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Sic
Sistemas de Informação ao Cidadão (SIC)
Para garantir a todos os cidadãos o acesso à informação estabelecido pela Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011), esta Defensoria Pública possui os seguintes canais de comunicação com a sociedade:
ATENDIMENTO PRESENCIAL
PORTO VELHO: Ouvidoria-Geral Externa
Clique aqui
DEMAIS LOCALIDADES: Núcleos da DPE-RO
Clique aqui
ATENDIMENTO VIRTUAL
O atendimento virtual é realizado através do sistema e-SIC do Governo do Estado de Rondônia
Clique aqui para acessar o e-SIC do Governo do Estado de Rondônia
SOBRE O E-SIC DA DPE-RO
Regulamento nº 014/2017-GAB/DPERO e formulários
Autoridade Responsável: Defensora Pública Rithyelle Medeiros Bissi do Nascimento, conforme
Portaria nº 1.926/2023-GAB/DPERO, de 27 de Setembro de 2023.
Comissão de Gestão de Documentos:
Portaria nº 1.927/2023-GAB/DPERO