Divulga candidaturas e entidades habilitadas a votar no procedimento eleitoral para formação de lista tríplice de indicação ao cargo de Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Rondônia para o biênio 2021-2023.
A COMISSÃO ELEITORAL PARA PROCEDIMENTO DE FORMAÇÃO DE LISTA TRÍPLICE DE INDICAÇÃO AO CARGO DE OUVIDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA,no uso de suas atribuições legais, em especial aquelas conferidas pelo Art. 4º, do Edital nº 60, de 31 de março de 2021,
TORNA PÚBLICA a lista de inscrições de candidaturas e de entidades habilitadas a votar deferidas e indeferidas, nos termos do art. 7º e 8º do Edital nº 60/2021
Art. 1º.Ficam deferidasas seguintes candidaturas:
NOME COMPLETO | CPF | ENTIDADE INDICANTE |
MARIZANIA FERREIRA PINHEIRO DE SOUZA | 658.666.902-25 | Associação de Familiares e Amigos de Reeducandos e Egressos CNPJ: 11.851.081/0001-50 |
VALDIRENE APARECIDA DE OLIVEIRA | 648.376.532-00 | Arquidiocese de Porto Velho CNPJ: 05.902.606/0001-36 |
WALDEMAR CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE FILHO | 153.607.682-15 | Grande Loja Maçônica do Estado de Rondônia – CNPJ: 34.737.346/0001-99 |
Parágrafo único.Os currículos dos candidatos e suas respectivas informações de contatos (endereços de e-mail e telefones) serão remetidos às entidades votantes para os e-mails informados por estas na ocasião da habilitação.
Art. 2º.Não houve candidatos com inscrições indeferidas.
Art. 3º.Ficam deferidas as habilitações(para votar) das seguintes entidades:
ENTIDADE | CNPJ | REPRESENTANTE | ENDEREÇO |
Associação Brasileira dos Advogados do Povo Grabriel Pimenta – ABRAPO | 21.511.592/0001-86 | Felipe Nicolau do Carmo | Rua dos Goitacazes 71; Bairro: Centro; Cep: 30.190-909 – Sala: 602 – Belo Horizonte/MG |
Associação Protetora dos Animais Desamparados – Amigos de Patas | 10.807.213/0001-83 | Clotildes Brito | Rua dos Sonhos, nº 2872, Bairro: Costa e Silva – Porto Velho/RO. |
Associação de pais e amigos dos excepcionais de Porto Velho – APAE | 05.388.354/0001-79 | Antônio Carlos Berssane | Rua Cristina, nº 6386; Bairro: Igarapé – Porto Velho/RO. |
Associação Estadual dos Pequenos Agricultores de Rondônia – APARO | 03.319.065/0001-92 | Leila Denise Meurer | Avenida Capitão Silvio Gonçalves de Farias, nº 237, Vila Incra – Ouro Preto do Oeste/RO |
Associação de Preservação do Meio Ambiente e dos Rios Amazônicos – APREMARA | 07.517.111/0001-19 | Francisco Kelvim Nobre da Silva | Rua Abóbora, nº 5562, Bairro: Cohab Floresta – Porto Velho/RO |
Arquidiocese de Porto Velho | 05.902.606/0001-36 | Roque Paloschi | Rua Carlos Gomes, nº 964, Centro – Porto Velho/RO |
Associação Beneficente Clube de mães, idosos, crianças e moradores do bairro Esperança da Comunidade – ASBEMIC | 63.761.027/0001-17 | Francisco Fernando Rodrigues Rocha | Avenida Mamoré, nº 4968, Bairro: Esperança da Comunidade – Porto Velho/RO |
Associação de Familiares e Amigos de Reeducando e Egressos - ASFARE | 11.851.081/0001-50 | Eli Dionizio de Souza | Rua: Dom Pedro II, nº 528, Bairro: Centro – Porto Velho/RO |
Associação de moradores dos setores 08 e 09 - ASMON | 09.291.851/0001-05 | José Moreira Lima | Avenida 34, nº 12, Bairro: Setor 08 – Vilhena/RO |
Associação Comunidade Acolhedora Seara de Cristo – ACASC | 17.759.884/0001-65 | Ailton da Silva Velozo | Rua: Cajazeira, nº 6683, Bairro: Castanheira – Porto Velho/RO |
Associação das Escolas Família Agrícola de Rondônia – AEFARO | 63.787.196/0001-26 | Revelino Sebastião Neto Freitas | Rua das Pedras, nº 265, Bairro Jardim dos Migrantes – Ji-Paraná/RO |
Associação dos Jovens Estudantes de Rondônia – AJERO | 11.044.516/0001-54 | Janaina Silva da Costa | Rua Prudente de Moraes, nº 2194, Bairro: Centro – Porto Velho/RO |
