Divulgação decandidaturas e entidades habilitadas a votar no procedimento eleitoral para formação de lista tríplice de indicação ao cargo de Ouvidor(a)-Geral da Defensoria Pública do Estado de Rondônia para o biênio 2023-2025.
A COMISSÃO ELEITORAL PARA PROCEDIMENTO DE FORMAÇÃO DE LISTA TRÍPLICE DE INDICAÇÃO AO CARGO DE OUVIDOR(A)-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA,no uso de suas atribuições legais, em especial aquelas conferidas pelo Art. 4º, do Edital nº 76/2023,
CONSIDERANDO o erro material do edital anteriormente publicado quanto ao deferimento e indeferimento de candidaturas, bem como quanto à habilitação das entidades inscritas para participação no procedimento eleitoral para formação de lista tríplice,
TORNA PÚBLICA a RETIFICAÇÃO da lista inicial de inscrições de candidaturas e de entidades habilitadas a votar deferidas e indeferidas, nos termos do art. 7º e 8º do Edital nº 76/2023, bem como RETIFICA o cronograma inicial deste procedimento, respeitando-se os prazos estabelecidos no edital.
Art. 1º.Ficam deferidasas seguintes candidaturas:
NOME COMPLETO | CPF | ENTIDADE INDICANTE |
AMANDA MICHALSKI DA SILVA | 825.203.212-53 | Comissão Pastoral da Terra – CNPJ: 02.375.913/0010-09 |
ELSIE WINTE SHOCKNESS | 128.721.802-49 | Associação Beradeiro – CNPJ: 31.752.128/0001-35 |
JOÃO MARCOS RODRIGUES DUTRA | 397.497.268-00 | Arquidiocese de Porto Velho – CNPJ: 05.902.606/0001-36 |
SILVANA MARIA DOS SANTOS TOMAZ | 616.912.752-04 | Cáritas Arquidiocesana de Porto Velho – CNPJ: 18.737.474/0001-86 |
WALDEMAR CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE FILHO | 153.607.682-15 | Grande Loja Maçônica do Estado de Rondônia – CNPJ: 34.737.346/0001-99 |
Parágrafo único.Os currículos dos candidatos e suas respectivas informações de contatos (endereços de e-mail e telefones) serão remetidos às entidades votantes para os e-mails informados por estas na ocasião da habilitação.
Art. 2ºTeve sua candidatura indeferida o(a) candidato(a):
NOME COMPLETO | CPF | ENTIDADE INDICANTE |
|
TALÂNIA LOPES DE OLIVEIRA | 999.789.032-91 | Associação de Proteção de Assistência aos Condenados – APAC – CNPJ: 01.992.447/0001-57 | Associação indicadora é representativa de classe ou categoria |
TAIS TIENE IAMAZAKI DE SOUZA | 264.244.178-42 | Associação Rondoniense de Ostomizados – CNPJ: 08.202.626/0001-92 | Associação indicadora é representativa de classe ou categoria |
MARIZANIA FERREIRA PINHEIRO DE SOUZA | 658.666.902-25 | Associação de familiares e amigos de reenducandos e egressos – CNPJ: 11.851.081/0001-50 | Associação indicadora é representativa de classe ou categoria |
Art. 3º.Ficam deferidas as habilitações(para votar) das seguintes entidades:
ENTIDADE | CNPJ | REPRESENTANTE | ENDEREÇO |
Associação Beradeiro | 31.752.128/0001-35 | Marcuce Antônio Miranda dos Santos | Rua Miguel Calmon, 2599, Cohab, 76.808-099 – Porto Velho/RO |
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Porto Velho – APAE | 05.388.354/0001-79 | Iranilde Santos de Oliveira Berssane | Rua Cristina, 6386, Igarapé, 76.824-326 – Porto Velho/RO |
Cáritas Arquidiocesana de Porto Velho - CAPVH | 18.737.474/0001-86 | Jair Melchior Bruxel | Avenida Pinheiro Machado, 2470, São Cristóvão, 76.804-012 – Porto Velho |
