Ata da 204ª (ducentésima quarta) Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, reunido em Sessão Extraordinária realizada no dia 21/08/2018.Aos vinte e um dias do mês de agosto do ano dois mil e dezoito, às 13:25 horas, na Sala de Reuniões da Sede da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, em Porto Velho/RO, reuniram-se: o Conselheiro Nato, Defensor Público-Geral e Presidente da Sessão, MARCUS EDSON DE LIMA; o Conselheiro Nato, Subdefensor Público-Geral, HANS LUCAS IMMICH; o Conselheiro Nato e Corregedor-Geral, ANTONIO FONTOURA COIMBRA; os Conselheiros Eleitos de Entrância Especial, LILIANA DOS SANTOS TORRES DO AMARAL e RAIMUNDO RIBEIRO CANTANHEDE FILHO; os Conselheiros Eleitos de Terceira Entrância, via videoconferência, JOÃO VERDE NAVARRO FRANÇA PEREIRA e DIEGO CÉSAR DOS SANTOS; o Conselheiro Eleito de Segunda Entrância, FLÁVIO JÚNIOR CAMPOS RODRIGUES, via videoconferência; e a Presidente da Associação dos Membros da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (Amdepro), SILMARA BORGHELOT. Ausente justificadamente o Conselheiro eleito de Segunda Entrância ROBERSON BERTONE DE JESUS, que está em gozo de férias. O Presidente realizou a contagem de presentes e, havendo quórum regimental (art. 71 do RI) com a presença inicial de OITO conselheiros votantes(do total de nove membros), declarou instalada e aberta a reunião. O Presidente determinou ao Secretário Geral do Conselho Superior que realizasse a leitura da pauta, que constou os seguintes procedimentos: Item 01 - Processo nº 3001.0744/2018- Classe: Outras matérias - Assunto: Apreciação de proposta orçamentária LOA - 2019 - Proponente: DPG - Relator: Hans Lucas Immich. Passou-se às matérias de EXPEDIENTE, na ordem fixada pelo art. 69 do RI do CSDPE/RO. I. Verificação de ata (art. 74 do RI): não houveram impugnações às atas das últimas reuniões. II. Comunicações e requerimentos (art. 75 do RI):sem comunicações e requerimentos.III. Relato sobre providências (art. 76 do RI):Sem providências a relatar.IV. Momento aberto (art. 77 do RI):Não houveram inscritos no momento aberto. Item 01 - Processo nº 3001.0744/2018 - Classe: Outras matérias - Assunto: Apreciação de proposta orçamentária LOA - 2019 - Interessado: DPG - Relator: Hans Lucas Immich. O Conselheiro Relator relatou que se trata de proposta orçamentária a ser encaminhada ao Poder Executivo, a seguir concedeu a palavra à servidora Rayanne Cristina Oliveira da Silva, Chefe de Planejamento, que iniciou uma apresentação de um demonstrativo confeccionado pela Divisão de Planejamento, com dados técnicos, em sistema de multimídia; finalmente, o relator apresentou voto favorável ao encaminhamento da proposta. Aberta a votação, os conselheiros presentes aprovaram à unanimidade. O Presidente declarou o resultado, por unanimidade, para opinar favoravelmente à proposta orçamentária apresentada. Encerrada a ordem do dia, foi franqueada a palavra aos presentes para considerações finais. Nada mais. Finalizada a reunião às 14:03 horas, sendo a ata lavrada por mim, VICTOR HUGO DE SOUZA LIMA, Defensor Público de Terceira Entrância, Secretário-Geral do CSDPE, _______, e assinada pelos presentes. Porto Velho, 21 de agosto de 2018.
MARCUS EDSON DE LIMA
Conselheiro Nato
Defensor Público-Geral
Presidente da sessão
HANS LUCAS IMMICH
Conselheiro Nato
Subdefensor Público-Geral
ANTONIO FONTOURA COIMBRA
Conselheiro Nato
Corregedor-Geral
RAIMUNDO RIBEIRO CANTANHEDE FILHO
Conselheiro Eleito
Defensor Público de Entrância Especial
LILIANA DOS SANTOS T. DO AMARAL
Conselheira Eleita
Defensora Pública de Entrância Especial
JOÃO VERDE N. FRANÇA PEREIRA
Conselheiro Eleito
Defensor Público de Terceira Entrância
DIEGO CÉSAR DOS SANTOS
Conselheiro Eleito
Defensor Público de Terceira Entrância
FLÁVIO JÚNIOR CAMPOS RODRIGUES
Conselheiro Eleito
Defensor Público de Segunda Entrância
SILMARA BORGHELOT
Presidente da Amdepro
Publicado no DOE nº 155, disponibilizado em 24 de agosto de 2018.