Ata da 235ª (ducentésima trigésima quinta) Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, reunido em Sessão Ordinária realizada no dia 31/03/2021.Ao trigésimo primeiro dia do mês de março do ano dois mil e vinte e um, às 11:00 horas, na Sala de Reuniões da Sede da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, em Porto Velho/RO, e por videoconferência, reuniram-se o Conselheiro Nato, Subdefensor Público-Geral DIEGO DE AZEVEDO SIMÃO (videoconferência);o Conselheiro Nato, Corregedor-Geral, MARCUS EDSON DE LIMA (videoconferência); o Conselheiro Eleito, Defensor Público de Nível 4, SÉRGIO MUNIZ NEVES (videoconferência);os Conselheiros Eleitos, Defensores Públicos de Nível 3, JOÃO VERDE NAVARRO FRANÇA PEREIRA (videoconferência) e DIEGO CÉSAR DOS SANTOS (videoconferência); o Conselheiro Eleito, Defensor Público de Nível 2, ROBERSON BERTONE DE JESUS (videoconferência); o Defensor Público, Tesoureiro adjunto da Associação dos Membros da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (Amdepro), VITOR CARVALHO MIRANDA (videoconferência) e a Ouvidora-Geral, VALDIRENE APARECIDA DE OLIVEIRA. Ausentes justificadamente o Defensor Público-Geral HANS LUCAS IMMICH (motivo de saúde), Defensor Público de nível 4 CONSTANTINO GORAYEB NETO (férias) e o Conselheiro Eleito, Defensor Público de Nível 2, FLÁVIO JÚNIOR CAMPOS RODRIGUES (audiências na comarca de origem, conforme pauta encaminhada à Secretaria do Conselho). O então Presidente na presente reunião, Subdefensor Público-Geral DIEGO DE AZEVEDO SIMÃO realizou a contagem de presentes e, havendo quórum regimental (art. 71 do RI) com a presença inicial de SEIS conselheiros votantes, declarou instalada e aberta a reunião, determinando-se à Secretaria Geral do Conselho Superior que realizasse a leitura da pauta, que constou os seguintes procedimentos: Item 01 - Processos nº 3001.0951/2018; 3001. 3001.0952/2018; 3001.0955/2018; 3001.0956/2018; 3001.0957/2018; 3001.0958/2018 e 3001.0959/2018 - Classe: Estágio probatório - Assunto: Avaliação de estágio probatório – Interessados (as): Talita Leite Cecconello; Rafaella Rocha Silva; Marina Dantas Pereira; Lara Maria Tortola Flores Vieira, Felipe de Melo Catarino; Eduardo Guimarães Borges e Paulo Freire d’Aguiar Viana de Souza. - Relator: Marcus Edson de Lima; Item 02 – Processo:3001.0231/2021 – Classe:Formação de lista tríplice – Assunto:Edital de eleição para Ouvidor-Geral da DPE-RO – Relator:Sérgio Muniz Neves. Passou-se às matérias de EXPEDIENTE, na ordem fixada pelo art. 69 do RI do CSDPE/RO. I. Verificação de ata (art. 74 do RI): não houve impugnações às atas das últimas reuniões. II. Comunicações e requerimentos (art. 75 do RI):Foi recebido pela Secretaria-Geral do Conselho Superior, na data de 11 de março de 2021, o memorando nº 07/2021/OUV/DPE-RO que tem como assunto a Manifestação de elogio a membro e assessor desta Defensoria. No mencionando memorando, consta-se uma manifestação de elogio do assistido Jhonatan Borges de Souza ao brilhante trabalho desenvolvido pelo Defensor Público VALMIR JUNIOR RODRIGUES FORNAZARI e pelo seu assessor CHRISTIAN GUEDES DA SILVA, com destaque a cordialidade, humanidade, atenção, capacidade e educação que ambos têm realizado os atendimentos junto à comunidade. O presente memorando foi lido pela Ouvidora Geral Valdirene Aparecida que teceu elogios a atuação do referido Defensor Púbico e assessor. Importante registrar ainda, que após a conclusão da votação do item I da pauta, a Ouvidora Geral comunicou que se retiraria da reunião, uma vez que o próximo item trataria do edital para formação da lista tríplice para Ouvidor (a)-Geral, de modo que como é candidata a recondução estaria impedida de participar da presente discussão. Com a anuência dos demais presentes a Ouvidora Geral Valdirene deixou a reunião. III. Relato sobre providências (art. 76 do RI):Sem providências a relatar.IV. Momento aberto (art. 77 do RI):sem inscritos no momento aberto; Item 01 - Processos nº 3001.0951/2018; 3001. 3001.0952/2018; 3001.0955/2018; 3001.0956/2018; 3001.0957/2018; 3001.0958/2018 e 3001.0959/2018 - Classe: Estágio probatório - Assunto: Avaliação de estágio probatório – Interessados (as): Talita Leite Cecconello; Rafaella Rocha Silva; Marina Dantas Pereira; Lara Maria Tortola Flores Vieira, Felipe de Melo Catarino; Eduardo Guimarães Borges e Paulo Freire d’ Aguiar Viana de Souza. - Relator: Marcus Edson de Lima. De início, o relator informou que todos os relatórios conclusivos dos períodos de estágios probatórios dos Defensores Públicos avaliados já haviam sido encaminhados aos demais Conselheiros, de modo que passaria a análise em conjunto deles, uma vez que todos os referidos relatórios indicavam a aprovação dos avaliados. A sugestão do relator foi acatada pelos demais Conselheiros, razão pela qual se seguiu a análise em conjunto dos mesmos. Assim, por sua vez, o Relator fez a referência aos históricos dos processos administrativos, dando destaque aos