nº 61-02/2021-CS/DPERO, de 29 de Outubro de 2021.
Edital de prorrogação de movimentações de titularidades das Defensoras e Defensores Públicos do Estado de Rondônia.
29/10/2021Edital CSEdital nº 63-02/2021-CS/DPERO, de 29 de Outubro de 2021.
Edital de prorrogação de movimentação de titularidades das Defensoras e Defensores Públicas do Estado de Rondônia.
28/10/2021Regulamento DPGRegulamento nº 063/2021-GAB/DPERO, de 28 de Outubro de 2021.
Dá nova redação ao art. 3º, revoga os arts. 4º e 5º, e fixa nova tabela de valores de auxílios do Regulamento n. 07/2016-GAB/DPERO, que "Regulamenta os auxílios alimentação, saúde e transporte para defensores públicos e servidores no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Rondônia" .
21/10/2021Instrução Normativa DPGInstrução Normativa nº 004/2021-GAB/DPERO, de 21 de Outubro de 2021.
Estrutura a área responsável pela Comunicação Institucional no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, estabelece atribuições e dá outras providências.
21/10/2021Portaria DPGPortaria nº 1.231/2021-GAB/DPERO, de 21 de Outubro de 2021.
PROMOVER O REMANEJAMENTO no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2021, até o montante de R$ 467.870,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil e oitocentos e setenta reais) no presente exercício, conforme discriminação no anexo único desta Portaria.
18/10/2021Portaria DPGPortaria nº 1.210/2021-GAB/DPERO, de 18 de Outubro de 2021.
Remove defensores públicos e defensores públicas por ocasião do concurso de remoção aberto pelo Edital nº 65/2021.
18/10/2021Portaria DPGPortaria nº 1.209/2021-GAB/DPERO, de 18 de Outubro de 2021.
Promover o REMANEJAMENTO no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2021, até o montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais) no presente exercício, conforme discriminação no anexo único desta Portaria.
15/10/2021Edital CSEdital nº 67-01/2021-CS/DPERO, de 15 de Outubro de 2021.
Edital de divulgação de inscritos em concurso de promoção ao nível 2 de defensoras e defensores públicos do Estado de Rondônia.
15/10/2021Edital CSEdital nº 68-01/2021-CS/DPERO, de 15 de Outubro de 2021.
Edital de divulgação de inscritos em concurso de promoção ao nível 2 de defensoras e defensores públicos do Estado de Rondônia.
15/10/2021Edital CSEdital nº 69-01/2021-CS/DPERO, de 15 de Outubro de 2021.
Edital de divulgação de inscritos em concurso de promoção ao nível 4 de defensoras e defensores públicos do Estado de Rondônia.
08/10/2021Regulamento DPGRegulamento nº 062/2021-GAB/DPERO, de 08 de Outubro de 2021.
Institui e regulamenta o Sistema Eletrônico de Informação (SEI) como o sistema de processo eletrônico administrativo no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Rondônia e dá outras providências.
05/10/2021Ata Conselho SuperiorAta da 242ª Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
Sessão Extraordinária realizada no dia 05/10/2021.
01/10/2021Ata Conselho SuperiorAta da 241ª Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
Sessão Ordinária realizada no dia 01/10/2021.
01/10/2021Resolução CSResolução nº 103/2021-CS/DPERO, de 01 de Outubro de 2021
Institui a linguagem e flexão inclusivas de gênero no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Rondônia
28/09/2021Ata Comitê de Governança SEIAta da 1ª Reunião do Comitê de Governança do Sistema de Processo Eletrônico SEI
28/09/2021Edital CSEdital nº 65-01/2021-CS/DPERO, de 28 de Setembro de 2021.
Edital de divulgação de inscritos em concurso de remoção de defensores públicos do Estado de Rondônia.
28/09/2021Edital CSEdital nº 66/2021-CS/DPERO, de 28 de Setembro de 2021.
Edital de promoção ao Nível 1 da carreira de Defensor Público ou Defensora Pública do Estado de Rondônia.
28/09/2021Edital CSEdital nº 67/2021-CS/DPERO, de 28 de Setembro de 2021.
Edital de promoção ao Nível 2 da carreira de Defensor Público ou Defensora Pública do Estado de Rondônia.
28/09/2021Edital CSEdital nº 68/2021-CS/DPERO, de 28 de Setembro de 2021.
Edital de promoção ao Nível 3 da carreira de Defensor Público ou Defensora Pública do Estado de Rondônia.
28/09/2021Edital CSEdital nº 69/2021-CS/DPERO, de 28 de Setembro de 2021.
Edital de promoção ao Nível 4 da carreira de Defensor Público ou Defensora Pública do Estado de Rondônia.
20/09/2021Portaria DPGPortaria nº 1.061/2021-GAB/DPERO, de 20 de Setembro de 2021.
Promover o AJUSTE no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2021, até o montante de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) no presente exercício, conforme discriminação no anexo único desta Portaria.
13/09/2021Portaria DPGPortaria nº 1.005/2021-GAB/DPERO, de 13 de Setembro de 2021.
Promover o REMANEJAMENTO no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2021, até o montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais) no presente exercício, conforme discriminação no anexo único desta Portaria.
10/09/2021Edital CSEdital nº 65/2021-CS/DPERO, de 10 de Setembro de 2021.
Edital de disponibilização de vagas para remoção de Defensores e Defensoras Públicas do Estado de Rondônia.
10/09/2021Portaria DPGPortaria nº 984/2021-GAB/DPERO, de 10 de Setembro de 2021.
Remove defensores públicos e defensores públicas por ocasião do concurso de remoção aberto pelo Edital nº 64/2021.
02/09/2021Edital CSEdital nº 64-01/2021-CS/DPERO, de 02 de Setembro de 2021.
Edital de divulgação de inscritos em concurso de remoção de defensores públicos do Estado de Rondônia.
27/08/2021Portaria DPGPortaria nº 916/2021-GAB/DPERO, de 27 de Agosto de 2021.
Promover o AJUSTE no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2021, até o montante de R$ 1.000,00 (hum mil reais) no presente exercício, conforme discriminação no anexo único desta Portaria.
26/08/2021Regulamento DPGRegulamento nº 061/2021-GAB/DPERO, de 26 de Agosto de 2021.
Regulamenta o disposto no art. 18 da Lei Complementar nº 703/2013, de 8 de março de 2013, implantando a concessão do auxílio-creche e pré-escola no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
26/08/2021Ata Conselho SuperiorAta da 240ª Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
Sessão Extraordinária realizada no dia 26/08/2021.
19/08/2021Portaria DPGPortaria nº 865/2021-GAB/DPERO, de 19 de Agosto de 2021.
Promover o AJUSTE no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2021, até o montante de R$ 293.629,89 (duzentos e noventa e três mil, seiscentos e vinte e nove reais e oitenta e nove centavos) no presente exercício, conforme discriminação no anexo único desta Portaria.
18/08/2021Portaria DPGPortaria nº 862/2021-GAB/DPERO, de 18 de Agosto de 2021.
Promover o AJUSTE no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2021, até o montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) no presente exercício, conforme discriminação no anexo único desta Portaria.
17/08/2021Edital CSEdital nº 64/2021-CS/DPERO, de 17 de Agosto de 2021.
Edital de disponibilização de vagas para remoção de Defensores e Defensoras Públicas do Estado de Rondônia.
16/08/2021Portaria DPGPortaria nº 843/2021-GAB/DPERO, de 16 de Agosto de 2021.
Retifica a Portaria nº 835, de 13 de agosto de 2021.
13/08/2021Portaria DPGPortaria nº 835/2021-GAB/DPERO, de 13 de Agosto de 2021.
Remove defensores públicos e defensores públicas por ocasião do concurso de remoção aberto pelo Edital nº 63/2021.
09/08/2021Portaria DPGPortaria nº 823/2021-GAB/DPERO, de 09 de Agosto de 2021.
Nomeação para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Rondônia - biênio 2021-2023
06/08/2021Edital CSEdital nº 63-01/2021-CS/DPERO, de 06 de Agosto de 2021.
Edital de divulgação de inscritos em concurso de remoção de defensores públicos do Estado de Rondônia.
06/08/2021Ata Conselho SuperiorAta da 239ª Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
Sessão Ordinária realizada no dia 06/08/2021.
05/08/2021Portaria DPGPortaria nº 812/2021-GAB/DPERO, de 05 de Agosto de 2021.
PROMOVER O AJUSTE no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2021, até o montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) no presente exercício, conforme discriminação no anexo único desta Portaria.
28/07/2021Edital CSEdital nº 62-01/2021-CS/DPERO, de 28 de Julho de 2021.
Divulga lista de inscritos para formação de lista tríplice de indicação para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Rondônia para o biênio 2021-2023.
27/07/2021Ata Comitê de Governança E-TCDFAta da 1ª Reunião do Comitê de Governança do Sistema de Processo Eletrônico E-TCDF
23/07/2021Portaria DPGPortaria nº 768/2021-GAB/DPERO, de 23 de Julho de 2021.
PROMOVER O AJUSTE no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2021, até o montante de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) no presente exercício, conforme discriminação no anexo único desta Portaria.
23/07/2021Portaria DPGPortaria nº 765/2021-GAB/DPERO, de 23 de Julho de 2021.
PROMOVER O AJUSTE no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2021, até o montante de R$ 13.100,00 (treze mil e cem reais) no presente exercício, conforme discriminação no anexo único desta Portaria.
21/07/2021Edital CSEdital nº 63/2021-CS/DPERO, de 21 de Julho de 2021.
Edital de disponibilização de vagas para remoção de Defensores e Defensoras Públicas do Estado de Rondônia.
21/07/2021Regulamento DPGRegulamento nº 060/2021-GAB/DPERO, de 21 de Julho de 2021.
Altera o Regulamento n. 007/2016/DPG/DPE-RO, especialmente quanto ao pagamento de auxílio alimentação a servidores localizados.
21/07/2021Portaria DPGPortaria nº 758/2021-GAB/DPERO, de 21 de Julho de 2021.
Remove defensores públicos e defensores públicas por ocasião do concurso de remoção aberto pelo Edital nº 61/2021.
20/07/2021LeisLei Ordinária nº 5.068/2021, de 20 de Julho de 2021.
Acrescenta o art. 3°-A e seus incisos e parágrafos à Lei n° 3.537, de 15 de abril de 2015, que “Cria o Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado de Rondônia - FUNDEP e o Fundo Especial de Modernização da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia - FUMORPGE e dá outras providências.
15/07/2021Portaria DPGPortaria nº 746/2021-GAB/DPERO, de 15 de Julho de 2021.
PROMOVER O AJUSTE no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2021, até o montante de R$ 700,00 (setecentos reais) no presente exercício, conforme discriminação no anexo único desta Portaria.
15/07/2021Portaria DPGPortaria nº 744/2021-GAB/DPERO, de 15 de Julho de 2021.
Estabelece a distribuição das competências de aquisição, gestão e fiscalização de bens e serviços.
14/07/2021Regulamento DPGRegulamento nº 059/2021-GAB/DPERO, de 14 de Julho de 2021.
Institui e regulamenta o Sistema de Processo Eletrônico e-TCDF como sistema de protocolo e acompanhamento processual eletrônico administrativo no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
14/07/2021Edital CSEdital nº 61-01/2021-CS/DPERO, de 14 de Julho de 2021.
Edital de divulgação de inscritos em concurso de remoção de defensores públicos do Estado de Rondônia.
08/07/2021Ata Conselho SuperiorAta da 238ª Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
Sessão Extraordinária realizada no dia 08/07/2021.
08/07/2021Edital CSEdital nº 62/2021-CS/DPERO, de 08 de Julho de 2021.
Edital de eleição para formação de lista tríplice de indicação para o cargo de Corregedor(a) Geral do Estado de Rondônia para o biênio 2021-2023.
05/07/2021Portaria DPGPortaria nº 686/2021-GAB/DPERO, de 05 de Julho de 2021.
Promover o REMANEJAMENTO no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2021, até o montante de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) no presente exercício, conforme discriminação no anexo único desta Portaria.
02/07/2021Ata Conselho SuperiorAta da 237ª Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
Sessão Ordinária realizada no dia 02/07/2021.
02/07/2021Resolução CSResolução nº 101/2021-CS/DPERO, de 02 de Julho de 2021
Altera a Resolução nº 85/2019-CS/DPERO, que dispõe sobre o regulamento do II Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva do quadro de servidores da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
02/07/2021Resolução CSResolução nº 102/2021-CS/DPERO, de 02 de Julho de 2021
Reserva aos negros 20% (vinte por cento) das Vagas oferecidas nos concursos públicos para piovimento nos cargos iniciais da carreira de membro, membra, servidor e servidora da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
28/06/2021Edital CSEdital nº 61/2021-CS/DPERO, de 28 de Junho de 2021.
Edital de disponibilização de vagas para remoção de Defensores e Defensoras Públicas do Estado de Rondônia.
18/06/2021Portaria DPGPortaria nº 614/2021-GAB/DPERO, de 18 de Junho de 2021.
PROMOVER O REMANEJAMENTO no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2021, até o montante de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) no presente exercício, conforme discriminação no anexo único desta Portaria.
16/06/2021Portaria DPGPortaria nº 598/2021-GAB/DPERO, de 16 de Junho de 2021.
Promover o REMANEJAMENTO no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2021, até o montante de R$ 76.622,85 (setenta e seis mil, seiscentos e vinte e dois reais e oitenta e cinco centavos) no presente exercício, conforme discriminação no anexo único desta Portaria.
10/06/2021Portaria DPGPortaria nº 573/2021-GAB/DPERO, de 10 de Junho de 2021.
Promover o REMANEJAMENTO no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2021, até o montante de R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais) no presente exercício, conforme discriminação no anexo único desta Portaria.
10/06/2021Portaria DPGPortaria nº 569/2021-GAB/DPERO, de 10 de Junho de 2021.
Promover o AJUSTE no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2021, até o montante de R$ 3.000,00 (três mil reais) no presente exercício, conforme discriminação no anexo único desta Portaria.
09/06/2021Portaria DPGPortaria nº 565/2021-GAB/DPERO, de 09 de Junho de 2021.
PROMOVER O REMANEJAMENTO no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2021, até o montante de R$ 78.342,00 (setenta e oito mil e trezentos e quarenta e dois reais) no presente exercício, conforme discriminação no anexo único desta Portaria.
01/06/2021Portaria DPGPortaria nº 553/2021-GAB/DPERO, de 01 de Junho de 2021.
PROMOVER O REMANEJAMENTO no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2021, até o montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais) no presente exercício, conforme discriminação no anexo único desta Portaria.
31/05/2021Edital CSEdital nº 60-04/2021-CS/DPERO, de 31 de Maio de 2021.
Divulga lista definitiva de entidades habilitadas a votar no procedimento eleitoral para formação de lista tríplice de indicação ao cargo de Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Rondônia para o biênio 2021-2023.
21/05/2021Edital CSEdital nº 60-03/2021-CS/DPERO, de 21 de Maio de 2021.
RETIFICA a divulgação de candidaturas e entidades habilitadas a votar no procedimento eleitoral para formação de lista tríplice de indicação ao cargo de Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Rondônia para o biênio 2021-2023.
19/05/2021Edital CSEdital nº 60-02/2021-CS/DPERO, de 19 de Maio de 2021.
Divulga candidaturas e entidades habilitadas a votar no procedimento eleitoral para formação de lista tríplice de indicação ao cargo de Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Rondônia para o biênio 2021-2023.
19/05/2021DecretoDecreto nº 26.094/2021, de 19 de Maio de 2021.
Nomeia Defensor Público-Geral do Estado de Rondônia para o biênio 2021-2023.
17/05/2021Regulamento DPGRegulamento nº 058/2021-GAB/DPERO, de 17 de Maio de 2021.
Regulamenta o disposto no art. 19, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, que disciplina os modelos de minutas relativas às atividades de administração de materiais, de obras e serviços de licitações e contratos, no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
14/05/2021Regulamento DPGRegulamento nº 057/2021-GAB/DPERO, de 14 de Maio de 2021.
Altera o Regulamento n. 07/2016-GAB/DPERO, o qual "Regulamenta os auxílios alimentação, saúde e transporte para defensores públicos e servidores no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Rondônia"
13/05/2021Portaria DPGPortaria nº 495/2021-GAB/DPERO, de 13 de Maio de 2021.
PROMOVER O REMANEJAMENTO no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2021, até o montante de R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais) no presente exercício, conforme discriminação no anexo único desta Portaria.
11/05/2021Regulamento DPGRegulamento nº 056/2021-GAB/DPERO, de 11 de Maio de 2021.
Dispõe sobre a concessão, aplicação e comprovação de suprimento de fundos no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO).
07/05/2021Portaria DPGPortaria nº 465/2021-GAB/DPERO, de 07 de Maio de 2021.
Designa os membros do Comitê Gestor do PPA da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
07/05/2021Ata Conselho SuperiorAta da 236ª Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
Sessão Ordinária realizada no dia 07/05/2021.
05/05/2021Memorando DPGMemorando nº 024/2021-GAB/DPERO, de 05 de Maio de 2021.
Disponibilização de acesso a sistema de banco de petições – SIT/DPDF.
29/04/2021Portaria DPGPortaria nº 422/2021-GAB/DPERO, de 29 de Abril de 2021.
PROMOVER O AJUSTE no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2021, até o montante de R$ 180,00 (cento e oitenta reais) no presente exercício, conforme discriminação no anexo único desta Portaria.
28/04/2021Portaria DPGPortaria nº 420/2021-GAB/DPERO, de 28 de Abril de 2021.
PROMOVER O REMANEJAMENTO no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2021, até o montante de R$ 329.000,00 (trezentos e vinte e nove mil reais) no presente exercício, conforme discriminação no anexo único desta Portaria.
28/04/2021Regulamento DPGRegulamento nº 055/2021-GAB/DPERO, de 28 de Abril de 2021.
Aprova e implanta o Planejamento Estratégico da Defensoria Pública do Estado de Rondônia e dá outras providências.
26/04/2021Portaria DPGPortaria nº 410/2021-GAB/DPERO, de 26 de Abril de 2021.
PROMOVER O AJUSTE no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2021, até o montante de R$ 796.127,02 (setecentos e noventa e seis mil e cento e vinte e sete reais e dois centavos) no presente exercício, conforme discriminação no anexo único desta Portaria.
26/04/2021Portaria DPGPortaria nº 405/2021-GAB/DPERO, de 26 de Abril de 2021.
PROMOVER O REMANEJAMENTO no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2021, até o montante de R$ 149.000,00 (cento e quarenta e nove mil reais) no presente exercício, conforme discriminação no anexo único desta Portaria.
26/04/2021Regulamento DPGRegulamento nº 054/2021-GAB/DPERO, de 26 de Abril de 2021.
Altera o Regulamento nº 046/2020/DPE-RO, o qual "Institui o "Cartório Judiciário" no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, estabelecendo suas atribuições e funcionamento."
15/04/2021Regulamento DPGRegulamento nº 053/2021-GAB/DPERO, de 15 de Abril de 2021.
Institui a política de governança de privacidade e proteção de dados pessoais na Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
06/04/2021Memorando CGMemorando nº 023/2021-CG/DPERO, de 06 de Abril de 2021.
Dispõe sobre a atuação dos Defensores Públicos do Estado de Rondônia lotados nos núcleos do interior nas audiências de conciliação perante o CEJUSC
06/04/2021Provimento CGProvimento nº 004/2021-CG/DPERO, de 06 de Abril de 2021.
Dispõe sobre o registro de produtividade dos membros da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
06/04/2021Portaria DPGPortaria nº 358/2021-GAB/DPERO, de 06 de Abril de 2021.
Fixar em 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) o valor da bolsa de estudos dos estagiários de pós-graduação da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
31/03/2021Edital CSEdital nº 60/2021-CS/DPERO, de 31 de Março de 2021.
Convoca a sociedade civil organizada para processo eleitoral de formação de lista tríplice ao cargo de Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Rondônia para o biênio 2021-2023.
31/03/2021Ata Conselho SuperiorAta da 235ª Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
Sessão Ordinária realizada no dia 31/03/2021.
30/03/2021Edital CSEdital nº 59-02/2021-CS/DPERO, de 30 de Março de 2021.
A COMISSÃO ELEITORAL DA ELEIÇÃO PARA ELEIÇÃO DE DEFENSOR PÚBLICO-GERAL BIÊNIO 2021-2023, no uso de suas atribuições estabelecidas no Edital nº 59, de 05 de março de 2021, publicado no DOE-DPERO nº 450, de 11.03.2021, TORNA PÚBLICA a listagem de ELEITORES habilitados para votar
29/03/2021Regulamento DPGRegulamento nº 052/2021-GAB/DPERO, de 29 de Março de 2021.
Altera dispositivo do Regulamento n. 048/2020/GAB/DPE-RO, o qual regulamenta os procedimentos para a realização de atualização de dados cadastrais de membros e servidores civis e militares, emergenciais, e estagiários, pertencentes ao Quadro de Pessoal da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
29/03/2021Edital CSEdital nº 59-01/2021-CS/DPERO, de 29 de Março de 2021.
TORNA PÚBLICA a listagem de inscrições de candidatura DEFERIDAS para concorrer na eleição de Defensor Púbico-Geral do Estado de Rondônia para o biênio 2021-2023 (em ordem alfabética):
26/03/2021Portaria DPGPortaria nº 329/2021-GAB/DPERO, de 26 de Março de 2021.
DIVULGAR, na forma do anexo único desta portaria, a lista de documentos necessários para a contratação de estagiários pela DPE-RO.
17/03/2021Portaria DPGPortaria nº 299/2021-GAB/DPERO, de 17 de Março de 2021.
PROMOVER O REMANEJAMENTO no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2021, até o montante de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) no presente exercício, conforme discriminação no anexo único desta Portaria.
08/03/2021Portaria DPGPortaria nº 270/2021-GAB/DPERO, de 08 de Março de 2021.
PROMOVER O REMANEJAMENTO no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2021, até o montante de R$ 13.000,00 (treze mil reais) no presente exercício, conforme discriminação no anexo único desta Portaria.
08/03/2021Portaria DPGPortaria nº 269/2021-GAB/DPERO, de 08 de Março de 2021.
Cronograma - Prestação de Contas 2020
05/03/2021Regulamento DPGRegulamento nº 051/2021-GAB/DPERO, de 05 de Março de 2021.
Altera dispositivo do Regulamento nº 002/2016/DPG/DPE-RO, o qual regulamenta a concessão de diárias aos membros e servidores da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
05/03/2021Ata Conselho SuperiorAta da 234ª Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
Sessão Ordinária realizada no dia 05/03/2021.
05/03/2021Edital CSEdital nº 59/2021-CS/DPERO, de 05 de Março de 2021.
Edital de deflagração de processo eleitoral para formação de lista tríplice de indicação ao cargo de Defensor(a) Público(a)-Geral do Estado de Rondônia para o biênio de 2021-2023.
