09 Agosto 2022 às 12:59:46
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Ata da 232ª Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.


Ata da 232ª (ducentésima trigésima segunda) Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, reunido em Sessão Extraordinária realizada no dia 18/11/2020.Ao décimo oitavo dia do mês de novembro do ano dois mil e vinte, às 13h00min horas, por videoconferência, reuniram-se o Conselheiro Nato, Defensor Público-Geral do Estado e Presidente da sessão, HANS LUCAS IMMICH (videoconferência); o Conselheiro Nato, Subdefensor Público-Geral, DIEGO DE AZEVEDO SIMÃO (videoconferência);o Conselheiro Nato, Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado, MARCUS EDSON DE LIMA (videoconferência); o Conselheiro Eleito, Defensor Público de Nível 4, CONSTANTINO GORAYEB NETO (videoconferência); os Conselheiros Eleitos, Defensores Públicos de Nível 3, JOÃO VERDE NAVARRO FRANÇA PEREIRA (videoconferência) e DIEGO CÉSAR DOS SANTOS (videoconferência); os Conselheiros Eleitos, Defensor Público de Nível 2, ROBERSON BERTONE DE JESUS (videoconferência); o Presidente da Associação dos Membros da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (Amdepro), VALMIR JUNIOR RODRIGUES FORNAZARI (videoconferência) e a Ouvidora-Geral, VALDIRENE APARECIDA DE OLIVEIRA (videoconferência). Ausentes os Conselheiros, Defensor Público de Nível 4 Sérgio Muniz Neves e o Defensor Público de Nível 2 Flávio Júnior Campos Rodrigues, por apresentarem problemas com a conexão de internet. O Presidente realizou a contagem de presentes e, havendo quórum regimental (art. 71 do RI) com a presença inicial de SETE conselheiros votantes, declarou instalada e aberta a reunião, em seguida, o Presidente determinou à Secretária Geral do Conselho Superior que realizasse a leitura da pauta, que constou o seguinte procedimento: Item único - Assunto: Nova composição da Comissão de Estágio Probatório para mandato de 02 (dois) anos – Requerentes:Marcus Edson de Lima e Victor Hugo de Souza Lima. Passou-se às matérias de EXPEDIENTE, na ordem fixada pelo art. 69 do RI do CSDPE/RO.I. Verificação de ata (art. 74 do RI): não houve impugnações às atas das últimas reuniões. II. Comunicações e requerimentos (art. 75 do RI):sem comunicações ou requerimentos.III. Relato sobre providências (art. 76 do RI):Sem providências a relatar.IV. Momento aberto (art. 77 do RI):sem inscritos no momento aberto; Item único - Assunto: Nova composição da Comissão de Estágio Probatório para mandato de 02 (dois) anos – Requerentes: Marcus Edson de Lima e Victor Hugo de Souza Lima.Dada palavra ao Requerente, este fez um breve relato dos motivos para solicitar a reunião extraordinária. Alegou que o mandato de dois avaliadores está na iminência de expirar. Desta feita, por estar em curso avaliação de estágio probatório de Defensores Públicos solicitou a reunião para aprovação dos nomes indicados. Destacou que os avaliadores Guilherme Luis Ornelas e Lívia Carvalho já estão no segundo mandato, sendo vetada então a nova recondução, razão pela qual serão substituídos. Nos seus lugares foram indicadas as Defensoras Públicas Liliana dos Santos Torres do Amaral e Eveline Emanuele. No que se refere aos membros suplentes, solicitou a substituição dos membros Constantino Gorayeb e Liberato Ribeiro. Quanto ao Dr. Constantino, alegou que o mesmo atualmente é membro do Conselho Superior e poderia, eventualmente, gerar impedimento no julgamento da confirmação da carreira do Defensor Público avaliado. Quanto ao Dr. Liberato ponderou que já é seu segundo mandato, sendo vedada sua recondução. Para substituí-los indicou os Defensores Públicos André Vilas Boas e Raimundo Cantanhede. Aberta a palavra aos integrantes do Conselho, o Dr. João Verde indagou se os membros indicados já haviam concordado com as indicações, sendo respondido pelo Dr. Marcus Edson que ainda não haviam sido formalmente comunicados, mas que eventual motivo de declinação será analisado. O Presidente não encontrou qualquer objeção aos nomes propostos, de modo que manifestou anuência às indicações. O Subdefensor Público-Geral agradeceu os trabalhos prestados daqueles que não podem ser reconduzidos e deseja um bom trabalho aos indicados. A Ouvidora-Geral ressaltou a especial atenção do Requerente pela paridade de gênero observada na composição da comissão de estágio. Os demais conselheiros aprovaram as indicações dos membros titulares e suplentes, sendo o requerimento aprovado à unanimidade.Encerrada a ordem do dia, foi franqueada a palavra aos presentes para considerações finais. Nada mais. Finalizada a reunião às 11h20min, sendo a ata lavrada por ELÍZIO PEREIRA MENDES JUNIOR, Defensor Público, Secretário-Geral do CSDPE _______________, e assinada pelos presentes em reunião virtual. Porto Velho, 18 de novembro de 2020.

 

HANS LUCAS IMMICH
Conselheiro Nato
Defensor Público-geral do estado

DIEGO DE AZEVEDO SIMÃO
Conselheiro Nato
Subdefensor Público-Geral do Estado

MARCUS EDSON DE LIMA
Conselheiro Nato
Corregedor-Geral do Estado

CONSTANTINO GORAYEB NETO
Conselheiro eleito de nível 4

DIEGO CÉSAR DOS SANTOS
Conselheiro Eleito de nível 3

JOÃO VERDE NAVARRO FRANÇA PEREIRA
Conselheiro Eleito de Nível 3

ROBERSON BERTONE DE JESUS
Conselheiro Eleito de Nível 2

VALMIR JUNIOR RODRIGUES FORNAZARI
Presidente da AMDEPRO

VALDIRENE APARECIDA DE OLIVEIRA
Ouvidora-Geral

 

Publicado no DOEDPE-RO nº 381, de 23 de novembro de 2020. Página: 03.