relatórios mensais apresentados e relatórios finais formulados pelos avaliadores, recomendando a aprovação dos (as) interessados (as); asseverou que a comissão avaliadora acolheu os pareceres dos avaliadores e, por fim, manifestou favoravelmente à confirmação na carreira dos (das) Defensores (as) Públicos (as) avaliados (as); o Presidente abriu a votação tendo os demais Conselheiros acompanhado o voto do relator. O relator ressaltou o trabalho de cada Defensor (a) confirmado (a) na carreira, salientando a necessidade da homenagem e parabenizou a cada um desses membros o incessante esforço realizado, principalmente durante a pandemia. Parabenizou também a Administração Superior pela belíssima administração nesse período difícil e a todas e todos membros e servidores que não medem esforços nesse período tão difícil da história mundial. O representante da AMDEPRO, Vitor Carvalho, assim como a Ouvidora-Geral Valdirene Aparecida, também parabenizaram e ressaltaram a importância (das) Defensores (as) Públicos (as) avaliados (as). O Presidente, então, declarou o resultado, tendo os relatórios finais favoráveis à confirmação na carreira dos (as) Defensores (as) Públicos (as) Talita Leite Cecconello, Rafaella Rocha Silva, Marina Dantas Pereira, Lara Maria Tortola Flores Vieira, Felipe de Melo Catarino, Eduardo Guimarães Borges e Paulo Freire d’ Aguiar Viana de Souza sido aprovados, nos termos do voto do relator. Por fim, o Presidente parabenizou as Defensoras e Defensores que tiveram o relatório de estágio aprovado, assim como parabenizando toda a classe pelo empenho no trabalho realizado durante a pandemia. Item 02 – Processo: 3001.0231/2021 – Classe: Formação de lista tríplice – Assunto: Edital de eleição para Ouvidor-Geral da DPE-RO – Relator: Sérgio Muniz Neves.Dada palavra ao relator este fez um breve relato do processo.Dada palavra, antes de iniciar o voto, o relator registrou elogios a atual Administração Superior da Defensoria Pública, notadamente em face das grandes conquistas da gestão, com especial destaque ao incremento orçamentário e a posse de novos Defensores Públicos, dentre outras. Frisou que a Defensoria Pública cresce mesmo num período pandêmico difícil, onde vem gerando extremas dificuldades a todas as instituições. Em seguida, apresentou um breve relato do processo, tendo manifestado por meio de voto escrito tratar-se de minuta de edital para eleição de Ouvidor (a)-Geral da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, para o biênio 2021 a 2023. Em seguida, ponderou que o edital proposto (que carece de numeração e inserção do número de processo) está em conformidade com a Legislação estadual e federal pertinentes, bem como de acordo com as Resoluções nº 51 de 05/08/2016 e a nº 75 de 04/02/2019, deste Conselho Superior. Disse também que o edital elenca, ainda, datas e prazos condizentes com a realidade, bem como traz importante inovação frente ao último pleito para Ouvidor-Geral, qual seja, a modalidade eletrônica de votação, já utilizada com total êxito quando da última eleição para os cargos de Conselheiro deste colegiado. Finalmente, consignou que a minuta de edital que foi apresentada não indicou os membros da Comissão Eleitoral, motivo pelo qual submeto esta matéria ao colegiado deste nobre Conselho, para apreciação e deliberação. O presidente submeteu o assunto aos demais Conselheiros, tendo sido deliberado que a comissão de eleição para Ouvidor (a)-Geral da DPE-RO ficaria formada da seguinte maneira: a) Presidente: Kelsen Henrique Rolim dos Santos; b) Vice-presidente: Yassuo Trojahn Hayashi; c) Secretário: Elizio Pereira Mendes Junior; d) 1º Suplente: Rafaella Rocha Silva; e) 2º Suplente: Rafael de Castro Magalhães. Em seguida os Conselheiros acompanharam o voto do relator com os elogios consignados. Estes foram feitos, inclusive, pelo representante da AMDEPRO. Por fim, o Presidente declarou o resultado, tendo o edital de eleição de Ouvidor (a) Geral sido aprovado à unanimidade, com o incremento da comissão eleitoral indicada na presente reunião. V. Encerrada a ordem do dia, foi franqueada a palavra aos presentes para considerações finais. Nada mais. Finalizada a reunião às 12h15min, sendo a ata lavrada por mim, ELIZIO PEREIRA MENDES JUNIOR, Defensor Público, Secretário-Geral do CSDPE, _______________, e assinada pelos presentes em reunião virtual. Porto Velho, 31 de março de 2021.
DIEGO DE AZEVEDO SIMÃO
Conselheiro Nato
Subdefensor Público-Geral
MARCUS EDSON DE LIMA
Conselheiro Nato
Corregedor-Geral
SÉRGIO MUNIZ NEVES
Conselheiro Eleito
Defensor Público de nível 4
DIEGO CÉSAR DOS SANTOS
Conselheiro Eleito
Defensor Público de Nível 3
JOÃO VERDE NAVARRO FRANÇA PEREIRA
Conselheiro Eleito
Defensor Público de nível 3
ROBERSON BERTONE DE JESUS
Conselheiro eleito
Defensor Público de nível 2
VALDIRENE APARECIDA DE OLIVEIRA
Ouvidora-Geral
VITOR CARVALHO MIRANDA
Tesoureiro adjunto da Amdepro
Publicado no DOEDPE-RO nº 467 de 07 de abril de 2021. Páginas: 03/04.