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Portaria nº 9/2018-GAB/DPERO, de 08 de Janeiro de 2018.


Porto Velho, 08 de janeiro de 2018.

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, no exercício de suas atribuições legais, especialmente na forma da Constituição Federal, da Constituição do Estado, da Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e da Lei Complementar Estadual nº 117, de 04 de novembro de 1994;

CONSIDERANDO que o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia comunicou as datas em que não haverá expediente no exercício de 2018, conforme Portaria nº 1551/2017-PR.

RESOLVE:

Art. 1º Não haverá expediente, no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, estendendo-se aos Núcleos Especializados da Cidadania junto ao Tudo Aqui/Central de Atendimento ao Cidadão de Porto Velho e Rolim de Moura e Posto Avançado de Atendimento/Zona Leste, nos feriados de 2018 relacionados no Anexo Único desta Portaria.

Art. 2º Em feriado municipal o expediente será suspenso somente na respectiva comarca.

Art. 3º-Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

MARCUS EDSON DE LIMA

Defensor Público-Geral do Estado

 

ANEXO Único da Portaria nº 009/2018/GAB/DPE-FERIADOS EM 2018.

 

MÊS

DIA DO MÊS

DIA DA SEMANA

MOTIVO

JANEIRO

2ª feira

Confraternização Universal

4

5ª feira

Instalação do Estado de Rondônia

TRANSFERIDO para o dia 02 de janeiro de 2018 (terça-feira), o feriado estadual de 04 de janeiro.

PORTARIA Nº 1801/2017-GAB/DPE 

Porto Velho, 21 de dezembro de 2017.

20

Sábado

S. Sebastião - Padroeira do Município de Costa Marques (somente na respectiva comarca)

24

4ª feira

Instalação do Município de Porto Velho (somente na respectiva comarca)

FEVEREIRO

5ª feira

Instalação do Município de Costa Marques (somente na respectiva comarca)

12

2ª feira

Carnaval

13

3ª feira

Carnaval

14

4ª feira

Quarta-feira de cinza

Ponto Facultativo

Ficam, entretanto, mantidos os expedientes externos da Instituição, como a participação de audiências judiciais e demais atos em outras instituições, caso haja normal expediente forense na mesma data.

MARÇO

 

29

5ª feira

Quinta-feira Santa

30

6ª feira

Sexta-feira Santa-Paixão de Cristo

ABRIL

10

3ª feira

Instalação do município de Guajará-Mirim (somente na respectiva comarca)

21

Sábado

Tiradentes

30

2ª feira

Ponto Facultativo

Ficam, entretanto, mantidos os expedientes externos da Instituição, como a participação de audiências judiciais e demais atos em outras instituições, caso haja normal expediente forense na mesma data.

MAIO

3ª feira

Dia do Trabalhador

11

6ª feira

Instalação do Município de Machadinho do Oeste e Santa Luzia D’Oeste (somente na respectiva comarca)

13

Domingo

N.S. de Fátima - padroeira do Município de Pimenta Bueno (somente na respectiva comarca)

20

Domingo

Instalação do Município de Alvorada do Oeste (somente na respectiva comarca)

24

5ª feira

N.S. Auxiliadora-padroeira dos municípios de Porto Velho e Vilhena (somente na respectiva comarca)

31

5ª feira

Corpus Christi

JUNHO

6ª feira

Ponto Facultativo

Ficam, entretanto, mantidos os expedientes externos da Instituição, como a participação de audiências judiciais e demais atos em outras instituições, caso haja normal expediente forense na mesma data.

16

Sábado

Instalação dos Municípios de Colorado do Oeste, Espigão do Oeste, Ouro Preto do Oeste e Presidente Médici (somente nas respectivas comarcas)

 

 

Criação do Município de Costa Marques

17

Domingo

Emancipação do município de Alta Floresta D’Oeste (somente na respectiva comarca)

18

2ª feira

Dia do Evangélico

19

3ª feira

Instalação do município de Nova Brasilândia D’Oeste (somente na respectiva comarca)

24

Domingo

São João-Padroeiro dos municípios de Jaru e Presidente Médici (somente nas respectivas comarcas)

JULHO

6

6ª feira

Emancipação do município de São Miguel do Guaporé (somente na respectiva comarca)

29

Domingo

S. Maria- padroeira do município de Buritis (somente na respectiva comarca)

AGOSTO

5

Domingo

Instalação dos Municípios dos municípios de Rolim de Moura e Cerejeiras (somente nas respectivas comarcas)

6

2ª feira

Independência da Bolívia (somente na comarca de Guajará Mirim)

11

Sábado

Dia do Magistrado, dia do Advogado, Instalação dos Curso Jurídicos no Brasil –

16

5ª feira

S. João Bosco- padroeiro do município de Ji-Paraná (somente na respectiva comarca)

SETEMBRO

7

6ª feira

Proclamação da Independência do Brasil

8

Sábado

N. Senhora da Penha- Padroeira do município de Alta Floresta (somente na respectiva comarca)

29

Sábado

S. Miguel Arcanjo- Padroeiro do município de São Miguel (somente na respectiva comarca)

OUTUBRO

2

3ª feira

Criação do município de Porto Velho (somente na respectiva comarca)

4

5ª feira

S. Francisco de Assis- padroeiro dos municípios de Ariquemes e de São Francisco do Guaporé (somente na respectiva comarca)

12

6ª feira

N. Senhora Aparecida-Padroeira do Brasil.

 

28

Domingo

Dia do Funcionário Público

NOVEMBRO

2

6ª feira

Finados

7

4ª feira

Instalação do Município de Jaru (somente na respectiva comarca)

15

5ª feira

Proclamação da República

22

5ª feira

Instalação do Município de Ji-Paraná (somente na respectiva comarca)

23

6ª feira

Emancipação político-administrativa do município de Vilhena (somente na respectiva comarca)

24

Sábado

Instalação do município de Pimenta Bueno (somente na respectiva comarca)

26

2ª feira

Instalação do município de Cacoal (somente na respectiva comarca)

DEZEMBRO

8

Sábado

Dia da Justiça

N. Senhora da Conceição- Padroeira do Município de Guajará Mirim

13

5ª feira

S. Luzia- padroeira do município de Santa Luzia D’ Oeste (somente na respectiva comarca)

25

3ª feira

Natal

27

5ª feira

Instalação do Município de Buritis (somente na respectiva comarca)

20/12/2018 a 06/01/2019

Recesso Forense