Associação dos Agricultores e Piscicultores de Alvorada do Oeste RO – AAPA | 84.651.694/0001-17 | Antônio Mateus Viana | Sitio Linha TN 09, Lote 47, Gleba 04, Km 12, S/N, Zona Rural, 76.930-000 – Alvorada D'Oeste/RO |
Associação dos Chacareiros e Produtores de Hortifrutigranjeiros Boa Safra – ASBOAS | 09.549.511/0001-31 | Eder Ferreira de Oliveira | Loteamento Linha Santa Terezinha, Lote 400, Setor Chacareiro Boa Esperança, 76834-899 – Porto Velho/RO |
Associação dos Cantores Compositores e Músicos de Rondônia – ARTEMUSIC | 04.695.019/0001-50 | Vandy Paiva de Amorim | Rua Plácido de Castro, 9874, Mariana, 76.813-548 – Porto Velho/RO |
Associação dos Produtores e Produtoras Rurais e Preservacionistas Nova Aliança Vale do Sol – ASPRONA | 17.624.018/0001-67 | Wanderley Antero de Souza Filho | Area Linha Amazonas, 437, Area Rural de Porto Velho, KM 01, Setor Periquitos Chacareiro Gleba Aliança, 76.834-899 – Porto Velho/RO |
Associação dos Jovens Estudantes de Rondônia – AJERO | 11.044.516/0001-54 | Janaína Silva da Costa | Rua Alexandre Guimaraes, 8706, sala 1, Tancredo Neves, 76.829-970 – Porto Velho/RO |
Centro de Recuperação Nova Aliança – CERNA | 07.716.409/0001-58 | José Carlos da Silva | Travessa Nova Aliança, 3254, Setor Chacareiro, 76.940-000 – Rolim de Moura/RO |
Associação Filhas do Boto Nunca Mais – FBNM | 48.440.121/0001-80 | Hana Lopes Pereira Moraes | Rua Jacinto, 2966, Eletronorte, 76.808-548 – Porto Velho/RO |
Ação Ecológica Guaporé – ECOPORÉ | 34.717.686/0001/50 | Sheila Noele da Silva Moreira | Rua Rafael Vaz e Silva, 3335, Liberdade – Porto Velho/RO |
ASSOCIAÇÃO ACOLHEDORA VENCENDO GIGANTES | 13.663.081/0001-51 | Paulo Sergio Cavalcante | Rua Brasília, 2116, Sala 01, KM 1, Centro |
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DE RONDÔNIA | 04.198.211/0001-31 | Nilza Maria Ferreira da Silva | Rua Cléa Mercês, 4557, Agenor de Carvalho – 76.820-324. |
SOCIEDADE MARANHENSE DE DIREITOS HUMANOS – SMDH | 05.761.069/0001-51 | Maria Ribeiro da Conceição | Rua do Desenho, quadra 10, 29 – 65071-000 – Cohafuma – São Luís do Maranhão |
ARQUIDIOCESE PORTO VELHO | 05.902.606/0001-36 | Dom Roque Paloschi | Av. Carlos Gomes, 964, Centro, CEP 76.801-147, Porto Velho/RO. |
NUCLEO DE APOIO A POPULACAO RIBEIRINHA DA AMAZONIA – NAPRA | 06.787.581/0001-30 | Julia Martins Pereira | Rua Ray Wesley Herrick, número 1500, casa 237 – Jardim Jockey Clube – São Carlos/SP – CEP 13.565-090 |
INSTITUTO RONDONIENSE DE TURISMO - IRTUR | 16.573.726/0001-53 | Michele Tolentino de Oliveira | Rua Tenreiro Aranha, 1520, Areal. Porto Velho, Rondônia. |
AGENCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS NOROESTE BRASILEIRA – ADRA | 17.206.150/0002-30 | João Paulo Dias de Carvalho | Rua: Daniela, 3140, TIRADENTES, PORTO VELHO - RO |
CÁRITAS BRASILEIRA | 33.654.419/0001-16 | Carlos Humberto Campos | Rua – Dom Pedro II, 888 – Centro – Porto Velho – RO – 76804-091 |
ASSOCIACAO CENTRO DE PESQUISA DE POPULACOES TRADICIONAIS CUNIA – CPPT CUNIÃ | 63.763.262/0001-28 | Valdineuza Maria do Nascimento Borges | Rua Jorge Roumier, 3617, São João Bosco – CEP: 76.803-722 |
COMUNIDADE TERAPÊUTICA ABISAI | 08.856.949/0001-08 | Salin da Costa Barros | Linha 208, Km 08, SN |
