Memorando nº 03/2022-GAB/DPERO, de 24 de Setembro de 2022.

Memorando-Circular n.º 3/2022/DPG-DGE/DPERO

Porto Velho - RO, 24 de agosto de 2022.

IMPORTANTE

Aos Defensores e Defensoras Públicas do Estado de Rondônia

Assunto: Recomendação sobre movimentação de processos entre caixas do PJe

Prezados e Prezadas colegas,

RECOMENDAMOS que seja reforçada, e cobrado de suas respectivas equipes, atenção na movimentação de expedientes entre caixas no sistema PJe. 

No momento da movimentação entre caixas, se a opção "Mover os processos relacionados" estiver selecionada os próximos avisos (expedientes, intimações, etc) relacionados ao mesmo processo serão automaticamente encaminhados pelo sistema PJe para a caixa destinatária. Deve-se atentar que esta configuração aparece ativada por padrão (default) no momento da movimentação.

Exibimos uma imagem para ilustração:

Recomendamos que a opção seja, em regra, DESMARCADA, salvo se o usuário ou usuária estiver plenamente seguro de que os novos expedientes devem ser encaminhados para a caixa de destino.

Finalmente, a fim de evitar erros de usuários ou usuárias que prejudiquem o conhecimento de intimações futuras, recomendamos não utilizar organização de caixas que não são vistoriadas/checadas com frequência. Sugerimos que todas as caixas relativas à unidade finalística sejam revisadas com frequência máxima de dez dias, ainda que a caixa esteja sinalizada com a informação "não distribuir", de modo a identificar expedientes lhe que foram indevidamente encaminhados.

Atenciosamente,

KELSEN HENRIQUE ROLIM DOS SANTOS
Defensor Público
Diretor de Gestão Estratégica