14 Agosto 2022 às 16:50:50
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Ata da 224ª Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.


Ata da 224ª (ducentésima vigésima quarta) Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, reunido em Sessão Ordinária realizada no dia 03/04/2020.Ao terceiro dia do mês de abril do ano dois mil e vinte, às 09:15 horas, na Sala de Reuniões da Sede da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, em Porto Velho/RO, e por videoconferência, reuniram-se o Conselheiro Nato, Defensor Público-Geral do Estado e Presidente da sessão, HANS LUCAS IMMICH (videoconferência); o Conselheiro Nato, Subdefensor Público-Geral, DIEGO DE AZEVEDO SIMÃO (videoconferência); o Conselheiro Nato e Corregedor-Geral, MARCUS EDSON DE LIMA (videoconferência); o Conselheiro Eleito, Defensor Público de Nível 4, RAIMUNDO RIBEIRO CANTANHEDE FILHO (presencial); os Conselheiros Eleitos, Defensores Públicos de Nível 3, JOÃO VERDE NAVARRO FRANÇA PEREIRA (videoconferência) e DIEGO CÉSAR DOS SANTOS (videoconferência); os Conselheiros Eleitos, Defensores Públicos de Nível 2, ROBERSON BERTONE DE JESUS e  FLÁVIO JÚNIOR CAMPOS RODRIGUES (videoconferência); o Presidente da Associação dos Membros da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (Amdepro), VALMIR JUNIOR RODRIGUES FORNAZARI (videoconferência) e a Ouvidora-Geral, VALDIRENE APARECIDA DE OLIVEIRA (videoconferência). Ausente a Conselheira LILIANA DOS SANTOS TORRES AMRAL; O Presidente realizou a contagem de presentes e, havendo quórum regimental (art. 71 do RI) com a presença inicial de SETE conselheiros votantes, declarou instalada e aberta a reunião. O Presidente determinou à Secretária Geral do Conselho Superior que realizasse a leitura da pauta, que constou os seguintes procedimentos: Item único - Processo nº 3001.1298/2016 - Classe: Concurso para ingresso - Assunto: IV Concurso público para ingresso na carreira de Defensor Público – Requerente: Defensor Público Geral - Relator: Diego de Azevedo Simão; Passou-se às matérias de EXPEDIENTE, na ordem fixada pelo art. 69 do RI do CSDPE/RO.I. Verificação de ata (art. 74 do RI): não houve impugnações às atas das últimas reuniões. II. Comunicações e requerimentos (art. 75 do RI):sem comunicações e requerimentos.III. Relato sobre providências (art. 76 do RI):Sem providências a relatar.IV. Momento aberto (art. 77 do RI):sem inscritos no momento aberto. Item único - Processo nº 3001.1298/2016- Classe: Concurso para ingresso - Assunto: IV Concurso público para ingresso na carreira de Defensor Público – Requerente: Defensor Público Geral - Relator: Diego de Azevedo Simão;O Conselheiro Diego de Azevedo Simão apresentou o relatório e votou pela prorrogação da validade do IV Concurso Público para ingresso na carreira de defensor público. Destacou que o voto escrito será encaminhado no e-mail da Secretaria do Conselho e requereu sua juntada no presente processo. Os demais conselheiros acompanharam o voto do relator. O Presidente proclamou o resultado, declarando, à unanimidade, prorrogada a validade do IV Concurso Público para ingresso na carreira de Defensor Público. O Corregedor-Geral, Conselheiro Marcus Edson de Lima parabenizou a atual formação do Conselho, bem como ressaltou a importância de um colegiado de diálogo propositivo, resultando em crescimento institucional invariavelmente. Ainda, ponderou para que seja dada ampla publicidade pelos meios de comunicação da decisão tomada de prorrogação da validade do concurso público; sugestão esta acolhida pelos demais Conselheiros. Por fim, o Presidente do Conselho e Defensor Público-Geral Hans Lucas parabenizou também a decisão do Conselho e ressaltou seu compromisso de envidar todos os esforços para garantir as nomeações. Encerrada a ordem do dia, foi franqueada a palavra aos presentes para considerações finais.Nada mais. Finalizada a reunião às 09h30min, sendo a ata lavrada por mim, ELIZIO PEREIRA MENDES JÚNIOR, Defensor Público, Secretário-Geral do CSDPE, _______________, e assinada pelos presentes. Porto Velho, 03 de abril de 2020.

  

HANS LUCAS IMMICH
Conselheiro Nato
Defensor Público-geral do estado

DIEGO DE AZEVEDO SIMÃO
Conselheiro Nato
Subdefensor Público-Geral do Estado

MARCUS EDSON DE LIMA
Conselheiro Nato
Corregedor-Geral do Estado

RAIMUNDO RIBEIRO CANTANHEDE FILHO
Conselheiro Eleito de Nível 4 

JOÃO VERDE NAVARRO FRANÇA PEREIRA
Conselheiro Eleito de Nível 3 

DIEGO CÉSAR DOS SANTOS
Conselheiro Eleito de Nível 3

ROBERSON BERTONE DE JESUS
Conselheiro Eleito de Nível 2

FLÁVIO JÚNIOR CAMPOS RODRIGUES
Conselheiro Eleito de Nível 2

VALMIR JUNIOR RODRIGUES FORNAZARI
Presidente da AMDEPRO
                            

VALDIRENE APARECIDA DE OLIVEIRA
Ouvidora-Geral

 

Publicado no DOEDPE-RO de nº 228, de 07 de abril de 2020. Páginas: 01/02.