05/03/2021Resolução CSResolução nº 100/2021-CS/DPERO, de 05 de Março de 2021
Altera a Resolução nº 62/2017-CS/DPERO, que regulamenta a concessão de incentivo para o aperfeiçoamento profissional dos servidores e membros da Defensoria Pública de Rondônia, por meio de bolsa de estudo para cursos de pós-graduação.
03/03/2021Portaria DPGPortaria nº 248/2021-GAB/DPERO, de 03 de Março de 2021.
PROMOVER O REMANEJAMENTO no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2021, até o montante de R$ 235.415,00 (duzentos e trinta e cinco mil e quatrocentos e quinze reais) no presente exercício, conforme discriminação no anexo único desta Portaria.
02/03/2021Portaria DPGPortaria nº 242/2021-GAB/DPERO, de 02 de Março de 2021.
PROMOVER O REMANEJAMENTO no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2021, até o montante de R$ 500,00 (quinhentos reais) no presente exercício, conforme discriminação no anexo único desta Portaria.
24/02/2021Portaria DPGPortaria nº 224/2021-GAB/DPERO, de 24 de Fevereiro de 2021.
PROMOVER O REMANEJAMENTO no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2021, até o montante de R$ 83.300,00 (oitenta e três mil e trezentos reais) no presente exercício, conforme discriminação no anexo único desta Portaria.
05/02/2021Ata Conselho SuperiorAta da 233ª Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
Sessão Ordinária realizada no dia 05/02/2021.
05/02/2021Resolução CSResolução nº 99/2021-CS/DPERO, de 05 de Fevereiro de 2021
Dispõe sobre a criação de cotas etnorraciais nos processos seletivos para contratação de estagiários no âmbito da DPE/RO.
03/02/2021Portaria DPGPortaria nº 163/2021-GAB/DPERO, de 03 de Fevereiro de 2021.
Promover o remanejamento no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2021, até o montante de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) no presente exercício, conforme discriminação no anexo único desta Portaria.
27/01/2021Portaria DPGPortaria nº 128/2021-GAB/DPERO, de 27 de Janeiro de 2021.
PROMOVER O REMANEJAMENTO no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2021, até o montante de R$ 70.460,00 (setenta mil quatrocentos e sessenta) no presente exercício, conforme discriminação no anexo único desta Portaria.
27/01/2021Portaria DPGPortaria nº 127/2021-GAB/DPERO, de 27 de Janeiro de 2021.
PROMOVER O REMANEJAMENTO no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2021, até o montante de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) no presente exercício, conforme discriminação no anexo único desta Portaria.
21/01/2021Portaria DPGPortaria nº 119/2021-GAB/DPERO, de 21 de Janeiro de 2021.
PROMOVER O REMANEJAMENTO no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2021, até o montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) no presente exercício, conforme discriminação no anexo único desta Portaria.
21/01/2021Edital CSEdital nº 58/2021-CS/DPERO, de 21 de Janeiro de 2021.
Edital de chamada interna para fornecimento de Declaração de Disponibilidade para concorrência a vagas institucionais do Programa de Mestrado Profissional Interdisciplinar em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça.
13/01/2021Portaria DPGPortaria nº 62/2021-GAB/DPERO, de 13 de Janeiro de 2021.
Divulga o Plano Anual de Compras e Contratações (PACC) do exercício de 2021.
16/12/2020Portaria DPGPortaria nº 1.129/2020-GAB/DPERO, de 16 de Dezembro de 2020.
PROMOVER o AJUSTE no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2020, estabelecido pela Portaria n.º 0029/2020/SEPOG-GPG de 10 de janeiro de 2020, até o montante de R$ 150.639,04 (cento e cinquenta mil e seiscentos e trinta e nove reais e quatro centavos) no presente exercício, conforme discrimi
04/12/2020Portaria DPGPortaria nº 1.097/2020-GAB/DPERO, de 04 de Dezembro de 2020.
Estabelece o calendário de feriados para o exercício de 2021 e dá outras providências.
27/11/2020Portaria DPGPortaria nº 1.079/2020-GAB/DPERO, de 27 de Novembro de 2020.
PROMOVER o CANCELAMENTO dos efeitos da Portaria n.º 0996/2020-GAB/DPE.
18/11/2020Ata Conselho SuperiorAta da 232ª Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
Sessão Extraordinária realizada no dia 18/11/2020.
16/11/2020Portaria DPGPortaria nº 1.019/2020-GAB/DPERO, de 16 de Novembro de 2020.
PROMOVER o AJUSTE no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2020, estabelecido pela Portaria n.º 0029/2020/SEPOG-GPG de 10 de janeiro de 2020, até o montante de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) no presente exercício, conforme discriminação no anexo único desta Portaria.
09/11/2020Portaria DPGPortaria nº 996/2020-GAB/DPERO, de 09 de Novembro de 2020.
PROMOVER o REMANEJAMENTO no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2020, estabelecido pela Portaria n.º 0029/2020/SEPOG-GPG de 10 de janeiro de 2020, até o montante de R$ 10.458,00 (dez mil e quatrocentos e cinquenta e oito reais) no presente exercício, conforme discriminação no anexo único
06/11/2020Ata Conselho SuperiorAta da 231ª Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
Sessão Ordinária realizada no dia 06/11/2020.
06/11/2020Resolução CSResolução nº 96/2020-CS/DPERO, de 06 de Novembro de 2020
Visa positivar a contagem do período de licença maternidade e paternindade no curso do estágio probatório para Membros e Servidores da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
06/11/2020Resolução CSResolução nº 97/2020-CS/DPERO, de 06 de Novembro de 2020
Visa promover a paridade racial e de gênero na participação em eventos e cursos promovidos no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Rondônia ou eventos externos apoiados pela Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
06/11/2020Resolução CSResolução nº 98/2020-CS/DPERO, de 06 de Novembro de 2020
Altera a Resolução nº 24/2014-CS/DPERO, que regulamenta as férias dos membros da Defensoria Pública do Estado de Rondônia
27/10/2020Portaria DPGPortaria nº 970/2020-GAB/DPERO, de 27 de Outubro de 2020.
PROMOVER O AJUSTE no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2020, estabelecido pela Portaria n.º 0029/2020/SEPOG-GPG de 10 de janeiro de 2020, até o montante de R$ 90,00 (noventa reais) no presente exercício, conforme discriminação no anexo único desta Portaria.
26/10/2020Portaria ConjuntaPortaria Conjunta nº 9/2020, de 26 de Outubro de 2020.
Estabelece protocolo para retomada gradual de atividades e atendimento presencial nas unidades da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
23/10/2020Portaria DPGPortaria nº 958/2020-GAB/DPERO, de 23 de Outubro de 2020.
DELEGAR a Defensora Pública Flávia Albaine Farias a atribuição para realizar e participar dos atos necessários para a regularização do registro imobiliário de imóvel localizado no município de Colorado do Oeste/RO.
16/10/2020Edital CGEdital nº 002/2020-CG/DPERO, de 16 de Outubro de 2020.
Edital de seleção de membros voluntários para atuar no regime especial de trabalho, relativo ao período do recesso forense 2020/2021, compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2020 a 06 de janeiro de 2021.
05/10/2020Portaria DPGPortaria nº 917/2020-GAB/DPERO, de 05 de Outubro de 2020.
Adequa a estrutura organizacional e o organograma funcional da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
05/10/2020Portaria DPGPortaria nº 918/2020-GAB/DPERO, de 05 de Outubro de 2020.
PROMOVER o AJUSTE e o REMANEJAMENTO no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2020, estabelecido pela Portaria n.º 0029/2020/SEPOG-GPG de 10 de janeiro de 2020, até o montante de R$ 438.861,69 (quatrocentos e trinta e oito mil e oitocentos e sessenta e um reais e sessenta e nove centavos) no
02/10/2020Ata Conselho SuperiorAta da 230ª Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
Sessão Ordinária realizada no dia 02/10/2020.
22/09/2020Portaria DPGPortaria nº 859/2020-GAB/DPERO, de 22 de Setembro de 2020.
PROMOVER o AJUSTE no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2020, estabelecido pela Portaria n.º 0029/2020/SEPOG-GPG de 10 de janeiro de 2020, até o montante de R$ 453.010,01 (quatrocentos e cinquenta e três mil, dez reais e um centavo) no presente exercício, conforme discriminação no anexo
16/09/2020Regulamento DPGRegulamento nº 049/2020-GAB/DPERO, de 16 de Setembro de 2020.
Dispõe sobre o processamento de conflitos de atribuição entre membros.
16/09/2020Regulamento DPGRegulamento nº 050/2020-GAB/DPERO, de 16 de Setembro de 2020.
Regulamenta o acesso dos membros e servidores da Defensoria Pública do Estado de Rondônia ao sistema INFOSEG.
10/09/2020Portaria DPGPortaria nº 846/2020-GAB/DPERO, de 10 de Setembro de 2020.
DELEGAR ao Defensor Público Eder Maifrede Campanha a atribuição para realizar e participar dos atos necessários para a regularização do registro imobiliário de imóvel localizado no município de Rolim de Moura/RO
01/09/2020Portaria DPGPortaria nº 820/2020-GAB/DPERO, de 01 de Setembro de 2020.
PROMOVER o AJUSTE no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2020, estabelecido pela Portaria n.º 0029/2020/SEPOG-GPG de 10 de janeiro de 2020, até o montante de R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais) no presente exercício, conforme discriminação no anexo único desta Portaria.
21/08/2020Ata Conselho SuperiorAta da 229ª Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
Sessão Extraordinária realizada no dia 21/08/2020.
14/08/2020Regulamento DPGRegulamento nº 048/2020-GAB/DPERO, de 14 de Agosto de 2020.
Regulamenta os procedimentos para a realização de Atualização de Dados Cadastrais de membros e servidores civis e militares, emergenciais, e estagiários, pertencentes ao Quadro de Pessoal da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
07/08/2020Ata Conselho SuperiorAta da 228ª Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
Sessão Ordinária realizada no dia 07/08/2020.
07/08/2020Resolução CSResolução nº 95/2020-CS/DPERO, de 07 de Agosto de 2020
Altera a Resolução nº 08/2013CSDPERO, que regulamenta o regime de plantão na DPE-RO, especialmente quanto ao horário de seu horário de funcionamento.
06/08/2020Portaria ConjuntaPortaria Conjunta nº 8/2020, de 06 de Agosto de 2020.
Altera a Portaria Conjunta nº 06/2020-GAB-CG/DPERO, que institui Regime de Trabalho Especial no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Rondônia em razão da emergência sanitária provocada pela COVID-19.
06/08/2020Portaria DPGPortaria nº 724/2020-GAB/DPERO, de 06 de Agosto de 2020.
PROMOVER o AJUSTE e o REMANEJAMENTO no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2020, estabelecido pela Portaria n.º 0029/2020/SEPOG-GPG de 10 de janeiro de 2020, até o montante de R$ 3.583,35 (três mil, quinhentos e oitenta e três reais e trinta e cinco centavos) no presente exercício, confor
30/07/2020Provimento CGProvimento nº 003/2020-CG/DPERO, de 30 de Julho de 2020.
Dispõe sobre a atuação do Defensor Público em processo que tramita em comarca diversa da residência do assistido.
24/07/2020Portaria DPGPortaria nº 694/2020-GAB/DPERO, de 24 de Julho de 2020.
PROMOVER O AJUSTE no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2020, estabelecido pela Portaria n.º 0029/2020/SEPOG-GPG de 10 de janeiro de 2020, até o montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais) no presente exercício, conforme discriminação no anexo único desta Portaria.
23/07/2020Provimento CGProvimento nº 002/2020-CG/DPERO, de 23 de Julho de 2020.
Regulamenta o procedimento de arguição de impedimento e suspeição de membros da Defensoria Pública.
20/07/2020Portaria DPGPortaria nº 683/2020-GAB/DPERO, de 20 de Julho de 2020.
PROMOVER O AJUSTE no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2020, estabelecido pela Portaria n.º 0029/2020/SEPOG-GPG de 10 de janeiro de 2020, até o montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) no presente exercício, conforme discriminação no anexo único desta Portaria.
17/07/2020Portaria DPGPortaria nº 678/2020-GAB/DPERO, de 17 de Julho de 2020.
PROMOVER O AJUSTE no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2020, estabelecido pela Portaria n.º 0029/2020/SEPOG-GPG de 10 de janeiro de 2020, até o montante de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) no presente exercício, conforme discriminação no anexo único desta Portaria.
13/07/2020Portaria DPGPortaria nº 671/2020-GAB/DPERO, de 13 de Julho de 2020.
PROMOVER O AJUSTE no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2020, estabelecido pela Portaria n.º 0029/2020/SEPOG-GPG de 10 de janeiro de 2020, até o montante de R$ 1.000,00 (mil reais) no presente exercício, conforme discriminação no anexo único desta Portaria.
10/07/2020Portaria DPGPortaria nº 668/2020-GAB/DPERO, de 10 de Julho de 2020.
PROMOVER O AJUSTE no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2020, estabelecido pela Portaria n.º 0029/2020/SEPOG-GPG de 10 de janeiro de 2020, até o montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais) no presente exercício, conforme discriminação no anexo único desta Portaria.
06/07/2020Portaria DPGPortaria nº 656/2020-GAB/DPERO, de 06 de Julho de 2020.
PROMOVER O AJUSTE no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2020, estabelecido pela Portaria n.º 0029/2020/SEPOG-GPG de 10 de janeiro de 2020, até o montante de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais) no presente exercício, conforme discriminação no anexo único desta Portaria.
03/07/2020Ata Conselho SuperiorAta da 227ª Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
Sessão Ordinária realizada no dia 03/07/2020.
03/07/2020Regulamento DPGRegulamento nº 047/2020-GAB/DPERO, de 03 de Julho de 2020.
Institui o Programa de Assistência à Mãe Nutriz no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
25/06/2020Memorando DPGMemorando nº 014/2020-GAB/DPERO, de 25 de Junho de 2020.
Informações sobre PJe – recebimento de intimações via Diário.
22/06/2020Portaria DPGPortaria nº 626/2020-GAB/DPERO, de 22 de Junho de 2020.
Suspende o prazo de validade do IV Concurso Público para Provimento do Cargo de Defensor Público Substituto
18/06/2020Portaria DPGPortaria nº 618/2020-GAB/DPERO, de 18 de Junho de 2020.
PROMOVER O AJUSTE no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2020, estabelecido pela Portaria n.º 0029/2020/SEPOG-GPG de 10 de janeiro de 2020, até o montante de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) no presente exercício, conforme discriminação no anexo único desta Portaria.
15/06/2020Portaria DPGPortaria nº 610/2020-GAB/DPERO, de 15 de Junho de 2020.
Designa os membros do Comitê Gestor do PPA da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
07/06/2020Portaria ConjuntaPortaria Conjunta nº 7/2020, de 07 de Junho de 2020.
Complementa os termos da Portaria Conjunta n.º 06/2020-GAB/CG/DPERO para reforçar as medidas temporárias de caráter restritivo no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Rondônia em razão da emergência sanitária provocada pela COVID-19.
05/06/2020Ata Conselho SuperiorAta da 226ª Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
Sessão Ordinária realizada no dia 05/06/2020.
15/05/2020Ata Conselho SuperiorAta da 225ª Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
Sessão Ordinária realizada no dia 15/05/2020.
15/05/2020Resolução CSResolução nº 94/2020-CS/DPERO, de 15 de Maio de 2020
Altera a Resolução nº 13/2013CSDPERO, a qual “Regulamenta as férias dos servidores da Defensoria Pública do Estado de Rondônia”.
11/05/2020Portaria DPGPortaria nº 560/2020-GAB/DPERO, de 11 de Maio de 2020.
PROMOVER o AJUSTE e o REMANEJAMENTO no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2020, estabelecido pela Portaria n.º 0029/2020/SEPOG-GPG de 10 de janeiro de 2020, até o montante de R$ 261.401,56 (duzentos e sessenta e um mil, quatrocentos e um reais e cinquenta e seis centavos) no presente exe
06/05/2020Portaria DPGPortaria nº 555/2020-GAB/DPERO, de 06 de Maio de 2020.
PROMOVER O AJUSTE no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2020, estabelecido pela Portaria n.º 0029/2020/SEPOG-GPG de 10 de janeiro de 2020, até o montante de R$ 106.000,00 (cento e seis mil reais) no presente exercício, conforme discriminação no anexo único desta Portaria.
30/04/2020Portaria DPGPortaria nº 537/2020-GAB/DPERO, de 30 de Abril de 2020.
PROMOVER O REMANEJAMENTO no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2020, estabelecido pela Portaria n.º 0029/2020/SEPOG-GPG de 10 de janeiro de 2020, até o montante de R$ 207.000,00 (duzentos e sete mil reais) no presente exercício, conforme discriminação no anexo único desta Portaria.
27/04/2020Portaria ConjuntaPortaria Conjunta nº 6/2020, de 27 de Abril de 2020.
Institui Regime de Trabalho Especial no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Rondônia em razão da emergência sanitária provocada pela COVID-19.
22/04/2020Edital CSEdital nº 57-04/2020-CS/DPERO, de 22 de Abril de 2020.
Edital de implantação e regulamentação de votação eletrônica para eleição de conselheiros classistas do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia para o biênio de 2020-2022.
13/04/2020Portaria ConjuntaPortaria Conjunta nº 5/2020, de 13 de Abril de 2020.
Prorroga o prazo de vigência da Portaria Conjunta nº 04/2020-GAB/CG/DPERO, de 20 de março de 2020.
08/04/2020Portaria DPGPortaria nº 511/2020-GAB/DPERO, de 08 de Abril de 2020.
PROMOVER O REMANEJAMENTO no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2020, estabelecido pela Portaria n.º 0029/2020/SEPOG-GPG de 10 de janeiro de 2020, até o montante de R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais) no presente exercício, conforme discriminação no anexo único desta Portaria.
03/04/2020Ata Conselho SuperiorAta da 224ª Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
Sessão Ordinária realizada no dia 03/04/2020.
02/04/2020Portaria DPGPortaria nº 499/2020-GAB/DPERO, de 02 de Abril de 2020.
PROMOVER O REMANEJAMENTO no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2020, estabelecido pela Portaria n.º 0029/2020/SEPOG-GPG de 10 de janeiro de 2020, até o montante de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais) no presente exercício, conforme discriminação no anexo único desta Portaria.
31/03/2020Portaria DPGPortaria nº 500/2020-GAB/DPERO, de 31 de Março de 2020.
Promover o ajuste no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2020, estabelecido pela Portaria n.º 0029/2020/SEPOGGPG de 10 de janeiro de 2020, até o montante de R$ 1.000,00 (hum mil reais) no presente exercício, conforme discriminação no anexo único desta Portaria.
30/03/2020Edital CSEdital nº 57-02/2020-CS/DPERO, de 30 de Março de 2020.
TORNA PÚBLICA a listagem de inscrições de candidatura DEFERIDAS para concorrer na eleição de conselheiro eleito do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia para o biênio 2020-2022
30/03/2020Edital CSEdital nº 57-03/2020-CS/DPERO, de 30 de Março de 2020.
TORNA PÚBLICA a listagem de ELEITORES habilitados para votar, em conformidade com o disposto no art. 6º e parágrafo único do Edital de Eleição.
20/03/2020Portaria ConjuntaPortaria Conjunta nº 4/2020, de 20 de Março de 2020.
Estabelece no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Rondônia o regime de Plantão Extraordinário, como objetivo de prevenir o contágio pelo Coronavírus – COVID-19 e garantir o acesso à assistência jurídica integral nesse período emergencial
20/03/2020Portaria DPGPortaria nº 471/2020-GAB/DPERO, de 20 de Março de 2020.
PROMOVER O REMANEJAMENTO no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2020, estabelecido pela Portaria n.º 0029/2020/SEPOG-GPG de 10 de janeiro de 2020, até o montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) no presente exercício, conforme discriminação no anexo único desta Portaria.
18/03/2020Portaria ConjuntaPortaria Conjunta nº 3/2020, de 18 de Março de 2020.
Orientações acerca de afastamento às audiências judiciais e para solicitação de redesignação de eventuais audiências agendadas.
18/03/2020Portaria DPGPortaria nº 457/2020-GAB/DPERO, de 18 de Março de 2020.
Promover o ajuste no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2020, estabelecido pela Portaria n.º 0029/2020/SEPOG-GPG de 10 de janeiro de 2020, até o montante de R$ 3.000,00 (três mil reais) no presente exercício, conforme discriminação no anexo único desta Portaria.
18/03/2020Portaria DPGPortaria nº 455/2020-GAB/DPERO, de 18 de Março de 2020.
PROMOVER O REMANEJAMENTO no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2020, estabelecido pela Portaria n.º 0029/2020/SEPOG-GPG de 10 de janeiro de 2020, até o montante de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) no presente exercício, conforme discriminação no anexo único desta Portaria.
17/03/2020Portaria ConjuntaPortaria Conjunta nº 2/2020, de 17 de Março de 2020.
Casos considerados urgentes e com risco de perecimento de direito durante o período de exercício laboral em regime especial.
16/03/2020Portaria ConjuntaPortaria Conjunta nº 1/2020, de 16 de Março de 2020.
Dispõe sobre o exercício laboral em regime especial e outras medidas de redução das possibilidades de transmissão do COVID-19 (coronavírus) aos profissionais a serviços da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
11/03/2020Edital CSEdital nº 57-01/2020-CS/DPERO, de 11 de Março de 2020.
Retifica o Edital nº 57, de 06 de março de 2020.
10/03/2020Portaria DPGPortaria nº 414/2020-GAB/DPERO, de 10 de Março de 2020.
Promover o AJUSTE no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2020, estabelecido pela Portaria n.º 0029/2020/SEPOG-GPG de 10 de janeiro de 2020, até o montante de R$ 2.000,00 (dois mil reais) no presente exercício, conforme discriminação no anexo único desta Portaria.
06/03/2020Portaria DPGPortaria nº 405/2020-GAB/DPERO, de 06 de Março de 2020.
Delega competências ao Secretário-Geral de Administração da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
06/03/2020Ata Conselho SuperiorAta da 223ª Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
Sessão Ordinária realizada no dia 06/03/2020.
06/03/2020Edital CSEdital nº 57/2020-CS/DPERO, de 06 de Março de 2020.
Edital de deflagração de processo eleitoral para eleição de conselheiros classistas do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia para o biênio de 2020-2022.
06/03/2020Portaria DPGPortaria nº 399/2020-GAB/DPERO, de 06 de Março de 2020.
PROMOVER O REMANEJAMENTO no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2020, estabelecido pela Portaria n.º 0029/2020/SEPOG-GPG de 10 de janeiro de 2020, até o montante de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) no presente exercício, conforme discriminação no anexo único desta Portaria.
