29 Março 2024 às 09:59:05
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Portaria nº 1.741/2022-GAB/DPERO, de 11 de Novembro de 2022.


O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, no exercício de suas atribuições legais, especialmente na forma da Constituição Federal, da Constituição do Estado de Rondônia, da Lei Complementar Federal n.º 80/1994, de 12 de janeiro de 1994, da Lei Complementar Estadual n.º 117/1994, de 04 de novembro de 1994, e do Decreto n.º 26.094, de 19 de maio de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia n.º 104, de 20 de maio de 2021,

RESOLVE:

Art. 1.º RETIFICAR o art. 2.º da Portaria n.º 1706/2022/DPG/DPERO, de 04 de novembro de 2022, publicada no DOE-DPERO n.º 850, de 7 de novembro de 2022.

Assim, onde se lê:

“REDUZ

Código Especificação

(Unidade Orçamentária, Ação)          Natureza da Despesa  Fonte do Recurso       Valor

            FUNDO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA                       

30.011.03.122.2046.2182      MANTER O FUNCIONAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO            3.3.90.39         0100    30.000,00

TOTAL           30.000,00

 

SUPLEMENTA

Código Especificação

(Unidade Orçamentária, Ação)          Natureza da Despesa  Fonte do Recurso       Valor

            FUNDO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA                       

30.011.03.122.2046.2182      MANTER O FUNCIONAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO            3.3.90.30         0100    30.000,00

TOTAL           30.000,00

 

leia-se:

 

“REDUZ

Código Especificação

(Unidade Orçamentária, Ação)          Natureza da Despesa  Fonte do Recurso       Valor

            DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA                                 

30.001.03.122.2043.2182      MANTER O FUNCIONAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO            3.3.90.39         0100    30.000,00

TOTAL           30.000,00

 

SUPLEMENTA

Código Especificação

(Unidade Orçamentária, Ação)          Natureza da Despesa  Fonte do Recurso       Valor

            DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA                                 

30.001.03.122.2043.2182      MANTER O FUNCIONAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO            3.3.90.30         0100    30.000,00

TOTAL           30.000,00

Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

HANS LUCAS IMMICH

Defensor Público-Geral do Estado