14 Agosto 2022 às 18:23:24
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Portaria nº 225/2019-GAB/DPERO, de 21 de Fevereiro de 2019.


O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, no exercício de suas atribuições legais, especialmente na forma da Constituição Federal, da Constituição do Estado, da Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e da Lei Complementar Estadual nº 117, de 04 de novembro de 1994;

 

CONSIDERANDO o contido no processo nº 3001.0220.2019/DPE-RO, que tem como escopo a realização dos procedimentos necessários visando à elaboração da prestação de contas referente ao exercício de 2018.

 

RESOLVE:

 

Art. 1ºEstabelecer o cronograma de execução das atividades necessárias visando à elaboração da prestação de contas de gestão referente ao exercício de 2018 ao Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, consoante o ANEXO Ida presente portaria.

 

Art. 2ºAs informações requeridas em caráter de urgência pelos setores competentes deverão ser prestadas por quaisquer unidades da Defensoria Pública do Estado de Rondônia com prioridade.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

 

MARCUS EDSON DE LIMA

Defensor Público-Geral do Estado

 

ANEXO I

 

Datas

Atividades

Responsáveis

Setores

20/02 a 08/03

Elaboração dos anexos da IN 13/TCE/2004.

Ana Cláudia Sales Pinheiro

Fernando Henrique Q. da Silva

DOF

Contabilidade

09/03 a 19/03

Conferência das demonstrações contábeis e elaboração de notas explicativas.

Ana Cláudia Sales Pinheiro

Fernando Henrique Q. da Silva Geovany Pedraza Freitas

DOF

Contabilidade

20/02 a 19/03

Elaboração do Relatório de Gestão.

Rayanne Cristina O. S. Araújo

Osvaldo Coutinho Magalhães

Diego Furtado da Costa

DPOG

20/02 a 19/03

Relatório e certificado de auditoria.

Fabiana Franco Viana

Elizeth Mendes de Morais

Controle Interno Auditoria Interna

20/03

Encaminhamento dos relatórios para conferência.

Fabiana Franco Viana

Ana Cláudia Sales Pinheiro

Rayanne Cristina O. S. Araújo

Controle Interno

DOF

DPOG

20/03

Submissão dos arquivos no SIGAP/Módulo Corporativo.

Fernando Henrique Q. da Silva

DOF/Contabilidade

20/03 a 27/03

Análise e conferência no SIGAP.

Fabiana Franco Viana

Elizeth Mendes de Morais

Controle Interno Auditoria Interna

28/03 a 29/03

Assinaturas e transmissão.

Marcus Edson de Lima

Fabiana Franco Viana Fernando Henrique Q. da Silva

GABINETE

Controle Interno

Contabilidade