04/03/2020Portaria DPGPortaria nº 376/2020-GAB/DPERO, de 04 de Março de 2020.
Cronograma - Prestação de Contas 2019
04/03/2020Portaria DPGPortaria nº 370/2020-GAB/DPERO, de 04 de Março de 2020.
PROMOVER O REMANEJAMENTO no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2020, estabelecido pela Portaria n.º 0029/2020/SEPOG-GPG de 10 de janeiro de 2020, até o montante de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) no presente exercício, conforme discriminação no anexo único desta Portaria.
28/02/2020Portaria DPGPortaria nº 326/2020-GAB/DPERO, de 28 de Fevereiro de 2020.
Promover o ajuste no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2020, estabelecido pela Portaria n.º 0029/2020/SEPOGGPG de 10 de janeiro de 2020, até o montante de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil) no presente exercício, conforme discriminação no anexo único desta Portaria.
17/02/2020Portaria DPGPortaria nº 256/2020-GAB/DPERO, de 17 de Fevereiro de 2020.
Promover o ajuste no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2020, estabelecido pela Portaria n.º 0029/2020/SEPOGGPG de 10 de janeiro de 2020, até o montante de R$ 75.300,00 (setenta e cinco mil e trezentos reais) no presente exercício, conforme discriminação no anexo único desta Portaria.
07/02/2020Ata Conselho SuperiorAta da 222ª Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
Sessão Ordinária realizada no dia 07/02/2020.
07/02/2020Resolução CSResolução nº 92/2020-CS/DPERO, de 07 de Fevereiro de 2020
Institui e regulamenta a gratificação da atividade de Instrutoria, os critérios de seleção de docentes, na realização de aulas, cursos, eventos e demais atividade de educação, especialização e culturais promovidas ou apoiadas pelo Centro de Estudos da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
04/02/2020Regulamento DPGRegulamento nº 046/2020-GAB/DPERO, de 04 de Fevereiro de 2020.
Institui o "Cartório Judiciário" no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Rondônia
04/02/2020Portaria DPGPortaria nº 180/2020-GAB/DPERO, de 04 de Fevereiro de 2020.
PROMOVER O AJUSTE no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2020, estabelecido pela Portaria n.º 0029/2020/SEPOG-GPG de 10 de janeiro de 2020, até o montante de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) no presente exercício, conforme discriminação no anexo único desta Portaria.
03/02/2020Portaria DPGPortaria nº 170/2020-GAB/DPERO, de 03 de Fevereiro de 2020.
PROMOVER O AJUSTE no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2020, estabelecido pela Portaria n.º 0029/2020/SEPOG-GPG de 10 de janeiro de 2020, até o montante de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) no presente exercício, conforme discriminação no anexo único desta Portaria.
31/01/2020Portaria DPGPortaria nº 157/2020-GAB/DPERO, de 31 de Janeiro de 2020.
PROMOVER O AJUSTE no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2020, estabelecido pela Portaria n.º 0029/2020/SEPOG-GPG de 10 de janeiro de 2020, até o montante de R$ 6.000,00 (seis mil reais) no presente exercício, conforme discriminação no anexo único desta Portaria.
30/01/2020Portaria DPGPortaria nº 154/2020-GAB/DPERO, de 30 de Janeiro de 2020.
PROMOVER O REMANEJAMENTO no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2020, estabelecido pela Portaria n.º 0029/2020/SEPOG-GPG de 10 de janeiro de 2020, até o montante de R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais) no presente exercício, conforme discriminação no anexo único desta Portaria.
29/01/2020Portaria DPGPortaria nº 143/2020-GAB/DPERO, de 29 de Janeiro de 2020.
PROMOVER O REMANEJAMENTO no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2020, estabelecido pela Portaria n.º 0029/2020/SEPOG-GPG de 10 de janeiro de 2020, até o montante de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) no presente exercício, conforme discriminação no anexo único desta Portaria.
26/01/2020Portaria DPGPortaria nº 127/2020-GAB/DPERO, de 26 de Janeiro de 2020.
PROMOVER O AJUSTE no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2020, estabelecido pela Portaria n.º 0029/2020/SEPOG-GPG de 10 de janeiro de 2020, até o montante de R$ 12.825,00 (doze mil oitocentos e vinte e cinco reais) no presente exercício, conforme discriminação no anexo único desta Portari
23/01/2020Portaria DPGPortaria nº 114/2020-GAB/DPERO, de 23 de Janeiro de 2020.
PROMOVER O AJUSTE no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2020, estabelecido pela Portaria n.º 0029/2020/SEPOG-GPG de 10 de janeiro de 2020, até o montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais) no presente exercício, conforme discriminação no anexo único desta Portaria.
22/01/2020Portaria DPGPortaria nº 104/2020-GAB/DPERO, de 22 de Janeiro de 2020.
PROMOVER O AJUSTE no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2020, estabelecido pela Portaria n.º 0029/2020/SEPOG-GPG de 10 de janeiro de 2020, até o montante de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) no presente exercício, conforme discriminação no anexo único desta Portaria.
21/01/2020Portaria DPGPortaria nº 99/2020-GAB/DPERO, de 21 de Janeiro de 2020.
PROMOVER O AJUSTE no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2020, estabelecido pela Portaria n.º 0029/2020/SEPOG-GPG de 10 de janeiro de 2020, até o montante de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) no presente exercício, conforme discriminação no anexo único desta Portaria.
26/12/2019Portaria CGPortaria nº 657/2019-CG/DPERO, de 26 de Dezembro de 2019.
Retifica os termos da Portaria n. 651/2019-CG/DPE, de 17 de dezembro de 2019, publicada no DOE-DPERO N. 156 – ANO I, de 17 de dezembro de 2019, que fixou a escala de plantão judiciário, na Comarca de Porto Velho, no período de 07 de janeiro a 29 de junho de 2020.
18/12/2019Portaria DPGPortaria nº 1.881/2019-GAB/DPERO, de 18 de Dezembro de 2019.
Promover o ajuste no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2019, estabelecido pela Portaria n.º 13/2019/SEPOGGPG, 10 de janeiro de 2019, até o montante de R$ 18.044,24 (dezoito mil, quarenta e quatro reais e vinte e quatro centavos) no presente exercício, conforme discriminação no Anexo Úni
17/12/2019Portaria CGPortaria nº 651/2019-CG/DPERO, de 17 de Dezembro de 2019.
Fixa a escala de plantão na comarca de Porto Velho para o período de 07 de janeiro a 29 de junho de 2020.
17/12/2019Portaria DPGPortaria nº 1.957/2019-GAB/DPERO, de 17 de Dezembro de 2019.
Promover o Ajuste no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2019, estabelecido pela Portaria n.º 13/2019/SEPOGGPG, 10 de janeiro de 2019, até o montante de R$ 28.109,75 (vinte e oito mil, cento e nove reais e setenta e cinco centavos) no presente exercício, conforme discriminação no Anexo Ún
16/12/2019Portaria DPGPortaria nº 1.950/2019-GAB/DPERO, de 16 de Dezembro de 2019.
Estabelece o calendário de feriados para o exercício de 2020 e dá outras providências.
16/12/2019Portaria DPGPortaria nº 1.951/2019-GAB/DPERO, de 16 de Dezembro de 2019.
Promover o Remanejamento no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2019, estabelecido pela Portaria n.º 13/2019/SEPOG-GPG, 10 de janeiro de 2019, até o montante de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) no presente exercício, conforme discriminação no Anexo Único desta Portaria.
12/12/2019Regulamento DPGRegulamento nº 045/2019-GAB/DPERO, de 12 de Dezembro de 2019.
Regulamento nº 045/2019/DPG/DPERO - Altera o Regulamento n. 012/2017/DPG/DPE-RO, que institui e regulamenta o Sistema de Registro de Ponto Eletrônico e Banco de Horas.
11/12/2019Portaria DPGPortaria nº 1.920/2019-GAB/DPERO, de 11 de Dezembro de 2019.
Promover o ajuste no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2019, estabelecido pela Portaria n.º 13/2019/SEPOGGPG, 10 de janeiro de 2019, até o montante de R$ 178.237,25 (cento e setenta e oito mil, duzentos e trinta e sete reais e vinte e cinco centavos) no presente exercício, conforme disc
09/12/2019Resolução CSResolução nº 93/2019-CS/DPERO, de 09 de Dezembro de 2019
Altera a nomenclatura dada ao núcleo especializado de proteção à mulher em situação de violência doméstica e familiar da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
06/12/2019Ata Conselho SuperiorAta da 221ª Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
Sessão Ordinária realizada no dia 06/12/2019.
29/11/2019Memorando DPGMemorando nº 078/2019-GAB/DPERO, de 29 de Novembro de 2019.
Orientações sobre correção de distribuição automática no PJe.
29/11/2019Memorando DPGMemorando nº 079/2019-GAB/DPERO, de 29 de Novembro de 2019.
Consulta sobre unificação de perfis do PJe de 2º Grau
28/11/2019LeisLei Complementar nº 1.048/2019, de 28 de Novembro de 2019.
Altera o Quadro de Cargos de Direção Superior e Assessoramento, o Quadro de Membros e a Tabela de Cargos de Assessor de Defensor Público da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
25/11/2019Edital CSEdital nº 56-01/2019-CS/DPERO, de 25 de Novembro de 2019.
Edital de divulgação de inscritos em concurso de remoção de defensores públicos do Estado de Rondônia.
22/11/2019Portaria CGPortaria nº 590/2019-CG/DPERO, de 22 de Novembro de 2019.
Torna pública a escala de Defensores Públicos que atuarão, voluntariamente, durante o período de Regime Especial de Trabalho (20/12/2019 a 06/01/2020; recesso forense))
22/11/2019Portaria DPGPortaria nº 1.797/2019-GAB/DPERO, de 22 de Novembro de 2019.
Promover o remanejamento no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2019, estabelecido pela Portaria n.º 13/2019/SEPOG-GPG, 10 de janeiro de 2019, até o montante de R$ 1.550.000,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta mil reais) no presente exercício, conforme discriminação no Anexo Único desta
12/11/2019Portaria DPGPortaria nº 1.756/2019-GAB/DPERO, de 12 de Novembro de 2019.
Promover o ajuste no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2019, estabelecido pela Portaria n.º 13/2019/SEPOGGPG, 10 de janeiro de 2019, até o montante de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) no presente exercício, conforme discriminação no Anexo Único desta Portaria.
11/11/2019Regulamento DPGRegulamento nº 044/2019-GAB/DPERO, de 11 de Novembro de 2019.
Altera o regulamento nº 002/2016/DPG/DPERO, que dispõe quanto à concessão de diárias aos membros e servidores da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
07/11/2019Edital CSEdital nº 56/2019-CS/DPERO, de 07 de Novembro de 2019.
Edital de disponibilização de vaga para remoção Defensor Público do Estado de Rondônia na 29ª Defensoria de Porto Velho
07/11/2019Resolução CSResolução nº 89/2019-CS/DPERO, de 07 de Novembro de 2019
Dispõe sobre a participação do Defensor Público em estágio probatório no curso de preparação à carreira.
07/11/2019Resolução CSResolução nº 90/2019-CS/DPERO, de 07 de Novembro de 2019
Altera a Resolução nº 66/2018/CSDPERO, a qual “Dispõe sobre o estágio probatório e avaliação especial do quadro efetivo de servidores da Defensoria Pública do Estado de Rondônia para fins de aquisição de estabilidade no âmbito da instituição”.
07/11/2019Resolução CSResolução nº 91/2019-CS/DPERO, de 07 de Novembro de 2019
Cria o Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e da Coletividade (NUDEDHCO) no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Rondônia e dá outras providências.
01/11/2019Ata Conselho SuperiorAta da 220ª Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
Sessão Ordinária realizada no dia 01/11/2019.
01/11/2019Portaria DPGPortaria nº 1.684/2019-GAB/DPERO, de 01 de Novembro de 2019.
Promover o ajuste no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2019, estabelecido pela Portaria n.º 13/2019/SEPOGGPG, 10 de janeiro de 2019, até o montante de R$ 83.333,34 (oitenta e três mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos) no presente exercício, conforme discrimina
31/10/2019Portaria DPGPortaria nº 1.665/2019-GAB/DPERO, de 31 de Outubro de 2019.
Suspender, excepcionalmente, o expediente da Defensoria Pública do Estado de Rondônia no Núcleo de Vilhena nos dias 04 a 06 de novembro de 2019.
31/10/2019Portaria DPGPortaria nº 1.666/2019-GAB/DPERO, de 31 de Outubro de 2019.
Suspender, excepcionalmente, o expediente da Defensoria Pública do Estado de Rondônia no Núcleo de Buritis nos dias 05 e 06 de novembro de 2019.
22/10/2019Portaria DPGPortaria nº 1.621/2019-GAB/DPERO, de 22 de Outubro de 2019.
Promover o remanejamento no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2019, estabelecido pela Portaria n.º 13/2019/SEPOG-GPG, 10 de janeiro de 2019, até o montante de R$ 72.200,48 (setenta e dois mil, duzentos reais e quarenta e oito centavos) no presente exercício, conforme discriminação no An
21/10/2019Portaria CGPortaria nº 492/2019-CG/DPERO, de 21 de Outubro de 2019.
Institui no âmbito da Defensoria Pública o modelo de atuação proposto no Projeto Piloto nº 01/2019, que concentra na titularidade da Curadoria Especial de Porto Velho as defesas e manifestações em processos do interior em que o membro titular do Núcleo esteja impedido de atuar.
18/10/2019Portaria DPGPortaria nº 1.598/2019-GAB/DPERO, de 18 de Outubro de 2019.
Promover o ajuste no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2019, estabelecido pela Portaria n.º 13/2019/SEPOGGPG, 10 de janeiro de 2019, até o montante de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais) no presente exercício, conforme discriminação no Anexo Único desta Portaria.
16/10/2019Regulamento DPGRegulamento nº 043/2019-GAB/DPERO, de 16 de Outubro de 2019.
Altera o Regulamento 005/2016/DPG/DPERO, que disciplina a Gratificação de Qualificação Funcional, prevista no inciso IV do art. 15 da Lei Complementar Estadual nº 703, de 08 de março de 2013.
14/10/2019Regulamento DPGRegulamento nº 042/2019-GAB/DPERO, de 14 de Outubro de 2019.
Regulamenta os procedimentos para o uso da unidade móvel de atendimento da Defensoria Pública do Estado de Rondônia – “Projeto Defensoria em Movimento”.
11/10/2019Ata Conselho SuperiorAta da 219ª Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
Sessão Extraordinária realizada no dia 11/10/2019.
07/10/2019Portaria CGPortaria nº 1/2019-CG/DPERO, de 07 de Outubro de 2019.
Escala Trimestral do Provimento nº 01/2017/CG/DPE
04/10/2019Ata Conselho SuperiorAta da 218ª Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
Sessão Ordinária realizada no dia 04/10/2019.
04/10/2019Resolução CSResolução nº 87/2019-CS/DPERO, de 04 de Outubro de 2019
Dispõe sobre a política de cessão, alienação e outras formas de desfazimento dos bens patrimoniais móveis pertencentes ao patrimônio da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
04/10/2019Resolução CSResolução nº 88/2019-CS/DPERO, de 04 de Outubro de 2019
Altera a Resolução nº 66/2018/CSDPERO, que regulamenta o estágio probatório dos servidores da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
03/10/2019Portaria CGPortaria nº 437/2019-CG/DPERO, de 03 de Outubro de 2019.
Retifica o anexo da Portaria nº 418/2019/CG/DPE-RO, de 30 de setembro de 2019, que fixou a escala de férias dos Defensores Públicos no exercício 2020.
01/10/2019Edital CGEdital nº 001/2019-CG/DPERO, de 01 de Outubro de 2019.
Edital de seleção de membros voluntários para atuar no regime especial de trabalho, relativo ao período do recesso forense 2019/2020, compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2019 a 06 de janeiro de 2020.
30/09/2019Portaria CGPortaria nº 418/2019-CG/DPERO, de 30 de Setembro de 2019.
Fixa a escala de férias dos Defensores Públicos no exercício 2020.
30/09/2019Portaria DPGPortaria nº 1.470/2019-GAB/DPERO, de 30 de Setembro de 2019.
Delegar ao Corregedor-Geral atribuição para apreciar comunicações de denegação de atendimento.
30/09/2019Portaria DPGPortaria nº 1.469/2019-GAB/DPERO, de 30 de Setembro de 2019.
Promover o ajuste no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2019, estabelecido pela Portaria n.º 13/2019/SEPOG-GPG, 10 de janeiro de 2019, até o montante de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) no presente exercício, conforme discriminação no Anexo Único desta Portaria.
27/09/2019Memorando DPGMemorando nº 061/2019-GAB/DPERO, de 27 de Setembro de 2019.
Expansão do sistema SOLAR para núcleos do interior do Estado.
25/09/2019Regulamento DPGRegulamento nº 041/2019-GAB/DPERO, de 25 de Setembro de 2019.
Altera o Regulamento nº 021/2018/DPG/DPERO que dispõe sobre o gerenciamento e fiscalização dos contratos firmados pela Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
20/09/2019Regulamento DPGRegulamento nº 040/2019-GAB/DPERO, de 20 de Setembro de 2019.
Altera o Regulamento nº 39/2019/DPG/DPERO, que dispõe sobre as diretrizes da Política de Arquivos Públicos da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, aprova e institui a Tabela de Temporalidade Documental da DPERO.
17/09/2019LeisLei Ordinária nº 4.578/2019, de 17 de Setembro de 2019.
Acrescenta e altera dispositivos à Lei n. 3.537, de 15 de abril de 2015, que “Cria o Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado de Rondônia - FUNDEP e o Fundo Especial de Modernização da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia - FUMORPGE e dá outras providências”.
11/09/2019Edital CSEdital nº 55/2019-CS/DPERO, de 11 de Setembro de 2019.
DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE CANDIDATOS SELECIONADOS PARA PARTICIPAR DO 1º CURSO DE FORMAÇÃO DE DEFENSORAS E DEFENSORES POPULARES
10/09/2019LeisLei Ordinária nº 4.577/2019, de 10 de Setembro de 2019.
Dá nova redação ao inciso III do artigo 4º e revoga o inciso III do artigo 9º da Lei nº 3.537, de 15 de abril de 2015, que “Cria o Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado de Rondônia - FUNDEP e o Fundo Especial de Modernização da Procuradoria- Geral do Estado de Rondônia - FUMORPGE e dá outra
09/09/2019Portaria DPGPortaria nº 1.352/2019-GAB/DPERO, de 09 de Setembro de 2019.
Promover o remanejamento no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2019, estabelecido pela Portaria n.º 13/2019/SEPOG-GPG de 10 de janeiro de 2019, até o montante de R$ 714.058,82 (setecentos e quatorze mil, cinquenta e oito reais e oitenta e dois centavos) no presente exercício, conforme di
06/09/2019Edital CSEdital nº 54/2019-CS/DPERO, de 06 de Setembro de 2019.
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO SORTEIO DE PROFESSORES VOLUNTÁRIOS PARA O 1° CURSO POPULAR DE FORMAÇÃO DE DEFENSORAS E DEFENSORES POPULARES
06/09/2019Ata Conselho SuperiorAta da 217ª Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
Sessão Ordinária realizada no dia 06/09/2019.
06/09/2019Resolução CSResolução nº 86/2019-CS/DPERO, de 06 de Setembro de 2019
Altera a Resolução nº 003/2013/CSDPE, que regulamenta as atribuições dos órgãos de execução e de atuação de Porto Velho e Ji-Paraná da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
03/09/2019Memorando DPGMemorando nº 059/2019-GAB/DPERO, de 03 de Setembro de 2019.
Assunto: Recomendação sobre problema em PJe (vício em leitura automática)
03/09/2019Portaria CGPortaria nº 353/2019-CG/DPERO, de 03 de Setembro de 2019.
Dispõe sobre a numeração e o arquivamento de provimentos expedidos pela Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
30/08/2019Edital CSEdital nº 53/2019-CS/DPERO, de 30 de Agosto de 2019.
1º CURSO DE FORMAÇÃO DE DEFENSORES E DEFENSORAS POPULARES
26/08/2019Edital CSEdital nº 52/2019-CS/DPERO, de 26 de Agosto de 2019.
Edital de reabertura das inscrições para seleção de Defensoras e Defensores voluntários para o 1º Curso Popular de Formação de Defensoras e Defensores Populares
23/08/2019Memorando DPGMemorando nº 057/2019-GAB/DPERO, de 23 de Agosto de 2019.
Solução sobre problema de distribuição de caixas no PJe
19/08/2019Provimento CGProvimento nº 001/2019-CG/DPERO, de 19 de Agosto de 2019.
Institui no âmbito da Defensoria Pública de Rondônia plano de ação para atendimento nas unidades prisionais de Porto Velho.
14/08/2019Portaria DPGPortaria nº 1.185/2019-GAB/DPERO, de 14 de Agosto de 2019.
Nomeia responsável pelo Portal da Transparência da Defensoria Pública
13/08/2019Regulamento DPGRegulamento nº 039/2019-GAB/DPERO, de 13 de Agosto de 2019.
Dispõe sobre as diretrizes da Política de Arquivos Públicos da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, aprova e institui a Tabela de Temporalidade Documental da Defensoria Pública do Estado de Rondônia e estabelece os procedimentos para eliminação de documentos e processos administrativos
12/08/2019Portaria DPGPortaria nº 1.166/2019-GAB/DPERO, de 12 de Agosto de 2019.
Promover o ajuste no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2019, estabelecido pela Portaria n.º 13/2019/SEPOGGPG de 10 de janeiro de 2019, até o montante de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) no presente exercício, conforme discriminação no Anexo Único desta Portaria.
09/08/2019Edital CSEdital nº 51/2019-CS/DPERO, de 09 de Agosto de 2019.
Edital de seleção de Defensoras e Defensores voluntários para o 1° Curso Popular de Formação de Defensoras e Defensores Populares
09/08/2019Portaria DPGPortaria nº 1.159/2019-GAB/DPERO, de 09 de Agosto de 2019.
Alterar os termos da Portaria nº 517/2018-GAB/DPE, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia, Edição nº 67, de 12 de abril de 2018
07/08/2019Edital CSEdital nº 50-01/2019-CS/DPERO, de 07 de Agosto de 2019.
Edital de divulgação de inscritos em concurso de remoção de defensores públicos do Estado de Rondônia.
02/08/2019Ata Conselho SuperiorAta da 216ª Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
Sessão Ordinária realizada no dia 02/08/2019.
02/08/2019Resolução CSResolução nº 84/2019-CS/DPERO, de 02 de Agosto de 2019
Acrescenta disposições na Resolução nº 25-CSDPE-RO, de 07 de novembro de 2014, que criou os Núcleos Regionais da Defensoria Pública.