Associação Folclórica e Cultural Junina Caipiras da Diversidade Rondoniense – JUCADIRO | 29.184.200/0001-23 | Gilmar Teixeira Lopes | Rua 6 de julho, nº 4049, Bairro: Socialista – Porto Velho/RO |
Associação Indígena do Povo Puruborá – ASSOCIAÇÃO MAXAJÃ | 30.898.489/0001-21 | Mario de Oliveira Neto | Rodovia BR 429, km 32, s/n, Zona Rural – Serigueira/RO |
Associação para promoção social, desenvolvimento sustentável, cultural, educacional, esportiva, recreativa, desportiva e ambiental juntos pela vida - ASSUPEJUVI | 26.432.271/0001-00 | Vaneide Gomes de Souza | Rua: Oswaldo da Costa, nº 2540, Bairro: Juscelino Kubitcheck – Porto Velho/RO |
Associação para promoção social, desenvolvimento sustentável, cultural, educacional, esportiva, recreativa, desportiva e ambiental juntos pela vida – ASSUPEVI | 26.432.230/0001-13 | Vaneide Gomes de Souza | Rua: João Goulart, nº 2802, Bairro: São João Bosco – Porto Velho/RO |
Augusta e Respeitável Loja Simbólica “águia do planalto” nº 3 | 05.729.365/0001-75 | Rivaldo Dias dos Santos | Rua Carlos Durand de Obrego, nº 365, Bairro: Jardim America – Vilhena/RO |
Augusta e Respeitável Loja Simbólica de São João 33 | 13.834.289/0001-96 | Tertuliano Valadão de Melo Júnior | Rua Tabajara, nº 2651, Bairro Liberdade – Porto Velho/RO |
Augusta e Respeitável Loja Simbólica Defensores da Ordem nº 26 | 04.756.263/0001-86 | Flávio André Mota de Araújo | Rua Tabajara, nº 2651, Bairro Liberdade – Porto Velho/RO |
Cáritas Brasileira | 33.654.419/0001-16 | Edilaine Guarini de Oliveira | Rua Dom Pedro II, nº 888, Centro – Porto Velho/RO |
Cáritas Arquidiocesana de Porto Velho | 18.737.474/0001-86 | Ir. Celi Gonçalves de Souza | Avenida Pinheiro Machado, nº 2470, Bairro: São Cristóvão – Porto Velho/RO |
Associação Rondoniense e casa de apoio bom samaritano | 24.358.364/0001-06 | Zuleide Francisca Soares dos Santos Gomes | Rua Netuno, nº 3800, Bairro: Nova Floresta – Porto Velho/RO |
Comissão Pastoral da Terra | 02.375.913/0001-09 | Ana Maria Delazeri | Rua Senador Alvaro Maia, nº 1034, Bairro: Olaria – Porto Velho/RO |
Conselho de Missão entre os povos indígenas | 04.358.174/0001-96 | Jandira Keppi | Rua Amadeo Rossi, nº 467, Bairro: morro do espelho – São Leopoldo/RS |
Associação Centro de Pesquisa de Populações Tradicionais Cuniã – ACPPT | 63.763.262/0001-28 | Eulina Trindade da Silva | Rua Jorge Roumier, nº 3617, Bairro: São João Bosco – Porto Velho/RO |
Ação Ecológica Guaporé – ECOPORÉ | 34.717.686/0001-58 | Paulo Henrique Bonavigo | Rua Rafael Vaz e Silva, nº 3335, Bairro: Liberdade – Porto Velho/RO |
Associação Rural da Gleba Cuniã | 01.838.057/0001-27 | Francisco Passos Coutinho | Área Rural de Porto Velho, S/N, KM BR 319, KM 17, L C 01, LOTE 05 |
Grande Loja Maçônica do Estado de Rondônia | 34.737.346/0001-99 | Paulo Benevenute Tupan | Rua Tabajara, nº 2651, Bairro Liberdade – Porto Velho/RO |
Instituto Laura Vicuña | 05.210.570/0001-20 | Ir. Mauraluce Barbosa Ribeiro | Rua Ibrahim Sued, nº 5176, Socialista – Porto Velho/RO |
Instituto de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia – IDASA | 29.951.468/0001-43 | Francimar Simão da Silva de Carvalho | Rua Candida Ferreira, nº 2664, Bairro Juscelino Kubitschek – Porto Velho/RO |
Instituto de Sustentabilidade e da Cidadania da Amazônia – ISCA | 05.988.862/0001-32 | Francisco Leudo Buriti de Sousa | Rua União, nº 2533, Bairro: Socialista – Porto Velho/RO |
Instituto Madeira Vivo – IMV | 08.332.420/0001-87 | Iremar Antônio Ferreira | Rua Guarapari, nº 4616, Nova Floresta – Porto Velho/RO |
