O CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, especialmente do disposto no art. 105, incisos IX e XII, da Lei Complementar Federal n. 80/1994, no art. 18, incisos IX e XVI, da Lei Complementar Estadual n. 117/1994, bem como do art. 8º, § 2º, da Resolução n. 08/2013 do Conselho Superior, que regulamenta o Plantão Judiciário no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Rondônia;
CONSIDERANDO ser atribuição da Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de Rondônia organizar a escala de plantão de Defensoras e Defensores Públicos e de servidores, visando atender as medidas de caráter urgente que exijam a intervenção da Defensoria Pública, bem ainda dar disciplina sobre o assunto, nos termos do artigo 1º e 8º da Resolução nº 8/2013-CS/DPERO, de 15 de Outubro de 2013;
CONSIDERANDO a necessidade de organizar e elaborar a escala de atividades a serem desempenhadas em regime de plantão no âmbito da Defensoria Pública Estadual, a fim de assegurar a continuidade do serviço de assistência jurídica integral e gratuita no Estado de Rondônia, mantendo o expediente de forma ininterrupta em regime de sobreaviso;
RESOLVE:
Art. 1º. Fixar a escala de plantão do 1º Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, que compreende as Comarcas de Porto Velho e Guajará-Mirim, para o período de 08 de janeiro a 01 de julho de 2024, nos termos da tabela que compõe o ANEXO I e II desta portaria.
Art. 2º. O plantão da 1ª Regional será realizado pelo período de 7 (sete) dias corridos e dividido em Plantão Cível e Plantão Criminal, mediante a designação de um(a) Defensor(a) Púbico(a) para a área Cível, que atenderá toda a 1ª Regional, e dois(duas) Defensores(as) Púbico(as) para a área Criminal, sendo um(a) para atender a Comarca de Porto Velho e outro(a) para atender a Comarca de Guajará-Mirim.
§1º.O plantão funcionará em regime de sobreaviso, com acionamento via telefone funcional pelos números (69) 99208-4629 (Plantão Cível), (69) 99968-5676 (Plantão Criminal Capital)e (69) 99294-5967 (Plantão Criminal Guajará-Mirim), de forma ininterrupta, no período em que não houver expediente regular de atendimento na Instituição, inclusive em finais de semanas e feriados.
§2º.Nos dias de expediente regular da Defensoria Pública, o Plantão Cível, na Capital, iniciará às 18h, e, em Guajará-Mirim, iniciará às 13h30min, e o Plantão Criminal iniciará em ambas as Comarcas às 13h30min, perdurando até o início do subsequente expediente regular.
§3º. Com relação às demandas de direito à saúde, cujas atribuições pertencem ao Núcleo de Atenção à Saúde (NAS), bem como as relacionadas à Contestação Família e Cível, o Plantão Cível da Capital iniciará às 13h30min. (Incluído pela Portaria nº 410/2024/DPERO-CG-GAB. de 29 de abril de 2024)
§4º.Nos dias em que não houver expediente na Defensoria Pública, o plantão iniciará às 7h30min. (Renumerado pela Portaria nº 410/2024/DPERO-CG-GAB, de 29 de abril de 2024)
§5º.Quando o atendimento envolver casos em que o(a) assistido(a) seja parte requerida em ações cíveis ou de família, oriundo(a) dos núcleos que atendem a parte requerida na Capital, o Plantão Cível iniciará às 13h30min. (Renumerado pela Portaria nº 410/2024/DPERO-CG-GAB, de 29 de abril de 2024)
Art. 3º. Fica o(a) Defensor(a) Público(a) Plantonista responsável para que o telefone de acionamento de plantão esteja ligado e em área de cobertura durante todo o período de regime de plantão, bem como por acionar o Defensor(a) substituto(a) definido no ANEXO I nos casos em que seja necessário, devendo comunicar o mau funcionamento do aparelho ou da linha telefônica de que tenha notícia à Corregedoria-Geral.
§1º.O(a) Defensor(a) Público(a) Plantonista(a) ou servidor(a) vinculado deverá receber pessoalmente o aparelho telefônico do plantão às 12h do dia inicial do regime de plantão respectivo e devolvê-lo até às 12h do dia final do período, salvo quando coincidir com dia não útil, quando o entregará às 7h30min na troca do plantão.
§2º.Fica autorizada a entrega e o recebimento do aparelho de forma direta entre os(as) Defensores(as) Públicos(as) ou servidores escalados(as).
Art. 4º. Em caso de não comparecimento injustificado do(a) Defensor(a) Público(a) ou servidor(a) plantonista(a) para receber o aparelho telefônico até às 12h do dia inicial do plantão, a Secretaria da Corregedoria-Geral certificará o ocorrido e encaminhará ao Corregedor-Geral para providências e apuração de eventual falta funcional.
Art. 5º. Estarão à disposição do(a) Defensor(a) Público(a) plantonista, ininterruptamente, um motorista com carro oficial da DPE-RO, bem como as instalações da sede da Defensoria Pública.
Art. 6º. A escala de plantão de motoristas será confeccionada pelo(a) Chefe do Grupo de Transporte em conformidade com o ANEXO I, comunicando-se à Corregedoria-Geral.
Parágrafo único. Eventuais alterações na escala de plantão dos motoristas devem ser comunicadas à Corregedoria-Geral no prazo mínimo 24 (vinte e quatro) horas antes do início do plantão que sofrer alteração.