02/08/2019Resolução CSResolução nº 85/2019-CS/DPERO, de 02 de Agosto de 2019
Dispõe sobre o regulamento do II Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva do quadro de servidores da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
30/07/2019Memorando DPGMemorando nº 053/2019-GAB/DPERO, de 30 de Julho de 2019.
Assunto: Presta informações acerca de problemas no PJe - informações adicionais.
29/07/2019Portaria DPGPortaria nº 1.083/2019-GAB/DPERO, de 29 de Julho de 2019.
Autorizar todos os Defensores Públicos do Estado de Rondônia a recorrer de decisões judiciais que tenham condenado a DPERO ao pagamento de honorários em favor de advogados dativos.
22/07/2019Portaria DPGPortaria nº 1.035/2019-GAB/DPERO, de 22 de Julho de 2019.
Nomear o Defensor Público Diego de Azevedo Simão para exercer o cargo de Subdefensor Público-Geral do Estado de Rondônia.
22/07/2019Portaria DPGPortaria nº 1.036/2019-GAB/DPERO, de 22 de Julho de 2019.
Delega à Corregedoria-Geral a atribuição para designar defensores públicos para exercício de suas atribuições em órgão diverso de sua lotação.
22/07/2019Edital CSEdital nº 48-02/2019-CS/DPERO, de 22 de Julho de 2019.
Edital de resultado de concurso de remoção de defensores públicos do Estado de Rondônia.
22/07/2019Edital CSEdital nº 49-02/2019-CS/DPERO, de 22 de Julho de 2019.
Edital de resultado de concurso de remoção de defensores públicos do Estado de Rondônia.
22/07/2019Edital CSEdital nº 50/2019-CS/DPERO, de 22 de Julho de 2019.
Edital de disponibilização de vaga para remoção Defensor Público do Estado de Rondônia na 3ª Defensoria Pública de Ariquemes.
17/07/2019Edital CSEdital nº 48-01/2019-CS/DPERO, de 17 de Julho de 2019.
Edital de divulgação de inscritos em concurso de remoção de defensores públicos do Estado de Rondônia.
17/07/2019Edital CSEdital nº 49-01/2019-CS/DPERO, de 17 de Julho de 2019.
Edital de divulgação de inscritos em concurso de remoção de defensores públicos do Estado de Rondônia.
12/07/2019Regulamento DPGRegulamento nº 038/2019-GAB/DPERO, de 12 de Julho de 2019.
Altera o Regulamento nº 003/2016/DPG/DPERO que disciplina o pagamento da Gratificação Especial aos servidores da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, prevista no inciso I do art. 15 da Lei Complementar Estadual nº 703, de 08 de março de 2013.
10/07/2019Memorando DPGMemorando nº 043/2019-GAB/DPERO, de 10 de Julho de 2019.
Presta informações acerca de problemas no PJe (subcaixas).
05/07/2019Ata Conselho SuperiorAta da 215ª Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
Sessão Ordinária realizada no dia 05/07/2019.
01/07/2019Edital CSEdital nº 48/2019-CS/DPERO, de 01 de Julho de 2019.
Edital de disponibilização de vaga para remoção Defensor Público do Estado de Rondônia.
01/07/2019Edital CSEdital nº 49/2019-CS/DPERO, de 01 de Julho de 2019.
Edital de disponibilização de vaga para remoção Defensor Público do Estado de Rondônia.
01/07/2019Edital CSEdital nº 46-02/2019-CS/DPERO, de 01 de Julho de 2019.
Altera o Edital nº 46-01 de 14 de junho de 2019, em relação à data para formação da lista tríplice para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Rondônia biênio 2019-2021.
27/06/2019Edital CSEdital nº 46-01/2019-CS/DPERO, de 27 de Junho de 2019.
Divulga lista de inscritos para formação de lista tríplice de indicação para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Rondônia para o biênio 2019-2021, e retifica o Edital nº 46 de 14 de junho de 2019.
18/06/2019Portaria DPGPortaria nº 821/2019-GAB/DPERO, de 18 de Junho de 2019.
Promover o ajuste no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2019, estabelecido pela Portaria nº 13/2019/SEPOGGPG de 10 de janeiro de 2019, até o montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais) no presente exercício, conforme discriminação no Anexo Único desta Portaria.
14/06/2019Edital CSEdital nº 46/2019-CS/DPERO, de 14 de Junho de 2019.
Edital de eleição para formação de lista tríplice de indicação para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Rondônia para o biênio 2019-2021.
14/06/2019Resolução CSResolução nº 82/2019-CS/DPERO, de 14 de Junho de 2019
Altera a Resolução nº 73/2019/CSDPERO, que dispõe sobre o prazo decadencial para gozo de folgas compensatórias de membros e servidores da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
14/06/2019Resolução CSResolução nº 83/2019-CS/DPERO, de 14 de Junho de 2019
Dispõe sobre o programa de estágio de estudantes no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
10/06/2019Edital CSEdital nº 45/2019-CS/DPERO, de 10 de Junho de 2019.
Edital de escolha de membros interessados em participar do XIV Conadep – Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos 2019, que será realizado entre os dias 12 e 15 de novembro do corrente ano.
10/06/2019Edital CSEdital nº 45/2019-CS/DPERO, de 10 de Junho de 2019.
Edital de escolha de membros interessados em participar do XIV Conadep – Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos 2019, que será realizado entre os dias 12 e 15 de novembro do corrente ano.
07/06/2019Ata Conselho SuperiorAta da 214ª Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
Sessão Ordinária realizada no dia 07/06/2019.
06/06/2019Edital CSEdital nº 40-04/2019-CS/DPERO, de 06 de Junho de 2019.
Divulga a ata de votação e apuração da eleição de formação de lista tríplice de indicação ao cargo de ouvidor-geral da Defensoria Pública do Estado de Rondônia para o biênio 2019/2021, e altera cronograma inicial.
28/05/2019Regulamento DPGRegulamento nº 037/2019-GAB/DPERO, de 28 de Maio de 2019.
Altera o regulamento nº 002/2016/DPG/DPERO, que dispõe quanto à concessão de diárias aos membros e servidores da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
27/05/2019Portaria DPGPortaria nº 727/2019-GAB/DPERO, de 27 de Maio de 2019.
Promover o ajuste no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2019, estabelecido pela Portaria n.º 13/2019/SEPOGGPG, 10 de janeiro de 2019, até o montante de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) no presente exercício, conforme discriminação no Anexo Único desta Portaria.
20/05/2019DecretoDecreto nº 23.922/2019, de 20 de Maio de 2019.
Nomeia Defensor Público-Geral do Estado de Rondônia para o biênio 2019-2021.
20/05/2019Portaria DPGPortaria nº 652/2019-GAB/DPERO, de 20 de Maio de 2019.
Promover o remanejamento no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2019, estabelecido pela Portaria n.º 13/2019/SEPOG-GPG de 10 de janeiro de 2019, até o montante de R$ 189.800,00 (cento e oitenta e nove mil e oitocentos reais) no presente exercício, conforme discriminação no Anexo Único des
15/05/2019Portaria DPGPortaria nº 649/2019-GAB/DPERO, de 15 de Maio de 2019.
Promover o remanejamento no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2019, estabelecido pela Portaria n.º 13/2019/SEPOG-GPG de 10 de janeiro de 2019, até o montante de R$ 81.810,00 (oitenta e um mil, oitocentos e dez reais) no presente exercício, conforme discriminação no Anexo Único desta Por
13/05/2019Portaria DPGPortaria nº 627/2019-GAB/DPERO, de 13 de Maio de 2019.
Promover o ajuste no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2019, estabelecido pela Portaria n.º 13/2019/SEPOG-GPG de 10 de janeiro de 2019, até o montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais) no presente exercício, conforme discriminação no Anexo Único desta Portaria.
03/05/2019LeisLei Complementar nº 1.019/2019, de 03 de Maio de 2019.
Altera os anexos da Lei Complementar nº 358, de 13 de setembro de 2006, com redação dada pelas Leis Complementares nº 551, de 31 de dezembro de 2009, e nº 704, de 08 de março de 2013.
03/05/2019Ata Conselho SuperiorAta da 213ª Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
Sessão Ordinária realizada no dia 03/05/2019.
03/05/2019Edital CSEdital nº 40-03/2019-CS/DPERO, de 03 de Maio de 2019.
Divulga candidaturas e entidades habilitadas a votar no procedimento eleitoral para formação de lista tríplice de indicação ao cargo de Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Rondônia para o biênio 2019/2021.
26/04/2019Memorando DPGMemorando nº 033/2019-GAB/DPERO, de 26 de Abril de 2019.
Presta informações acerca do cadastramento de assessores no PJe.
23/04/2019Regulamento DPGRegulamento nº 036/2019-GAB/DPERO, de 23 de Abril de 2019.
Regulamenta a implantação e os procedimentos do Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
23/04/2019Portaria DPGPortaria nº 491/2019-GAB/DPERO, de 23 de Abril de 2019.
Promover o remanejamento no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2019, estabelecido pela Portaria n.º 13/2019/SEPOG-GPG de 10 de janeiro de 2019, até o montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais) no presente exercício, conforme discriminação no Anexo Único desta Portaria.
22/04/2019Resolução CSResolução nº 79/2019-CS/DPERO, de 22 de Abril de 2019
Dispõe sobre o protocolo de petições da DPE-RO em sistemas ou processos de outras unidades da Federação, através de peticionamento integrado.
17/04/2019Portaria DPGPortaria nº 477/2019-GAB/DPERO, de 17 de Abril de 2019.
Promover o remanejamento no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2019, estabelecido pela Portaria n.º 13/2019/SEPOG-GPG de 10 de janeiro de 2019, até o montante de R$ 77.000,00 ( setenta e sete mil reais) no presente exercício, conforme discriminação no Anexo Único desta Portaria.
15/04/2019Portaria DPGPortaria nº 470/2019-GAB/DPERO, de 15 de Abril de 2019.
Promover o remanejamento no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2019, estabelecido pela Portaria n.º 13/2019/SEPOG-GPG de 10 de janeiro de 2019, até o montante de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais) no presente exercício, conforme discriminação no Anexo Único desta Portaria.
09/04/2019Regulamento DPGRegulamento nº 035/2019-GAB/DPERO, de 09 de Abril de 2019.
Dispõe pontualmente sobre o fluxo processual entre as unidades competentes, a Assessoria Jurídica e o Controle Interno.
08/04/2019Provimento CGProvimento nº 001/2019-CG/DPERO, de 08 de Abril de 2019.
Escala trimestral dos membros no período de 08/04/2019 a 05/07/2019
08/04/2019Provimento CGProvimento nº 001/2019-CG/DPERO, de 08 de Abril de 2019.
Escala trimestral do Provimento n. 01/2017
05/04/2019Ata Conselho SuperiorAta da 212ª Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
Sessão Ordinária realizada no dia 05/04/2019.
05/04/2019Resolução CSResolução nº 80/2019-CS/DPERO, de 05 de Abril de 2019
Altera a Resolução nº 66/2018/CSDPERO, que regulamenta o estágio probatório dos servidores da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
05/04/2019Resolução CSResolução nº 81/2019-CS/DPERO, de 05 de Abril de 2019
Altera a Resolução nº 34/2015/CSDPERO, que regulamenta os critérios para aferição da hipossuficiência dos assistidos da Defensoria Pública do Estado de Rondônia e estabelece as hipóteses de atendimento.
03/04/2019Portaria DPGPortaria nº 411/2019-GAB/DPERO, de 03 de Abril de 2019.
Promover o remanejamento no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2019, estabelecido pela Portaria n.º 13/2019/SEPOG-GPG de 10 de janeiro de 2019, até o montante de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) no presente exercício, conforme discriminação no Anexo Único desta Portaria.
02/04/2019Edital CSEdital nº 40-02/2019-CS/DPERO, de 02 de Abril de 2019.
Divulga decisões da Comissão Eleitoral relativas às questões expostas pela sociedade civil organizada acerca do procedimento eleitoral para formação de lista tríplice de indicação ao cargo de Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
01/04/2019Edital CSEdital nº 44-01/2019-CS/DPERO, de 01 de Abril de 2019.
TORNA PÚBLICA a listagem de inscrições de candidatura DEFERIDAS para concorrer na eleição de Defensor Púbico-Geral do Estado de Rondônia para o biênio 2019-2021 (em ordem alfabética)
01/04/2019Edital CSEdital nº 44-02/2019-CS/DPERO, de 01 de Abril de 2019.
A COMISSÃO ELEITORAL DA ELEIÇÃO PARA FORMAÇÃO DE LISTA TRÍPLICE DE INDICAÇÃO PARA O CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA BIÊNIO 2019-2021, no uso de suas atribuições estabelecidas no Edital nº 44, de 15 de março de 2019, publicado no publicado no DOE-RO nº 051, de 20.03.2019, TORNA
29/03/2019Portaria DPGPortaria nº 377/2019-GAB/DPERO, de 29 de Março de 2019.
Promover o remanejamento no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2019, estabelecido pela Portaria n.º 13/2019/SEPOG-GPG de 10 de janeiro de 2019, até o montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais) no presente exercício, conforme discriminação no Anexo Único desta Portaria.
15/03/2019Edital CSEdital nº 43/2019-CS/DPERO, de 15 de Março de 2019.
Torna pública lista de Defensores Públicos que manifestaram interesse em receber bolsa de pesquisa, nos moldes do Edital nº 38, de 04 de fevereiro de 2019.
15/03/2019Resolução CSResolução nº 78/2019-CS/DPERO, de 15 de Março de 2019
Altera a Resolução nº 34/2015/CSDPERO, que regulamenta os critérios para aferição da hipossuficiência dos assistidos da Defensoria Pública do Estado de Rondônia e estabelece as hipóteses de atendimento.
15/03/2019Edital CSEdital nº 44/2019-CS/DPERO, de 15 de Março de 2019.
EDITAL DE ELEIÇÃO PARA FORMAÇÃO DE LISTA TRÍPLICE DE INDICAÇÃO PARA O CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA PARA O BIÊNIO 2019-2021
15/03/2019Ata Conselho SuperiorAta da 211ª Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
Sessão Ordinária realizada no dia 15/03/2019.
14/03/2019Portaria DPGPortaria nº 288/2019-GAB/DPERO, de 14 de Março de 2019.
Promover o remanejamento no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2019, estabelecido pela Portaria n.º 13/2019/SEPOG-GPG de 10 de janeiro de 2019, até o montante de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) no presente exercício, conforme discriminação no Anexo Único desta Portaria.
12/03/2019LeisLei Ordinária nº 4.459/2019, de 12 de Março de 2019.
Institui o "Dia da Defensoria Pública do Estado de Rondônia".
28/02/2019Portaria DPGPortaria nº 254/2019-GAB/DPERO, de 28 de Fevereiro de 2019.
Promover o remanejamento no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2019, estabelecido pela Portaria n.º 13/2019/SEPOG-GPG de 10 de janeiro de 2019, até o montante de R$ 112.722,80(cento e doze mil, setecentos e vinte e dois reais e oitenta centavos) no presente exercício, conforme discrim...
28/02/2019Portaria DPGPortaria nº 244/2019-GAB/DPERO, de 28 de Fevereiro de 2019.
Promover o remanejamento no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2019, estabelecido pela Portaria n.º 13/2019/SEPOG-GPG de 10 de janeiro de 2019, até o montante de R$ 7.000,00 (sete mil reais) no presente exercício, conforme discriminação no Anexo Único desta Portaria.
25/02/2019Resolução CSResolução nº 77/2019-CS/DPERO, de 25 de Fevereiro de 2019
Altera a Resolução nº 09, de 2013, que trata do código de ética dos Membros das Defensorias Públicas Estaduais.
21/02/2019Portaria DPGPortaria nº 225/2019-GAB/DPERO, de 21 de Fevereiro de 2019.
Cronograma - Prestação de Contas 2018
20/02/2019Portaria DPGPortaria nº 220/2019-GAB/DPERO, de 20 de Fevereiro de 2019.
Promover o remanejamento no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2019, estabelecido pela Portaria n.º 13/2019/SEPOG-GPG de 10 de janeiro de 2019, até o montante de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) no presente exercício, conforme discriminação no Anexo Único desta Portaria.
18/02/2019Edital CSEdital nº 40-01/2019-CS/DPERO, de 18 de Fevereiro de 2019.
Altera o Edital nº 40/2019, que convoca a sociedade civil organizada para processo eleitoral de formação de lista tríplice ao cargo de Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
18/02/2019Resolução CSResolução nº 76/2019-CS/DPERO, de 18 de Fevereiro de 2019
Altera a Resolução nº 51, de 05 de agosto de 2016, que regulamenta o procedimento para escolha e provimento do titular do cargo de Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
15/02/2019Ata Conselho SuperiorAta da 210ª Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
Sessão Extraordinária realizada no dia 15/02/2019.
15/02/2019Portaria DPGPortaria nº 198/2019-GAB/DPERO, de 15 de Fevereiro de 2019.
Promover o remanejamento no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2019, estabelecido pela Portaria n.º 13/2019/SEPOG-GPG de 10 de janeiro de 2019, até o montante de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) no presente exercício, conforme discriminação no Anexo Único desta Portaria.
12/02/2019Portaria DPGPortaria nº 173/2019-GAB/DPERO, de 12 de Fevereiro de 2019.
Promover o remanejamento no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2019, estabelecido pela Portaria n.º 13/2019/SEPOG-GPG de 10 de janeiro de 2019, até o montante de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) no presente exercício, conforme discriminação no Anexo Único desta Portaria.
08/02/2019Portaria DPGPortaria nº 166/2019-GAB/DPERO, de 08 de Fevereiro de 2019.
Promover o remanejamento no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2019, estabelecido pela Portaria n.º 13/2019/SEPOG-GPG de 10 de janeiro de 2019, até o montante de R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais) no presente exercício, conforme discriminação no Anexo Único desta Portaria.
06/02/2019Edital CSEdital nº 41/2019-CS/DPERO, de 06 de Fevereiro de 2019.
Edital de sorteio de 2 (dois) exemplares da Revista Bonijuris, Edição nº 656, Fev/Mar 2019, destinado aos membros da Defensoria Pública de Rondônia
05/02/2019Edital CSEdital nº 39/2019-CS/DPERO, de 05 de Fevereiro de 2019.
Edital de chamada interna para as inscrições no Curso de Português Jurídico – Módulo II.
04/02/2019Edital CSEdital nº 38/2019-CS/DPERO, de 04 de Fevereiro de 2019.
Edital de chamada interna para concessão de bolsas de pesquisa decorrentes de curso de pós-graduação stricto sensu (Doutorado).
04/02/2019Resolução CSResolução nº 74/2019-CS/DPERO, de 04 de Fevereiro de 2019
Regulamenta o procedimento para formação de lista tríplice de indicação para o cargo de Defensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
04/02/2019Edital CSEdital nº 40/2019-CS/DPERO, de 04 de Fevereiro de 2019.
Convoca a sociedade civil organizada para processo eleitoral de formação de lista tríplice ao cargo de Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
04/02/2019Resolução CSResolução nº 75/2019-CS/DPERO, de 04 de Fevereiro de 2019
Altera a Resolução nº 51, de 05 de agosto de 2016, que regulamenta o procedimento para escolha e provimento do titular do cargo de Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
01/02/2019Ata Conselho SuperiorAta da 209ª Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
Sessão Ordinária realizada no dia 01/02/2019.
31/01/2019Portaria DPGPortaria nº 120/2019-GAB/DPERO, de 31 de Janeiro de 2019.
Promover o remanejamento no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2019, estabelecido pela Portaria n.º 13/2019/SEPOG-GPG de 10 de janeiro de 2019, até o montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) no presente exercício, conforme discriminação no Anexo Único desta Portaria.
28/01/2019Portaria DPGPortaria nº 98/2019-GAB/DPERO, de 28 de Janeiro de 2019.
Promover o remanejamento no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2019, estabelecido pela Portaria n.º 13/2019/SEPOG-GPG de 10 de janeiro de 2019, até o montante de R$ 2.133,00 (dois mil, cento e trinta e três reais) no presente exercício, conforme discriminação no Anexo Único
22/01/2019Portaria DPGPortaria nº 70/2019-GAB/DPERO, de 22 de Janeiro de 2019.
Divulga o Plano Anual de Compras e Contratações (PACC) do exercício de 2019.
22/01/2019Memorando DPGMemorando nº 05/2019-GAB/DPERO, de 22 de Janeiro de 2019.
Orientações de cadastramento de assessores no SEEU
21/01/2019Portaria DPGPortaria nº 67/2019-GAB/DPERO, de 21 de Janeiro de 2019.
Promover o remanejamento no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2019, estabelecido pela Portaria n.º 13/2019/SEPOG-GPG de 10 de janeiro de 2019, até o montante de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) no presente exercício, conforme discriminação no Anexo Único desta Portaria.
21/01/2019Portaria DPGPortaria nº 66/2019-GAB/DPERO, de 21 de Janeiro de 2019.
Promover o remanejamento no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2019, estabelecido pela Portaria n.º 13/2019/SEPOG-GPG de 10 de janeiro de 2019, até o montante de R$ 1.947.744,69 ( um milhão, novecentos e quarenta e sete mil, setecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e nove centavos
16/01/2019Portaria DPGPortaria nº 36/2019-GAB/DPERO, de 16 de Janeiro de 2019.
Designa a Comissão de Gestão de Documentos responsável pelo acompanhamento e cumprimento da Lei de Acesso à Informação.
15/01/2019Portaria CGPortaria nº 343/2019-CG/DPERO, de 15 de Janeiro de 2019.
Fixa a escala de plantão da Comarca de Porto Velho para o período de 07 de janeiro a 01 de julho de 2019
19/12/2018Portaria DPGPortaria nº 1.750/2018-GAB/DPERO, de 19 de Dezembro de 2018.
Estabelece o calendário de feriados para o exercício de 2019 e dá outras providências.
18/12/2018Edital CSEdital nº 37/2018-CS/DPERO, de 18 de Dezembro de 2018.
Ficam, por meio deste edital, os defensores públicos de entrância especial – que tenham maior antiguidade do que os requerentes pela permuta, segundo lista publicada no DOE-RO nº 31, de 19/02/2018 – instados a, se assim desejarem, manifestar PREFERÊNCIA na remoção para as unidades abaixo descritas.
17/12/2018Portaria DPGPortaria nº 1.733/2018-GAB/DPERO, de 17 de Dezembro de 2018.
Promover o remanejamento no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2018, estabelecido pela Portaria nº 001/GPG/SEPOG, de 03 de janeiro de 2018, até o montante de R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais) no presente exercício, conforme discriminação no Anexo Único desta Portaria.
11/12/2018Resolução CSResolução nº 73/2018-CS/DPERO, de 11 de Dezembro de 2018
Dispõe sobre o prazo decadencial para gozo de folgas compensatórias de membros e servidores da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
10/12/2018LeisLei Complementar nº 1.006/2018, de 10 de Dezembro de 2018.
