08 Agosto 2022 às 23:48:37
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Portaria nº 1.035/2019-GAB/DPERO, de 22 de Julho de 2019.


O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, no exercício de suas atribuições legais, especialmente na forma da Constituição Federal, da Constituição do Estado de Rondônia, da Lei Complementar Federal n.º 80/1994, de 12 de janeiro de 1994, da Lei Complementar Estadual n.º 117/1994, de 04 de novembro de 1994, e do Decreto n.º 23.922, de 20 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia n.º 092, de 21 de maio de 2019,

RESOLVE:

Art. 1.º NOMEAR, a contar de 23.7.2019, o Defensor Público de Nível 3 DIEGO DE AZEVEDO SIMÃO, matrícula n.º 300126755, lotado na Comarca de Porto Velho, para exercer o cargo de Subdefensor Público-Geral do Estado de Rondônia (símbolo DPE-VR-02), pertencente ao Quadro de Cargos de Direção Superior e Assessoramento da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.

Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se e cumpra-se.


HANS LUCAS IMMICH
Defensor Público-Geral do Estado