Art. 7º. O(a) Defensor(a) Público(a) plantonista da Área Criminal em Porto Velho deverá receber os Autos de Prisão em Flagrante (APFs) através de e-mail próprio, sendo que os dados de acesso a este e-mail devem ser solicitados diretamente na Corregedoria-Geral.
§1º.O(a) membro(a) que esteja designado(a) para o Plantão Cível ou Criminal na Capital deverá comunicar as prisões recebidas durante o final de semana, até o dia útil seguinte, ao titular da Defensoria Pública que tenha atribuição no processo.
§2º.As comunicações que cuidam o parágrafo anterior poderão ser feitas via e-mail, conforme lista de contatos do ANEXO III, informando a situação prisional do assistido, se foi liberado ou permaneceu preso.
§3º.Os plantonistas da área criminal poderão realizar as audiências de custódia remotamente quando o meio se mostrar idôneo à finalidade e não houver necessidade de acompanhamento presencial, priorizando a realização na modalidade virtual quando o(a) Defensor(a) Público(a) de Porto Velho estiver respondendo pelo Plantão Criminal de Guajará-Mirim.
Art. 8º. O módulo de plantão do Sistema SOLAR será liberado aos membros e servidores pela Corregedoria-Geral com base na escala definida no ANEXO I e II de forma temporária, iniciando e terminando de acordo com a escala de plantão.
§1º.O cadastro dos atendimentos e lançamento das atividades processuais deve ser realizado até o início do plantão posterior, sendo que o lançamento das atividades e atendimentos dispensa o membro de enviar relatório apartado das ocorrências.
§2º.Não estando o membro ou servidor habilitado para o módulo do plantão, a Corregedoria-Geral deve ser acionada imediatamente para adequar as habilitações no sistema SOLAR.
Art. 9º. Não será autorizado o gozo de férias ou folgas para os períodos em que o(a) Defensor(a) Público(a) ou assessor(a) esteja escalado(a) para o regime de plantão, ou para sua substituição, salvo se outro(a) defensor(a) público(a) ou assessor(a) comprometer-se a cumprir a convocação em seu lugar, mediante protocolo, na Corregedoria-Geral, do formulário constante no ANEXO IV.
Art. 10. A Divisão de Recursos Humanos deverá identificar o gozo de eventuais férias ou folgas designadas para os períodos em que os(as) Assessores(as) estão convocados(as), o qual será revogado ou suspenso para usufruto em data diversa.
§1º.Novos requerimentos de assessores para gozo de folgas ou férias para períodos em que o(a) interessado(a) esteja convocado(a) para regime de plantão, com manifestação de concordância do(a) Defensor(a) Público(a) plantonista correspondente, importarão em renúncia da assistência por assessor(a) no período de plantão.
§2º.Será reestabelecido o gozo de férias ou folga revogado nos termos do caput se outro(a) assessor(a) se comprometer a cumprir a designação, com concordância do(a) Defensor(a) Público(a) escalado(a) para o regime de plantão.
Art. 11. A Secretaria da Corregedoria-Geral deverá enviar, para amplo conhecimento, cópia desta portaria e da escala de plantão para todos os Núcleos da Defensoria Pública de Rondônia, ao Gabinete do Defensor Público-Geral, aos Diretores de Fórum da Comarca de Porto Velho e Guajará-Mirim, ao Presidente da OAB-RO, ao Comandante-Geral da Polícia Militar, Corregedor-Geral da Justiça, ao Corregedor-Geral do Ministério Público e ao Secretário de Estado de Segurança Pública.
Art. 12. Reclamações ou impugnações quanto a esta portaria deverão ser protocoladas na Corregedoria-Geral em até 5 (cinco) dias úteis da sua publicação no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado de Rondônia. Não serão aceitas reclamações ou impugnações posteriores.
Art. 13. Eventuais alterações na escala do ANEXO I e II, deverão ser solicitadas no processo SEI n.º 3001.109789.2023 com antecedência mínima de 5 (cinco) dias da respectiva escala.
Art. 14. Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação, aplicando-se o disposto na Resolução nº 08/2013 do Conselho Superior.
