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Portaria nº 1.750/2018-GAB/DPERO, de 19 de Dezembro de 2018.


Porto Velho, 19 de dezembro de 2018.

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, no exercício de suas atribuições legais, especialmente na forma da Constituição Federal, da Constituição do Estado de Rondônia, da Lei Complementar Federal n.º 80/1994, de 12 de janeiro de 1994, e da Lei Complementar Estadual n.º 117/1994, de 04 de novembro de 1994,

RESOLVE QUE:

Art. 1.º Não haverá expediente, no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, inclusive no Posto Avançado de Atendimento da Zona Leste e na Central de Atendimento ao Cidadão, localizados na Comarca de Porto Velho, e nos Núcleos Especializados da Cidadania/Tudo Aqui, localizados nas comarcas de Porto Velho e Rolim de Moura, nos feriados de 2019 relacionados no Anexo único desta portaria.

Art. 2.º Em feriados municipais, o expediente será suspenso somente na respectiva comarca.

Art. 3.º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

MARCUS EDSON DE LIMA

Defensor Público-Geral do Estado

 

Anexo único

MÊS

DIA DO MÊS

DIA DA SEMANA

MOTIVO

 

 

JANEIRO

1.º

Terça-feira

Dia da Fraternidade Universal

04

Sexta-feira

Instalação do estado de Rondônia

20

Domingo

São Sebastião - Padroeiro do município de Costa Marques (somente na respectiva comarca)

24

Quinta-feira

Instalação do município de Porto Velho (somente na respectiva comarca)

FEVEREIRO

1.º

Sexta-feira

Instalação do município de Costa Marques (somente na respectiva comarca)

 

MARÇO

 

04

Segunda- feira

Carnaval

05

Terça-feira

Carnaval

06

Quarta-feira

Quarta-feira de Cinzas

Ponto Facultativo

Ficam, entretanto, mantidos os expedientes externos da Instituição, como a participação de audiências judiciais e demais atos em outras instituições, caso haja normal expediente forense na mesma data

ABRIL

10

Quarta-feira

Instalação do município de Guajará-Mirim (somente na respectiva comarca)

18

Quinta-feira

Quinta-feira Santa

19

Sexta-feira

Sexta-feira Santa

21

Domingo

Dia de Tiradentes

MAIO

1.º

Quarta-feira

Dia do Trabalhador

11

Sábado

Instalação dos municípios de Machadinho do Oeste e Santa Luzia do Oeste (somente nas respectivas comarcas)

13

Segunda- feira

Nossa Senhora de Fátima - Padroeira do município de Pimenta Bueno (somente na respectiva comarca)

20

Segunda- feira

Instalação do município de Alvorada do Oeste (somente na respectiva comarca)

24

Sexta-feira

Nossa Senhora Auxiliadora - Padroeira dos municípios de Porto Velho e Vilhena (somente nas respectivas comarcas)

JUNHO

 

16

 

Domingo

Instalação dos municípios de Colorado do Oeste, Espigão do Oeste, Ouro Preto do Oeste e Presidente Médici (somente nas respectivas comarcas)

 

 

Emancipação do município de Costa Marques

17

Segunda-feira

Emancipação do município de Alta Floresta do Oeste (somente na respectiva comarca)

19

Quarta- feira

Instalação do município de Nova Brasilândia do Oeste (somente na respectiva comarca)

20

Quinta- feira

Dia de Corpus Christi

21

Sexta-feira

Dia do Evangélico

24

Segunda- feira

São João - Padroeiro dos municípios de Jaru e Presidente Médici (somente nas respectivas comarcas)

JULHO

06

Sábado

Emancipação do município de São Miguel do Guaporé (somente na respectiva comarca)

29

Segunda- feira

Santa Maria - Padroeira do município de Buritis (somente na respectiva comarca)

AGOSTO

05

Segunda-feira

Instalação dos Municípios dos municípios de Rolim de Moura e de Cerejeiras (somente nas respectivas comarcas)

06

Terça-feira

Independência da Bolívia (somente na comarca de Guajará-Mirim)

11

Domingo

Dia do Magistrado, do Advogado e da Instalação dos Cursos Jurídicos no Brasil (art. 61, § 2.º do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia)

16

Sexta-feira

São João Bosco - Padroeiro do município de Ji-Paraná (somente na respectiva comarca)

SETEMBRO

07

Sábado

Proclamação da Independência do Brasil

08

Domingo

Nossa Senhora da Penha - Padroeira do município de Alta Floresta (somente na respectiva comarca)

29

Domingo

São Miguel Arcanjo - Padroeiro do município de São Miguel (somente na respectiva comarca)

OUTUBRO

02

Quarta-feira

Criação do município de Porto Velho (somente na respectiva comarca)

04

Sexta-feira

São Francisco de Assis - Padroeiro dos municípios de Ariquemes e de São Francisco do Guaporé (somente nas respectivas comarcas)

12

Sábado

Nossa Senhora Aparecida - Padroeira do Brasil

 

28

Segunda-feira

Dia do Funcionário Público

NOVEMBRO

 

02

Sábado

Dia de Finados

07

Quinta-feira

Instalação do município de Jaru (somente na respectiva comarca)

15

Sexta-feira

Dia da Proclamação da República

22

Sexta-feira

Instalação do município de Ji-Paraná (somente na respectiva comarca)

23

Sábado

Emancipação político-administrativa do município de Vilhena (somente na respectiva comarca)

24

Domingo

Instalação do município de Pimenta Bueno (somente na respectiva comarca)

26

Terça-feira

Instalação do município de Cacoal (somente na respectiva comarca)

 

DEZEMBRO

08

Domingo

Dia da Justiça (art. 61, § 2.º do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia)

Nossa Senhora da Conceição - Padroeira do município de Guajará-Mirim

13

Sexta-feira

Santa Luzia - Padroeira do município de Santa Luzia D’Oeste (somente na respectiva comarca)

25

Quarta-feira

Dia de Natal

27

Sexta-feira

Instalação do município de Buritis (somente na respectiva comarca)

Recesso forense:

de 20.12.2019 a 06.01.2020