Ata da 219ª (ducentésima décima nona) Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, reunido em Sessão Extraordinária realizada no dia 11/10/2019.Ao décimo primeiro dia do mês de outubro do ano dois mil e dezenove, às 12:00 horas, na Sala de Reuniões da Sede da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, em Porto Velho/RO, reuniram-se os Conselheiros Natos, Defensor Público-Geral do Estado e Presidente da sessão, HANS LUCAS IMMICH; o, Subdefensor Público Geral e Conselheiro Nato DIEGO DE AZEVEDO SIMÃO; o Conselheiro Nato e Corregedor-Geral, MARCUS EDSON DE LIMA; a Conselheira Eleita, Defensora Pública de Nível 4; o Conselheiro Eleito, Defensor Público de Nível 3, JOÃO VERDE NAVARRO FRANÇA PEREIRA (videoconferência); o Conselheiros Eleito, Defensor Público de Nível 2, ROBERSON BERTONE DE JESUS (videoconferência); o Presidente da Associação dos Membros da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (Amdepro), VALMIR JÚNIOR RODRIGUES FORNAZARI; e VALDIRENE APARECIDA DE OLIVEIRA, Ouvidora-Geral da Defensoria Pública; Ausente justificadamente os Conselheiros, RAIMUNDO RIBEIRO CANTANHEDE FILHO, DIEGO CÉSAR DOS SANTOS e FLÁVIOR JÚNIOR CAMPOS RODRIGUES; Ausente também a conselheira LILIANA DOS SANTOS TORRES AMARAL. O Presidente realizou a contagem de presentes e, havendo quórum regimental (art. 71 do RI) com a presença inicial de CINCO conselheiros votantes, declarou instalada e aberta a reunião. O Presidente determinou à Secretária Geral do Conselho Superior que realizasse a leitura da pauta, que constou os seguintes procedimentos: Item único - Processo nº 3001.1236/2019 - Classe: Outras matérias - Assunto: Proposta orçamentária LOA 2020 - Interessado: Defensoria Pública do Estado; Passou-se às matérias de EXPEDIENTE, na ordem fixada pelo art. 69 do RI do CSDPE/RO. I. Verificação de ata (art. 74 do RI): não houveram impugnações às atas das últimas reuniões. II. Comunicações e requerimentos (art. 75 do RI):sem comunicações e requerimentos. III. Relato sobre providências (art. 76 do RI):Sem providências a relatar.IV. Momento aberto (art. 77 do RI):sem inscritos no momento aberto. Item único - Processo nº 3001.1236/2019- Classe: Outras matérias - Assunto: Proposta orçamentária LOA 2020 - Interessado: Defensoria Pública do Estado.Dada palavra a servidora Rayanne Cristina da Divisão de Planejameto, Orçamento e Gestão, esta apresentou e explicitou a proposta orçamentária LOA 2020. Em seguida foi oportunizado debate aos Conselheiros, de modo que em seguida a Proposta Orçamentária foi aprovada à unanimidade. O Presidente declarou, em seguida, aprovada a proposta Orçamentária LOA 2020. Encerrada a ordem do dia, foi franqueada a palavra aos presentes para considerações finais.Nada mais. Finalizada a reunião às 13h00min, sendo a ata lavrada por mim, ELIZIO PEREIRA MENDES JÚNIOR, Defensor Público, Secretário-Geral do CSDPE, _______________, e assinada pelos presentes. Porto Velho, 11 de outubro de 2019.
HANS LUCAS IMMICH
Defensor Público-geral do estado
DIEGO DE AZEDEVO SIMÃO
Subdefensor Público-Geral do Estado
MARCUS EDSON DE LIMA
Corregedor-Geral
Conselheiro Nato
JOÃO VERDE NAVARRO FRANÇA PEREIRA
Conselheiro Eleito de nível 3
(videoconferência)
ROBERSON BERTONE DE JESUS
Conselheiro Eleito de Nível 2
(videoconferência)
VALMIR JUNIOR RODRIGUES FORNAZARI
Presidente da AMDEPRO
VALDIRENE APARECIDA DE OLIVEIRA
Ouvidora-Geral
Publicado no DOE-DPERO nº 112, de 14 de outubro de 2019. Páginas: 04 e 05.