Altera a Lei Complementar nº 117, de 4 de novembro de 1994, que Cria a Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
10/12/2018Edital CSEdital nº 36/2018-CS/DPERO, de 10 de Dezembro de 2018.
Declara aberto procedimento de remoção destinado aos membros da 2ª Entrância da Carreira de Defensor Público do Estado de Rondônia.
10/12/2018Portaria DPGPortaria nº 1.699/2018-GAB/DPERO, de 10 de Dezembro de 2018.
Promover o remanejamento no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2018, estabelecido pela Portaria nº 001/GPG/SEPOG, de 03 de janeiro 2018, até o montante de R$ 18.713,27 (dezoito mil, setecentos e treze reais e vinte e sete centavos) no presente exercício, conforme discriminação no Anexo Ú
07/12/2018Ata Conselho SuperiorAta da 208ª Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
Sessão Ordinária realizada no dia 07/12/2018.
28/11/2018LeisLei Complementar nº 1.003/2018, de 28 de Novembro de 2018.
Altera a Lei Complementar nº 117, de 4 de novembro de 1994, que “Cria a Defensoria Pública do Estado de Rondônia”
28/11/2018LeisLei Complementar nº 1.004/2018, de 28 de Novembro de 2018.
Cria o Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
23/11/2018Portaria DPGPortaria nº 1.629/2018-GAB/DPERO, de 23 de Novembro de 2018.
Promover o remanejamento no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2018, estabelecido pela Portaria nº 001/GPG/SEPOG, de 03 de janeiro de 2018, até o montante de R$ 50.000,00(cinquenta mil reais) no presente exercício, conforme discriminação no Anexo Único desta Portaria.
14/11/2018Portaria DPGPortaria nº 1.599/2018-GAB/DPERO, de 14 de Novembro de 2018.
Promover o remanejamento no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2018, estabelecido pela Portaria nº 001/GPG/SEPOG, de 03 de janeiro de 2018, até o montante de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) no presente exercício, conforme discriminação no Anexo Único desta Portaria.
09/11/2018Ata Conselho SuperiorAta da 207ª Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
Sessão Ordinária realizada no dia 09/11/2018.
31/10/2018Portaria DPGPortaria nº 1.529/2018-GAB/DPERO, de 31 de Outubro de 2018.
Promover o remanejamento no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2018, estabelecido pela Portaria nº 001/GPG/SEPOG, de 03 de janeiro de 2018, até o montante de R$ 7.000,00 (sete mil reais) no presente exercício, conforme discriminação no Anexo Único desta Portaria.
24/10/2018Portaria DPGPortaria nº 1.496/2018-GAB/DPERO, de 24 de Outubro de 2018.
Promover o remanejamento no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2018, estabelecido pela Portaria nº 001/GPG/SEPOG, de 03 de janeiro de 2018, até o montante de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) no presente exercício, conforme discriminação no Anexo Único desta Portaria.
20/10/2018Regulamento DPGRegulamento nº 034/2018-GAB/DPERO, de 20 de Outubro de 2018.
Altera o Regulamento nº 006/2016/DPG/DPERO, que regulamenta a Gratificação de Comissão de Trabalho Especial, criada pelo inciso VI do art. 15 da Lei Complementar Estadual nº 703, de 08 de março de 2013.
18/10/2018Instrução Normativa DPGInstrução Normativa nº 003/2018-GAB/DPERO, de 18 de Outubro de 2018.
Instrução Normativa Nº 03/2018/GAB/DPERO
16/10/2018Portaria DPGPortaria nº 1.441/2018-GAB/DPERO, de 16 de Outubro de 2018.
Promover o remanejamento no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2018, estabelecido pela Portaria nº 001/GPG/SEPOG, de 03 de janeiro de 2018, até o montante de R$ 68.900,00 (sessenta e oito mil e novecentos reais) no presente exercício, conforme discriminação no Anexo Único desta Portaria.
16/10/2018Portaria DPGPortaria nº 1.440/2018-GAB/DPERO, de 16 de Outubro de 2018.
Promover o remanejamento no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2018, estabelecido pela Portaria nº 001/GPG/SEPOG, de 03 de janeiro de 2018, até o montante de R$ 96.300,00 (noventa e seis mil e trezentos reais) no presente exercício, conforme discriminação no Anexo Único desta Portaria.
10/10/2018Edital CSEdital nº 33-01/2018-CS/DPERO, de 10 de Outubro de 2018.
Altera o Edital nº 33/2018, de declaração de vacância de titularidade de abertura de remoção e promoção para a segunda entrância da carreira de Defensor Público do Estado de Rondônia.
05/10/2018Ata Conselho SuperiorAta da 206ª Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
Sessão Ordinária realizada no dia 05/10/2018.
05/10/2018Resolução CSResolução nº 72/2018-CS/DPERO, de 05 de Outubro de 2018
Altera a resolução nº 25/2014, que cria os núcleos regionais da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
28/09/2018Portaria DPGPortaria nº 1.371/2018-GAB/DPERO, de 28 de Setembro de 2018.
Promover o remanejamento no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2018, estabelecido pela Portaria nº 001/GPG/SEPOG, de 03 de janeiro de 2018, até o montante de R$ 2.479,68 (dois mil quatrocentos e setenta e nove reais e sessenta e oito centavos) no presente exercício,
19/09/2018Portaria DPGPortaria nº 1.313/2018-GAB/DPERO, de 19 de Setembro de 2018.
Promover o remanejamento no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2018, estabelecido pela Portaria nº 001/GPG/SEPOG, de 03 de janeiro de 2018, até o montante de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) no presente exercício, conforme discriminação no Anexo Único desta Portaria.
13/09/2018Memorando DPGMemorando nº 046/2018-GAB/DPERO, de 13 de Setembro de 2018.
Solicitação quanto ao desatendimento do art. 95, § 5º, do CPC
13/09/2018Regulamento DPGRegulamento nº 033/2018-GAB/DPERO, de 13 de Setembro de 2018.
Atualiza a Tabela de Valores de Auxílios fixada pelo Regulamento nº 007/2016/DPG, no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
06/09/2018Portaria DPGPortaria nº 1.249/2018-GAB/DPERO, de 06 de Setembro de 2018.
Promover o remanejamento no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2018, estabelecido pela Portaria nº 001/GPG/SEPOG, de 03 de janeiro de 2018, até o montante de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) no presente exercício, conforme discriminação no Anexo Único desta Portaria.
31/08/2018Ata Conselho SuperiorAta da 205ª Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
Sessão Ordinária realizada no dia 31/08/2018.
21/08/2018Ata Conselho SuperiorAta da 204ª Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
Sessão Extraordinária realizada no dia 21/08/2018.
16/08/2018Portaria DPGPortaria nº 1.158/2018-GAB/DPERO, de 16 de Agosto de 2018.
Promover o remanejamento no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2018, estabelecido pela Portaria nº 001/GPG/SEPOG, de 03 de janeiro de 2018, até o montante de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) no presente exercício, conforme discriminação no Anexo Único desta Portaria.
15/08/2018Portaria DPGPortaria nº 1.157/2018-GAB/DPERO, de 15 de Agosto de 2018.
Promover o remanejamento no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2018, estabelecido pela Portaria nº 001/GPG/SEPOG, de 03 de janeiro de 2018, até o montante de R$ 230.727,00 (duzentos e trinta mil, setecentos e vinte sete reais) no presente exercício, conforme discriminação no Anexo Único
15/08/2018Portaria DPGPortaria nº 1.156/2018-GAB/DPERO, de 15 de Agosto de 2018.
Promover o ajuste no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2018, estabelecido pela Portaria nº 001/GPG/SEPOG, de 03 de janeiro de 2018, até o montante de R$ 44.115,00 (quarenta e quatro mil, cento e quinze reais) no presente exercício, conforme discriminação no Anexo Único desta Portaria.
13/08/2018Regulamento DPGRegulamento nº 032/2018-GAB/DPERO, de 13 de Agosto de 2018.
Institui e regulamenta o procedimento de devolução de valores creditados indevidamente na conta de servidor e ex- servidor público no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
06/08/2018Memorando DPGMemorando nº 041/2018-GAB/DPERO, de 06 de Agosto de 2018.
Orientações de acesso ao sistema SEI-Ibama
06/08/2018Instrução Normativa CGInstrução Normativa nº 001/2018-CG/DPERO, de 06 de Agosto de 2018.
Institui os principais aspectos a serem observados na correição ordinária e extraordinária no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
06/08/2018Portaria CGPortaria nº 112/2018-CG/DPERO, de 06 de Agosto de 2018.
Fixa a escala de plantão na Comarca de Porto Velho, para o período de 02 de julho a 19 de dezembro de 2018.
03/08/2018Portaria DPGPortaria nº 1.084/2018-GAB/DPERO, de 03 de Agosto de 2018.
Promover o ajuste no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2018, estabelecido pela Portaria nº 001/GPG/SEPOG, de 03 de janeiro de 2018, até o montante de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) no presente exercício, conforme discriminação no Anexo Único desta Portaria.
03/08/2018Resolução CSResolução nº 70/2018-CS/DPERO, de 03 de Agosto de 2018
Definição de calendário padrão para contagem de prazos em dias úteis, no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
03/08/2018Resolução CSResolução nº 71/2018-CS/DPERO, de 03 de Agosto de 2018
Altera as resoluções nº 24, de 01 de agosto de 2014, que dispõe sobre o gozo de férias de membros da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
03/08/2018Ata Conselho SuperiorAta da 203ª Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
Sessão Ordinária realizada no dia 03/08/2018.
01/08/2018Regulamento DPGRegulamento nº 031/2018-GAB/DPERO, de 01 de Agosto de 2018.
Altera o Regulamento n. 012/2017/DPG/DPE-RO, que institui e regulamenta o Sistema de Registro de Ponto Eletrônico e Banco de Horas no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
18/07/2018Regulamento DPGRegulamento nº 030/2018-GAB/DPERO, de 18 de Julho de 2018.
Altera os Regulamentos n. 002/2016/DPG/DPERO e n. 028/2018/DPG/DPERO, que versam sobre procedimentos de diárias e aquisição de passagens aéreas no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, respectivamente.
09/07/2018Edital CSEdital nº 35/2018-CS/DPERO, de 09 de Julho de 2018.
Edital de escolha de membro interessado em participar do VIII Congresso da Associação Interamericana de Defensores Públicos – AIDEF, nos dias 5 e 6 de setembro de 2018.
09/07/2018Resolução CSResolução nº 69/2018-CS/DPERO, de 09 de Julho de 2018
Altera as resoluções nº 67, de 09 de abril de 2018, que dispõe sobre o Termo de Ajustamento de Conduta, instauração de sindicância e o processo administrativo aplicado aos servidores públicos, relativos a fatos ocorridos no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
06/07/2018Ata Conselho SuperiorAta da 202ª Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
Sessão Ordinária realizada no dia 06/07/2018.
03/07/2018Regulamento DPGRegulamento nº 029/2018-GAB/DPERO, de 03 de Julho de 2018.
Altera o regulamento n. 28/2018/DPG/DPERO, que regulamenta procedimentos de aquisição de passagens aéreas no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
03/07/2018Portaria DPGPortaria nº 896/2018-GAB/DPERO, de 03 de Julho de 2018.
Designação de Defensores Públicos Substitutos
27/06/2018Edital CSEdital nº 47/2018-CS/DPERO, de 27 de Junho de 2018.
Torna pública lista de Defensores Públicos que manifestaram interesse em se inscrever no Edital nº 45 – XIV Conadep.
27/06/2018Regulamento DPGRegulamento nº 028/2018-GAB/DPERO, de 27 de Junho de 2018.
Regulamenta procedimentos de aquisição de passagens aéreas no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
20/06/2018Portaria DPGPortaria nº 845/2018-GAB/DPERO, de 20 de Junho de 2018.
Promover o remanejamento no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2018, estabelecido pela Portaria nº 001/GPG/SEPOG, de 03 de janeiro de 2018, até o montante de R$ 12.950,00 (doze mil, novecentos e cinquenta reais) no presente exercício, conforme discriminação no Anexo Único desta Portaria.
14/06/2018Ata Conselho SuperiorAta da 201ª Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
Sessão Extraordinária realizada no dia 14/06/2018.
14/06/2018Regulamento DPGRegulamento nº 027/2018-GAB/DPERO, de 14 de Junho de 2018.
Dispõe sobre a entrega de Declaração de Bens e Rendas por Defensores e Servidores da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
11/06/2018Portaria DPGPortaria nº 803/2018-GAB/DPERO, de 11 de Junho de 2018.
Nomear os membros e servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial Permanecente de Avalição de Desempenho no Estágio Probatório – CEPAD, a qual terá a seguinte composição:
08/06/2018Ata Conselho SuperiorAta da 200ª Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
Sessão Ordinária realizada no dia 08/06/2018.
08/06/2018Resolução CSResolução nº 68/2018-CS/DPERO, de 08 de Junho de 2018
Altera a Resolução nº 003/2013/CSDPERO, a qual regulamenta as titularidades de terceira entrância da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
05/06/2018Portaria DPGPortaria nº 772/2018-GAB/DPERO, de 05 de Junho de 2018.
Horário de funcionamento da Defensoria Pública de Rondônia durante os jogos do Brasil na Copa do Mundo de 2018
04/06/2018Portaria DPGPortaria nº 769/2018-GAB/DPERO, de 04 de Junho de 2018.
Promover o ajuste no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2018, estabelecido pela Portaria nº 001/GPG/SEPOG, de 03 de janeiro de 2018, até o montante de R$ 2.000,00 (dois mil reais) no presente exercício, conforme discriminação no Anexo Único desta Portaria.
30/05/2018Portaria DPGPortaria nº 758/2018-GAB/DPERO, de 30 de Maio de 2018.
Promover o remanejamento no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2018, estabelecido pela Portaria nº 001/GPG/SEPOG, de 03 de janeiro de 2018, até o montante de R$ 168.110,00 (cento e sessenta e oito mil, cento e dez reaus) no presente exercício
28/05/2018Regulamento DPGRegulamento nº 026/2018-GAB/DPERO, de 28 de Maio de 2018.
Altera o Regulamento nº 006/2016/DPG/DPERO, que regulamenta a Gratificação de Comissão de Trabalho Especial, criada pelo inciso VI do art. 15 da Lei Complementar Estadual nº 703, de 08 de março de 2013.
07/05/2018Edital CSEdital nº 31/2018-CS/DPERO, de 07 de Maio de 2018.
Edital de declaração de vacância de titularidade de abertura de remoção e promoção para a entrância especial da carreira de Defensor Público do Estado de Rondônia.
07/05/2018Edital CSEdital nº 32/2018-CS/DPERO, de 07 de Maio de 2018.
Edital de declaração de vacância de titularidade de abertura de remoção e promoção para a terceira entrância da carreira de Defensor Público do Estado de Rondônia.
07/05/2018Edital CSEdital nº 33/2018-CS/DPERO, de 07 de Maio de 2018.
Edital de declaração de vacância de titularidade de abertura de remoção e promoção para a segunda entrância da carreira de Defensor Público do Estado de Rondônia.
04/05/2018Ata Conselho SuperiorAta da 199ª Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
Sessão Ordinária realizada no dia 04/05/2018.
04/05/2018Regulamento DPGRegulamento nº 025/2018-GAB/DPERO, de 04 de Maio de 2018.
Institui e regulamenta o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) como o sistema de processo eletrônico administrativo no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Rondônia e dá outras providências.
27/04/2018Regulamento DPGRegulamento nº 024/2018-GAB/DPERO, de 27 de Abril de 2018.
Altera o Regulamento n. 012/2017/DPG/DPE-RO, que institui e regulamenta o Sistema de Registro de Ponto Eletrônico e Banco de Horas no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
26/04/2018Edital CSEdital nº 30-02/2018-CS/DPERO, de 26 de Abril de 2018.
TORNA PÚBLICA a listagem de ELEITORES habilitados para votar, em conformidade com o disposto no art. 6º e parágrafo único do Edital de Eleição.
26/04/2018Regulamento DPGRegulamento nº 023/2018-GAB/DPERO, de 26 de Abril de 2018.
Acrescenta dispositivos ao art. 4º do Regulamento n. 012/2017/DPG/DPE-RO, que institui e regulamenta o Sistema de Registro de Ponto Eletrônico e Banco de Horas no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
23/04/2018Edital CSEdital nº 30-01/2018-CS/DPERO, de 23 de Abril de 2018.
TORNA PÚBLICA a listagem de inscrições de candidatura DEFERIDAS para concorrer na eleição de conselheiro eleito do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia para o biênio 2018-2020
17/04/2018Portaria DPGPortaria nº 548/2018-GAB/DPERO, de 17 de Abril de 2018.
Promover o ajuste no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2018, estabelecido pela Portaria nº 001/GPG/SEPOG, de 03 de janeiro de 2018, até o montante de R$ 262.000,00 (duzentos e sessenta e dois mil reais) no presente exercício, conforme discriminação no Anexo Único desta Portaria.
17/04/2018Portaria DPGPortaria nº 546/2018-GAB/DPERO, de 17 de Abril de 2018.
Promover o ajuste no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2018, estabelecido pela Portaria nº 001/GPG/SEPOG, de 03 de janeiro de 2018, até o montante de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais) no presente exercício, conforme discriminação no Anexo Único desta Portaria.
12/04/2018Regulamento DPGRegulamento nº 022/2018-GAB/DPERO, de 12 de Abril de 2018.
Acrescenta dispositivos no Regulamento nº 002/2016/DPG/DPERO, que regulamenta a concessão de diárias aos membros e servidores da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
11/04/2018Portaria DPGPortaria nº 507/2018-GAB/DPERO, de 11 de Abril de 2018.
Delega a atribuição para realizar seleções de estagiários aos Coordenadores dos Núcleos de interior do Estado.
11/04/2018Portaria DPGPortaria nº 517/2018-GAB/DPERO, de 11 de Abril de 2018.
Delega à Corregedoria-Geral a atribuição para analisar e decidir os pedidos de alteração de gozo de férias de membros da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
11/04/2018Portaria DPGPortaria nº 522/2018-GAB/DPERO, de 11 de Abril de 2018.
Altera o valor da bolsa de estudos dos estagiários da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
09/04/2018Resolução CSResolução nº 67/2018-CS/DPERO, de 09 de Abril de 2018
Dispõe sobre o termo de ajustamento de conduta, a instauração de sindicância e o processo administrativo disciplinar aplicado aos servidores públicos, relativo a fatos ocorridos no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
06/04/2018Ata Conselho SuperiorAta da 198ª Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
Sessão Ordinária realizada no dia 06/04/2018.
05/04/2018Portaria DPGPortaria nº 488/2018-GAB/DPERO, de 05 de Abril de 2018.
Promover o ajuste no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2018, estabelecido pela Portaria nº 001/GPG/SEPOG, de 03 de janeiro de 2018, até o montante de R$ 2.000,00 (dois mil reais) no presente exercício, conforme discriminação no Anexo Único desta Portaria.
02/04/2018Edital CSEdital nº 30-03/2018-CS/DPERO, de 02 de Abril de 2018.
TORNA PÚBLICAS informações sobre os procedimentos para votação por correspondência ou depósito antecipado de cédula eleitoral.
02/04/2018Edital CSEdital nº 30-04/2018-CS/DPERO, de 02 de Abril de 2018.
RETIFICAR a listagem de inscrições de candidatura DEFERIDAS para concorrer à eleição de membro eleito do Conselho Superior (em ordem de categorias e alfabética) para o biênio 2018-2018
27/03/2018Portaria DPGPortaria nº 452/2018-GAB/DPERO, de 27 de Março de 2018.
Promover o remanejamento no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2018, estabelecido pela Portaria nº 001/GPG/SEPOG, de 03 de janeiro de 2018, até o montante de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) no presente exercício, conforme discriminação no Anexo Único desta Portaria.
26/03/2018Portaria DPGPortaria nº 448/2018-GAB/DPERO, de 26 de Março de 2018.
Promover o remanejamento no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2018, estabelecido pela Portaria nº 001/GPG/SEPOG, de 03 de janeiro de 2018, até o montante de R$ 11.857,36 (onze mil oitocentos e cinquenta e sete reais e trinta e seis centavos) no presente exercício, conforme discriminação
22/03/2018Portaria DPGPortaria nº 436/2018-GAB/DPERO, de 22 de Março de 2018.
Promover o ajuste no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2018, estabelecido pela Portaria nº 001/GPG/SEPOG, de 03 de janeiro de 2018, até o montante de R$ 1.018.898,32 (um milhão, dezoito mil, oitocentos e noventa e oito reais e trinta e dois centavos) no presente exercício, conforme disc
16/03/2018Portaria DPGPortaria nº 409/2018-GAB/DPERO, de 16 de Março de 2018.
Promover o ajuste no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2018, estabelecido pela Portaria nº 001/GPG/SEPOG, de 03 de janeiro de 2018, até o montante de R$ 26.170,00 (vinte e seis mil cento e setenta reais) no presente exercício, conforme discriminação no Anexo Único desta Portaria.
08/03/2018Portaria DPGPortaria nº 356/2018-GAB/DPERO, de 08 de Março de 2018.
Promover o ajuste no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2018, estabelecido pela Portaria nº 001/GPG/SEPOG, de 03 de janeiro de 2018, até o montante de R$ 258.300,00 (duzentos e cinquenta e oito mil e trezentos reais) no presente exercício, conforme discriminação no Anexo Único desta Port
08/03/2018Edital CSEdital nº 30/2018-CS/DPERO, de 08 de Março de 2018.
Edital de deflagração de processo eleitoral para a eleição de conselheiros classistas do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia para o biênio 2018-2020.
08/03/2018Ata Conselho SuperiorAta da 197ª Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
Sessão Extraordinária realizada no dia 08/03/2018.
07/03/2018Portaria DPGPortaria nº 352/2018-GAB/DPERO, de 07 de Março de 2018.
Promover o ajuste no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2018, estabelecido pela Portaria nº 001/GPG/SEPOG, de 03 de janeiro de 2018, até o montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) no presente exercício, conforme discriminação no Anexo Único desta Portaria.
07/03/2018Portaria DPGPortaria nº 351/2018-GAB/DPERO, de 07 de Março de 2018.
Delega ao DRH a atribuição de analisar e decidir os pedidos de agendamento e/ou alteração de gozo de férias ou de folgas compensatórias dos servidores.
06/03/2018Portaria DPGPortaria nº 345/2018-GAB/DPERO, de 06 de Março de 2018.
Promover o remanejamento no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2018, estabelecido pela Portaria nº 001/GPG/SEPOG, de 03 de janeiro de 2018, até o montante de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) no presente exercício, conforme discriminação no Anexo Único desta Portaria.
02/03/2018Ata Conselho SuperiorAta da 196ª Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
Sessão Ordinária realizada no dia 02/03/2018.
28/02/2018Portaria DPGPortaria nº 309/2018-GAB/DPERO, de 28 de Fevereiro de 2018.
