Ata da 252ª (ducentésima quinquagésima segunda) Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, reunido em Sessão Extraordinária realizada no dia 31/08/2022.Ao trigésimo primeiro dia do mês de agosto do ano dois mil e vinte e dois, às08:00horas, na Sala de Reuniões da Sede da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, em Porto Velho/RO,e por videoconferência,reuniram-se o Conselheiro Nato, Defensor Público-Geral do Estado e Presidente da sessão, HANS LUCAS IMMICH;o Conselheiro Nato, Subdefensor Público-Geral, DIEGO DE AZEVEDO SIMÃO; o Conselheiro Nato, Corregedor-Geral, MARCUS EDSON DE LIMA (videoconferência);a Conselheira Eleita, Defensora Pública de nível 4 LILIANA DOS SANTOS TORRES AMARAL (videoconferência);os Conselheiros Eleitos, Defensores Públicos de Nível 3, RAFAEL DE CASTRO MAGALHÃES e LEANDRO DE ALMEIDA MAINARDES (videoconferência); o Conselheiro Eleito, Defensor Público de nível 1, EDUARDO GUIMARÃES BORGES (videoconferência);a Defensora Pública, Presidenta da Associação das Defensoras e Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (Adepro), DÉBORA MACHADO ARAGÃO (videoconferência);a Ouvidora-Geral, VALDIRENE APARECIDA DE OLIVEIRA(videoconferência). Ausentes ainda, justificadamente, em razão de estar em gozo de férias, a Conselheira eleita, Defensora Pública de nível 2 RITHYELLE MEDEIROS BISSI DO NASCIMENTO; e o Defensor Público de nível 4, SÉRGIO MUNIZ NEVES (emrazão da instabilidade de conexão com a internet, que impossibilitou o seu acesso à reunião pelo link e, ainda, por estar de gozo de folgas compensatórias).O Presidente realizou a contagem de presentes e,havendo quórum regimental (art. 71 do RI) com a presença inicial de SETE conselheiros votantes, declarou instalada e aberta a reunião. O Presidente determinou ao Secretário Geral do Conselho Superior que realizasse a leitura da pauta, que constou o seguinte procedimento:Item único - Processo nº 3001.105147.2022-Classe: Outra matérias -Assunto: Proposta orçamentária para exercício de 2023 –Requerente: Defensor Público-Geral. Passou-se às matérias deEXPEDIENTE, na ordem fixada pelo art. 69 do RI do CSDPE/RO.I.Verificação de ata (art. 74 do RI): não houve impugnações às atas das últimas reuniões.II. Comunicações e requerimentos (art. 75 do RI):Sem comunicações e requerimentos.III. Relato sobre providências (art. 76 do RI):Sem providências a relatar.IV. Momento aberto (art. 77 do RI):sem inscritos no momento aberto.Item único - Processo nº 3001.105147.2022 - Classe: Outras matérias - Assunto: Proposta orçamentária para exercício de 2023 – Requerente: Defensor Público-Geral.Dada a palavra ao servidor Osvaldo Coutinho Magalhaes, da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Gestão, este fez uma breve apresentação sobre a Lei Orçamentária Anual de 2023 (LOA/2023), demonstrando o equilíbrio entre a previsão das receitas e a fixação das despesas registradas na referida lei, bem como destacou os esforços da Administração Superior quanto à estrutura da instituição e à valorização das carreiras de membros e servidores (efetivos e comissionados).V. Encerrada a ordem do dia, foi franqueada a palavra aos presentes para considerações finais.ODefensor Público-Geral parabenizou todos os colaboradores que trabalham na Defensoria Pública, uma vez que a contribuição de todas e todos favorecem o crescimento da instituição e que a LOA 2023 é uma vitória conjunta, bem como elogiou a apresentação feita pelo servidor e, por derradeiro, encerrou a sessão.Nada mais. Finalizada a reunião às 08h17min,segue a ata lavrada por mim, FELIPE DE MELO CATARINO,Defensor Público, Secretário-Geral do CSDPE, _______________, e assinada pelos presentes em reunião virtual. Porto Velho, 31 de agosto de 2022.
HANS LUCAS IMMICH
Conselheiro Nato
Defensor Público-Geral
Presidente da sessão
DIEGO DE AZEVEDO SIMÃO
Conselheiro Nato
Subdefensor Público-Geral
MARCUS EDSON DE LIMA
Conselheiro Nato
Corregedor-Geral
LILIANA DOS SANTOS TORRES AMARAL
Conselheira Eleita
Defensora Pública de nível 4
RAFAEL DE CASTRO MAGALHÃES
Conselheiro Eleito
Defensor Público de nível 3
LEANDRO DE ALMEIDA MAINARDES
Conselheiro eleito
Defensor Público de nível 3
EDUARDO GUIMARÃES BORGES
Conselheiro Eleito
Defensor Público de nível 1
DÉBORA MACHADO ARAGÃO
Presidenta da Amdepro