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA | 02.375.913/0001-18 | Ronilson Costa | Rua 19, n. 35, Condomínio Edifício Dom Abel, B. Setor Central, CEP 74030-090, Goiânia/GO |
ASSOCIACAO BENEFICENTE EDUCACIONAL NOVA ALIANCA - ABENA | 08.212.893/0001-40 | Angela Maria de Assis | Av José Vieira Caula, 4882, Agenor de Carvalho – Porto Velho/RO. |
ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES VISUAIS DO ESTADO DE RONDÔNIA – ASDEVRON | 04.548.276/0001-60 | José Odair do Nascimento Maciel | Rua: Aristides Haeffener, 2501 - Três Marias. |
ASSOCIAÇÃO MULHERES AMAZÔNIDAS - ASSUPEJUVI | 6.432.271/0001-00 | Vaneide Gomes de Souza | RUA OSWALDO DA COSTA 2540 – BAIRRO JUSCELINO KUBITSCHEK – PORTO VELHO - RONDONIA |
ASSOCIACAO DESPORTIVA RECREATIVA E CULTURAL FAMILIA MARCIO FRANK BJJ | 35.804.682/0001-70 | Carina Melgar Garcia Barbosa | RUA RAFAEL VAZ E SILVA N°1000 BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRACAS |
ASSOCIACAO RONDONIENSE E CASA DE APOIO BOM SAMARITANO | 24.358.364/0001-06 | Zuleide Francisca Soares dos Santos Gomes | RUA NETUNO N° 3800 BAIRRO NOVA FLORESTA |
ASSOCIACAO COMUNITARIA E BENEFICENTE MARCELA SANTANA - ASCOBEMS | 19.421.416/0001-01 | Marcela Santana da Costa Andrade | RUA MESTREBOLA SETE, 11129, ULISSES GUIMARAES, 76.813-864 |
CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO - CIMI | 00.479.105/0010-66 | Silvania Manu Cespedes | Rua Dom Pedro II, 650, Centro, Porto Velho/RO. |
ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS ADVOGADOS DO POVO GABRIEL PIMENTA - ABRAPO | 21.511.592/0001-86 | Felipe Nicolau do Carmo | Rua Guajajaras, nº 1470 - Sala 1409, Bairro Barro Preto, Belo Horizonte – BH. CEP 30.180-100 |
ASSOCIAÇÃO CULTURAL BUMBA MEU BOI ESTRELA DO JAMARI | 05.291.558/0001-97 | Orlando Ferreira Rocha | Rua Ayrton Sena, 3089, Quadra 046, Lote 805, Setor 002, Itapuã do Oeste/RO. |
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA – RONDÔNIA | 02.375.913/0010-09 | Maria Petrolina Neto | RUA SENADOR ALVARO MAIA, 1034, OLARIA, PORTO VELHO/RO. |
INSTITUTO PADRE EZEQUIEL RAMIN - IPER | 09.215.627/0001-34 | Margarete Aparecida Porto | Avenida Brasil, 189, Sala 18, 19 e 20, Nova Brasilia – Ji-parana/RO. |
ORGANIZACAO NAO GOVERNAMENTAL IPE AMARELO-IAMA | 09.447.275/0001-42 | Marildes de Lima | Rua PORTO ALEGRE, N. 141, SALA B, BAIRRO EMBRATEL. CEP.: 76.820-727 PORTO VELHO-RO |
CONSELHO DE MISSAO ENTRE POVOS INDIGENAS - COMIN | 04.358.174/0006-96
| Sandro Luckman | Praça Rui Barbosa, n. 220 – sala 66; B. Centro Histórico; Porto Alegre/RS |
INSTITUTO MADEIRA VIVO | 08.332.420/0001-87 | Iremar Antônio Ferreira | Rua: Guararapi, 4616, Bairro Nova Floresta -CEP: 76807-352 – Porto Velho/RO. |
ASSOCIAÇÃO CULTURAL PIRARUCU DO MADEIRA | 09.312.144/0001-58 | Ernande da Silva Segismundo | Rua: Rui Barbosa, nº 597, Bairro Arigolândia |
GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO ESTADO DE RONDÔNIA – GLOMARON | 34.737.346/0001-99 | Paulo Benevenute | Rua: Tabajara, n2651. Bairro: Liberdade - CEP: 76803-876. Porto Velho - RO |
Parágrafo único: As informações de contato das entidades votantes e seus representantes serão remetidas para os (as) candidatos (as) através dos endereços eletrônicos de e-mails informados por estes.