Promover o ajuste no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2018, estabelecido pela Portaria nº 001/GPG/SEPOG, de 03 de janeiro de 2018, até o montante de R$ 204.522,39 (duzentos e quatro mil quinhentos e vinte e dois reais e trinta e nove centavos) no presente exercício, conforme discrimina
22/02/2018Portaria DPGPortaria nº 272/2018-GAB/DPERO, de 22 de Fevereiro de 2018.
Promover o ajuste no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2018, estabelecido pela Portaria nº 001/GPG/SEPOG, de 03 de janeiro de 2018, até o montante de R$ 55.635,00 (cinquenta e cinco mil seiscentos e trinta e cinco reais) no presente exercício, conforme discriminação no Anexo Único desta
19/02/2018Memorando DPGMemorando nº 07/2018-GAB/DPERO, de 19 de Fevereiro de 2018.
Orientações de acesso ao sistema INFOSEG
07/02/2018Edital CSEdital nº 29/2018-CS/DPERO, de 07 de Fevereiro de 2018.
Edital de procedimento de remoção e promoção para segunda entrância na Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
06/02/2018Portaria DPGPortaria nº 179/2018-GAB/DPERO, de 06 de Fevereiro de 2018.
Promover o ajuste no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2018, estabelecido pela Portaria nº 001/GPG/SEPOG, de 03 de janeiro de 2018, até o montante de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) no presente exercício, conforme discriminação no Anexo Único desta Portaria.
05/02/2018Regulamento DPGRegulamento nº 021/2018-GAB/DPERO, de 05 de Fevereiro de 2018.
Dispõe sobre o gerenciamento e fiscalização dos contratos firmados pela Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
02/02/2018Ata Conselho SuperiorAta da 195ª Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
Sessão Ordinária realizada no dia 02/02/2018.
02/02/2018Regulamento DPGRegulamento nº 020/2018-GAB/DPERO, de 02 de Fevereiro de 2018.
Altera os regulamentos nº 08/2016/DPG/DPE-RO e nº 09/2016/DPG/DPE-RO, que dispõem sobre as gratificações criadas pelos incisos V e IX do art. 15 da Lei Complementar Estadual nº 703, de 03 de março de 2013.
30/01/2018Resolução CSResolução nº 66/2018-CS/DPERO, de 30 de Janeiro de 2018
Dispõe sobre o estágio probatório e avaliação especial do quadro efetivo de servidores da Defensoria Pública do Estado de Rondônia para fins de aquisição de estabilidade no âmbito da instituição.
30/01/2018Portaria DPGPortaria nº 136/2018-GAB/DPERO, de 30 de Janeiro de 2018.
Promover o ajuste no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2018, estabelecido pela Portaria nº 001/GPG/SEPOG, de 03 de janeiro de 2018, até o montante de R$ 10.656,98 (dez mil seiscentos e cinquenta e seis reais e noventa e oito centavos) no presente exercício, conforme discriminação no Ane
22/01/2018Portaria DPGPortaria nº 101/2018-GAB/DPERO, de 22 de Janeiro de 2018.
Promover o ajuste no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2018, estabelecido pela Portaria nº 001/GPG/SEPOG, de 03 de janeiro de 2018, até o montante de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) no presente exercício, conforme discriminação no Anexo Único desta Portaria.
18/01/2018Portaria DPGPortaria nº 89/2018-GAB/DPERO, de 18 de Janeiro de 2018.
Promover o remanejamento no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2018, estabelecido pela Portaria nº 001/GPG/SEPOG, de 03 de janeiro de 2018, até o montante de R$ 25.285,89 (vinte e cinco mil, duzentos e oitenta e cinco reais e oitenta e nove centavos) no presente exercício, conforme discr
17/01/2018Portaria DPGPortaria nº 65/2018-GAB/DPERO, de 17 de Janeiro de 2018.
Promover o ajuste no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2018, estabelecido pela Portaria nº 001/GPG/SEPOG, de 03 de janeiro de 2018, até o montante de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) no presente exercício, conforme discriminação no Anexo Único desta Portaria.
08/01/2018Portaria DPGPortaria nº 9/2018-GAB/DPERO, de 08 de Janeiro de 2018.
Estabelece o calendário de feriados para o exercício de 2018 e dá outras providências.
05/01/2018Edital CSEdital nº 28/2018-CS/DPERO, de 05 de Janeiro de 2018.
Edital de procedimento de remoção e promoção para segunda entrância na Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
26/12/2017Portaria DPGPortaria nº 1.817/2017-GAB/DPERO, de 26 de Dezembro de 2017.
Promover ajuste no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2017, estabelecido pela Portaria nº 001/GPG/SEPOG, de 03 de janeiro de 2017, até o montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) no presente exercício, conforme discriminação no Anexo Único desta Portaria.
19/12/2017Resolução CSResolução nº 64/2017-CS/DPERO, de 19 de Dezembro de 2017
Dispõe sobre a padronização e uniformização de atos processuais no âmbito da Defensoria Publica do Estado de Rondônia
19/12/2017Portaria DPGPortaria nº 1.787/2017-GAB/DPERO, de 19 de Dezembro de 2017.
Altera a Portaria nº 1.203/2017-GAB/DPE que cria equipe especial de trabalho incumbida de organizar a contabilidade financeira e o plano de aplicação de recursos do FUNDEP.
12/12/2017Portaria DPGPortaria nº 1.743/2017-GAB/DPERO, de 12 de Dezembro de 2017.
Promover ajuste no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2017, estabelecido pela Portaria nº 001/GPG/SEPOG, de 03 de janeiro de 2017, até o montante de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) no presente exercício, conforme discriminação no Anexo Único desta Portaria.
06/12/2017Resolução CSResolução nº 63/2017-CS/DPERO, de 06 de Dezembro de 2017
Dispõe sobre a realização de procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
05/12/2017Portaria DPGPortaria nº 1.691/2017-GAB/DPERO, de 05 de Dezembro de 2017.
Designa atribuições para cumprimento da Lei de Acesso à Informação
04/12/2017Ata Conselho SuperiorAta da 194ª Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
Sessão Ordinária realizada no dia 04/12/2017.
30/11/2017Regulamento DPGRegulamento nº 019/2017-GAB/DPERO, de 30 de Novembro de 2017.
Dispõe sobre a incidência da gratificação de Comissão de Trabalho Especial em períodos de ausências e de afastamentos legais e dá outras providências.
27/11/2017Regulamento DPGRegulamento nº 017/2017-GAB/DPERO, de 27 de Novembro de 2017.
Estabelece normas e responsabilidades na utilização dos veículos pertencentes à frota oficial da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
27/11/2017Regulamento DPGRegulamento nº 018/2017-GAB/DPERO, de 27 de Novembro de 2017.
Acrescenta dispositivos ao Regulamento n. 002/2016/DPG/DPE-RO, o qual regulamenta a concessão de diárias aos membros e servidores da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
24/11/2017Portaria DPGPortaria nº 1.733/2017-GAB/DPERO, de 24 de Novembro de 2017.
Disciplina atribuições administrativas para emissão de passagens aéreas no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
23/11/2017Ata Conselho SuperiorAta da 193ª Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
Sessão Extraordinária realizada no dia 23/11/2017.
21/11/2017Portaria DPGPortaria nº 1.585/2017-GAB/DPERO, de 21 de Novembro de 2017.
Promover ajuste e remanejamento no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2017, estabelecido pela Portaria nº 001/GPG/SEPOG, de 03 de janeiro de 2017, até o montante de R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais) no presente exercício, conforme discriminação no Anexo Único desta Po
10/11/2017Ata Conselho SuperiorAta da 192ª Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
Sessão Ordinária realizada no dia 10/11/2017.
06/11/2017Provimento CGProvimento nº 001/2017-CG/DPERO, de 06 de Novembro de 2017.
Indicação de Defensor Público para atuação em atos específicos
25/10/2017Portaria DPGPortaria nº 1.416/2017-GAB/DPERO, de 25 de Outubro de 2017.
- Promover o ajuste no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2017, estabelecido pela Portaria nº 001/GPG/ SEPOG, de 03 de janeiro de 2017, até o montante de R$ 11.000,00 (onze mil reais) no presente exercício, conforme discriminação no Anexo Único desta Portaria.
23/10/2017Portaria DPGPortaria nº 1.387/2017-GAB/DPERO, de 23 de Outubro de 2017.
Promover o remanejamento no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2017, estabelecido pela Portaria nº 001/GPG/ SEPOG, de 03 de janeiro de 2017, até o montante de R$ 814,40 (oitocentos e catorze reais e quarenta centavos) no presente exercício, conforme discriminação no Anexo Único desta Por
23/10/2017Resolução CSResolução nº 62/2017-CS/DPERO, de 23 de Outubro de 2017
Regulamenta a concessão de incentivo para o aperfeiçoamento profissional dos servidores e membros da Defensoria Pública de Rondônia, por meio de bolsa de estudo para cursos de pós-graduação.
23/10/2017Regulamento DPGRegulamento nº 016/2017-GAB/DPERO, de 23 de Outubro de 2017.
Altera dispositivos do Regulamento n. 007/2016/DPG/DPE-RO, no tocante ao Auxílio-Saúde condicionado.
23/10/2017Edital CSEdital nº 27/2017-CS/DPERO, de 23 de Outubro de 2017.
Edital de chamada interna para participação voluntária de Defensores Públicos como fiscal de sala na aplicação das provas discursivas do IV Concurso Público para provimento do cargo de Defensor Público Substituto.
19/10/2017Ata Conselho SuperiorAta da 191ª Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
Sessão Extraordinária realizada no dia 19/10/2017.
11/10/2017Ata Conselho SuperiorAta da 190ª Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
Sessão Extraordinária realizada no dia 11/10/2017.
10/10/2017Regulamento DPGRegulamento nº 015/2017-GAB/DPERO, de 10 de Outubro de 2017.
Dispõe sobre regras e diretrizes de procedimento para contratação de serviços sob regime de execução indireta no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Rondônia e dá outras providências
09/10/2017Regulamento DPGRegulamento nº 014/2017-GAB/DPERO, de 09 de Outubro de 2017.
Regulamenta o acesso a informações e a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e institui Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) com plataforma virtual (e-SIC) no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
06/10/2017Ata Conselho SuperiorAta da 189ª Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
Sessão Ordinária realizada no dia 06/10/2017.
28/09/2017Edital CGEdital nº 005/2017-CG/DPERO, de 28 de Setembro de 2017.
Abertura de seleção para atuação voluntária no regime especial de trabalho.
22/09/2017Resolução CSResolução nº 61/2017-CS/DPERO, de 22 de Setembro de 2017
Altera a resolução nº 18, de 01 de agosto de 2014, que dispõe sobre o período de recesso judiciário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
22/09/2017Ata Conselho SuperiorAta da 188ª Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
Sessão Extraordinária realizada no dia 22/09/2017.
19/09/2017Portaria DPGPortaria nº 1.203/2017-GAB/DPERO, de 19 de Setembro de 2017.
Cria equipe especial de trabalho incumbida de organizar a contabilidade financeira e o plano de aplicação de recursos do FUNDEP.
14/09/2017Edital CGEdital nº 004/2017-CG/DPERO, de 14 de Setembro de 2017.
Homologa o resultado final do processo seletivo instaurado pelo Edital n. 03/2017/CG.
11/09/2017Edital CSEdital nº 26/2017-CS/DPERO, de 11 de Setembro de 2017.
Prorrogação de validade do I CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO ADMINISTRATIVO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA.
06/09/2017Edital CGEdital nº 003/2017-CG/DPERO, de 06 de Setembro de 2017.
Edital para participação no projeto Defensoria Pública sem fronteiras.
06/09/2017Portaria DPGPortaria nº 1.157/2017-GAB/DPERO, de 06 de Setembro de 2017.
Promover o ajuste e o remanejamento no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2017, estabelecido pela Portaria nº 001/GPG/SEPOG, de 03 de janeiro de 2017, até o montante de R$ 161.000,00 (cento e sessenta e um mil reais) no presente exercício, conforme discriminação no Anexo Único desta Port
04/09/2017Portaria DPGPortaria nº 1.139/2017-GAB/DPERO, de 04 de Setembro de 2017.
Promover o remanejamento no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2017, estabelecido pela Portaria nº 001/GPG/ SEPOG, de 03 de janeiro de 2017, até o montante de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) no presente exercício, conforme discriminação no Anexo Único desta Portaria.
01/09/2017Portaria DPGPortaria nº 1.138/2017-GAB/DPERO, de 01 de Setembro de 2017.
Promover o remanejamento no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2017, estabelecido pela Portaria nº 001/GPG/ SEPOG, de 03 de janeiro de 2017, até o montante de R$ 814,40 (oitocentos e catorze reais e quarenta centavos) no presente exercício, conforme discriminação no Anexo Único desta Por
01/09/2017Portaria DPGPortaria nº 1.128/2017-GAB/DPERO, de 01 de Setembro de 2017.
Promover o remanejamento no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2017, estabelecido pela Portaria nº 001/GPG/ SEPOG, de 03 de janeiro de 2017, até o montante de R$ 10.458,00 (dez mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais) no presente exercício, conforme discriminação no Anexo Único desta
01/09/2017Ata Conselho SuperiorAta da 187ª Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
Sessão Ordinária realizada no dia 01/09/2017.
31/08/2017Edital CSEdital nº 25/2017-CS/DPERO, de 31 de Agosto de 2017.
Edital de procedimento de remoção e promoção para segunda entrância na Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
28/08/2017Portaria DPGPortaria nº 1.102/2017-GAB/DPERO, de 28 de Agosto de 2017.
Promover o ajuste no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2017, estabelecido pela Portaria nº 001/GPG/ SEPOG, de 03 de janeiro de 2017, até o montante de R$ 2.000,00 (dois mil reais) no presente exercício, conforme discriminação no Anexo Único desta Portaria.
25/08/2017Ata Conselho SuperiorAta da 186ª Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
Sessão Extraordinária realizada no dia 25/08/2017.
23/08/2017Portaria DPGPortaria nº 1.059/2017-GAB/DPERO, de 23 de Agosto de 2017.
Promover o ajuste e o remanejamento no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2017, estabelecido pela Portaria nº 001/GPG/SEPOG, de 03 de janeiro de 2017, até o montante de R$ 181.056,40 (cento e oitenta e um mil, cinquenta e seis reais e quarenta centavos) no presente exercício, conforme di
23/08/2017Regulamento DPGRegulamento nº 013/2017-GAB/DPERO, de 23 de Agosto de 2017.
Altera o Regulamento nº 002/2016/DPG/DPE-RO, que “regulamenta a concessão de diárias aos membros e servidores da Defensoria Pública do Estado de Rondônia”.
16/08/2017Regulamento DPGRegulamento nº 012/2017-GAB/DPERO, de 16 de Agosto de 2017.
Institui e regulamenta o Sistema de Registro de Ponto Eletrônico e Banco de Horas no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
15/08/2017Resolução CSResolução nº 60/2017-CS/DPERO, de 15 de Agosto de 2017
Assegura a possibilidade de uso do nome social no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
08/08/2017Portaria DPGPortaria nº 989/2017-GAB/DPERO, de 08 de Agosto de 2017.
Promover o ajuste no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2017, estabelecido pela Portaria nº 001/GPG/ SEPOG, de 03 de janeiro de 2017, até o montante de R$ 27.701,02 (vinte e sete mil, setecentos e um reais e dois centavos) no presente exercício, conforme discriminação no Anexo Único dest
08/08/2017Ata Conselho SuperiorAta da 185ª Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
Sessão Ordinária realizada no dia 08/08/2017.
07/08/2017Portaria DPGPortaria nº 987/2017-GAB/DPERO, de 07 de Agosto de 2017.
Promover o ajuste no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2017, estabelecido pela Portaria nº 001/GPG/ SEPOG, de 03 de janeiro de 2017, até o montante de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) no presente exercício, conforme discriminação no Anexo Único desta Portaria.
02/08/2017Edital CSEdital nº 24/2017-CS/DPERO, de 02 de Agosto de 2017.
Edital de procedimento de remoção e promoção para segunda entrância na Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
27/07/2017Portaria DPGPortaria nº 924/2017-GAB/DPERO, de 27 de Julho de 2017.
Promover o ajuste no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2017, estabelecido pela Portaria nº 001/GPG/ SEPOG, de 03 de janeiro de 2017, até o montante de R$ 1.611,00 (hum mil seiscentos e onze reais) no presente exercício, conforme discriminação no Anexo Único desta Portaria.
21/07/2017Portaria DPGPortaria nº 893/2017-GAB/DPERO, de 21 de Julho de 2017.
Promover o ajuste no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2017, estabelecido pela Portaria nº 001/GPG/SEPOG, de 03 de janeiro de 2017, até o montante de R$ 4.578,33 (quatro mil, quinhentos e setenta e oito reais e trinta e três centavos) no presente exercício, conforme discriminação no Ane
21/07/2017Portaria DPGPortaria nº 892/2017-GAB/DPERO, de 21 de Julho de 2017.
Promover o remanejamento no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2017, estabelecido pela Portaria nº 001/GPG/ SEPOG, de 03 de janeiro de 2017, até o montante de R$ 56.245,42 (cinquenta e seis mil, duzentos e quarenta e cinco reais e quarenta e dois centavos) no presente exercício, conforme
18/07/2017Portaria DPGPortaria nº 883/2017-GAB/DPERO, de 18 de Julho de 2017.
Alterar parcialmente os termos da Portaria nº 0700/2017/GAB-DPE de 07 de junho de 2017, publicada no DOE nº 108 de 12.06.2017, que dispõe sobre o Comitê Gestor do PPA da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, conforme a seguir:
17/07/2017Portaria DPGPortaria nº 873/2017-GAB/DPERO, de 17 de Julho de 2017.
Promover ajuste e remanejamento no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2017, estabelecido pela Portaria nº 001/GPG/SEPOG, de 03 de janeiro de 2017, até o montante de R$ 697.591,37 (seiscentos e noventa e sete mil, quinhentos e noventa e um reais e trinta e sete centavos) no presente exerc
17/07/2017Portaria DPGPortaria nº 866/2017-GAB/DPERO, de 17 de Julho de 2017.
Promover o remanejamento no Quadro de Detalhamento da Despesado exercício 2017, estabelecido pela Portaria nº 001/GPG/ SEPOG, de 03 de janeiro de 2017, até o montante de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) no presente exercício, conforme discriminação no Anexo Único desta Portaria.
12/07/2017Edital CSEdital nº 23/2017-CS/DPERO, de 12 de Julho de 2017.
Edital de chamada interna para concorrência de bolsa de estudos em Curso de Mestrado em Ciência Jurídica.
10/07/2017Edital CSEdital nº 22/2017-CS/DPERO, de 10 de Julho de 2017.
Edital de eleição para formação de lista tríplice de indicação para o cargo de Corregedor-Geral do Estado de Rondônia para o biênio 2017-2019.
10/07/2017Ata Conselho SuperiorAta da 184ª Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
Sessão Ordinária realizada no dia 10/07/2017.
06/07/2017Portaria DPGPortaria nº 830/2017-GAB/DPERO, de 06 de Julho de 2017.
Promover o remanejamento no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2017, estabelecido pela Portaria nº 001/GPG/ SEPOG, de 03 de janeiro de 2017, até o montante de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) no presente exercício, conforme discriminação no Anexo Único desta Portaria.
19/06/2017Edital CSEdital nº 21/2017-CS/DPERO, de 19 de Junho de 2017.
Edital de procedimento de remoção e promoção para segunda entrância na Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
14/06/2017Portaria DPGPortaria nº 733/2017-GAB/DPERO, de 14 de Junho de 2017.
Promover o ajuste no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2017, estabelecido pela Portaria nº 001/GPG/ SEPOG, de 03 de janeiro de 2017, até o montante de R$ 12.591,37 (doze mil, quinhentos e noventa e um reais e trinta e sete centavos) no presente exercício, conforme discriminação no Anexo
14/06/2017Portaria DPGPortaria nº 732/2017-GAB/DPERO, de 14 de Junho de 2017.
Promover o ajuste no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2017, estabelecido pela Portaria nº 001/GPG/ SEPOG, de 03 de janeiro de 2017, até o montante de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) no presente exercício, conforme discriminação no Anexo Único desta Portaria.
12/06/2017Ata Conselho SuperiorAta da 183ª Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
Sessão Extraordinária realizada no dia 12/06/2017.
09/06/2017Resolução CSResolução nº 59/2017-CS/DPERO, de 09 de Junho de 2017
Altera a resolução nº 54/2016, que regulamenta o IV Concurso Público para Ingresso na Carreira de Defensor Público do Estado de Rondônia.
07/06/2017Portaria DPGPortaria nº 700/2017-GAB/DPERO, de 07 de Junho de 2017.
DESIGNAR para compor o Comitê Gestor do PPA da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, DR. VICTOR HUGO DE SOUZA LIMA, Defensor Público, matrícula nº 300127567, como Coordenador do Comitê Gestor; DR. KELSEN HENRIQUE ROLIM DOS SANTOS, Defensor Público – SecretárioGeral do Conselho Superior, matrícul
07/06/2017Portaria DPGPortaria nº 699/2017-GAB/DPERO, de 07 de Junho de 2017.
DESIGNAR os membros e o servidor abaixo para exercerem a função não remunerada de Gerente de Programa, das ações constantes no Plano Plurianual – PPA, período 2016-2019, representantes da Defensoria Pública do Estado de Rondônia junto à Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPO
06/06/2017Portaria DPGPortaria nº 690/2017-GAB/DPERO, de 06 de Junho de 2017.
Promover o ajuste no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2017, estabelecido pela Portaria nº 001/GPG/ SEPOG, de 03 de janeiro de 2017, até o montante de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) no presente exercício, conforme discriminação no Anexo Único desta Portaria.
02/06/2017Ata Conselho SuperiorAta da 182ª Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
Sessão Ordinária realizada no dia 02/06/2017.
02/06/2017Resolução CSResolução nº 57/2017-CS/DPERO, de 02 de Junho de 2017
Altera a resolução n.º 22/2014 - CSDPERO, de 23 de dezembro de 2013, a qual regulamenta o requerimento e a execução de honorários provenientes de ações patrocinadas pela Defensoria Pública em razão de sucumbência e de arbitramento por atuação como defensor dativo.
02/06/2017Resolução CSResolução nº 58/2017-CS/DPERO, de 02 de Junho de 2017
Altera a resolução nº 27/2015 - CSDPE/RO, que regulamenta o afastamento dos membros para estudos e participação em congressos, cursos e afins.
30/05/2017Portaria DPGPortaria nº 653/2017-GAB/DPERO, de 30 de Maio de 2017.
Promover o ajuste no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2017, estabelecido pela Portaria nº 001/GPG/ SEPOG, de 03 de janeiro de 2017, até o montante de R$ 3.000,00 (três mil reais) no presente exercício, conforme discriminação no Anexo Único desta Portaria.
