09 Agosto 2022 às 12:08:17
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Portaria nº 590/2019-CG/DPERO, de 22 de Novembro de 2019.


O CORREGEDOR AUXILIAR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Complementar Estadual n. 117/94;

CONSIDERANDOa necessidade de organizar a escala de Defensores Públicos que atuarão no período de regime especial de trabalho, seguindo os critérios estabelecidos pela Resolução nº 61, de 18 de setembro de 2017, do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia;

CONSIDERANDOos termos do Edital nº 01/2019/CG-DPE, de 1º de outubro de 2019, publicado no DOE-DPERO de agosto de 2018, publicado no DOE nº 162, de 03 de setembro de 2018, que tornou pública a possibilidade dos Defensores Públicos do Estado de Rondônia manifestarem interesse em voluntariar-se para atuação durante o regime especial de trabalho;

RESOLVE:

Art. 1ºTornar pública a escala de Defensores Públicos que atuarão, voluntariamente, durante o período de Regime Especial de Trabalho, compreendido entre os dias 20/12/2019 a 06/01/2020, nos termos a seguir.

§1º Primeiro Núcleo Regional (Comarcas de Porto Velho e Guajará-Mirim):

 

Defensor Público

Período

Área de atuação

Custódia

Plantão

André Vilas Boas Gonçalves

20/12/2019 a 06/01/2020

Cível

20 /12 e 31/12

 

19 a 22/12;

Bruno Rosa Balbé

20/12/2019 a 06/01/2020

Contestação

23/12 e

02/01

22 a 25/12;

Sérgio Muniz Neves

20/12/2019 a 06/01/2020

Cível – 1º atendimento /

Guajará-Mirim

 

31/12 a 04/01

Dayan Saraiva de Albuquerque

20/12/2019 a 06/01/2020

Criminal

24/12 

26/12 e 03/01

27 a 29/12;

Leandro de Almeida Mainardes

20/12/2019 a 06/01/2020

Criminal

27/12, 30/12 e 06/01

29 a 31/12

Constantino Gorayeb Neto

20/12/2019 a 28/012/2019

Infância e juventude

Audiência de apresentação

25 a 27/12

João Luis Sismeiro de Oliveira

29/12/2019 a 06/01/2020

Infância e juventude

Audiência de apresentação

04 a 06/01

 §Segundo Núcleo Regional (Comarcas de Ariquemes, Jaru, Machadinho do Oeste e Buritis):

Felipe de Melo Catarino

20/12/2019 a 28/12/2019

Maiko Cristhyan Carlos de Miranda

29/12/2019 a 06/01/2020

 §3º Terceiro Núcleo Regional (Comarcas de Ji-Paraná, Ouro Preto do Oeste, Presidente Médici e Alvorada do Oeste):

Paulo Freire d’Aguiar Viana de Souza

20/12/2019 a 06/01/2020

§4º Quarto Núcleo Regional (Comarcas de São Miguel do Guaporé, São Francisco do Guaporé e Costa Marques e Nova Brasilândia do Oeste):

Marina Dantas Pereira

20/12/2019 a 28/12/2019

Guilherme Pullig Borges

29/12/2019 a 06/01/2020

 § Quinto Núcleo Regional (Comarcas de Cacoal, Pimenta Bueno e Espigão do Oeste):

Flávio Júnior Campos Rodrigues

29/12/2019 a 06/01/2020

 

Flávio Júnior Campos Rodrigues

29/12/2019 a 06/01/2020

Redação alterada pela Portaria nº 652.2019/CG/DPE, de 17 de dezembro de 2019, publicada no DOE-DPERO nº 157, de 18 de dezembro de 2019.

§ Sexto Núcleo Regional (Comarcas de Rolim de Moura, Santa Luzia do Oeste, Alta Floresta do Oeste): 

Jaime Leônidas Miranda Alves

20/12/2019 a 28/12/2019

Lúcia Pereira Bento Moreira

29/12/2019 a 06/01/2020

 §7ºSétimo Núcleo Regional (Comarcas de Vilhena, Colorado do Oeste e Cerejeiras): 

Ilcemara Sesquim Lopes

20/12/2019 a 28/12/2019

Beatriz Oliveira Fazzi

29/12/2019 a 06/01/2020

 Art. 2º Durante o regime especial de trabalho estarão regularmente desempenhando suas atribuições administrativas os defensores ocupantes dos cargos de Subdefensor Público-Geral, Corregedor-Auxiliar e Assessora Jurídica Chefe, de acordo com a escala abaixo:

Diego de Azevedo Simão

20/12/2019 a 06/01/2020

 Victor Hugo de Souza Lima

20/12/2019 a 06/01/2020

 Rafaella Rocha Silva

20/12/2019 a 06/01/2020

 Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 Comunique-se. Publique-se. Cumpra-se.

 Porto Velho, 22 de novembro de 2019.

VICTOR HUGO DE SOUZA LIMA
Corregedor Auxiliar

 

 Portaria publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DOE-DPERO), ed. nº 141, de 26.11.2019, pg. 3/4.