Altera o Edital nº 46-01 de 14 de junho de 2019, em relação à data para formação da lista tríplice para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Rondônia biênio 2019-2021.
O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do artigo 104 da Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e dos artigos 17 da Lei Complementar Estadual nº 117, de 04 de novembro de 1994;
CONSIDERANDOque a próxima reunião ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, agendada para o dia 05/07/2019, terá em pauta o processo que definirá o Ouvidor-Geral da Defensoria Pública;
RESOLVE:
Art. 1º. O Art. 2º, do Edital nº 46-01 de 27 de junho de 2019, disponibilizado no Diário Eletrônico da Defensoria Pública nº 37 de 28 de junho de 2019, passa a vigorar com as seguintes alterações:
Art. 2º.Fica retificada a data da posse do Corregedor-Geral, prevista no Art. 5º, do Edital nº 46 de 14 de junho de 2019, alterando-a para o dia 07 de agosto de 2019, data coincidente ao término do biênio da atual gestão.
[NR] Art. 2º.A lista tríplice será formada no dia 02 de agosto de 2019, na reunião do Conselho Superior, a partir das 08h:30min, onde cada candidato terá o prazo de até 10 minutos para sustentar sua candidatura perante o Colegiado. A posse se dará a partir do dia 07 de agosto de 2019, data coincidente ao término do biênio da atual gestão.
Art. 2º.Este Edital entra em vigor a partir da data da sua publicação.
RITHYELLE MEDEIROS BISSI DO NASCIMENTO
Defensora Pública de Segunda Entrância
Secretária-Geral do Conselho Superior em substituição
Disponibilizado no DOEDPE-RO, nº 39, de 2 de julho de 2019. Página: 02.