25/05/2017Portaria DPGPortaria nº 639/2017-GAB/DPERO, de 25 de Maio de 2017.
Promover o remanejamento no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2017, estabelecido pela Portaria nº 001/GPG/ SEPOG, de 03 de janeiro de 2017, até o montante de R$ 40.605,00 (quarenta mil, seiscentos e cinco reais) no presente exercício, conforme discriminação no Anexo Único desta Portaria
19/05/2017Portaria DPGPortaria nº 608/2017-GAB/DPERO, de 19 de Maio de 2017.
Promover o remanejamento no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2017, estabelecido pela Portaria nº 001/GPG/ SEPOG, de 03 de janeiro de 2017, até o montante de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) no presente exercício, conforme discriminação no Anexo Único desta Portaria.
15/05/2017Portaria DPGPortaria nº 586/2017-GAB/DPERO, de 15 de Maio de 2017.
Promover o remanejamento no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2017, estabelecido pela Portaria nº 001/GPG/ SEPOG, de 03 de janeiro de 2017, até o montante de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) no presente exercício, conforme discriminação no Anexo Único desta Portaria.
12/05/2017Ata Conselho SuperiorAta da 181ª Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
Sessão Ordinária realizada no dia 12/05/2017.
11/05/2017Resolução CSResolução nº 55/2017-CS/DPERO, de 11 de Maio de 2017
Altera a resolução n. 02 - CSDPERO, de 31 de janeiro de 2013, a qual regulamenta o estágio remunerado na Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
08/05/2017Resolução CSResolução nº 56/2017-CS/DPERO, de 08 de Maio de 2017
Altera a resolução n.º 13 - CSDPERO, de 23 de dezembro de 2013, a qual regulamenta as férias dos servidores da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
04/05/2017Ata Conselho SuperiorAta da 180ª Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
Sessão Extraordinária realizada no dia 04/05/2017.
25/04/2017Portaria DPGPortaria nº 493/2017-GAB/DPERO, de 25 de Abril de 2017.
Promover o ajuste no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2017, estabelecido pela Portaria nº 001/GPG/SEPOG, de 03 de janeiro de 2017, até o montante de R$ 5.883,05 (cinco mil, oitocentos e oitenta e três reais e cinco centavos) no presente exercício, conforme discriminação no Anexo Único
20/04/2017Portaria DPGPortaria nº 483/2017-GAB/DPERO, de 20 de Abril de 2017.
Promover o ajuste no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2017, estabelecido pela Portaria nº 001/GPG/SEPOG, de 03 de janeiro de 2017, até o montante de R$ 1.000,00 (um mil reais) no presente exercício, conforme discriminação no Anexo Único desta Portaria.
19/04/2017Edital CSEdital nº 20/2017-CS/DPERO, de 19 de Abril de 2017.
Edital de procedimento de remoção e promoção para segunda entrância na Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
12/04/2017Portaria DPGPortaria nº 439/2017-GAB/DPERO, de 12 de Abril de 2017.
Promover o remanejamento no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2017, estabelecido pela Portaria nº 001/ GPG/SEPOG, de 03 de janeiro de 2017, até o montante de R$ 187.200,00 (cento e oitenta e sete mil e duzentos reais) no presente exercício, conforme discriminação no Anexo Único desta Po
07/04/2017Ata Conselho SuperiorAta da 179ª Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
Sessão Ordinária realizada no dia 07/04/2017.
07/04/2017Portaria DPGPortaria nº 423/2017-GAB/DPERO, de 07 de Abril de 2017.
Promover o ajuste no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2017, estabelecido pela Portaria nº 001/GPG/SEPOG, de 03 de janeiro de 2017, até o montante de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) no presente exercício, conforme discriminação no Anexo Único desta Portaria.
05/04/2017DecretoDecreto nº 21.793/2017, de 05 de Abril de 2017.
Nomeia Defensor Público-Geral do Estado de Rondônia para o biênio 2017-2019.
03/04/2017Portaria DPGPortaria nº 397/2017-GAB/DPERO, de 03 de Abril de 2017.
Promover o remanejamento no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2017, estabelecido pela Portaria nº 001/GPG/SEPOG, de 03 de janeiro de 2017, até o montante de R$ 760.000,00 (setecentos e sessenta mil reais) no presente exercício, conforme discriminação no Anexo Único desta Portaria.
02/04/2017Ata Conselho SuperiorAta da 178ª Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
Sessão Extraordinária realizada no dia 02/04/2017.
23/03/2017Ata Conselho SuperiorAta da 177ª Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
Sessão Ordinária realizada no dia 23/03/2017.
23/03/2017Portaria DPGPortaria nº 361/2017-GAB/DPERO, de 23 de Março de 2017.
Promover o remanejamento no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2017, estabelecido pela Portaria nº 001/GPG/SEPOG, de 03 de janeiro de 2017, até o montante de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) no presente exercício, conforme discriminação no Anexo Único desta Portaria.
22/03/2017Edital CGEdital nº 002/2017-CG/DPERO, de 22 de Março de 2017.
Edital permanente de manifestação de interesse em exercer acumulação de atribuições voluntariamente pelos Defensores Públicos na Comarca de Porto Velho – RO
21/03/2017Portaria DPGPortaria nº 333/2017-GAB/DPERO, de 21 de Março de 2017.
Promover o remanejamento no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2017, estabelecido pela Portaria nº 001/GPG/SEPOG, de 03 de janeiro de 2017, até o montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais) no presente exercício, conforme discriminação no Anexo Único desta Portaria
15/03/2017Portaria DPGPortaria nº 322/2017-GAB/DPERO, de 15 de Março de 2017.
Promover o remanejamento no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2017, estabelecido pela Portaria nº 001/GPG/SEPOG, de 03 de janeiro de 2017, até o montante de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) no presente exercício, conforme discriminação no Anexo Único desta Portaria.
07/03/2017Portaria DPGPortaria nº 283/2017-GAB/DPERO, de 07 de Março de 2017.
Promover o remanejamento no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2017, estabelecido pela Portaria nº 001/GPG/SEPOG, de 03 de janeiro de 2017, até o montante de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) no presente exercício, conforme discriminação no Anexo Único desta Portaria.
02/03/2017Portaria DPGPortaria nº 271/2017-GAB/DPERO, de 02 de Março de 2017.
Promover o remanejamento no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2017, estabelecido pela Portaria nº 001/GPG/SEPOG, de 03 de janeiro de 2017, até o montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais) no presente exercício, conforme discriminação no Anexo Único desta Portaria.
24/02/2017Edital CGEdital nº 001/2017-CG/DPERO, de 24 de Fevereiro de 2017.
Edital permanente de manifestação de interesse para atuação de defensores públicos na Operação Justiça Rápida Itinerante na Comarca de Porto Velho – RO.
17/02/2017Edital CSEdital nº 19/2017-CS/DPERO, de 17 de Fevereiro de 2017.
Edital de procedimento de remoção e promoção para segunda entrância na Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
17/02/2017Portaria DPGPortaria nº 231/2017-GAB/DPERO, de 17 de Fevereiro de 2017.
Promover o remanejamento no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2017, estabelecido pela Portaria nº 001/GPG/SEPOG, de 03 de janeiro de 2017, até o montante de R$ 254.004,02 (duzentos e cinquenta e quatro mil e quatro reais e dois centavos) no presente exercício, conforme discriminação no
15/02/2017Portaria DPGPortaria nº 208/2017-GAB/DPERO, de 15 de Fevereiro de 2017.
Promover o ajuste e o remanejamento no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2017, estabelecido pela Portaria nº 001/GPG/SEPOG, de 03 de janeiro de 2017, até o montante de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais) no presente exercício, conforme discriminação no Anexo Único desta Portaria.
09/02/2017Portaria DPGPortaria nº 170/2017-GAB/DPERO, de 09 de Fevereiro de 2017.
Promover ajustes e remanejamentos no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2017, estabelecido pela Portaria nº 001/GPG/SEPOG, de 03 de janeiro de 2017, até o montante de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) no presente exercício, conforme discriminação no Anexo Único desta Portari
03/02/2017Ata Conselho SuperiorAta da 176ª Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
Sessão Ordinária realizada no dia 03/02/2017.
03/02/2017Edital CSEdital nº 18/2017-CS/DPERO, de 03 de Fevereiro de 2017.
Edital de eleição para formação de lista tríplice de indicação para o cargo de Defensor Público-Geral do Estado de Rondônia para o biênio 2017-2019.
02/02/2017Portaria DPGPortaria nº 144/2017-GAB/DPERO, de 02 de Fevereiro de 2017.
Promover o remanejamento no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2017, estabelecido pela Portaria nº 001/GPG/SEPOG, de 03 de janeiro de 2017, até o montante de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) no presente exercício, conforme discriminação no Anexo Único desta Portaria.
26/01/2017Portaria DPGPortaria nº 87/2017-GAB/DPERO, de 26 de Janeiro de 2017.
Promover o ajuste no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2017, estabelecido pela Portaria nº 001/GPG/SEPOG, de 03 de janeiro de 2017, até o montante de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) no presente exercício, conforme discriminação no Anexo Único desta Portaria.
19/01/2017Resolução CSResolução nº 54/2017-CS/DPERO, de 19 de Janeiro de 2017
Aprova o Regulamento do IV Concurso Público para Ingresso na Carreira de Defensor Público do Estado de Rondônia.
19/01/2017Resolução CSResolução nº 43/2017-CS/DPERO, de 19 de Janeiro de 2017
Adota protocolo de atendimento e inspeções de execução penal firmados no programa “Defensoria no Cárcere”.
17/01/2017Portaria DPGPortaria nº 45/2017-GAB/DPERO, de 17 de Janeiro de 2017.
Promover o ajuste no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2017, estabelecido pela Portaria nº 001/GPG/SEPOG, de 03 de janeiro de 2017, até o montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais) no presente exercício, conforme discriminação no Anexo Único desta Portaria.
17/01/2017Regulamento DPGRegulamento nº 011/2017-GAB/DPERO, de 17 de Janeiro de 2017.
Disciplina os procedimentos para aquisição de bens e serviços no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
12/01/2017Portaria DPGPortaria nº 30/2017-GAB/DPERO, de 12 de Janeiro de 2017.
Promover o ajuste no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2017, estabelecido pela Portaria nº 001/GPG/SEPOG, de 03 de janeiro de 2017, até o montante de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) no presente exercício, conforme discriminação no Anexo Único desta Portaria.
10/01/2017Portaria DPGPortaria nº 17/2017-GAB/DPERO, de 10 de Janeiro de 2017.
Promover o remanejamento no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2017, estabelecido pela Portaria nº 001/GPG/SEPOG, de 03 de janeiro de 2017, até o montante de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) no presente exercício, conforme discriminação no Anexo Único desta Portaria.
06/01/2017Portaria DPGPortaria nº 11/2017-GAB/DPERO, de 06 de Janeiro de 2017.
Estabelece o calendário de feriados para o exercício de 2017 e dá outras providências.
29/12/2016Portaria DPGPortaria nº 1.526/2016-GAB/DPERO, de 29 de Dezembro de 2016.
Promover ajuste ao Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2016, estabelecido pela Portaria nº 001/GPG/SEPOG, de 05 de janeiro de 2016, até o montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais) no presente exercício, conforme discriminação no Anexo Único desta Portaria.
15/12/2016Portaria DPGPortaria nº 1.449/2016-GAB/DPERO, de 15 de Dezembro de 2016.
Art. 1º - Promover o ajuste e o remanejamento no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2016, estabelecido pela Portaria nº 001/GPG/SEPOG, de 05 de janeiro de 2016, até o montante de R$ 1.593.503,64 (um milhão, quinhentos e noventa e três mil, quinhentos e três reais e sessenta e quatro cent
13/12/2016Ata Conselho SuperiorAta da 175ª Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
Sessão Ordinária realizada no dia 13/12/2016.
06/12/2016Provimento CGProvimento nº 005/2016-CG/DPERO, de 06 de Dezembro de 2016.
Dispõe sobre a atuação do defensor Público em processo que tramita em Comarca diversa da residência do assistido.
28/11/2016Portaria DPGPortaria nº 1.364/2016-GAB/DPERO, de 28 de Novembro de 2016.
Art. 1º - Promover ajuste ao Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2016, estabelecido pela Portaria nº 001/GPG/SEPOG, de 05 de janeiro de 2016, até o montante de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) no presente exercício, conforme discriminação no Anexo Único desta Portaria.
22/11/2016Regulamento DPGRegulamento nº 010/2016-GAB/DPERO, de 22 de Novembro de 2016.
Regulamenta a substituição de servidores para assegurar a continuidade do atendimento ao público nas unidades da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
17/11/2016Regulamento DPGRegulamento nº 08/2016-GAB/DPERO, de 17 de Novembro de 2016.
Regulamenta a Gratificação de Recursos Humanos, prevista no inciso V do art. 15 da Lei Complementar Estadual no 703, de 08 de março de 2013.
17/11/2016Regulamento DPGRegulamento nº 09/2016-GAB/DPERO, de 17 de Novembro de 2016.
Regulamenta a Gratificação de Atividade Orçamentária e Financeira, prevista no inciso IX do art. 15 da Lei Complementar Estadual no 703, de 08 de março de 2013.
11/11/2016Portaria DPGPortaria nº 1.310/2016-GAB/DPERO, de 11 de Novembro de 2016.
Promover remanejamento no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2016, estabelecido pela Portaria nº 001/GPG/SEPOG, de 05 de janeiro de 2016, até o montante de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) no presente exercício, conforme discriminação no Anexo Único desta Portaria.
04/11/2016Resolução CSResolução nº 52/2016-CS/DPERO, de 04 de Novembro de 2016
Altera e acrescenta dispositivos nas resoluções nº 30/2015 - CSDPERO e nº 45/2016 - CSDPERO.
04/11/2016Resolução CSResolução nº 53/2016-CS/DPERO, de 04 de Novembro de 2016
Altera a ordem de substituição automática do Núcleo Cível de Porto Velho, de acordo com a Resolução 03/2013 - CSDPERO e dá outras providências.
04/11/2016Ata Conselho SuperiorAta da 174ª Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
Sessão Ordinária realizada no dia 04/11/2016.
03/11/2016Portaria DPGPortaria nº 1.255/2016-GAB/DPERO, de 03 de Novembro de 2016.
Promover ajuste ao Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2016, estabelecido pela Portaria nº 001/GPG/SEPOG, de 05 de janeiro de 2016, até o montante de R$ 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais) no presente exercício, conforme discriminação no Anexo Único desta Portaria.
31/10/2016Portaria DPGPortaria nº 1.240/2016-GAB/DPERO, de 31 de Outubro de 2016.
Promover remanejamento no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2016, estabelecido pela Portaria nº 001/GPG/SEPOG, de 05 de janeiro de 2016, até o montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais) no presente exercício, conforme discriminação no Anexo Único desta Portaria.
27/10/2016Portaria DPGPortaria nº 1.226/2016-GAB/DPERO, de 27 de Outubro de 2016.
Promover remanejamento no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2016, estabelecido pela Portaria nº 001/GPG/SEPOG, de 05 de janeiro de 2016, até o montante de R$ 313.000,00 (trezentos e treze mil reais) no presente exercício, conforme discriminação no Anexo Único desta Portaria.
27/10/2016Regulamento DPGRegulamento nº 07/2016-GAB/DPERO, de 27 de Outubro de 2016.
Regulamenta os auxílios alimentação, saúde e transporte para defensores públicos e servidores no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
26/10/2016Regulamento DPGRegulamento nº 03/2016-GAB/DPERO, de 26 de Outubro de 2016.
Regulamenta o pagamento da Gratificação Especial aos servidores da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, prevista no inciso I do art. 15 da Lei Complementar Estadual nº 703, de 08 de março de 2013.
26/10/2016Regulamento DPGRegulamento nº 04/2016-GAB/DPERO, de 26 de Outubro de 2016.
Regulamenta a Gratificação de Concurso para provimento dos cargos da carreira (membros), do quadro administrativo e do quadro de estagiários da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, prevista no inciso III do art. 15 da Lei Complementar Estadual no 703, de 08 de março de 2013.
26/10/2016Regulamento DPGRegulamento nº 05/2016-GAB/DPERO, de 26 de Outubro de 2016.
Regulamenta a Gratificação de Qualificação Funcional, prevista no inciso IV do art. 15 da Lei Complementar Estadual nº 703, de 08 de março de 2013.
26/10/2016Regulamento DPGRegulamento nº 06/2016-GAB/DPERO, de 26 de Outubro de 2016.
Regulamenta a Gratificação de Comissão de Trabalho Especial, prevista no inciso VI do art. 15 da Lei Complementar Estadual nº 703, de 08 de março de 2013.
25/10/2016Ata Conselho SuperiorAta da 173ª Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
Sessão Extraordinária realizada no dia 25/10/2016.
21/10/2016Regulamento DPGRegulamento nº 02/2016-GAB/DPERO, de 21 de Outubro de 2016.
Regulamenta a concessão de diárias aos membros e servidores da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
19/10/2016Portaria DPGPortaria nº 1.173/2016-GAB/DPERO, de 19 de Outubro de 2016.
Promover remanejamento no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2016, estabelecido pela Portaria nº 001/GPG/SEPOG, de 05 de janeiro de 2016, até o montante de R$ 49.480,00 (quarenta e nove mil, quatrocentos e oitenta reais) no presente exercício, conforme discriminação no Anexo Único desta
18/10/2016Portaria DPGPortaria nº 1.170/2016-GAB/DPERO, de 18 de Outubro de 2016.
Promover ajuste ao Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2016, estabelecido pela Portaria nº 001/GPG/SEPOG, de 05 de janeiro de 2016, até o montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) no presente exercício, conforme discriminação no Anexo Único desta Portaria.
14/10/2016Ata Conselho SuperiorAta da 172ª Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
Sessão Ordinária realizada no dia 14/10/2016.
10/10/2016Portaria DPGPortaria nº 1.119/2016-GAB/DPERO, de 10 de Outubro de 2016.
Promover remanejamento no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2016, estabelecido pela Portaria nº 001/GPG/SEPOG, de 05 de janeiro de 2016, até o montante de R$ 311.170,30 (trezentos e onze mil, cento e setenta reais e trinta centavos) no presente exercício, conforme discriminação no Anexo
07/10/2016Portaria DPGPortaria nº 1.115/2016-GAB/DPERO, de 07 de Outubro de 2016.
Promover remanejamento no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2016, estabelecido pela Portaria nº 001/GPG/SEPOG, de 05 de janeiro de 2016, até o montante de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) no presente exercício, conforme discriminação no Anexo Único desta Portaria.
06/10/2016Provimento CGProvimento nº 004/2016-CG/DPERO, de 06 de Outubro de 2016.
Regulamenta a utilização do Sistema de Produtividade
03/10/2016Portaria DPGPortaria nº 1.076/2016-GAB/DPERO, de 03 de Outubro de 2016.
Promover remanejamento no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2016, estabelecido pela Portaria nº 001/GPG/SEPOG, de 05 de janeiro de 2016, até o montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais) no presente exercício, conforme discriminação no Anexo Único desta Portaria.
23/09/2016Provimento CGProvimento nº 003/2016-CG/DPERO, de 23 de Setembro de 2016.
Regulamenta a utilização do Sistema Odin para movimentação de processos dentro da instituição.
22/09/2016Provimento CGProvimento nº 002/2016-CG/DPERO, de 22 de Setembro de 2016.
Regulamenta os prazos de pedidos e demais providências nos requerimentos de folgas compensatórias.
22/09/2016Portaria CGPortaria nº 2/2016-CG/DPERO, de 22 de Setembro de 2016.
Regulamenta os prazos de pedidos e demais providências nos requerimentos de folgas compensatórias.
21/09/2016Portaria DPGPortaria nº 1.055/2016-GAB/DPERO, de 21 de Setembro de 2016.
Promover remanejamento no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2016, estabelecido pela Portaria nº 001/GPG/SEPOG, de 05 de janeiro de 2016, até o montante de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) no presente exercício, conforme discriminação no Anexo Único desta Portaria.
20/09/2016Edital CSEdital nº 16/2016-CS/DPERO, de 20 de Setembro de 2016.
Edital de procedimento de remoção e promoção para segunda entrância na Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
20/09/2016Edital CSEdital nº 17/2016-CS/DPERO, de 20 de Setembro de 2016.
Edital de declaração de vacância e abertura de processo de remoção para uma vaga de terceira entrância no Núcleo de Porto Velho-RO.
19/09/2016Portaria DPGPortaria nº 1.050/2016-GAB/DPERO, de 19 de Setembro de 2016.
Promover ajuste ao Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2016, estabelecido pela Portaria nº 001/GPG/SEPOG, de 05 de janeiro de 2016, até o montante de R$ 103.850,13 (cento e três mil, oitocentos e cinquenta reais e treze centavos) no presente exercício, conforme discriminação no Anexo Únic
14/09/2016Portaria DPGPortaria nº 1.030/2016-GAB/DPERO, de 14 de Setembro de 2016.
Promover o ajuste e o remanejamento no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2016, estabelecido pela Portaria nº 001/GPG/SEPOG, de 05 de janeiro de 2016, até o montante de R$ 32.700,41 (trinta e dois mil e setecentos reais e quarenta e um centavos) no presente exercício, conforme discrimina
13/09/2016Edital CSEdital nº 15/2016-CS/DPERO, de 13 de Setembro de 2016.
Edital de procedimento de remoção e promoção para entrância especial na carreira de Defensor Público do Estado de Rondônia.
13/09/2016Regulamento DPGRegulamento nº 01/2016-GAB/DPERO, de 13 de Setembro de 2016.
Dispõe sobre a concessão das licenças maternidade e paternidade aos servidores e membros de carreira da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
02/09/2016Ata Conselho SuperiorAta da 171ª Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
Sessão Ordinária realizada no dia 02/09/2016.
31/08/2016Portaria DPGPortaria nº 983/2016-GAB/DPERO, de 31 de Agosto de 2016.
Promover ajuste ao Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2016, estabelecido pela Portaria nº 001/GPG/SEPOG, de 05 de janeiro de 2016, até o montante de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) no presente exercício, conforme discriminação no Anexo Único desta Portaria.
16/08/2016Portaria DPGPortaria nº 919/2016-GAB/DPERO, de 16 de Agosto de 2016.
Promover remanejamento no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2016, estabelecido pela Portaria nº 001/GPG/SEPOG, de 05 de janeiro de 2016, até o montante de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) no presente exercício, conforme discriminação no Anexo Único desta Portaria
11/08/2016Ata Conselho SuperiorAta da 170ª Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
Sessão Ordinária realizada no dia 11/08/2016.
05/08/2016Portaria DPGPortaria nº 887/2016-GAB/DPERO, de 05 de Agosto de 2016.
Promover ajuste ao Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2016, estabelecido pela Portaria nº 001/GPG/SEPOG, de 05 de janeiro de 2016, até o montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais) no presente exercício, conforme discriminação no Anexo Único desta Portaria.
