09 Agosto 2022 às 12:36:33
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Ata da 235ª Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.


Ata da 235ª (ducentésima trigésima quinta) Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, reunido em Sessão Ordinária realizada no dia 31/03/2021.Ao trigésimo primeiro dia do mês de março do ano dois mil e vinte e um, às 11:00 horas, na Sala de Reuniões da Sede da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, em Porto Velho/RO, e por videoconferência, reuniram-se o Conselheiro Nato, Subdefensor Público-Geral DIEGO DE AZEVEDO SIMÃO (videoconferência);o Conselheiro Nato, Corregedor-Geral, MARCUS EDSON DE LIMA (videoconferência); o Conselheiro Eleito, Defensor Público de Nível 4, SÉRGIO MUNIZ NEVES (videoconferência);os Conselheiros Eleitos, Defensores Públicos de Nível 3, JOÃO VERDE NAVARRO FRANÇA PEREIRA (videoconferência) e DIEGO CÉSAR DOS SANTOS (videoconferência); o Conselheiro Eleito, Defensor Público de Nível 2, ROBERSON BERTONE DE JESUS (videoconferência); o Defensor Público, Tesoureiro adjunto da Associação dos Membros da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (Amdepro), VITOR CARVALHO MIRANDA (videoconferência) e a Ouvidora-Geral, VALDIRENE APARECIDA DE OLIVEIRA. Ausentes justificadamente o Defensor Público-Geral HANS LUCAS IMMICH (motivo de saúde), Defensor Público de nível 4 CONSTANTINO GORAYEB NETO (férias) e o Conselheiro Eleito, Defensor Público de Nível 2, FLÁVIO JÚNIOR CAMPOS RODRIGUES (audiências na comarca de origem, conforme pauta encaminhada à Secretaria do Conselho). O então Presidente na presente reunião, Subdefensor Público-Geral DIEGO DE AZEVEDO SIMÃO realizou a contagem de presentes e, havendo quórum regimental (art. 71 do RI) com a presença inicial de SEIS conselheiros votantes, declarou instalada e aberta a reunião, determinando-se à Secretaria Geral do Conselho Superior que realizasse a leitura da pauta, que constou os seguintes procedimentos: Item 01 - Processos nº 3001.0951/2018; 3001. 3001.0952/2018; 3001.0955/2018; 3001.0956/2018; 3001.0957/2018; 3001.0958/2018 e 3001.0959/2018 - Classe: Estágio probatório - Assunto: Avaliação de estágio probatório – Interessados (as): Talita Leite Cecconello; Rafaella Rocha Silva; Marina Dantas Pereira; Lara Maria Tortola Flores Vieira, Felipe de Melo Catarino; Eduardo Guimarães Borges e Paulo Freire d’Aguiar Viana de Souza. - Relator: Marcus Edson de Lima; Item 02 – Processo:3001.0231/2021 – Classe:Formação de lista tríplice – Assunto:Edital de eleição para Ouvidor-Geral da DPE-RO – Relator:Sérgio Muniz Neves. Passou-se às matérias de EXPEDIENTE, na ordem fixada pelo art. 69 do RI do CSDPE/RO. I. Verificação de ata (art. 74 do RI): não houve impugnações às atas das últimas reuniões. II. Comunicações e requerimentos (art. 75 do RI):Foi recebido pela Secretaria-Geral do Conselho Superior, na data de 11 de março de 2021, o memorando nº 07/2021/OUV/DPE-RO que tem como assunto a Manifestação de elogio a membro e assessor desta Defensoria. No mencionando memorando, consta-se uma manifestação de elogio do assistido Jhonatan Borges de Souza ao brilhante trabalho desenvolvido pelo Defensor Público VALMIR JUNIOR RODRIGUES FORNAZARI e pelo seu assessor CHRISTIAN GUEDES DA SILVA, com destaque a cordialidade, humanidade, atenção, capacidade e educação que ambos têm realizado os atendimentos junto à comunidade. O presente memorando foi lido pela Ouvidora Geral Valdirene Aparecida que teceu elogios a atuação do referido Defensor Púbico e assessor. Importante registrar ainda, que após a conclusão da votação do item I da pauta, a Ouvidora Geral comunicou que se retiraria da reunião, uma vez que o próximo item trataria do edital para formação da lista tríplice para Ouvidor (a)-Geral, de modo que como é candidata a recondução estaria impedida de participar da presente discussão. Com a anuência dos demais presentes a Ouvidora Geral Valdirene deixou a reunião. III. Relato sobre providências (art. 76 do RI):Sem providências a relatar.IV. Momento aberto (art. 77 do RI):sem inscritos no momento aberto; Item 01 - Processos nº 3001.0951/2018; 3001. 3001.0952/2018; 3001.0955/2018; 3001.0956/2018; 3001.0957/2018; 3001.0958/2018 e 3001.0959/2018 - Classe: Estágio probatório - Assunto: Avaliação de estágio probatório – Interessados (as): Talita Leite Cecconello; Rafaella Rocha Silva; Marina Dantas Pereira; Lara Maria Tortola Flores Vieira, Felipe de Melo Catarino; Eduardo Guimarães Borges e Paulo Freire d’ Aguiar Viana de Souza. - Relator: Marcus Edson de Lima. De início, o relator informou que todos os relatórios conclusivos dos períodos de estágios probatórios dos Defensores Públicos avaliados já haviam sido encaminhados aos demais Conselheiros, de modo que passaria a análise em conjunto deles, uma vez que todos os referidos relatórios indicavam a aprovação dos avaliados. A sugestão do relator foi acatada pelos demais Conselheiros, razão pela qual se seguiu a análise em conjunto dos mesmos. Assim, por sua vez, o Relator fez a referência aos