Portaria nº 437/2019-CG/DPERO, de 03 de Outubro de 2019.

PORTARIA N. 437/2019/CG/DPE-RO

Porto Velho/RO, 03 de outubro de 2019.

 O CORREGEDOR AUXILIAR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, e regimentais:

CONSIDERANDO o disposto na Resolução 24-CSDPE-RO/2014, alterada parcialmente pela Resolução nº 36 CSDPE-RO, de 17 de agosto de 2015, que prevê a elaboração da escala anual de férias;

CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral é a responsável pela previsão das férias dos membros, de forma a adequar a necessidade do serviço;

RESOLVE:

Art. 1º.  RETIFICAR os termos da Portaria n. 418/2019-CG/DPE, de 30 de setembro de 2019, publicada no DOE-DPERO N. 104 – ANO I, de 1º de outubro de 2019, que fixou e escala de férias dos Defensores Públicos no exercício 2020.

 Assim, onde se lê:

 Leia-se

Art. 2º. Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Comunique-se. Publique-se. Cumpra-se.

VICTOR HUGO DE SOUZA LIMA

Corregedor Auxiliar