Art. 15. Casos extraordinários ou omissos serão decididos pela Corregedoria-Geral.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
HANS LUCAS IMMICH
Corregedor-Geral
RAFAEL DE CASTRO MAGALHÃES
Corregedor Auxiliar
ANEXO I
ESCALA DE PLANTÃO 1ª REGIONAL
(Porto Velho e Guajará-Mirim)
Plantão n. 01/2024 - 1ª Regional | |||
Período: | 08 a 15 de janeiro | ||
Matéria: | Cível | Criminal Porto Velho | Criminal Guajará-Mirim |
Defensor(a) Plantonista: | Rafaella Rocha Silva | Faues Rodrigues de Sá | Dayan Saraiva de Albuquerque |
Assessor(a): | Rosilene Lima da Rocha | Ana Paula Gomes Pereira de Azevedo | Laís Cristina Von Dollmger Machado |
Substituto(a): | Eveline Emanuelle Aymar Elihimas Nascimento Brandão | Débora Machado Aragão | Karina Potsch Junqueira Xavier |
Plantão n. 02/2024 - 2ª Regional | |||
Período: | 15 a 22 de janeiro | ||
Matéria: | Cível | Criminal Porto Velho | Criminal Guajará-Mirim |
Defensor(a) Plantonista: | Eveline Emanuelle Aymar Elihimas Nascimento Brandão | Débora Machado Aragão | Karina Potsch Junqueira Xavier |
Assessor(a): | Eulalia Antunes Silva Maia | Janine Silva Ocampo Wellinghton Ribeiro dos Santos (Alterado pela Portaria nº 21/2024/DPERO-CG-GAB, de 09 de janeiro de 2024) | Luiz Carlos da Silva Filho |
Substituto(a): | Bruno Rosa Balbé | Yassuo Trojahn Hayashi | Leandro de Almeida Mainardes |
Plantão n. 03/2024 - 1ª Regional | |||
Período: | 22 a 29 de janeiro | ||
Matéria: | Cível | Criminal Porto Velho | Criminal Guajará-Mirim |
Defensor(a) Plantonista: | Bruno Rosa Balbé | Yassuo Trojahn Hayashi | Leandro de Almeida Mainardes Vitor Carvalho Miranda (Alterado pela Portaria nº 58/2024/DPERO-CG-GAB, de 19 de janeiro de 2024) |
Assessor(a): | Karina Pereira Santos | Ruan Pedro Cunha Bessa | Ricardo Felipe Moura Façanha Ferreira Samantha Sales Jansen Pereira (Alterado pela Portaria nº 58/2024/DPERO-CG-GAB, de 19 de janeiro de 2024) |
Substituto(a): | Alessandra Martins Milaré | José Alberto Oliveira de Paula Machado | Fabrício Aires Santos Silva |
Plantão n. 04/2024 - 1ª Regional | |||
Período: | 29 de janeiro a 05 de fevereiro | ||
Matéria: | Cível | Criminal Porto Velho | Criminal Guajará-Mirim |
Defensor(a) Plantonista: | Alessandra Martins Milaré | José Alberto Oliveira de Paula Machado | Fabrício Aires Santos Silva |
Assessor(a): | Maiara Marcela da Silva Sena | Camila Cristiane Miranda Lacerda | Andrea Costa Dunice Ingrid Brito Freire (Alterado pela Portaria nº 21/2024/DPERO-CG-GAB, de 09 de janeiro de 2024) |
Substituto(a): | Sérgio Muniz Neves | Débora Machado Aragão | André Vilas Boas Gonçalves |
Plantão n. 05/2024 - 1ª Regional | |||
Período: | 05 a 12 de fevereiro | ||
Matéria: | Cível | Criminal Porto Velho | Criminal Guajará-Mirim |
Defensor(a) Plantonista: | Sérgio Muniz Neves | Débora Machado Aragão | André Vilas Boas Gonçalves |
Assessor(a): | Marliza Aparecida Batista Batisti | Wellinghton Ribeiro dos Santos | Debora Lee Abreu Magalhães de Sá |
Substituto(a): | Elizio Pereira Mendes Júnior | Liberato Ribeiro de Araújo Filho | Eduardo Weymar |
Plantão n. 06/2024 - 1ª Regional | |||
Período: | 12 a 19 de fevereiro | ||
Matéria: | Cível | Criminal Porto Velho | Criminal Guajará-Mirim |
Defensor(a) Plantonista: | Elizio Pereira Mendes Júnior | Liberato Ribeiro de Araújo Filho | Eduardo Weymar |
Assessor(a): | Ana Claudia Miranda | Ricardo Felipe Moura Façanha Ferreira | Lara Ravena Mendonça Gabriel Andrea Costa Dunice (Alterado pela Portaria nº 21/2024/DPERO-CG-GAB, de 09 de janeiro de 2024) |
Substituto(a): | Raimundo Ribeiro Cantanhede Filho | Liliana dos Santos Torres Amaral | Vitor Carvalho Miranda |
Plantão n. 07/2024 - 1ª Regional | |||
Período: | 19 a 26 de fevereiro | ||
Matéria: | Cível | Criminal Porto Velho | Criminal Guajará-Mirim |
Defensor(a) Plantonista: | Raimundo Ribeiro Cantanhede Filho | Liliana dos Santos Torres Amaral | Vitor Carvalho Miranda Leandro de Almeida Mainardes (Alterado pela Portaria nº 58/2024/DPERO-CG-GAB, de 19 de janeiro de 2024) |
