14 Agosto 2022 às 16:55:24
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Ata da 239ª Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.


Ata da 239ª (ducentésima trigésima nona) Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, reunido em Sessão Ordinária realizada no dia 06/08/2021.Ao sexto dia do mês de agosto do ano dois mil e vinte e um, às 12:10 horas, na Sala de Reuniões da Sede da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, em Porto Velho/RO, e por videoconferência, reuniram-se o Conselheiro Nato, Defensor Público-Geral do Estado e Presidente da sessão, HANS LUCAS IMMICH (videonceferência);o Conselheiro Nato, Subdefensor Público-Geral DIEGO DE AZEVEDO SIMÃO (videoconferência);o Conselheiro Nato, Corregedor-Geral, MARCUS EDSON DE LIMA (videoconferência); os Conselheiros Eleitos, Defensores Públicos de Nível 4, CONSTANTINO GORAYEB NETO (videoconferência) e SÉRGIO MUNIZ NEVES (videoconferência);os Conselheiros Eleitos, Defensores Públicos de Nível 3, JOÃO VERDE NAVARRO FRANÇA PEREIRA (videoconferência) e DIEGO CÉSAR DOS SANTOS (videoconferência); os Conselheiros Eleitos, Defensores Públicos de Nível 2, ROBERSON BERTONE DE JESUS (videoconferência) e FLÁVIO JÚNIOR CAMPOS RODRIGUES (videoconferência); o Defensor Público, Presidente da Associação dos Membros da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (Amdepro), VALMIR JUNIOR RODRIGUES FORNAZARI (videoconferência) e a Ouvidora-Geral, VALDIRENE APARECIDA DE OLIVEIRA.O Presidente realizou a contagem de presentes e, havendo quórum regimental (art. 71 do RI) com a presença inicial de NOVE conselheiros votantes, declarou instalada e aberta a reunião. O Presidente determinou à Secretaria Geral do Conselho Superior que realizasse a leitura da pauta, que constou os seguintes procedimentos: Item único - Processo nº 3001.0614/2021- Classe: Formação de lista tríplice - Assunto: Edital de eleição para Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Rondônia – biênio 2021-2023 – Requerente: Gabinete DPG - Relator: Diego de Azevedo Simão. Passou-se às matérias de EXPEDIENTE, na ordem fixada pelo art. 69 do RI do CSDPE/RO.I. Verificação de ata (art. 74 do RI): não houve impugnações às atas das últimas reuniões. II. Comunicações e requerimentos (art. 75 do RI):Sem comunicações e requerimentos. III. Relato sobre providências (art. 76 do RI):Sem providências a relatar.IV. Momento aberto (art. 77 do RI):sem inscritos no momento aberto; Item único - Processo nº 3001.0614/2021 - Classe: Formação de lista tríplice - Assunto: Edital de eleição para Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Rondônia – biênio 2021-2023 – Requerente: Gabinete DPG - Relator:Dada a palavra ao relator, este informou que o Edital nº 62, de 08 de julho de 2021, para formação de lista tríplice para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Rondônia foi publicado no DOEDPE-RO nº 530, de 09 de julho de 2021; durante o prazo de inscrições a Secretaria-Geral recebeu apenas uma inscrição, do Defensor Público de nível 4 MARCUS EDSON DE LIMA; consignou que foram solicitadas informações à Divisão de Recursos Humanos e à Corregedoria-Geral que atestaram não existirem procedimentos administrativos disciplinares ou penalidades impostas ao candidato. A seguir, foi oferecida a palavra ao candidato para defender sua candidatura pelo prazo de 15 minutos, nos termos do art. 4º do Edital. Ato contínuo, o Colegiado, por unanimidade, aprovou a lista, composta unicamente pelo defensor público de nível 4 Marcus Edson de Lima. Em seguida, o Presidente e Defensor Público-Geral nomeou o indicado para ocupar o cargo de Corregedor-Geral no biênio 2021-2023, devendo ser nomeado por portaria a ser publicada no Diário Oficial Eletrônico. Ficou designada a posse do Corregedor-Geral para o dia 09 de agosto de 2021. V. Encerrada a ordem do dia, foi franqueada a palavra aos presentes para considerações finais.O Conselheiros votantes Flávio Junior, Roberson Bertone, Diego Cesar, João Verde, Sérgio Muniz, Constantino Gorayeb e Diego de Azevedo Simão, bem como o Presidente do Conselho Superior Hans Lucas,parabenizaram o Corregedor-Geral pela recondução ao cargo, desejando-lhe sorte no novo mandato. O Presidente da AMDEPRO, Valmir Fornazari e a Ouvidora-Geral Valdirene Aparecida também felicitaram o Corregedor-Geral e exaltaram seu brilhante trabalho realizado. Por sua vez, o Corregedor-Geral Marcus Edson agradeceu a confiança depositada e os elogios proferidos pelo Presidente e Conselheiros do Conselho Superior, pelo representante da AMDEPRO e a Ouvidora-Geral.Nada mais. Finalizada a reunião às 13h, sendo a ata lavrada por mim, ELIZIO PEREIRA MENDES JUNIOR, Defensor Público, Secretário-Geral do CSDPE, _______________, e assinada pelos presentes em reunião virtual. Porto Velho, 06 de agosto de 2021.

 

HANS LUCAS IMMICH
Conselheiro Nato
Defensor Público-Geral
Presidente da sessão

MARCUS EDSON DE LIMA
Conselheiro Nato
Corregedor-Geral

DIEGO DE AZEVEDO SIMÃO
Conselheiro Nato
Subdefensor Público-Geral

CONSTANTINO GORAYEB NETO
Conselheiro Eleito
Defensor Público de nível 4

SÉRGIO MUNIZ NEVES
Conselheiro Eleito
Defensor Público de nível 4

DIEGO CÉSAR DOS SANTOS
Conselheiro Eleito
Defensor Público de Nível 3

JOÃO VERDE NAVARRO FRANÇA PEREIRA
Conselheiro Eleito
Defensor Público de nível 3

FLÁVIO JÚNIOR CAMPOS RODRIGUES
Conselheiro eleito
Defensor Público de nível 2

ROBERSON BERTONE DE JESUS
Conselheiro Eleito
Defensor Público de nível 2

VALDIRENE APARECIDA DE OLIVEIRA
Ouvidora-Geral

VALMIR JUNIOR RODRIGUES FORNAZARI
Presidente da Amdepro

 

Publicado no DOEDPE-RO nº 552, de 10 de agosto de 2021. Página: 03/04.