28 Março 2024 às 13:20:31
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Edital nº 75-01/2023-CS/DPERO, de 28 de Março de 2023.


EDITAL DE RETIFICAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO ELEITORAL DO PROCEDIMENTO ELEITORAL PARA FORMAÇÃO DE LISTA TRÍPLICE DE INDICAÇÃO AO CARGO DE DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA NO BIÊNIO 2023 A 2025, DEFLAGRADO PELO EDITAL N.º 75/2023/CSDPERO.

CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do artigo 104 da Lei Complementar Federal n.º 80, de 12 de janeiro de 1994, e dos artigos 17 da Lei Complementar Estadual n.º 117, de 4 de novembro de 1994, 

CONSIDERANDO a solicitação feita pelo Presidente da Comissão Eleitoral, em 10 de março de 2023, para serem incluídos os nomes de mais 02 (dois) defensores(as) públicos(as) na Comissão Eleitoral; e

CONSIDERANDO a decisão (id SEI 0173109), tomada por unanimidade dos membros(as) do Conselho Superior, manifestada na 265ª reunião, em sessão extraordinária, realizada em 15 de março de 2023, e cuja ata foi publicada no DOEDPE-RO n.º 937 de 17 de março de 2023 (id SEI 0173158);

RESOLVE:

RETIFICAR o art. 27 do Edital n.º 75/2023 (id. 0166220) quanto à composição da Comissão Eleitoral, para acrescentar dos defensores públicos YASSUO TROJAHN HAYASHI e DANIEL MENDES CARVALHO, formando a seguinte composição:

a) Presidente: Kelsen Henrique Rolim dos Santos
b) Vice-presidente: Felipe de Melo Catarino
c) Secretário: Elizio Pereira Mendes Junior
d) Suplente: Rafaella Rocha Silva
e) Suplente: Yassuo Trojahn Hayashi
f) Suplente: Daniel Mendes Carvalho,

HANS LUCAS IMMICH
Defensor Público-Geral do Estado
Presidente do Conselho Superior

 

Publicado no DOEDPE-RO nº 944 de 28 de março de 2023. Página: 12.