Assessor(a): | Dilma Costa Matheus | Cassia Patrícia Ramos da Silva | Samantha Sales Jansen Pereira Ricardo Felipe Moura Façanha Ferreira (Alterado pela Portaria nº 58/2024/DPERO-CG-GAB, de 19 de janeiro de 2024) |
Substituto(a): | Valmir Júnior Rodrigues Fornazari | Maria Cecília Schmidt | Karina Potsch Junqueira Xavier |
Plantão n. 08/2024 - 1ª Regional | |||
Período: | 26 de fevereiro a 04 de março | ||
Matéria: | Cível | Criminal Porto Velho | Criminal Guajará-Mirim |
Defensor(a) Plantonista: | Valmir Júnior Rodrigues Fornazari | Maria Cecília Schmidt | Karina Potsch Junqueira Xavier |
Assessor(a): | Ana Beatriz Araujo Damas Ferreira | Thiago Mendonça de Vasconcelos | Luiz Carlos da Silva Filho |
Substituto(a): | Silmara Borghelot | Diego César dos Santos | Kesia Gonçalves de Abrantes Neiva |
Plantão n. 09/2024 - 1ª Regional | |||
Período: | 04 a 11 de março | ||
Matéria: | Cível | Criminal Porto Velho | Criminal Guajará-Mirim |
Defensor(a) Plantonista: | Silmara Borghelot | Diego César dos Santos | Kesia Gonçalves de Abrantes Neiva Liliana dos Santos Torres Amaral (Alterado pela Portaria nº 187/2024/DPERO-CG-GAB, de 28 de fevereiro de 2024) |
Assessor(a): | Daniela Alaíne Silva Nogueira | Thaina Rici dos Santos Pinto | Aline Dayane Ribeiro da Luz Chrissamia de Souza Rebouças de Paula (Alterado pela Portaria nº 160/2024/DPERO-CG-GAB, de 19 de fevereiro de 2024) Cassia Patrícia Ramos da Silva (Alterado pela Portaria nº 187/2024/DPERO-CG-GAB, de 28 de fevereiro de 2024) |
Substituto(a): | Fábio Roberto de Oliveira Santos | Flávia Albaine Farias da Costa Eduardo Weymar (Alterado pela Portaria nº 216/2024/DPERO-CG-GAB, de 07 de março de 2024) | Liliana dos Santos Torres Amaral Kesia Gonçalves de Abrantes Neiva (Alterado pela Portaria nº 187/2024/DPERO-CG-GAB, de 28 de fevereiro de 2024) |
Plantão n. 10/2024 - 1ª Regional | |||
Período: | 11 a 18 de março | ||
Matéria: | Cível | Criminal Porto Velho | Criminal Guajará-Mirim |
Defensor(a) Plantonista: | Fábio Roberto de Oliveira Santos | Flávia Albaine Farias da Costa Eduardo Weymar (Alterado pela Portaria nº 216/2024/DPERO-CG-GAB, de 07 de março de 2024) | Liliana dos Santos Torres Amaral Kesia Gonçalves de Abrantes Neiva (Alterado pela Portaria nº 187/2024/DPERO-CG-GAB, de 28 de fevereiro de 2024) |
Assessor(a): | Aline Rodrigues Madeira Fernandes | Aline dos Reis Andrea Costa Dunice (Alterado pela Portaria nº 216/2024/DPERO-CG-GAB, de 07 de março de 2024) | Cassia Patrícia Ramos da Silva Chrissamia de Souza Rebouças de Paula (Alterado pela Portaria nº 187/2024/DPERO-CG-GAB, de 28 de fevereiro de 2024) Aline Dayane Ribeiro da Luz (Alterado pela Portaria nº 216/2024/DPERO-CG-GAB, de 07 de março de 2024) |
Substituto(a): | Rafaella Rocha Silva | Dayan Saraiva de Albuquerque | Sérgio Muniz Neves |
Plantão n. 11/2024 - 1ª Regional | |||
Período: | 18 a 25 de março | ||
Matéria: | Cível | Criminal Porto Velho | Criminal Guajará-Mirim |
Defensor(a) Plantonista: | Rafaella Rocha Silva | Dayan Saraiva de Albuquerque | Sérgio Muniz Neves |
Assessor(a): | Rosilene Lima da Rocha | Laís Cristina Von Dollmger Machado | Marliza Aparecida Batista Batisti |
Substituto(a): | Ricardo de Carvalho | Leonardo Werneck de Carvalho | Raimundo Ribeiro Cantanhede Filho |
Plantão n. 12/2024 - 1ª Regional | |||
Período: | 25 de março a 01 de abril | ||
Matéria: | Cível | Criminal Porto Velho | Criminal Guajará-Mirim |
Defensor(a) Plantonista: | Ricardo de Carvalho | Leonardo Werneck de Carvalho | Raimundo Ribeiro Cantanhede Filho |
Assessor(a): | Gustavo Henrique Lacerda Ramalho Otávio Barros Cintra Vasconcelos (Alterado pela Portaria nº 136/2024/DPERO-CG-GAB, de 07 de fevereiro de 2024) | Otavio Barros Cintra Vasconcelos Gustavo Henrique Lacerda Ramalho (Alterado pela Portaria nº 136/2024/DPERO-CG-GAB, de 07 de fevereiro de 2024) | Dilma Costa Matheus |
Substituto(a): | Denise Luci Castanheira Morgana Lígia Batista (Alterado pela Portaria nº 136/2024/DPERO-CG-GAB, de 07 de fevereiro de 2024) | Leandro de Almeida Mainardes | Yassuo Trojahn Hayashi |
