Memorando Circular nº 079/2019/GAB/DPE/RO
Porto Velho, 29 de novembro de 2019.
Aos MEMBROS E SERVIDORES DA DPE-RO
Estado de Rondônia
Assunto: Consulta sobre unificação de perfis do PJe de 2º Grau
Prezados(as) Defensores(as) Públicos(as),
Esse memorando destina-se à apresentação da mudança de organização de perfis da DPE-RO no PJe de 2º Grau do TJRO, a fim de que os núcleos, eventualmente, possam apresentar impeditivos à alteração sugerida, além de alertar a sua ocorrência. Solicitamos elevada atenção às explicações e informações apresentadas nesse memorando, visto que elas têm o potencial de causar elevado impacto em rotinas de trabalho específicas dos usuários (servidores e defensores) em atuação na atividade-fim, a depender de como o núcleo estrutura essas rotinas.
O sistema PJe em Rondônia divide-se em duas plataformas operando em bases separadas: “PJe de 1º Grau”[1] e “PJe de 2º Grau”[2]. Em cada uma dessas bases a DPE-RO possui organização de perfis de modo diferenciado, atualmente. A sugestão que é analisada visa a unificar os métodos de organização desses perfis, para que aquele hoje utilizado no PJe de 2º Grau seja o mesmo adotado pelo PJe de 1º Grau.
Enquanto no “PJe de 1º Grau” os perfis de “representação processual” estão unificados –isto é, todos os núcleos usam o mesmo perfil –, no “PJe de 2º Grau”existe um perfil estadual e mais um perfil para cada comarca[3] (nos moldes como ocorria há alguns anos no próprio “PJe de 1º Grau” logo quando da implementação do PJe em Rondônia).
Para melhor ilustrar, o perfil unificado no “PJe de 1º Grau”intitula-se“Defensoria – Defensoria Pública de Rondônia”[4].Esse perfil unificado agrega todos os processos do que antes eram os perfis “Defensoria Pública de Rondônia em Porto Velho”, “Defensoria Pública de Rondônia em Ariquemes” e assim sucessivamente (um para cada comarca) – alguns usuários ainda são capazes de ver os perfis individuais por comarcas, contudo o painel de processos mostrará o mesmo rol unificado.
Segue uma imagem com a indicação do perfil unificado:
O que se sugere agora é a unificação dos perfis no “PJe de 2º Grau”.
Como no “PJe de 2º Grau” ainda existem perfis para cada comarca, os processos exibidos em um perfil não são exibidos em outro, de modo que os usuários que trabalham no 2º Grau precisam verificar as caixas processuais de cada uma das comarcas para conferir andamento às intimações/expedientes.
Acreditamos que a unificação de perfis conferirá melhor organização da instituição. Contudo, expedimos esse memorando circular para que todos os usuários tenham conhecimento da pretendida unificação e apresentem qualquer impeditivo que nos seja desconhecido – identificados a partir da práxis diária.
O maior impacto com a unificação de processos é a impossibilidade de identificar os processos de cada núcleo[5], visto que o “PJe de 2º Grau” não possui divisor de caixas por comarca (as divisões ocorrem por unidade do TJRO). Entretanto, cremos que esse fato não causa impeditivo à unificação, visto que a atribuição para andamento dos processos é unificada no Núcleo de 2º Grau em Porto Velho.
Caso entenda não ser viável a alteração apresentada, solicitamos resposta a esse memorando no máximo até o dia 04 de dezembro de 2019, indicando qual o impacto ocasionado à sua rotina de organização, explicando os motivos que tornam a sugestão impraticável ou prejudicial.
Em caso de dificuldades, solicitamos que entrem em contato.
Atenciosamente,
KELSEN HENRIQUE ROLIM DOS SANTOS
Defensor Público
Chefe de Gabinete
[1] https://pjepg.tjro.jus.br/
[2] https://pjesg.tjro.jus.br/
[3] Atenção: nem todos os perfis estão visíveis a todos os usuários. A visibilidade do perfil depende do modo como o usuário está cadastrado no PJe. Alguns usuários estão cadastrados especificamente para perfis determinados, de modo que somente estes estarão visíveis para aqueles.
[4] Existe, no entanto, um perfil separado para “Procuradoria”, que agrega os processos em que a DPE-RO não é representante da parte, mas parte propriamente – este perfil tem a designação “Procuradoria – Defensoria Pública do Estado de Rondônia”. Qualquer processo protocolado como o CNPJ da DPE-RO como parte (ativa ou passiva) integrará esse perfil – apesar de também ser apresentado no outro, caso tenha sido autuado a partir daquele ou com indicação daquele como seu “representante processual”. A compreensão desse detalhe não é necessária à finalidade desse memorando.
[5] Salvo a partir do seu número ou consulta individual.