05/08/2016Resolução CSResolução nº 47/2016-CS/DPERO, de 05 de Agosto de 2016
Institui e regulamenta o projeto “Mediação familiar na violência doméstica” no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
05/08/2016Resolução CSResolução nº 48/2016-CS/DPERO, de 05 de Agosto de 2016
Regulamenta a edição de atos normativos de natureza geral e abstrata no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, quanto às suas formas de publicidade, registro e acesso.
05/08/2016Resolução CSResolução nº 49/2016-CS/DPERO, de 05 de Agosto de 2016
Institui, em caráter permanente, o Grupo de Monitoramento das Unidades Prisionais – GMUP no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
05/08/2016Resolução CSResolução nº 50/2016-CS/DPERO, de 05 de Agosto de 2016
Altera a resolução nº 30/2015 – CSDPE, que dispõe sobre a concessão de folga compensatória para defensores públicos que atuarem em plantões judiciários.
05/08/2016Edital CSEdital nº 14/2016-CS/DPERO, de 05 de Agosto de 2016.
Edital de procedimento de remoção e promoção para segunda entrância na Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
05/08/2016Resolução CSResolução nº 51/2016-CS/DPERO, de 05 de Agosto de 2016
Regulamenta o procedimento para escolha e provimento do titular do cargo de Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rondônia.
08/07/2016Ata Conselho SuperiorAta da 169ª Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
Sessão Ordinária realizada no dia 08/07/2016.
08/07/2016Resolução CSResolução nº 46/2016-CS/DPERO, de 08 de Julho de 2016
Altera a resolução nº 08/2013, que regulamenta o regime de plantão da defensoria pública do Estado de Rondônia.
24/06/2016Portaria DPGPortaria nº 696/2016-GAB/DPERO, de 24 de Junho de 2016.
Promover ajuste ao Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2016, estabelecido pela Portaria nº 001/GPG/SEPOG, de 05 de janeiro de 2016, até o montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) no presente exercício, conforme discriminação no Anexo Único desta Portaria.
20/06/2016Instrução Normativa DPGInstrução Normativa nº 002/2016-GAB/DPERO, de 20 de Junho de 2016.
Altera a Instrução Normativa n. 001/2011.
17/06/2016Edital CSEdital nº 13/2016-CS/DPERO, de 17 de Junho de 2016.
Edital de seleção de defensores públicos, por sorteio, para preencher duas vagas no Curso Intensivo em Mediação Policial, em Vila-Real, na Espanha.
16/06/2016Portaria DPGPortaria nº 638/2016-GAB/DPERO, de 16 de Junho de 2016.
Promover ajuste ao Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2016, estabelecido pela Portaria nº 001/GPG/SEPOG, de 05 de janeiro de 2016, até o montante de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) no presente exercício, conforme discriminação no Anexo Único desta Portaria.
10/06/2016Ata Conselho SuperiorAta da 168ª Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
Sessão Extraordinária realizada no dia 10/06/2016.
08/06/2016Ata Conselho SuperiorAta da 167ª Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
Sessão Ordinária realizada no dia 08/06/2016.
08/06/2016Resolução CSResolução nº 45/2016-CS/DPERO, de 08 de Junho de 2016
Regulamenta a acumulação e a substituição de titularidades no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
08/06/2016Portaria DPGPortaria nº 599/2016-GAB/DPERO, de 08 de Junho de 2016.
Promover ajuste ao Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2016, estabelecido pela Portaria nº 001/GPG/SEPOG, de 05 de janeiro de 2016, até o montante de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) no presente exercício, conforme discriminação no Anexo Único desta Portaria.
03/06/2016Resolução CSResolução nº 44/2016-CS/DPERO, de 03 de Junho de 2016
Altera a resolução nº 08/2013, que regulamenta o regime de plantão da defensoria pública do Estado de Rondônia.
02/06/2016Portaria DPGPortaria nº 567/2016-GAB/DPERO, de 02 de Junho de 2016.
Promover ajuste ao Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2016, estabelecido pela Portaria nº 001/GPG/SEPOG, de 05 de janeiro de 2016, até o montante de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) no presente exercício, conforme discriminação no Anexo Único desta Portaria.
30/05/2016Portaria DPGPortaria nº 493/2016-GAB/DPERO, de 30 de Maio de 2016.
Promover remanejamento no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2016, estabelecido pela Portaria nº 001/GPG/SEPOG, de 05 de janeiro de 2016, até o montante de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) no presente exercício, conforme discriminação no Anexo Único desta Portaria.
18/05/2016Ata Conselho SuperiorAta da 166ª Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
Sessão Ordinária realizada no dia 18/05/2016.
12/05/2016Portaria DPGPortaria nº 445/2016-GAB/DPERO, de 12 de Maio de 2016.
Promover ajuste ao Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2016, estabelecido pela Portaria nº 001/GPG/SEPOG, de 05 de janeiro de 2016, até o montante de R$ 2.946,67 (dois mil, novecentos e quarenta e seis reais e sessenta e sete centavos) no presente exercício, conforme discriminação noAnexo
27/04/2016Edital CSEdital nº 12/2016-CS/DPERO, de 27 de Abril de 2016.
Edital de declaração de vacância de titularidade e abertura de procedimento de remoção e promoção para uma vaga de terceira entrância em Porto Velho-RO.
06/04/2016Ata Conselho SuperiorAta da 165ª Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
Sessão Ordinária realizada no dia 06/04/2016.
01/04/2016Edital CSEdital nº 11/2016-CS/DPERO, de 01 de Abril de 2016.
Edital de deflagração de processo eleitoral para a eleição de conselheiros classistas do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia para o biênio 2016-2018.
01/04/2016Resolução CSResolução nº 41/2016-CS/DPERO, de 01 de Abril de 2016
Aprova o “Manual de Administração de Almoxarifado e Patrimônio da Defensoria Pública do Estado de Rondônia".
22/03/2016Ata Conselho SuperiorAta da 164ª Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
Sessão Extraordinária realizada no dia 22/03/2016.
06/03/2016Resolução CSResolução nº 42/2016-CS/DPERO, de 06 de Março de 2016
Regulamenta o Projeto SUS Mediado no âmbito interno da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
04/03/2016Ata Conselho SuperiorAta da 163ª Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
Sessão Ordinária realizada no dia 04/03/2016.
25/02/2016Edital CSEdital nº 10/2016-CS/DPERO, de 25 de Fevereiro de 2016.
Edital de promoção para UMA vaga de entrância especial pelo critério de ANTIGUIDADE.
01/02/2016Portaria DPGPortaria nº 104/2016-GAB/DPERO, de 01 de Fevereiro de 2016.
Promover ajuste ao Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2016, estabelecido pela Portaria nº 001/GPG/SEPOG, de 05 de janeiro de 2016, até o montante de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), conforme discriminação no Anexo Único desta Portaria.
28/01/2016Ata Conselho SuperiorAta da 161ª Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
Sessão Ordinária realizada no dia 28/01/2016.
28/01/2016Ata Conselho SuperiorAta da 162ª Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
Sessão Extraordinária realizada no dia 28/01/2016.
20/01/2016Portaria DPGPortaria nº 58/2016-GAB/DPERO, de 20 de Janeiro de 2016.
Promover remanejamento no Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2016, estabelecido pela Portaria nº 001/GPG/SEPLAN, de 05 de janeiro de 2016, até o montante de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) no presente exercício, conforme discriminação no Anexo Único desta Portaria.
15/01/2016Portaria DPGPortaria nº 36/2016-GAB/DPERO, de 15 de Janeiro de 2016.
Promover ajuste ao Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2016, estabelecido pela Portaria nº 001/GPG/SEPLAN, de 05 de janeiro de 2016, até o montante de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) no presente exercício, conforme discriminação no Anexo Único desta Portaria.
13/01/2016Portaria DPGPortaria nº 30/2016-GAB/DPERO, de 13 de Janeiro de 2016.
Promover ajuste ao Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2016, estabelecido pela Portaria nº 001/GPG/SEPLAN, de 05 de janeiro de 2016, até o montante de R$ 991.848,48 (novecentos e noventa e um mil, oitocentos e quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos) no presente exercício, confor
11/01/2016Portaria DPGPortaria nº 13/2016-GAB/DPERO, de 11 de Janeiro de 2016.
Promover ajuste ao Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício 2016, estabelecido pela Portaria nº 001/GPG/SEPLAN, de 05 de janeiro de 2016, até o montante de R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais) no presente exercício, conforme discriminação no Anexo Único desta Portaria.
07/01/2016Resolução CSResolução nº 40/2016-CS/DPERO, de 07 de Janeiro de 2016
Alter as atribuições das titularidades de terceira entrância da Comarca de Porto Velho-RO.
07/01/2016Edital CSEdital nº 9/2016-CS/DPERO, de 07 de Janeiro de 2016.
Edital de remoção para uma vaga de segunda entrância na Defensoria Pública de Vilhena.
10/12/2015Ata Conselho SuperiorAta da 160ª Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
Sessão Ordinária realizada no dia 10/12/2015.
03/12/2015Resolução CSResolução nº 22/2015-CS/DPERO, de 03 de Dezembro de 2015
Regulamenta o requerimento e a execução de honorários provenientes de ações patrocinadas pela Defensoria Pública em razão de sucumbência e de arbitramento por atuação como defensor dativo.
17/11/2015Ata Conselho SuperiorAta da 159ª Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
Sessão Ordinária realizada no dia 17/11/2015.
11/11/2015Edital CSEdital nº 8/2015-CS/DPERO, de 11 de Novembro de 2015.
Edital de opção por titularidade dos defensores públicos de entrância especial, nos termos da Resolução 39/2015 do Conselho Superior.
08/10/2015Resolução CSResolução nº 39/2015-CS/DPERO, de 08 de Outubro de 2015
Regulamenta as atribuições e substituições das titularidades a serem ocupadas pelos Defensores Públicos de Entrância Especial e dá outras providências.
08/10/2015Ata Conselho SuperiorAta da 158ª Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
Sessão Ordinária realizada no dia 08/10/2015.
05/10/2015Portaria DPGPortaria nº 1/2015-GAB/DPERO, de 05 de Outubro de 2015.
Regulamenta a participação e a compensação dos trabalhos realizados nos finais de semanas e feriados pelos membros e servidores desta DPE/RO e dá outras providências.
04/09/2015Resolução CSResolução nº 38/2015-CS/DPERO, de 04 de Setembro de 2015
Altera a resolução nº 27/2015 - CSDPE/RO, que regulamenta o afastamento dos membros para estudos e participação em congressos, cursos e afins.
04/09/2015Resolução CSResolução nº 37/2015-CS/DPERO, de 04 de Setembro de 2015
Altera a redação da resolução nº 22/2014 do CSDPE-RO, que regulamenta o procedimento interno para execução de honorários de qualquer natureza arbitrados em favor do FUNDEP-RO.
04/09/2015Ata Conselho SuperiorAta da 157ª Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
Sessão Ordinária realizada no dia 04/09/2015.
17/08/2015Resolução CSResolução nº 35/2015-CS/DPERO, de 17 de Agosto de 2015
Regulamenta o trabalho voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
17/08/2015Resolução CSResolução nº 36/2015-CS/DPERO, de 17 de Agosto de 2015
Altera a redação da resolução nº 24/2014 do CSDPE-RO, que trata sobre as férias dos defensores públicos.
17/08/2015Ata Conselho SuperiorAta da 156ª Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
Sessão Ordinária realizada no dia 17/08/2015.
24/07/2015Ata Conselho SuperiorAta da 155ª Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
Sessão Extraordinária realizada no dia 24/07/2015.
03/07/2015Edital CSEdital nº 6/2015-CS/DPERO, de 03 de Julho de 2015.
Edital de remoção por permuta para a 16ª e 25ª defensorias públicas de terceira entrância da comarca de Porto Velho.
03/07/2015Ata Conselho SuperiorAta da 154ª Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
Sessão Ordinária realizada no dia 03/07/2015.
26/06/2015Edital CSEdital nº 5/2015-CS/DPERO, de 26 de Junho de 2015.
Edital de eleição para formação de lista tríplice de indicação para o cargo de Corregedor-Geral do Estado de Rondônia para o biênio 2015-2017.
26/06/2015Ata Conselho SuperiorAta da 153ª Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
Sessão Extraordinária realizada no dia 26/06/2015.
17/06/2015DecretoDecreto nº 19.898/2015, de 17 de Junho de 2015.
Nomeia Defensor Público-Geral do Estado de Rondônia para o biênio 2015-2017.
15/06/2015Ata Conselho SuperiorAta da 152ª Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
Sessão Ordinária realizada no dia 15/06/2015.
12/06/2015Ata Conselho SuperiorAta da 151ª Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
Sessão Extraordinária realizada no dia 12/06/2015.
25/05/2015LeisLei Ordinária nº 3.562/2015, de 25 de Maio de 2015.
Declara de utilidade pública a Associação dos Membros da Defensoria Pública do Estado de Rondônia - AMDEPRO.
08/05/2015Ata Conselho SuperiorAta da 150ª Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
Sessão Ordinária realizada no dia 08/05/2015.
08/05/2015Edital CSEdital nº 4/2015-CS/DPERO, de 08 de Maio de 2015.
Edital de remoção e promoção para três vagas de terceira entrância na Comarca de Porto Velho.
08/05/2015Resolução CSResolução nº 31/2015-CS/DPERO, de 08 de Maio de 2015
Disciplina o procedimento de elaboração e aprovação do Plano Geral de Atuação da Defensoria Pública do Estado de Rondônia – PGA/DPE-RO.
08/05/2015Resolução CSResolução nº 32/2015-CS/DPERO, de 08 de Maio de 2015
Regulamenta as atribuições e substituições das Defensorias Públicas de Primeira e Segunda Entrância.
08/05/2015Resolução CSResolução nº 33/2015-CS/DPERO, de 08 de Maio de 2015
Altera as atribuições das titularidades de terceira entrância da Comarca de Porto Velho-RO.
30/04/2015Resolução CSResolução nº 30/2015-CS/DPERO, de 30 de Abril de 2015
Dispõe sobre a concessão de folga compensatória para Defensores Públicos que atuarem em plantões judiciários.
30/04/2015Ata Conselho SuperiorAta da 149ª Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
Sessão Extraordinária realizada no dia 30/04/2015.
28/04/2015ResoluçãoResolução nº 005/2015-GAB/DPERO, de 28 de Abril de 2015.
Estabelece regras sobre as consignações em folha de pagamento dos membros e servidores da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
17/04/2015Edital CSEdital nº 3/2015-CS/DPERO, de 17 de Abril de 2015.
Edital de eleição para formação de lista tríplice de indicação para o cargo de Defensor Público-Geral do Estado de Rondônia para o biênio 2015-2017.
15/04/2015LeisLei Ordinária nº 3.537/2015, de 15 de Abril de 2015.
Cria o Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado de Rondônia - FUNDEP e o Fundo Especial de Modernização da Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia - FUMORPGE e dá outras providências.
14/04/2015Ata Conselho SuperiorAta da 148ª Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
Sessão Extraordinária realizada no dia 14/04/2015.
10/04/2015Ata Conselho SuperiorAta da 147ª Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
Sessão Ordinária realizada no dia 10/04/2015.
10/04/2015Resolução CSResolução nº 34/2015-CS/DPERO, de 10 de Abril de 2015
Regulamenta os critérios para aferição da hipossuficiência dos assistidos da Defensoria Pública do Estado de Rondônia e estabelece as hipóteses de atendimento.
09/04/2015LeisLei Ordinária nº 3.533/2015, de 09 de Abril de 2015.
Autoriza o Ministério Público do Estado de Rondônia a transferir, mediante doação, imóveis de sua propriedade para a manutenção das sedes da Defensoria Pública do Estado de Rondônia nos Municípios de Rolim de Moura e Colorado do Oeste.
06/02/2015Resolução CSResolução nº 29/2015-CS/DPERO, de 06 de Fevereiro de 2015
Autoriza os ocupantes do cargo “assessor de defensor público” a se desvincular da OAB e dá outras providências.
06/02/2015Resolução CSResolução nº 28/2015-CS/DPERO, de 06 de Fevereiro de 2015
Regulamenta o procedimento de aprovação de enunciados institucionais da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
06/02/2015Resolução CSResolução nº 27/2015-CS/DPERO, de 06 de Fevereiro de 2015
Regulamenta o afastamento para estudo ou missão no interesse da Defensoria Pública, na forma do art. 54 da Lei Complementar Estadual nº 117/1994.
06/02/2015Resolução CSResolução nº 26/2015-CS/DPERO, de 06 de Fevereiro de 2015
Altera o Regulamento do estágio probatório dos membros da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, aprovado pela resolução nº 10/2013 - CSDPE-RO.
09/01/2015ResoluçãoResolução nº 001/2015-GAB/DPERO, de 09 de Janeiro de 2015.
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços, previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no âmbito do Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
07/01/2015Edital CSEdital nº 7/2015-CS/DPERO, de 07 de Janeiro de 2015.
Edital de promoção para UMA vaga de entrância especial pelo critério de merecimento.
01/01/2015Provimento CGProvimento nº 001/2015-CG/DPERO, de 01 de Janeiro de 2015.
Disciplina e orienta as atividades nos núcleos onde não há pelo menos um defensor público
03/12/2014Edital CSEdital nº 2/2014-CS/DPERO, de 03 de Dezembro de 2014.
Edital de Remoção e Promoção para terceira entrância.
07/11/2014Resolução CSResolução nº 25/2014-CS/DPERO, de 07 de Novembro de 2014
Cria os Núcleos Regionais da Defensoria Pública.
07/11/2014Resolução CSResolução nº 24/2014-CS/DPERO, de 07 de Novembro de 2014
Regulamenta as férias dos membros da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
10/10/2014Resolução CSResolução nº 20/2014-CS/DPERO, de 10 de Outubro de 2014
Autoriza os ocupantes do cargo “assessor de defensor público” a se desvincular da OAB.
10/10/2014Resolução CSResolução nº 23/2014-CS/DPERO, de 10 de Outubro de 2014
Regimento interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
10/10/2014Resolução CSResolução nº 21/2014-CS/DPERO, de 10 de Outubro de 2014
Regulamenta a instauração e tramitação de Procedimento para Apuração de Dano Individual e Coletivo - PADIC no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
25/09/2014LeisLei Complementar nº 798/2014, de 25 de Setembro de 2014.
Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 703, de 8 de março de 2013 e dá outras providências.
10/09/2014Resolução CSResolução nº 19/2014-CS/DPERO, de 10 de Setembro de 2014
Altera o regulamento do I Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva do quadro de servidores da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
01/08/2014Resolução CSResolução nº 18/2014-CS/DPERO, de 01 de Agosto de 2014
Dispõe sobre o período de recesso judiciário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
03/07/2014Resolução CSResolução nº 17/2014-CS/DPERO, de 03 de Julho de 2014
Dispõe sobre o regulamento do I Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva do quadro de servidores da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
06/06/2014Resolução CSResolução nº 16/2014-CS/DPERO, de 06 de Junho de 2014
Dispõe sobre a atuação da Defensoria Pública do Estado em matérias trabalhistas, eleitorais, federais e da Justiça Militar.
14/05/2014Resolução CSResolução nº 15/2014-CS/DPERO, de 14 de Maio de 2014
Cria e regulamenta o Núcleo da Defensoria Pública Agrária, no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
03/04/2014Resolução CSResolução nº 14/2014-CS/DPERO, de 03 de Abril de 2014
Regulamenta a Lei Complementar Estadual nº 703, de 08 de março de 2013, para classificar em especialidades dos cargos de Técnico e Analista de Defensoria Pública.
08/01/2014Resolução CSResolução nº 10/2014-CS/DPERO, de 08 de Janeiro de 2014
Regulamenta a avaliação do Estágio Probatório dos membros da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
23/12/2013Resolução CSResolução nº 13/2013-CS/DPERO, de 23 de Dezembro de 2013
Regulamenta as férias dos servidores da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
23/12/2013Resolução CSResolução nº 12/2013-CS/DPERO, de 23 de Dezembro de 2013
Regulamenta as férias dos servidores da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
15/10/2013Resolução CSResolução nº 9/2013-CS/DPERO, de 15 de Outubro de 2013
Institui o Código de Ética dos Membros das Defensorias Públicas Estaduais, do Distrito Federal e da União.
15/10/2013Resolução CSResolução nº 8/2013-CS/DPERO, de 15 de Outubro de 2013
Regulamenta o regime de plantão da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
18/07/2013Resolução CSResolução nº 7/2013-CS/DPERO, de 18 de Julho de 2013
Regulamenta o Núcleo Especializado de proteção à mulher em situação de violência doméstica e familiar, doravante denominado Núcleo Maria da Penha, no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
03/07/2013DecretoDecreto nº 17.976/2013, de 03 de Julho de 2013.
Nomeia Defensor Público-Geral do Estado de Rondônia para o biênio 2013-2015.
02/07/2013Resolução CSResolução nº 6/2013-CS/DPERO, de 02 de Julho de 2013
Regulamenta os Auxílios saúde e transporte.
02/05/2013Resolução CSResolução nº 3/2013-CS/DPERO, de 02 de Maio de 2013
Fixa as atribuições, e substituições automáticas, das Defensorias Públicas da Terceira Entrância.
08/03/2013LeisLei Complementar nº 703/2013, de 08 de Março de 2013.
Dispõe sobre a criação do Quadro de Pessoal Administrativo da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
07/02/2013Resolução CSResolução nº 2/2013-CS/DPERO, de 07 de Fevereiro de 2013
Dispõe sobre o estágio de alunos do ensino superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
06/02/2013Resolução CSResolução nº 1/2013-CS/DPERO, de 06 de Fevereiro de 2013
Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Especial da Defensoria Pública (FUNDEP) e do Centro de Estudos da Defensoria Pública.
08/01/2013Resolução CSResolução nº 11/2013-CS/DPERO, de 08 de Janeiro de 2013
Institui a Comissão de Estágio Probatório no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
22/08/2012LeisLei Complementar nº 677/2012, de 22 de Agosto de 2012.
Dispõe sobre os subsídios dos Membros da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, de que trata o art. 39, §4º, art. 134, §2º, e art. 135, todos da Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências.
29/09/2011Instrução Normativa DPGInstrução Normativa nº 001/2011-GAB/DPERO, de 29 de Setembro de 2011.
Regulamenta a concessão de folgas compensatórias aos servidores em razão do serviço prestado à Justiça Eleitoral, à Operação Justiça Rápida, ao Projeto, Doação de Sangue, Casamento, Licença Paternidade, Alistamento Eleitoral e Falecimento.
01/01/2008Regimento InternoRegimento Interno
Resolução nº 047/2008-DPG/DPE
04/11/1994LeisLei Complementar nº 117/1994, de 04 de Novembro de 1994.
Cria a Defensoria Pública do estado de Rondônia, e dá outras providências.