Art. 4º.Foram indeferidasas habilitações das seguintes entidades:
ENTIDADE | CNPJ | MOTIVO |
Associação dos Produtores Rurais da Linha 28 de Novembro – ASPROL 28 | 63.762.827/0001-52 | Abrangência municipal |
ASSOCIACAO DOS CONDOMINIOS, MORADORES E BENEFICIARIOS DE PROGRAMA HABITACIONAL NO ESTADO DE RONDONIA - ASPHAM | 23.760.946/0001-51 | Representativa de classe ou categoria |
ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS DO REASSENTAMENTO RIACHO AZUL | 14.938.223/0001-09 | Abrangência municipal |
ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS E MORADORES DA LINHA CUJUBINZINHO E ENTORNO ASPROL-CUJUBINZINHO | 03.342.665/0001-71 | Abrangência municipal |
ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO REASSENTAMENTO SÃO DOMINGOS - ASPARSD | 15.568.492/0001-93 | Abrangência municipal |
ORGANIZAÇÃO DOS SERINGUEIROS DE RONDÔNIA – OSR | 63.761.167/0001-95 | Representativa de classe ou categoria |
ASSOCIAÇÃO EMANUEL FOGO NO ALTAR | 15.303.106/0001-31 | Representativa de classe ou categoria |
ASSOCIAÇÃO CASA DE APOIO FILHOS DE HIRAM – ACAFH | 27.624.398/0001-93 | Abrangência municipal |
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS DA LINHA C 10 GLEBA CUNIÃ | 00.793.743/0001-66 | Abrangência municipal |
CLUBE SHOTOKAN ESPORTIVO | 18.778.461/0001-55 | Representativa de classe ou categoria |
ASSOCIAÇÃO DOS CHACAREIROS UNIÃO DA VITORIA – ASCUV | 07.070.161/0001-09 | Representativa de classe ou categoria |
ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS – APAC | 01.992.447/0001-57 | Representativa de classe ou categoria |
ASSOCIAÇÃO DE FAMILARES E AMIGOS DE REENDUCANDOS E EGRESSOS – ASFARE | 11.851.081/0001-50 | Representativa de classe ou categoria |
PROVÍNCIA IRMÃ AMABILE AVOSANI | 04.774.281/0001-90 | Abrangência municipal |
ASSOCIAÇÃO DE CHACAREIROS UNIÃO DA VITÓRIA – ASCUV | 07.070. 161/000109 | Representativa de classe ou categoria |
COOPERATIVA RONDONIENSE DE CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLAVEIS - CATANORTE | 12.543.027/0001-00 | Representativa de classe ou categoria |
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES REASSENTADOS DO PROJETO SANTA RITA | 14.141.803/0001-70 | Abrangência municipal |
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS CHACAREIROS DO SETOR DO AEROPORTO | 05.818.933/0001-08 | Representativa de classe ou categoria |
ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO DO ASSENTAMENTO PALMARES | 08.863.089/0001-21 | Abrangência municipal |
ASSOCIAÇÃO DE FAMILIARES E AMIGOS DE PRESOS DE RONDÔNIA – AFAPARO | 45.683.286/0001-95 | Representativa de classe ou categoria |
GRUPO FOLCLORICO RECREATIVO JUNINA TRADIÇÃO | 26.912.699/0001-50 | Representativa de classe ou categoria |
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO CRISTAL DA CALAMA – AMACC | 38.715.246/0001-12 | Abrangência municipal |
ASSOCIAÇÃO DOS CHACAREIROS DO LOTEAMENTO LIRIOS DO CAMPO – ACLOLICAM | 38.101.237/0001-31 | Representativa de classe ou categoria |
ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS E MORADORES DO SETOR CHACAREIRO PARK DAS AGUAS NA GLEBA MARAVILHA E ENTORNO | 27.019.461/0001-62 | Abrangência municipal |
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE QUEIROZ ALMEIDA DE USUARIOS DO SUAS DO ESTADO DE RONDÔNIA | 33.824.157/0001-90 | Representativa de classe ou categoria |
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS SANTA ROSA – ASPROROSA | 36.026.475/0001-02 | Representativa de classe ou categoria |
ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO VERDE SERINGAL | 03.100.436/0001-40 | Representativa de classe ou categoria |
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS - APRNSA | 13.684.468/0001-94 | Representativa de classe ou categoria |
ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS AMIGOS DO BAIRRO FLAMBOYANT | 48.538.286/0001-90 | Representativa de classe ou categoria |
ASSOCIACAO PROFISSIONAL DOS AQUAVIARIOS BANDEIRINHAS BARQUEIROS E SIMILARES DA VILA CALDERITA - ASPROBANVCALDERITA | 41.914.901/0001-76 | Representativa de classe ou categoria |
ASSOCIAÇÃO DOS VENEZUELANOS NO BRASIL | 37.224.304/0001-42 | Representativa de classe ou categoria |
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS NOSSA SENHORA DA GUIA - ASPRONSEGUIR | 01.748.859/0001-46 | Representativa de classe ou categoria |
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PORTO CRISTO I E II - PORTO CRISTO | 49.513.991/0001-03 | Representativa de classe ou categoria |
ASSOCIAÇÃO RURAL SERINGUEIRENSE | 01.024.887/0001-10 | Abrangência municipal |
ASSOCIAÇÃO RONDONIENSE DE OSTOMIZADOS
| 08.202.626/0001-92 | Representativa de classe ou categoria |
ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE COOPERAÇÃO AGRICOLA - ARCA | 08.149.754/0001-10 | Representativa de classe ou categoria |
ASSOCIAÇÃO AGROAMBIENTAL PARAISO DAS ACÁCIAS – APA | 06.346.905/0001-02 | Representativa de classe ou categoria |
COOPERATIVA DAS COMUNIDADES EXTRATIVISTAS DE VALE DO ANARI - COOPEX | 12.349.013/0001-50 | Representativa de classe ou categoria |
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS CHE GUEVARA | 17.026.244/0001-46 | Abrangência municipal |
ASSOCIAÇÃO CULTURAL WARAJI | 14.198.225/0001-09 | Abrangência Internacional |
ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO ASSENTAMENTO MIGRANTE DE ARIQUEMES - ATRAMA | 01.173.902/0001-92 | Abrangência municipal |
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA SANTA RITA - APRSR | 63.788.194/0001-51 | Abrangência municipal |
COMUNIDADE EVANGELICA DE CONFISSÃO LUTERANA EM PORTO VELHO | 22.855.324/0001-44 | Representativa de classe ou categoria |
ASSOCIACAO AGROECOLOGICA DE RONDONIA - AAR | 10.750.771/0001-50 | Inscrição intempestiva |
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS P.A ANTONIO CONSELHEIRO | 11.235.746/0001-09 | Abrangência municipal |
ASSOCIAÇÃO INDÍGENA MA PÃYRAP KARORAP | 39.281.921/0001-05 | Representativa de classe ou categoria |
ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E MORADORES DO BAIRRO JARDIM SANTANA | 63.762.066/0001-39 | Representativa de classe ou categoria |
ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS FAMÍLIA AGRÍCOLA DE RONDÔNIA - AEFARO | 63.787.196/0001-26 | Representativa de classe ou categoria |
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL - PARQUE DOS BURITIS - ESCOLA DE POLÍCIA | 10.522.797/0001-40 | Abrangência municipal |
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO UNIVERSITÁRIO - AMBU | 10.231.483/0001-99 | Representativa de classe ou categoria |
SOCIEDADE RECREATIVA CULTURAL E FILANTRÓPICA NOVA JUNINA DO ORGULHO DO MADEIRA | 30.613.725/0001-16 | Abrangência municipal |
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RUAIS NOVA ESPERANÇA | 21.905.761/0001-62 | Representativa de classe ou categoria |
