Ata da 238ª (ducentésima trigésima oitava) Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, reunido em Sessão Extraordinária realizada no dia 08/07/2021. Ao oitavo dia do mês de julho do ano dois mil e vinte e um, às 12:00 horas, na Sala de Reuniões da Sede da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, em Porto Velho/RO, e por videoconferência, reuniram-se o Conselheiro Nato, Defensor Público-Geral do Estado e Presidente da sessão, HANS LUCAS IMMICH (videonceferência); o Conselheiro Nato, Subdefensor Público-Geral DIEGO DE AZEVEDO SIMÃO (videoconferência); o Conselheiro Nato, Corregedor-Geral, MARCUS EDSON DE LIMA (videoconferência); os Conselheiros Eleitos, Defensores Públicos de Nível 4, CONSTANTINO GORAYEB NETO e SÉRGIO MUNIZ NEVES (videoconferência); o Conselheiro Eleito, Defensore Público de Nível 3, JOÃO VERDE NAVARRO FRANÇA PEREIRA (videoconferência); o Conselheiro Eleito, Defensor Público de Nível 2, FLÁVIO JÚNIOR CAMPOS RODRIGUES (videoconferência); o Defensor Público, Presidente da Associação dos Membros da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (Amdepro), VALMIR JUNIOR RODRIGUES FORNAZARI (videoconferência). Ausente o Defensor Público de nível 3, Conselheiro Eleito DIEGO CÉSAR DOS SANTOS, em razão de está de folga; Por fim, ausente a Ouvidora-Geral da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, VALDIRENE APARECIDA DE OLIVEIRA, por se encontrar em viagem a trabalho. O Presidente realizou a contagem de presentes e, havendo quórum regimental (art. 71 do RI) com a presença inicial de OITO conselheiros votantes, declarou instalada e aberta a reunião. O Presidente determinou à Secretaria-Geral do Conselho Superior que realizasse a leitura da pauta, que constou os seguintes procedimentos: Item único - Processo nº: 3001.0614/2021; - Classe: Formação de lista tríplice - Assunto:Edital de eleição para Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Rondônia – biênio 2021-2023 – Requerente: Gabinete DPG - Relator: Diego de Azevedo Simão; Passou-se às matérias de EXPEDIENTE, na ordem fixada pelo art. 69 do RI do CSDPE/RO. I. Verificação de ata (art. 74 do RI): não houve impugnações às atas das últimas reuniões. II. Comunicações e requerimentos (art. 75 do RI): Sem comunicações e requerimentos. III. Relato sobre providências (art. 76 do RI): Sem providências a relatar. IV. Momento aberto (art. 77 do RI): Sem inscritos para o momento aberto. Item único - Processo nº: 3001.0614/2021; - Classe: Formação de lista tríplice - Assunto: Edital de eleição para Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Rondônia – biênio 2021-2023 – Requerente: Gabinete DPG - Relator: Diego de Azevedo Simão.Dada palavra ao relator, este fez um breve relato do processo. Em seguida apresentou voto escrito no sentido de que o edital proposto está em conformidade com a legislação estadual pertinente, bem como de acordo com a Resolução n. 23/2014 (Regimento Interno) deste Conselho Superior. Ressaltou a necessidade de numeração do edital antes da publicação. Frisou ainda que o edital elenca datas e prazos condizentes com a realidade. Assim, votou pela aprovação na íntegra do aludido edital, Os demais Conselheiros acompanharam o voto do relator. V. Encerrada a ordem do dia, foi franqueada a palavra aos presentes para considerações finais. Nada mais. Finalizada a reunião às 12h15min, sendo a ata lavrada por mim, ELIZIO PEREIRA MENDES JUNIOR, Defensor Público, Secretário-Geral do CSDPE, _____, e assinada pelos presentes em reunião virtual. Porto Velho, 08 de julho de 2021.
HANS LUCAS IMMICH
Conselheiro Nato
Defensor Público-Geral
Presidente da sessão
MARCUS EDSON DE LIMA
Conselheiro Nato
Corregedor-Geral
DIEGO DE AZEVEDO SIMÃO
Conselheiro Nato
Subdefensor Público-Geral
CONSTANTINO GORAYEB NETO
Conselheiro Eleito
Defensor Público de nível 4
SÉRGIO MUNIZ NEVES
Conselheiro Eleito
Defensor Público de nível 4
JOÃO VERDE NAVARRO FRANÇA PEREIRA
Conselheiro Eleito
Defensor Público de nível 3
ROBERSON BERTONE DE JESUS
Conselheiro Eleito
Defensor Público de nível 2
FLÁVIO JÚNIOR CAMPOS RODRIGUES
Conselheiro eleito
Defensor Público de nível 2
VALMIR JUNIOR RODRIGUES FORNAZARI
Presidente da Amdepro
Publicado no DOEDPE-RO nº 530, de 09 de julho de 2021. Página: 02.