28 Março 2024 às 10:34:54
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Ata da 238ª Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.


Ata da 238ª (ducentésima trigésima oitava) Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, reunido em Sessão Extraordinária realizada no dia 08/07/2021. Ao oitavo dia do mês de julho do ano dois mil e vinte e um, às 12:00 horas, na Sala de Reuniões da Sede da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, em Porto Velho/RO, e por videoconferência, reuniram-se o Conselheiro Nato, Defensor Público-Geral do Estado e Presidente da sessão, HANS LUCAS IMMICH (videonceferência); o Conselheiro Nato, Subdefensor Público-Geral DIEGO DE AZEVEDO SIMÃO (videoconferência); o Conselheiro Nato, Corregedor-Geral, MARCUS EDSON DE LIMA (videoconferência); os Conselheiros Eleitos, Defensores Públicos de Nível 4, CONSTANTINO GORAYEB NETO e SÉRGIO MUNIZ NEVES (videoconferência); o Conselheiro Eleito, Defensore Público de Nível 3, JOÃO VERDE NAVARRO FRANÇA PEREIRA (videoconferência); o Conselheiro Eleito, Defensor Público de Nível 2, FLÁVIO JÚNIOR CAMPOS RODRIGUES (videoconferência); o Defensor Público, Presidente da Associação dos Membros da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (Amdepro), VALMIR JUNIOR RODRIGUES FORNAZARI (videoconferência). Ausente o Defensor Público de nível 3, Conselheiro Eleito DIEGO CÉSAR DOS SANTOS, em razão de está de folga; Por fim, ausente a Ouvidora-Geral da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, VALDIRENE APARECIDA DE OLIVEIRA, por se encontrar em viagem a trabalho. O Presidente realizou a contagem de presentes e, havendo quórum regimental (art. 71 do RI) com a presença inicial de OITO conselheiros votantes, declarou instalada e aberta a reunião. O Presidente determinou à Secretaria-Geral do Conselho Superior que realizasse a leitura da pauta, que constou os seguintes procedimentos: Item único - Processo nº: 3001.0614/2021; - Classe: Formação de lista tríplice - Assunto:Edital de eleição para Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Rondônia – biênio 2021-2023 – Requerente: Gabinete DPG - Relator: Diego de Azevedo Simão; Passou-se às matérias de EXPEDIENTE, na ordem fixada pelo art. 69 do RI do CSDPE/RO. I. Verificação de ata (art. 74 do RI): não houve impugnações às atas das últimas reuniões. II. Comunicações e requerimentos (art. 75 do RI): Sem comunicações e requerimentos. III. Relato sobre providências (art. 76 do RI): Sem providências a relatar. IV. Momento aberto (art. 77 do RI): Sem inscritos para o momento aberto. Item único - Processo nº: 3001.0614/2021; - Classe: Formação de lista tríplice - Assunto: Edital de eleição para Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Rondônia – biênio 2021-2023 – Requerente: Gabinete DPG - Relator: Diego de Azevedo Simão.Dada palavra ao relator, este fez um breve relato do processo. Em seguida apresentou voto escrito no sentido de que o edital proposto está em conformidade com a legislação estadual pertinente, bem como de acordo com a Resolução n. 23/2014 (Regimento Interno) deste Conselho Superior. Ressaltou a necessidade de numeração do edital antes da publicação. Frisou ainda que o edital elenca datas e prazos condizentes com a realidade. Assim, votou pela aprovação na íntegra do aludido edital, Os demais Conselheiros acompanharam o voto do relator. V. Encerrada a ordem do dia, foi franqueada a palavra aos presentes para considerações finais. Nada mais. Finalizada a reunião às 12h15min, sendo a ata lavrada por mim, ELIZIO PEREIRA MENDES JUNIOR, Defensor Público, Secretário-Geral do CSDPE, _____, e assinada pelos presentes em reunião virtual. Porto Velho, 08 de julho de 2021.

 

HANS LUCAS IMMICH
Conselheiro Nato
Defensor Público-Geral
Presidente da sessão

MARCUS EDSON DE LIMA
Conselheiro Nato
Corregedor-Geral

DIEGO DE AZEVEDO SIMÃO
Conselheiro Nato
Subdefensor Público-Geral

CONSTANTINO GORAYEB NETO
Conselheiro Eleito
Defensor Público de nível 4

SÉRGIO MUNIZ NEVES
Conselheiro Eleito
Defensor Público de nível 4

JOÃO VERDE NAVARRO FRANÇA PEREIRA
Conselheiro Eleito
Defensor Público de nível 3

ROBERSON BERTONE DE JESUS
Conselheiro Eleito
Defensor Público de nível 2

FLÁVIO JÚNIOR CAMPOS RODRIGUES
Conselheiro eleito
Defensor Público de nível 2


VALMIR JUNIOR RODRIGUES FORNAZARI
Presidente da Amdepro
 




Publicado no DOEDPE-RO nº 530, de 09 de julho de 2021. Página: 02.