Instituto Padre Ezequiel Ramin – IPER | 09.215.627/0001-34 | Francisco Assis Costa | Av: Brasil, nº 189, salas 18, 19 e 20, Bairro: Nova Brasília – Ji-Paraná/RO |
Instituto Saberes da Amazônia | 33.345.534/0001-09 | Vaneide Gomes de Sousa | Rua Esparta, nº 80, Bairro: Tiradentes – Porto Velho/RO |
Loja Maçônica Gonçalves Ledo de Cacoal | 63.610.943/0001-56 | Charles Baccan Junior | Rua Santo André, nº 1763, Bairro: Industrial – Cacoal/RO |
Loja Maçônica Palmares nº 19 | 03.551.909/0001-26 | Italo Cardoso Ribeiro | Avenida Guararapes, nº 531, Bairro: Seringal – Pimenta Buen/RO |
Loja Simbólica Phoenix nº 30 | 07.410.739/0001-10 | Douglas Augusto do Nascimento | Rua Aluízio de Aluízio, nº 887, Bairro: Parque Fortaleza – Cacoal/RO |
Loja Maçônica Thêmis & Ágora nº 20 | 02.877.761/0001/51 | Marcio Antonio Pereira | Avenida Ana Neri, nº 5114, Bairro: Cidade Alta – Rolim de Moura/RO |
Loja Maçônica Vale do Jamari nº 38 | 19.789.975/0001-79 | Evandro Leite Franco | Avenida Tabapoa, nº 3166, Bairro Setor 03 – Ariquemes/RO |
Loja Maçônica Saber e Fraternidade nº 04 | 05.767.306/0001-91 | Marcelo Almeida Tabosa | Avenida Tabapua, nº 2565, Bairro Setor 04 – Ariquemes/RO |
Centro de Formação Cristã Projeto Vivo para Glória de Deus | 22.916.386/0001-19 | Edileno Borba Gonçalves | Rua Julio de Castilho, nº 644, Bairro Centro – Porto Velho/RO |
Parágrafo único: As informações de contato das entidades votantes e seus representantes serão remetidas para os candidatos através dos endereços eletrônicos de e-mails informados por estes.
Art. 4º.Foram indeferidasa habilitação das seguintes entidades:
ENTIDADE | CNPJ | MOTIVO |
ARQUIDIOCESE DE JI-PARANÁ | 04.128.765/0001-62 | Não apresentação de cópia do Estatuto Social atualizado (art. 11, § 3º, inciso IV). |
ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE VOLUNTÁRIOS E AMIGOS DO MARIANA - ABVAM | 28.846.906/0001-40 | Inscrição em CNPJ inapta (art. 11, § 3º, inciso II). |
ASSOCIAÇÃO DAS DONAS DE CASA DO BAIRRO CUNIÃ E ADJACÊNCIAS - ASDCASA | 09.450.831/0001-30 | Inscrição em CNPJ inapta (art. 11, § 3º, inciso II) |
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DA LOCALIDADE MONTE SINAI - ASMACOSMI | 15.397.759/0001-27 | Inscrição em CNPJ inapta (art. 11, § 3º, inciso II) |
BENEMÉRITA LOJA SIMBOLICA TRIUNFO DO CANDEIAS Nº 31 | 12.695.168/0001-48 | Inscrição em CNPJ inapta (art. 11, § 3º, inciso II) |
CENTRAL DE MOVIMENTOS POPULARES DE RO | 04.679.772/0001-52 | Inscrição em CNPJ inapta (art. 11, § 3º, inciso II) |
CLUBE SHOTOKAN ESPORTIVO | 18.778.461/0001-55 | Atuação municipal, conforme art. 1º do seu estatuto (art. 11, § 2º, inciso III). |
Parágrafo único:As entidades cujas habilitações foram indeferidas poderão apresentar recurso no prazo de até três dias da publicação deste edital no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado de Rondônia ou complementar suas inscrições acompanhado eventuais documentos faltantes que hajam provocado o indeferimento, nos termos do art. 11, do Edital nº 60/2021.
Art. 5º.As documentações relativas às candidaturas e habilitações estarão disponíveis para consulta por qualquer interessado na Secretaria Geral do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (Avenida Governador Jorge Teixeira, nº 1722, bairro Embratel – 2º piso – Porto Velho/RO), para efeito de eventuais impugnações nos termos dos artigos 8º e 11 do Edital nº 60/2021.
Art. 6º.Esse edital entra em vigor na data de sua publicação no diário oficial.
Porto Velho, 19 de maio de 2021.
Comissão Eleitoral:
KELSEN HENRIQUE ROLIM DOS SANTOS (Presidente)
YASSUO TROJAHN HAYASHI (Vice-presidente)
ELIZIO PEREIRA MENDES JUNIOR (Secretário)
Publicado no DOEDPE-RO nº 496, de 19 de maio de 2021. Páginas: 02/04.