Plantão n. 13/2024 - 1ª Regional | |||
Período: | 01 a 08 de abril | ||
Matéria: | Cível | Criminal Porto Velho | Criminal Guajará-Mirim |
Defensor(a) Plantonista: | Denise Luci Castanheira Morgana Lígia Batista (Alterado pela Portaria nº 136/2024/DPERO-CG-GAB, de 07 de fevereiro de 2024) | Leandro de Almeida Mainardes | Yassuo Trojahn Hayashi |
Assessor(a): | Chrissamia de Souza Rebouças de Paula Alesson Kallyo dos Santos Dias (Alterado pela Portaria nº 136/2024/DPERO-CG-GAB, de 07 de fevereiro de 2024) Kelcilene Valério dos Santos (Alterado pela Portaria nº 175/2024/DPERO-CG-GAB, de 22 de fevereiro de 2024) Alesson Kallyo dos Santos Dias (Retificado pela Portaria nº 185/2024/DPERO-CG-GAB, de 27 de fevereiro de 2024) Karen Borges dos Santos (Alterado pela Portaria nº 291/2024/DPERO-CG-GAB, de 26 de março de 2024) | Ricardo Felipe Moura Façanha Ferreira | Ruan Pedro Cunha Bessa |
Substituto(a): | Bruno Rosa Balbé Ricardo de Carvalho (Alterado pela Portaria nº 136/2024/DPERO-CG-GAB, de 07 de fevereiro de 2024) | Eduardo Weymar Flávia Albaine Farias da Costa (Alterado pela Portaria nº 216/2024/DPERO-CG-GAB, de 07 de março de 2024) | Maria Cecília Schmidt |
Plantão n. 14/2024 - 1ª Regional | |||
Período: | 08 a 15 de abril | ||
Matéria: | Cível | Criminal Porto Velho | Criminal Guajará-Mirim |
Defensor(a) Plantonista: | Bruno Rosa Balbé Ricardo de Carvalho (Alterado pela Portaria nº 136/2024/DPERO-CG-GAB, de 07 de fevereiro de 2024) | Eduardo Weymar Flávia Albaine Farias da Costa (Alterado pela Portaria nº 216/2024/DPERO-CG-GAB, de 07 de março de 2024) | Maria Cecília Schmidt |
Assessor(a): | Karen Borges dos Santos Karina Pereira Santos (Alterado pela Portaria nº 21/2024/DPERO-CG-GAB, de 09 de janeiro de 2024) Otávio Barros Cintra Vasconcelos (Alterado pela Portaria nº 136/2024/DPERO-CG-GAB, de 07 de fevereiro de 2024) Roberto Cezar Araújo Lopes Júnior (Alterado pela Portaria nº 322/2024/DPERO-CG-GAB, de 04 de abril de 2024) | Andrea Costa Dunice Aline dos Reis (Alterado pela Portaria nº 216/2024/DPERO-CG-GAB, de 07 de março de 2024) | Thiago Mendonça de Vasconcelos |
Substituto(a): | Morgana Lígia Batista Carvalho | André Vilas Boas Gonçalves | Diego César dos Santos Eduardo Guimarães Borges (Alterado pela Portaria nº 21/2024/DPERO-CG-GAB, de 09 de janeiro de 2024) |
Plantão n. 15/2024 - 1ª Regional | |||
Período: | 15 a 22 de abril | ||
Matéria: | Cível | Criminal Porto Velho | Criminal Guajará-Mirim |
Defensor(a) Plantonista: | Morgana Lígia Batista Carvalho | André Vilas Boas Gonçalves | Diego César dos Santos Eduardo Guimarães Borges (Alterado pela Portaria nº 21/2024/DPERO-CG-GAB, de 09 de janeiro de 2024) |
Assessor(a): | Karina Pereira Santos Alesson Kallyo dos Santos Dias (Alterado pela Portaria nº 21/2024/DPERO-CG-GAB, de 09 de janeiro de 2024) | Debora Lee Abreu Magalhães de Sá | Thaina Rici dos Santos Pinto Maria Clara Rasul (Alterado pela Portaria nº 21/2024/DPERO-CG-GAB, de 09 de janeiro de 2024) |
Substituto(a): | Débora Machado Aragão | Vitor Carvalho Miranda | Flávia Albaine Farias da Costa |
Plantão n. 16/2024 - 1ª Regional | |||
Período: | 22 a 29 de abril | ||
Matéria: | Cível | Criminal Porto Velho | Criminal Guajará-Mirim |
Defensor(a) Plantonista: | Débora Machado Aragão | Vitor Carvalho Miranda | Flávia Albaine Farias da Costa |
Assessor(a): | Wellinghton Ribeiro dos Santos Carolina de Oliveira Santos (Alterado pela Portaria nº 374/2024/DPERO-CG-GAB, de 22 de abril de 2024) | Samantha Sales Jansen Pereira | Aline dos Reis |
Substituto(a): | Alessandra Martins Milaré | Denise Luci Castanheira | Ricardo de Carvalho Daniel Mendes Carvalho (Alterado pela Portaria nº 136/2024/DPERO-CG-GAB, de 07 de fevereiro de 2024) |
Plantão n. 17/2024 - 1ª Regional | |||
Período: | 29 de abril a 06 de maio | ||
Matéria: | Cível | Criminal Porto Velho | Criminal Guajará-Mirim |
