Memorando nº 033/2019-GAB/DPERO, de 26 de Abril de 2019.

Memorando Circular nº 33/2019/GAB/DPERO

Porto Velho - RO, 26 de abril de 2019.

Aos Excelentíssimos

MEMBROS E SERVIDORES DA DPE-RO

Capital e Interior do Estado

Assunto: Presta informações acerca do cadastramento de assessores no PJe.

Prezados,

Os assessores, estagiários e servidores da instituição podem ser habilitados para acessar o sistema PJe com login/senha (sem token). A finalidade deste memorando é esclarecer o procedimento para liberação desse acesso.

Acessando o sistema desse modo, o usuário consegue consultar[1] integralmente os autos de processos públicos ou de processos que correm em segredo de justiça nos quais a DPE-RO esteja habilitada em qualquer dos polos processuais ou ainda como interveniente.

A partir dos dados pessoais obtidos com o RECADASTRAMENTO promovido pela Divisão de Recursos Humanos através do Sistema de Registro de Ponto Eletrônico, cadastramos todos os estagiários/assessores ativos até 31/03/2019,assim como alguns servidores que atuam diretamente com o PJe. A lista completa dos usuários cadastrados pode ser conferida na planilha anexa a este memorando; poderá ser solicitado o cadastramento de outros servidores, caso necessário.

Os usuários cadastrados (que constam na planilha) devem acessar o PJe (https://pje.tjro.jus.br/pg/login.seam) e clicar no link “Esqueci minha senha” e preencher a caixa de diálogo com CPF e e-mail. O e-mail cadastrado é o mesmo informado pelo usuário por ocasião do recadastramento.

Após isso, será apresentada uma mensagem de confirmação (“Email enviado com sucesso. Um link para alteração de senha foi enviado por email.”) e o usuário deverá receber um e-mail com informações para geração de senha. A senha deve ter de 8 a 64 caracteres, contendo letras e números.

Realizada a alteração o usuário poderá acessar o PJe.

ATENÇÃO: apesar de acessar o PJe o procedimento acima não é suficiente para habilitar o acesso do usuário às CAIXAS e SUBCAIXAS com expedientes (intimações). Para tanto, os próximos passos devem ser realizados pelo defensor público ao qual o servidor/assessor/estagiário for vinculado.

Para habilitar o acesso às caixas, o defensor público deverá:

1. Acessar o sistema PJe;
2. Localizar e abrir a caixa ou subcaixa de expedientes à qual deseja conceder acesso ao usuário;
3. Clicar no ícone de “Configurar esta caixa” exibido com uma engrenagem no canto superior direito da caixa, ao lado de uma imagem de “lixeira”, cf. figura abaixo;
4. Na aba “PESSOAS ASSOCIADAS” preencher o campo “Pesquise pelo CPF ou nome do assistente” com as informações dos usuários a serem vinculados para obter acesso àquela caixa/subcaixa;
5. Pronto, as pessoas vinculadas terão acesso.

Solicitamos que os defensores públicos repassem as informações colecionadas nesse memorando aos seus respectivos servidores, assessores e estagiários vinculados e realizem a liberação de caixas.

Qualquer dúvida, por favor, entre em contato.

Atenciosamente,

HANS LUCAS IMMICH

Subdefensor Público-Geral

[1] O acesso não permite a assinatura de peças.