históricos dos processos administrativos, dando destaque aos relatórios mensais apresentados e relatórios finais formulados pelos avaliadores, recomendando a aprovação dos (as) interessados (as); asseverou que a comissão avaliadora acolheu os pareceres dos avaliadores e, por fim, manifestou favoravelmente à confirmação na carreira dos (das) Defensores (as) Públicos (as) avaliados (as); o Presidente abriu a votação tendo os demais Conselheiros acompanhado o voto do relator. O relator ressaltou o trabalho de cada Defensor (a) confirmado (a) na carreira, salientando a necessidade da homenagem e parabenizou a cada um desses membros o incessante esforço realizado, principalmente durante a pandemia. Parabenizou também a Administração Superior pela belíssima administração nesse período difícil e a todas e todos membros e servidores que não medem esforços nesse período tão difícil da história mundial. O representante da AMDEPRO, Vitor Carvalho, assim como a Ouvidora-Geral Valdirene Aparecida, também parabenizaram e ressaltaram a importância (das) Defensores (as) Públicos (as) avaliados (as). O Presidente, então, declarou o resultado, tendo os relatórios finais favoráveis à confirmação na carreira dos (as) Defensores (as) Públicos (as) Talita Leite Cecconello, Rafaella Rocha Silva, Marina Dantas Pereira, Lara Maria Tortola Flores Vieira, Felipe de Melo Catarino, Eduardo Guimarães Borges e Paulo Freire d’ Aguiar Viana de Souza sido aprovados, nos termos do voto do relator. Por fim, o Presidente parabenizou as Defensoras e Defensores que tiveram o relatório de estágio aprovado, assim como parabenizando toda a classe pelo empenho no trabalho realizado durante a pandemia. Item 02 – Processo: 3001.0231/2021 – Classe: Formação de lista tríplice – Assunto: Edital de eleição para Ouvidor-Geral da DPE-RO – Relator: Sérgio Muniz Neves.Dada palavra ao relator este fez um breve relato do processo.Dada palavra, antes de iniciar o voto, o relator registrou elogios a atual Administração Superior da Defensoria Pública, notadamente em face das grandes conquistas da gestão, com especial destaque ao incremento orçamentário e a posse de novos Defensores Públicos, dentre outras. Frisou que a Defensoria Pública cresce mesmo num período pandêmico difícil, onde  vem gerando extremas dificuldades a todas as instituições. Em seguida, apresentou um breve relato do processo, tendo manifestado por meio de voto escrito tratar-se de minuta de edital para eleição de Ouvidor (a)-Geral da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, para o biênio 2021 a 2023. Em seguida, ponderou que o edital proposto (que carece de numeração e inserção do número de processo) está em conformidade com a Legislação estadual e federal pertinentes, bem como de acordo com as Resoluções nº 51 de 05/08/2016 e a nº 75 de 04/02/2019, deste Conselho Superior. Disse também que o edital elenca, ainda, datas e prazos condizentes com a realidade, bem como traz importante inovação frente ao último pleito para Ouvidor-Geral, qual seja, a modalidade eletrônica de votação, já utilizada com total êxito quando da última eleição para os cargos de Conselheiro deste colegiado. Finalmente, consignou que a minuta de edital que foi apresentada não indicou os membros da Comissão Eleitoral, motivo pelo qual submeto esta matéria ao colegiado deste nobre Conselho, para apreciação e deliberação. O presidente submeteu o assunto aos demais Conselheiros, tendo sido deliberado que a comissão de eleição para Ouvidor (a)-Geral da DPE-RO ficaria formada da seguinte maneira: a) Presidente: Kelsen Henrique Rolim dos Santos; b) Vice-presidente: Yassuo Trojahn Hayashi; c) Secretário: Elizio Pereira Mendes Junior; d) 1º Suplente: Rafaella Rocha Silva; e) 2º Suplente: Rafael de Castro Magalhães. Em seguida os Conselheiros acompanharam o voto do relator com os elogios consignados. Estes foram feitos, inclusive, pelo representante da AMDEPRO. Por fim, o Presidente declarou o resultado, tendo o edital de eleição de Ouvidor (a) Geral sido aprovado à unanimidade, com o incremento da comissão eleitoral indicada na presente reunião. V. Encerrada a ordem do dia, foi franqueada a palavra aos presentes para considerações finais. Nada mais. Finalizada a reunião às 12h15min, sendo a ata lavrada por mim, ELIZIO PEREIRA MENDES JUNIOR, Defensor Público, Secretário-Geral do CSDPE, _______________, e assinada pelos presentes em reunião virtual. Porto Velho, 31 de março de 2021.

 

DIEGO DE AZEVEDO SIMÃO
Conselheiro Nato
Subdefensor Público-Geral

MARCUS EDSON DE LIMA
Conselheiro Nato
Corregedor-Geral

SÉRGIO MUNIZ NEVES
Conselheiro Eleito
Defensor Público de nível 4

DIEGO CÉSAR DOS SANTOS
Conselheiro Eleito
Defensor Público de Nível 3

JOÃO VERDE NAVARRO FRANÇA PEREIRA
Conselheiro Eleito
Defensor Público de nível 3

ROBERSON BERTONE DE JESUS
Conselheiro eleito
Defensor Público de nível 2

VALDIRENE APARECIDA DE OLIVEIRA
Ouvidora-Geral

VITOR CARVALHO MIRANDA
Tesoureiro adjunto da Amdepro

 

Publicado no DOEDPE-RO nº 467 de 07 de abril de 2021. Páginas: 03/04.