Defensor(a) Plantonista: | Alessandra Martins Milaré | Denise Luci Castanheira José Alberto Oliveira de Paula Machado (Alterado pela Portaria nº 399/2024/DPERO-CG-GAB, de 25 de abril de 2024) | Ricardo de Carvalho Daniel Mendes Carvalho (Alterado pela Portaria nº 136/2024/DPERO-CG-GAB, de 07 de fevereiro de 2024) |
Assessor(a): | Maiara Marcela da Silva Sena | Chrissamia de Souza Rebouças de Paula Camila Cristiane Miranda Lacerda (Alterado pela Portaria nº 399/2024/DPERO-CG-GAB, de 25 de abril de 2024) | Cleonice Maria Souza de Matos Otavio Barros Cintra Vasconcelos (Alterado pela Portaria nº 21/2024/DPERO-CG-GAB, de 09 de janeiro de 2024) Cleonice Maria Souza (Alterado pela Portaria nº 136/2024/DPERO-CG-GAB, de 07 de fevereiro de 2024) |
Substituto(a): | Sérgio Muniz Neves | Valmir Júnior Rodrigues Fornazari | Liberato Ribeiro de Araújo Filho |
Plantão n. 18/2024 - 1ª Regional | |||
Período: | 06 a 13 de maio | ||
Matéria: | Cível | Criminal Porto Velho | Criminal Guajará-Mirim |
Defensor(a) Plantonista: | Sérgio Muniz Neves | Valmir Júnior Rodrigues Fornazari | Liberato Ribeiro de Araújo Filho |
Assessor(a): | Marliza Aparecida Batista Batisti | Ana Beatriz Araujo Damas Ferreira | Ricardo Felipe Moura Façanha Ferreira Luiz Carlos da Silva Filho (Alterado pela Portaria nº 21/2024/DPERO-CG-GAB, de 09 de janeiro de 2024) |
Substituto(a): | Eduardo Guimarães Borges | Morgana Lígia Batista Carvalho Mayra Carvalho Torres Seixas (Alterado pela Portaria nº 136/2024/DPERO-CG-GAB, de 07 de fevereiro de 2024) | Daniel Mendes Carvalho |
Plantão n. 19/2024 - 1ª Regional | |||
Período: | 13 a 20 de maio | ||
Matéria: | Cível | Criminal Porto Velho | Criminal Guajará-Mirim |
Defensor(a) Plantonista: | Eduardo Guimarães Borges | Morgana Lígia Batista Carvalho Mayra Carvalho Torres Seixas (Alterado pela Portaria nº 136/2024/DPERO-CG-GAB, de 07 de fevereiro de 2024) | Daniel Mendes Carvalho |
Assessor(a): | Maria Clara Rasul | Karen Borges dos Santos Alesson Kallyo dos Santos Dias (Alterado pela Portaria nº 21/2024/DPERO-CG-GAB, de 09 de janeiro de 2024) Ricardo Felipe Moura Façanha Ferreira (Alterado pela Portaria nº 136/2024/DPERO-CG-GAB, de 07 de fevereiro de 2024) | Otavio Barros Cintra Vasconcelos Cleonice Maria Souza de Matos (Alterado pela Portaria nº 21/2024/DPERO-CG-GAB, de 09 de janeiro de 2024) |
Substituto(a): | Elizio Pereira Mendes Junior | José Alberto Oliveira de Paula Machado | Rafaella Rocha Silva |
Plantão n. 20/2024 - 1ª Regional | |||
Período: | 20 a 27 de maio | ||
Matéria: | Cível | Criminal Porto Velho | Criminal Guajará-Mirim |
Defensor(a) Plantonista: | Elizio Pereira Mendes Junior | José Alberto Oliveira de Paula Machado Denise Luci Castanheira (Alterado pela Portaria nº 399/2024/DPERO-CG-GAB, de 25 de abril de 2024) | Rafaella Rocha Silva |
Assessor(a): | Ana Claudia Miranda Lara Ravena Mendonça Gabriel (Alterado pela Portaria nº 157/2024/DPERO-CG-GAB, de 16 de fevereiro de 2024) | Camila Cristiane Miranda Lacerda Chrissamia de Souza Rebouças de Paula (Alterado pela Portaria nº 399/2024/DPERO-CG-GAB, de 25 de abril de 2024) | Rosilene Lima da Rocha |
Substituto(a): | Eveline Emanuelle Aymar Elihimas Nascimento Brandão | Silmara Borghelot | Faues Rodrigues de Sá (Alterado pela Portaria nº 70/2024/DPERO-CG-GAB, de 23 janeiro de 2024) |
Plantão n. 21/2024 - 1ª Regional | |||
Período: | 27 de maio a 03 de junho | ||
Matéria: | Cível | Criminal Porto Velho | Criminal Guajará-Mirim |
Defensor(a) Plantonista: | Eveline Emanuelle Aymar Elihimas Nascimento Brandão | Silmara Borghelot | Karina Potsch Junqueira Xavier Faues Rodrigues de Sá (Alterado pela Portaria nº 70/2024/DPERO-CG-GAB, de 23 janeiro de 2024) |
Assessor(a): | Eulalia Antunes Silva Maia | Daniela Alaíne Silva Nogueira | Luiz Carlos da Silva Filho Ana Paula Gomes Pereira de Azevedo (Alterado pela Portaria nº 70/2024/DPERO-CG-GAB, de 23 janeiro de 2024) Caroline de Oliveira Santos (Alterado pela Portaria nº 136/2024/DPERO-CG-GAB, de 07 de fevereiro de 2024) |
