Divulga lista de inscritos para formação de lista tríplice de indicação para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Rondônia para o biênio 2019-2021, e retifica o Edital nº 46 de 14 de junho de 2019.
O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do artigo 104 da Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e dos artigos 17 da Lei Complementar Estadual nº 117, de 04 de novembro de 1994;
CONSIDERANDOa inscrições realizadas para a formação de lista tríplice ao cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, para o biênio 2019-2021;
CONSIDERANDOque o final da atual gestão do cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, se dará em 07 de agosto de 2019, conforme portaria nº 985/2017-GAB/DPE;
TORNA PÚBLICO:
Art. 1º. Os candidatos inscritos para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, biênio 2019-2021, como segue em ordem alfabética;
1- Liberato Ribeiro de Araújo Filho;
2 - Marcus Edson de Lima.
Art. 2º.Fica retificada a data da posse do Corregedor-Geral, prevista no Art. 5º, do Edital nº 46 de 14 de junho de 2019, alterando-a para o dia 07 de agosto de 2019, data coincidente ao término do biênio da atual gestão.
[NR] Art. 2º.A lista tríplice será formada no dia 02 de agosto de 2019, na reunião do Conselho Superior, a partir das 08h:30min, onde cada candidato terá o prazo de até 10 minutos para sustentar sua candidatura perante o Colegiado. A posse se dará a partir do dia 07 de agosto de 2019, data coincidente ao término do biênio da atual gestão. Alterado pelo Edital nº 46-02/2019-CS/DPERO
Art. 3º.Este Edital entra em vigor a partir da data da sua publicação.
VICTOR HUGO DE SOUZA LIMA
Secretário-Geral do Conselho Superior
Disponibilizado no DOE-DPERO nº 37 de 28 de junho de 2019. Página: 02