Memorando Circular nº 59/2019/GAB/DPERO
Porto Velho - RO, 03 de setembro de 2019.
Aos Excelentíssimos
MEMBROS E SERVIDORES DA DPE-RO
Capital e Interior do Estado
Assunto: Recomendação sobre problema em PJe (vício em leitura automática).
Prezados,
Ao tempo em que os cumprimento, noticio problema identificado no sistema PJe, recomendado sejam tomadas ações imediatas a fim de evitar prejuízos às partes assistidas pela Defensoria Pública.
Está sendo constante o caso de “desaparecimento” de expedientes (intimações) da lista de processos no Painel “Expedientes” do PJe. Essas situações já foram repetidamente noticiadas à Secretaria de Tecnologia da Informação do TJRO para correção e ainda aguarda solução.
Identificamos que os expedientes desaparecem das caixas porque o sistema não está disparando automaticamente os prazos das intimações após o período de leitura voluntária(período em que a intimação fica na caixa com lupa vermelha, após o qual o prazo deveria iniciar automaticamente).
É possível observar que, com o fim do período de leitura voluntária, ao invés de ser disparado o prazo (com leitura automática dada pelo sistema), o expediente é simplesmente retirado da lista. Ao consultar o processo individualmente, caso se recorde seu número, é possível ver que a intimação permanece (com lupa vermelha) na lista de expedientes do processo.
Enquanto o TJRO não soluciona o problema noticiado, para evitar prejuízos advindos dele, recomendamos que seja dada leitura voluntária (clicando na lupa vermelha) a todos os expedientes recebidos antes do fim do período de leitura, fazendo disparar o prazo para cumprimento das intimações.
Qualquer dúvida, por favor, entre em contato.
Atenciosamente,
HANS LUCAS IMMICH
Defensor Público-Geral