14 Agosto 2022 às 17:22:09
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Edital nº 57-02/2020-CS/DPERO, de 30 de Março de 2020.


A COMISSÃO ELEITORAL DA ELEIÇÃO PARA ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS ELEITOS DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA BIÊNIO 2020-2022, no uso de suas atribuições estabelecidas no Edital nº 57, de 06 de março de 2020, publicado no publicado no DOE-DPERO nº 208, de 10.03.2020,

TORNA PÚBLICA a listagem de inscrições de candidatura DEFERIDAS para concorrer na eleição de conselheiro eleito do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia para o biênio 2020-2022 (em ordem de categorias e alfabética):

NÍVEL 4

Constantino Gorayeb Neto;
Sérgio Muniz Neves;

NÍVEL 3

Diego César dos Santos;
João Verde Navarro França Pereira;
Maríllya Gomdim Reis;
Silmara Borghelot;

NÍVEL 2

Flávio Júnior Campos Rodrigues;
Maria Cecília Schmidt;
Roberson Bertone de Jesus;

Não houveram inscrições de candidatura de membros de nível 1, de modo que a vaga correspondente à esta categoria será ocupada pelo nível 2, nos termos do § 1º-A do art. 10 da Lei Complementar nº 117/94 (Lei Orgânica) e dos parágrafo único do art. 1º e § 1º do art. 7º do Edital nº 57/2020 (Edital de abertura de eleição).

Não houveram candidaturas indeferidas.

Ficam abertos os prazos recursais estabelecidos nos arts. 4º e 18 do Edital de Eleição (nos dias 01 e 02 de abril), que poderão ser protocolados na Secretaria Geral do Conselho Superior – ou através do e-mail conselhosuperior@defensoria.ro.def.br -, de modo que os autos do processo estarão disponíveis de forma digital, caso seja solicitado, para qualquer interessado.

Porto Velho, 30 de março de 2020.

VICTOR HUGO DE SOUZA LIMA
Presidente da Comissão Eleitoral
Defensor Público

Publicado no DOEDPE-RO nº 223, de 31 de março de 2020. Páginas: 02/03.