Substituto(a): | Guilherme Luís de Ornelas Silva | Kesia Gonçalves de Abrantes Neiva | Fabrício Aires Santos Silva |
Plantão n. 22/2024 - 1ª Regional | |||
Período: | 03 a 10 de junho | ||
Matéria: | Cível | Criminal Porto Velho | Criminal Guajará-Mirim |
Defensor(a) Plantonista: | Guilherme Luís de Ornelas Silva | Kesia Gonçalves de Abrantes Neiva | Fabrício Aires Santos Silva |
Assessor(a): | Janine Silva Ocampo | Aline Dayane Ribeiro da Luz | Lara Ravena Mendonça Gabriel Renata Leite Brunoro (Alterado pela Portaria nº 21/2024/DPERO-CG-GAB, de 09 de janeiro de 2024) |
Substituto(a): | Raimundo Ribeiro Cantanhede Filho | Daniel Mendes Carvalho | Eduardo Guimarães Borges Diego César dos Santos (Alterado pela Portaria nº 21/2024/DPERO-CG-GAB, de 09 de janeiro de 2024) |
Plantão n. 23/2024 - 1ª Regional | |||
Período: | 10 a 17 de junho | ||
Matéria: | Cível | Criminal Porto Velho | Criminal Guajará-Mirim |
Defensor(a) Plantonista: | Raimundo Ribeiro Cantanhede Filho | Daniel Mendes Carvalho | Eduardo Guimarães Borges Diego César dos Santos (Alterado pela Portaria nº 21/2024/DPERO-CG-GAB, de 09 de janeiro de 2024) |
Assessor(a): | Dilma Costa Matheus | Cleonice Maria Souza de Matos | Maria Clara Rasul Thaina Rici dos Santos Pinto (Alterado pela Portaria nº 21/2024/DPERO-CG-GAB, de 09 de janeiro de 2024) |
Substituto(a): | Denise Luci Castanheira | Fábio Roberto de Oliveira Santos | Faues Rodrigues de Sá |
Plantão n. 24/2024 - 1ª Regional | |||
Período: | 17 a 24 de junho | ||
Matéria: | Cível | Criminal Porto Velho | Criminal Guajará-Mirim |
Defensor(a) Plantonista: | Denise Luci Castanheira | Fábio Roberto de Oliveira Santos | Faues Rodrigues de Sá Karina Potsch Junqueira Xavier (Alterado pela Portaria nº 70/2024/DPERO-CG-GAB, de 23 janeiro de 2024) |
Assessor(a): | Chrissamia de Souza Rebouças de Paula Aline Dayane Ribeiro da Luz (Alterado pela Portaria nº 160/2024/DPERO-CG-GAB, de 19 de fevereiro de 2024) | Aline Rodrigues Madeira Fernandes | Ana Paula Gomes Pereira de Azevedo Luiz Carlos da Silva Filho (Alterado pela Portaria nº 70/2024/DPERO-CG-GAB, de 23 janeiro de 2024) |
Substituto(a): | Leonardo Werneck de Carvalho | Guilherme Luís Ornelas Silva | Fabrício Aires Santos Silva |
Plantão n. 25/2024 - 1ª Regional | |||
Período: | 24 de junho a 01 de julho | ||
Matéria: | Cível | Criminal Porto Velho | Criminal Guajará-Mirim |
Defensor(a) Plantonista: | Leonardo Werneck de Carvalho | Guilherme Luís Ornelas Silva | Fabrício Aires Santos Silva |
Assessor(a): | Gustavo Henrique Lacerda Ramalho | Wellinghton Ribeiro dos Santos Janine Silva Ocampo (Alterado pela Portaria nº 21/2024/DPERO-CG-GAB, de 09 de janeiro de 2024) | Karina Pereira Santos Michele Pessoa da Silva (Alterado pela Portaria nº 21/2024/DPERO-CG-GAB, de 09 de janeiro de 2024) |
Substituto(a): | Rafaella Rocha Silva | Faues Rodrigues de Sá | Karina Potsch Junqueira Xavier |
ANEXO II
ESCALA DE ASSESSORES DE GUAJARÁ-MIRIM
PLANTÃO nº | ASSESSOR(A) RESPONSÁVEL | PERÍODO |
Plantão n. 01/2024 | Diana Lagasse Soares Canamari | 08/01/2024 a 15/01/2024 |
Plantão n. 02/2024 | Renata Leite Brunoro | 15/01/2024 a 22/01/2024 |
Plantão n. 03/2024 | Luiz Carlos da Silva Filho | 22/01/2024 a 29/01/2024 |
Plantão n. 04/2024 | Ingrid Brito Freire | 29/01/2024 a 05/02/2024 |
Plantão n. 05/2024 | Michele Pessoa da Silva | 05/02/2024 a 12/02/2024 |
Plantão n. 06/2024 | Diana Lagasse Soares Canamari | 12/02/2024 a 19/02/2024 |
Plantão n. 07/2024 | Renata Leite Brunoro Luiz Carlos da Silva Filho (Alterado pela Portaria nº 160/2024/DPERO-CG-GAB, de 19 de fevereiro de 2024) | 19/02/2024 a 26/02/2024 |
Plantão n. 08/2024 | Luiz Carlos da Silva Filho Renata Leite Brunoro (Alterado pela Portaria nº 160/2024/DPERO-CG-GAB) Mariana Marques Oliveira Lacerda (Alterado pela Portaria nº 185/2024/DPERO-CG-GAB, de 27 de fevereiro de 2024) | 26/02/2024 a 04/03/2024 |
Plantão n. 09/2024 | Ingrid Brito Freire | 04/03/2024 a 11/03/2024 |
Plantão n. 10/2024 | Michele Pessoa da Silva | 11/03/2024 a 18/03/2024 |
