Ata da 260ª (ducentésima sexagésima) Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, reunido em Sessão extraordinária realizada no dia 16/11/2022.Ao décimo sexto dia do mês de novembro do ano dois mil e vinte e dois, às 12:30 horas, no auditório da Sede da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, em Porto Velho/RO, em sessão solene conjunta, a fim de dar posse às Defensoras Públicas aprovadas no IV concurso público para ingresso na carreira de Defensor(a) Público(a) do Estado de Rondônia, reuniram-se o Conselheiro Nato, Defensor Público-Geral, Presidente do Conselho Superior HANS LUCAS IMMICH; o Conselheiro Nato, Subdefensor Público-Geral do Estado DIEGO DE AZEVEDO SIMÃO;o Conselheiro Nato, Corregedor-Geral, MARCUS EDSON DE LIMA; os Conselheiros Eleitos, Defensores Públicos de Nível 3, RAFAEL DE CASTRO MAGALHÃES e LEANDRO DE ALMEIDA MAINARDES; a Defensora Pública DÉBORA MACHADO ARAGÃO, presidenta da Associação das Defensoras Públicas e Defensores Públicos do Estado de Rondônia (ADEPRO) e a Ouvidora-Geral VALDIRENE APARECIDA DE OLIVEIRA. Às 12:40, a Mestra de Cerimônia convidou para compor a mesa as autoridades seguintes: o Defensor Público-Geral do Estado, Presidente do Conselho Superior, Hans Lucas Immich; o Governador do Estado de Rondônia em exercício, José Jordan; o Deputado Estadual, representando a Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, Williames Pimentel; o Subprocurador-Geral do Ministério Público do Estado de Rondônia, Procurador de Justiça, Eriberto Gomes Barroso; o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rondônia, Márcio Melo Nogueira; o Subdefensor Público-Geral do Estado de Rondônia, Conselheiro Nato do Conselho Superior, Diego de Azevedo Simão; o Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, Conselheiro Nato do Conselho Superior, Marcus Edson de Lima; a Presidenta da Associação de Defensoras e Defensores Públicos do Estado de Rondônia (ADEPRO), Débora Machado Aragão. Destacou-se ainda, a presença de Defensores e Defensoras Públicas, servidores e servidoras da instituição e de amigos e familiares das empossadas. Em seguida, passou-se a palavra ao Defensor Público-Geral, Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública, Hans Lucas Immich, onde declarou aberta esta sessão solene do Conselho Superior, para dar posse às novas Defensoras Públicas Substitutas do Estado de Rondônia. Após, os presentes foram chamados para ouvir a execução do Hino Nacional. Em sequência, a Mestra de cerimônia procedeu a leitura da portaria nº 1556/2022/DPG/DPE-RO, de 10 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial Eletrônico da DPE-RO nº 834 de 11 de outubro de 2022, de nomeação da empossadas, MARIANA GURGEL MEDEIROS (60º lugar); LUANA GEORGIA LOPES COSTA (61º lugar) e CAROLINE LAGOS DE CASTRO (62º lugar). Logo após, foi requisitado ao Presidente do Conselho Superior para conduzir o juramento a ser prestado pelas novas membras da Defensoria Pública do Estado de Rondônia. Após o juramento, o Defensor Público-Geral, Presidente do Conselho Superior, declarou empossadas as novas membras, convidando-as para assinarem o termo de posse e receberem suas credencias por ordem de classificação, sendo a ordem estabelecida da seguinte forma: Dra Mariana Gurgel Medeiros, neste ato representada por procuração pública para esta finalidade, pela Dra Caroline Lagos de Castro; em sequência, Dra Luana Georgia Lopes Costa; e por fim, Dra Caroline Lagos de Castro. A Presidenta da Associação das Defensoras e Defensores Públicos, foi convidada para fazer a entregado bottomàs empossadas. Logo após a Dra Luana Georgia Lopes Costa, Defensora Pública Substituta do Estado de Rondônia foi convidada a discursar em nome das empossadas. Na sequência, passou-se a palavra às autoridades que compuseram a mesa, nessa ordem: a Presidenta da Associação dos Defensores e Defensoras Públicas do Estado de Rondônia (ADEPRO), Dra Débora Machado Aragão; Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rondônia, Dr Marcio Melo Nogueira; o Corregedo-Geral da Defensoria Públcia, Dr Marcus Edson de Lima; o Subdefensor Público-Geral, Dr Diego de Azevedo Simão; o Deputado Estadual, neste ato representante da Assembleia Legislativa de Rondônia Wlliames Pimentel; o Governador do Estado de Rondônia em exercício, José Jordan; e por fim, o Defensor Público-geral do Estado, Hans Lucas Immich. Os presentes foram convidados a ouvirem o hino do Estado de Rondônia. Passada a palavra ao Presidente do Conselho Superior, Defensor Público-geral do Estado de Rondônia, Dr Hans Lucas Immich, este declarou encerrada a sessão solene de posse da Defensoria Pública do Estado de Rondônia. V. Encerrada a ordem do dia. Nada mais. Finalizada a sessão solene às 14h00m, sendo a ata lavrada por mim, RAFAELLA ROCHA SILVA, Defensora Pública, Secretária-Geral do CSDPE “ad hoc”, _______________, e assinada pelos presentes em reunião virtual. Porto Velho, 16 de novembro de 2022.
HANS LUCAS IMMICH
Conselheiro Nato
Defensor Público-Geral
DIEGO DE AZEVEDO SIMÃO
Conselheiro Nato
Subdefensor Público-Geral
MARCUS EDSON DE LIMA
Conselheiro Nato
Corregedor-geral
RAFAEL DE CASTRO MAGALHÃES
Conselheiro eleito
Defensor Público de nível 3
LEANDRO DE ALMEIDA MAINARDES
Conselheiro Eleito
Defensor Público de nível3
DÉBORA MACHADO ARAGÃO
Presidenta da Adepro
VALDIRENE APARECIDA DE OLIVEIRA
Ouvidora-Geral
Publicado no DOEDPE-RO nº 861 de 23 de novembro de 2022. Páginas: 01/02.