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO APONIÃ - AMBA | 32.269.430/0001-08 | Representativa de classe ou categoria |
ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE ROSA DE SARON | 44.665.432/0001-97 | Constituída a menos de 02 (dois) anos |
ASSOCIACAO BENEFICENTE KAIROS - ABEK | 11.569.774/0001-54 | Representativa de classe ou categoria |
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROFISSIONAL - INDESP | 28.669.157/0001-23 | Representativa de classe ou categoria |
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DA COMUNIDADE MONTE SINAI | 15.397.759/0001-27 | Representativa de classe ou categoria |
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO LAGOA - AMBLA | 08.804.944/0001-23 | Abrangência municipal |
ASSOCIAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE RONDÔNIA | 05.370.912/0001-79 | Representativa de classe ou categoria |
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS ABÍLIO CAMPOS DO DISTRITO DE QUINTO BEC - APRAC | 13.237.437/0001-95 | Inscrição intempestiva |
INSTITUTO DE SUSTENTABILIDADE E DA CIDADANIA DA AMAZONIA - ISCA | 05.988.863/0001-32 | Inscrição intempestiva |
CENTRO DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE MARIA DOS ANJOS | 84.626.662/0001-61 | Inscrição intempestiva |
ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DO DISTRITO DE DEMARCAÇÃO | 22.319.585/0001-40 | Abrangência municipal |
ASSOCIACAO DE MULHERES MADRE TEREZA DE CALCUTA DA AMAZONIA OCIDENTAL | 03.864.924/0001-24 | CNPJ inapto |
INSTITUTO TERRITÓRIOS E JUSTIÇA – INTERJUS | 35.426.731/0001-88 | Representativa de classe ou categoria. |
ASSOCIAÇÃPO DE TEATRO E EDUCAÇÃO WANKABUKI | 11.643.310/0001-40 | Representativa de classe ou categoria. |
CENTRO DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CDCA/RO | 84.626.662/0001-61 | Representativa de classe ou categoria. |
ASSOCIAÇÃO DOS FAMILIARES DOS MILITARES E SERVIDORES PÚBLICOS DEPENDENTES QUÍMICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - AFAMIS | 34.482.315/0001-34 | Representativa de classe ou categoria. |
ASSOCIAÇÃO DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DOS RIOS AMAZÔNICOS - APREMARA | 07.517.111/0001-19 | Representativa de classe ou categoria. |
CENTRO DE FORMAÇÃO CRISTA PROJETO VIVO GLORIA DE DEUS | 22.916.386/0001-19 | Representativa de classe ou categoria. |
ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA, CULTURAL, E DESPORTIVA GIRASSOL DAS TRÊS MARIAS | 07.457.515/0001-64 | Representativa de classe ou categoria. |
SERVIÇO PASTORAL DOS IMIGRANTES | 55.799.423/0001-05 | Representativa de classe ou categoria. |
ASSOCIAÇÃO FOLCLORICA E CULTURAL JUNINA CAIPIRAS DA DIVERSISADE RONDONIENSE - JUCADIRO | 29.184.200/0001-23 | Representativa de classe ou categoria. |
ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA GLEBA DO RIO GARCA E RIO BAIXO CANDEIAS - ASPRORIOS | 03.244.820/0001-17 | Representativa de classe ou categoria. |
ASSOCIACAO MULTICULTURAL DOS ARTISTAS E COLABORADORES DE RONDONIA - AMACRON | 23.270.489/0001-17 | Representativa de classe ou categoria. |
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES ORGANIZADOS DA MAJARU - ASPROM | 11.394.924/0001-26 | Documentos enviados ilegíveis |
Parágrafo único:As entidades que tiveram suas habilitações indeferidas poderão apresentar recurso no prazo de até três dias da publicação deste edital no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, nos termos do art. 12 do Edital nº 76/2023.
