Ata da 265ª (ducentésimasexagésima quinta) Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, reunido em Sessão Extraordinária realizada no dia 15/03/2023.Ao décimo quinto dia do mês de março do ano dois mil e vinte e três, às 11:00 horas, na Sala de Reuniões da Sede da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, em Porto Velho/RO, e por videoconferência, reuniram-se o Conselheiro Nato, Defensor Público-Geral do Estado e Presidente da sessão, HANS LUCAS IMMICH; o Conselheiro Nato Subdefensor Público-Geral do Estado, DIEGO DE AZEVEDO SIMÃO (ausência justificada);o Conselheiro Nato, Corregedor-Geral, MARCUS EDSON DE LIMA (ausência justificada); a Conselheira eleita, Defensora Pública de nível 4, LILIANA DOS SANTOS TORRES AMARAL (videoconferência), o Conselheiro eleito, Defensor Público de nível 4, SÉRGIO MUNIZ NEVES (videoconferência); os Conselheiros Eleitos, Defensores Públicos de Nível 3, RAFAEL DE CASTRO MAGALHÃES e LEANDRO DE ALMEIDA MAINARDES (videoconferência); a Conselheira Eleita, Defensora Pública de Nível 2, RITHYELLE MEDEIROS BISSI DO NASCIMENTO e o Conselheiro Eleito, Defensor Público de nível 1 EDUARDO GUIMARÃES BORGES (videoconferência); o Defensor Público JAIME LEONIDAS MIRANDA ALVES, vice-presidente da Associação das Defensoras Públicas e Defensores Públicos do Estado de Rondônia (videoconferência); a Ouvidora-Geral Valdirene Aparecida Oliveira (ausência justificada). O Presidente realizou a contagem de presentes e, havendo quórum regimental (art. 71 do RI) com a presença inicial de SETE conselheiros votantes, declarou instalada e aberta a reunião. O Presidente determinou à Secretaria-Geral do Conselho Superior que realizasse a leitura da pauta, que constou o seguinte procedimento; Item único –Processo nº3001.100918.2023 – Classe:Formação de lista tríplice – Assunto:Edital de procedimento eleitoral para formação de lista tríplice de indicação ao cargo de Defensor Público-Geral ou Defensora Pública-Geral do Estado de Rondônia biênio 2023-2023 – Nomeação de suplentes para comissão eleitoral– Requerente:Defensor Público-Geral –Relator(a):Leandro de Almeida Mainardes; O relator pontuou que o Presidente da Comissão Eleitoral lhe encaminhou requerimento, solicitando a indicação de mais 2 (dois) Defensores(as) Públicos(as), para constituir a comissão eleitoral, razão pela qual, nesta oportunidade, o Relator indicou os nomes dos Defensores Públicos Yassuo Trojahn Hayashi e Daniel Mendes Carvalho, para composição plena da Comissão Eleitoral. Em votação, os nomes foram aprovados à unanimidade. Encerrada a ordem do dia, foi franqueada a palavra aos presentes para considerações finais. Nada mais. Finalizada a reunião às 11h15m, sendo a ata lavrada por mim, FELIPE DE MELO CATARINO, Defensor Público, Secretário-Geral do CSDPE, _______________, e assinada pelos presentes em reunião virtual. Porto Velho, 15 de março de 2023.
HANS LUCAS IMMICH
Conselheiro Nato
Defensor Público-Geral
DIEGO DE AZEVEDO SIMÃO
Conselheiro Nato
Subdefensor Público-Geral
MARCUS EDSON DE LIMA
Conselheiro Nato
Corregedor-geral
LILIANA DOS SANTOS TORRES AMARAL
Conselheira Eleita
Defensora Pública de nível 4
SERGIO MUNIZ NEVES
Conselheiro Eleito
Defensor Público de nível 4
RAFAEL DE CASTRO MAGALHÃES
Conselheiro eleito
Defensor Público de nível 3
LEANDRO DE ALMEIDA MAINARDES
Conselheiro Eleito
Defensor Público de nível 3
RITHYELLE DE MEDEIROS BISSI DO NASCIMENTO
Conselheira eleita
Defensora Pública de nível 2
EDUARDO GUIMARÃES BORGES
Conselheiro Eleito
Defensor Público de nível1
JAIME LEONIDAS MIRANDA ALVES
Vice-Presidente da Adepro
VALDIRENE APARECIDA DE OLIVERA
Ouvidora-Geral
Publicado no DOEDPE-RO nº 937 de 17 de março de 2023. Páginas: 06.