Plantão n. 11/2024 | Ingrid Brito Freire Diana Lagasse Soares Canamari (Alterado pela Portaria nº 280/2024/DPERO-CG-GAB, de 20 de março de 2024) | 18/03/2024 a 25/03/2024 |
Plantão n. 12/2024 | Luiz Carlos da Silva Filho Ingrid Brito Freire (Alterado pela Portaria nº 280/2024/DPERO-CG-GAB, de 20 de março de 2024) | 25/03/2024 a 01/04/2024 |
Plantão n. 13/2024 | Renata Leite Brunoro Mariana Marques Oliveira Lacerda (Alterado pela Portaria nº 185/2024/DPERO-CG-GAB, de 27 de fevereiro de 2024) Luiz Carlos da Silva Filho (Alterado pela Portaria nº 280/2024/DPERO-CG-GAB, de 20 de março de 2024) | 01/04/2024 a 08/04/2024 |
Plantão n. 14/2024 | Ingrid Brito Freire Mariana Marques Pontes Lacerda (Alterado pela Portaria nº 280/2024/DPERO-CG-GAB, de 20 de março de 2024) | 08/04/2024 a 15/04/2024 |
Plantão n. 15/2024 | Michele Pessoa da Silva | 15/04/2024 a 22/04/2024 |
Plantão n. 16/2024 | Diana Lagasse Soares Canamari | 22/04/2024 a 29/04/2024 |
Plantão n. 17/2024 | Renata Leite Brunoro Mariana Marques Oliveira Lacerda (Alterado pela Portaria nº 185/2024/DPERO-CG-GAB, de 27 de fevereiro de 2024) | 29/04/2024 a 06/05/2024 |
Plantão n. 18/2024 | Luiz Carlos da Silva Filho | 06/05/2024 a 13/05/2024 |
Plantão n. 19/2024 | Ingrid Brito Freire | 13/05/2024 a 20/05/2024 |
Plantão n. 20/2024 | Michele Pessoa da Silva | 20/05/2024 a 27/05/2024 |
Plantão n. 21/2024 | Diana Lagasse Soares Canamari | 27/05/2024 a 03/06/2024 |
Plantão n. 22/2024 | Renata Leite Brunoro Mariana Marques Oliveira Lacerda (Alterado pela Portaria nº 185/2024/DPERO-CG-GAB, de 27 de fevereiro de 2024) | 03/06/2024 a 10/06/2024 |
Plantão n. 23/2024 | Luiz Carlos da Silva Filho | 10/06/2024 a 17/06/2024 |
Plantão n. 24/2024 | Ingrid Brito Freire | 17/06/2024 a 24/06/2024 |
Plantão n. 25/2024 | Michele Pessoa da Silva | 24/06/2024 a 01/07/2024 |
ANEXO III
LISTA DE CONTATOS - TITULARES
TITULARIDADE | ATRIBUIÇÃO | |
1ª DPE-PVH | 1ª Vara de Família | 1defensoria@gmail.com |
2ª DPE-PVH | 2ª Vara de Família | guilherme.silva@defensoria.ro.def.br |
3ª DPE-PVH | 3ª Vara de Família | 3dpefamilia@defensoria.ro.def.br |
4ª DPE-PVH | 4ª Vara de Família | 2defensoriapublicaportovelho@gmail.com |
9ª DPE-PVH | Contestação Família | 9dpero@defensoria.ro.def.br |
13ª DPE-PVH | Juizado Especial Criminal | nucleojuizadospvh@defensoria.ro.def.br |
15ª DPE-PVH | Vara de Infância e Juventude | 15@defensoria.ro.def.br |
18ª DPE-PVH | 1ª Vara Criminal | 18@defensoria.ro.def.br |
19ª DPE-PVH | 2ª Vara Criminal | 19@defensoria.ro.def.br |
20ª DPE-PVH | 3ª Vara Criminal | 20@defensoria.ro.def.br |
21ª DPE-PVH | Vara de Delitos de Tóxicos | 21pvh@defensoria.ro.def.br |
23ª DPE-PVH | 4ª Vara Criminal | 4varacriminal@defensoria.ro.def.br |
24ª DPE-PVH | Juizados da Violência Doméstica | 24@defensoria.ro.def.br e 242@defensoria.ro.def.br |
25ª DPE-PVH | Varas de Execuções e Contravenções Penais (VEP) | execucaopenal@defensoria.ro.def.br |
26ª DPE-PVH | Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPEMA) | execucaopenal@defensoria.ro.def.br |
27ª DPE-PVH | 1ª Vara do Tribunal do Júri | juripvh@defensoria.ro.def.br |
28ª DPE-PVH | 2ª Vara do Tribunal do Júri | juripvh@defensoria.ro.def.br |
ANEXO IV
FORMULÁRIO DE ALTERAÇÃO DE PLANTONISTA
Eu, _______________________________________________________________, sob pena de responsabilidade funcional, comprometo-me a cumprir o regime de Plantão ______________ (Cível, Criminal Porto Velho ou Criminal Guajará-Mirim) de nº __________ da Defensoria Pública do Estado para o período de _________________________ na condição de Defensor(a) Plantonista / Defensor(a) Substituto(a) / Assessor(a). Informo ainda que desejo ser acompanhado pelo Assessor(a) _______________________ na ocasião [ou dispenso o acompanhamento de assessor (a)].
Porto Velho, ____ de ___________________de 20___ .
[Assinatura do interessado]
De acordo.
[Assinatura e carimbo do plantonista original]
[Ou assinatura e carimbo do plantonista, em caso de alteração do assessor].