Art. 5º.As documentações relativas às candidaturas e habilitações estarão disponíveis para consulta por qualquer interessado na Secretaria Geral do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (Avenida Governador Jorge Teixeira, nº 1722, bairro Embratel – 2º piso, sala 317 – Porto Velho/RO), para efeito de eventuais impugnações nos termos dos artigos 8º e 11 do Edital nº 76/2023.
Art. 6º. O cronograma deste procedimento eleitoral, considerando-se os prazos estabelecidos no edital de deflagração desta eleição, será alterado e passará a observar as datas constantes no ANEXO ÚNICO deste edital.
Art. 7ºEsse edital entra em vigor na data de sua publicação no diário oficial eletrônico da DPE-RO.
Porto Velho, 23 de junho de 2023.
HANS LUCAS IMMICH
Presidente do Conselho Superior
Comissão Eleitoral:
DÉBORA MACHADO ARAGÃO (Presidente)
DENISE LUCI CASTANHEIRA (Vice-presidente)
SILVIA PRIMILA GARCIA RASKOVICH (Secretária)
ANEXO ÚNICO
ALTERAÇÃO DOCRONOGRAMA INICIAL
Ato | Marco | Data |
Publicação do edital de eleição |
|
02/05/2023 |
Reunião pública para divulgação |
Arts. 5º e 6º |
15/05/2023, início às 10:00 |
Prazo para recebimento de candidaturas | Art. 8º - 20 dias corridos a partir do primeiro dia útil após a reunião pública. |
16/05/2023 a 04/06/2023 |
Prazo para habilitação de entidades eleitoras | Art. 11 - 20 dias corridos a partir do primeiro dia útil após a reunião pública. |
16/05/2023 a 04/06/2023 |
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Data provável para divulgação de candidaturas deferidas e lista entidades habilitadas a votar |
Art. 9º e 12 |
18/06/2023 |
Prazo estimado de recurso contra candidaturas |
Art. 9ª |
26/06/2023 a 28/06/2023 |
Prazo estimado de recurso contra habilitações de eleitores |
Art. 12 |
26/06/2023 a 28/06/2023 |
Prazo máximo para indicar novo representante que manifestará o voto | Art. 11, § 5º. Até sete dias antes do dia da votação. | 10/07/2023
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Apresentação do sistema de votação eletrônica e realização de eleição simulada* |
Arts. 19 e 20 |
10/07/2023 das 15h às 16h. - Link para participar da eleição simulada |
Pleito eleitoral |
Art. 13 | 17/07/2023 das 09:00 às 12:00 |
Data provável de publicação de ata de apuração |
Art. 25 |
18/07/2023 |
Prazo estimado de impugnação de lista tríplice | Art. 25 - dois dias úteis a partir da publicação da lista |
18/07/2023 e 19/07/2023 |
Prazo para publicação da resposta às eventuais impugnações da lista tríplice |
| 20/07/2023 |
Reunião do Conselho Superior para escolha de Ouvidor-Geral e posse. |
Art. 28 |
20/07/2023 |
*Treinamento para uso do sistema eletrônico.
Publicado no DOEDPE-RO nº 1000 de 23 de junho de 2023. Páginas: 05/10.