Torna pública lista de Defensores Públicos que manifestaram interesse em receber bolsa de pesquisa, nos moldes do Edital nº 38, de 04 de fevereiro de 2019.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EM SUBSTITUIÇÃO, no exercício de suas atribuições legais, especialmente na forma da Constituição do Estado, da Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, da Lei Complementar Estadual nº 117, de 04 de novembro de 1994,
RESOLVE:
Art. 1º. Tornar pública a lista de membros que manifestaram interesse em receber bolsa de estudo parcial para curso de pós-graduação a nível de Doutorado na área jurídica, nos termos do art. 1º, §1º do Edital nº 38, de 04 de fevereiro de 2019[1], conforme anexo único deste edital.
Art. 2º. Eventual impugnação à lista mencionada no artigo anterior deverá ser feita, mediante comprovação do alegado, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste edital no Diário Oficial do Estado de Rondônia, através de envio de e-mail para o seguinte endereço eletrônico: centrodeestudos@defensoria.ro.def.br – com o assunto “impugnação - Edital nº 43/2019.
Art. 3º. Este edital entra em vigor imediatamente.
HANS LUCAS IMMICH
Defensor Público-Geral do Estado em Substituição
ANEXO ÚNICO DO EDITAL Nº 43, DE 15 DE MARÇO DE 2019
Defensor Público que comunicou a intenção de receber bolsa de estudos ofertada pela Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do Edital nº 38, de 04 de fevereiro de 2019, mediante protocolo de requerimento:
1. JOSÉ ALBERTO DE OLIVEIRA DE PAULA MACHADO
[1] §1º. Os interessados deverão comunicar a intenção de receber a bolsa de estudos até o dia 10/03/2019, mediante protocolo de requerimento para o e-mail: centrodeestudos@defensoria.ro.def.br, anexando comprovação de não ter recebido penalidade administrativa nos últimos 12 (doze) meses, bem como de ter sido aprovado em processo de seleção em curso de Doutorado.