Ata da 266ª (ducentésimasexagésima sexta) Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, reunido em Sessão Ordinária realizada no dia 31/03/2023 (excepcionalmente, a reunião ordinária será realizada nesta data, em razão do feriado nacional na primeira sexta-feira do mês de abril, 07/04/2023).Ao trigésimo primeiro dia do mês de março do ano dois mil e vinte e três, às 12:30 horas, na Sala de Reuniões da Sede da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, em Porto Velho/RO, e por videoconferência, reuniram-se o Conselheiro Nato, Defensor Público-Geral do Estado e Presidente da sessão, HANS LUCAS IMMICH; o Conselheiro Nato Subdefensor Público-Geral do Estado, DIEGO DE AZEVEDO SIMÃO;o Conselheiro Nato, Corregedor-Geral, MARCUS EDSON DE LIMA; o Conselheiro eleito, Defensor Público de nível 4, SÉRGIO MUNIZ NEVES; os Conselheiros Eleitos, Defensores Públicos de Nível 3, RAFAEL DE CASTRO MAGALHÃES e LEANDRO DE ALMEIDA MAINARDES (videoconferência); a Conselheira Eleita, Defensora Pública de Nível 2, RITHYELLE MEDEIROS BISSI DO NASCIMENTO; ausência justificada da Conselheira eleita, Defensora Pública de nível 4 LILIANA DOS SANTOS TORRES AMARAL, do Conselheiro Eleito, Defensor Público de nível 1 EDUARDO GUIMARÃES BORGES, e da Ouvidora-Geral Valdirene Aparecida Oliveira.O Presidente realizou a contagem de presentes e, havendo quórum regimental (art. 71 do RI) com a presença inicial deSETE conselheiros votantes, declarou instalada e aberta a reunião. O Presidente determinou à Secretaria-Geral do Conselho Superior que realizasse a leitura da pauta, que constou o seguinte procedimento; Item único – Processo nº3001.100288.2023 – Classe:Promoção e/ou Remoção – Assunto:Promoção ao nível 1 da carreira de Defensor(a) Público(a) (Edital nº 74/2023) – Requerente:Defensor Público-Geral – Relator(a):Diego de Azevedo Simão; Passou-se às matérias de EXPEDIENTE, na ordem fixada pelo art. 69 do RI do CSDPE/RO.I. Verificação de ata (art. 74 do RI): não houve impugnações às atas das últimas reuniões. II. Comunicações e requerimentos (art. 75 do RI):Sem comunicações e requerimentos. III. Relato sobre providências (art. 76 do RI):Sem providências a relatar. IV. Momento aberto (art. 77 do RI):Não houve inscritos. Item único – Processo nº 3001.100288.2023 – Classe: Promoção – Assunto: Promoção ao nível 1 da carreira de Defensor(a) Público(a) (Editais nº 74/2023) – Requerente: Defensor Público-Geral – Relator(a): Diego de Azevedo Simão;Em razão do disposto no art. 63, §2º, da Resolução nº 23/2014-CS/DPERO, a Secretária-Geral em substituição esclareceu que a reunião que trata do presente procedimento de promoção será secreta. O relator passou ao voto no que toca ao mérito, tendo dito que a última promoção para o nível 1 se deu por antiguidade na reunião 245ª Reunião do Conselho Superior, de forma que a primeira promoção ocorrida na presente data deve se dar pelo critério de merecimento. Após, deliberaram os conselheiros, à unanimidade: para a primeira vaga no nível 1 da carreira, pelo critério de merecimento, foi promovida a Defensora Pública LUCIANA CÂMARA SOARES, para a 5ª DPE JI-PARANÁ; para a segunda vaga no nível 1 da carreira, pelo critério de antiguidade, foi promovido o Defensor Público JEAN CARLO LEANDRUS RIBEIRO, para a DPE- SANTA LUZIA DO OESTE; para a terceira vaga no nível 1 da carreira, pelo critério de merecimento, foi promovido o Defensor Público GUSTAVO SALDANHA GONTIJO BARBOSA, para a 4ª DPE JI-PARANÁ; para a quarta vaga no nível 1 da carreira, pelo critério de antiguidade, foi promovido o Defensor Público FABRÍCIO AIRES SANTOS SILVA, para a 1ª DPE – GUAJARÁMIRIM; para a quinta vaga no nível 1 da carreira, pelo critério de merecimento, foi promovida a Defensora Pública DÉBORA MACHADO ARAGÃO, para a 1ª DPE - JARU; para a sexta vaga no nível 1 da carreira, pelo critério de antiguidade, foi promovida a Defensora Pública JAMILE CONDI BEVIGLIERI, para a 3ª DPE- CACOAL; para a sétima vaga no nível 1 da carreira, pelo critério de merecimento, foi promovida a Defensora Pública BEATRIZ DE ANDRADE CHAVES, para a 1ª DPE - VILHENA; para a oitava vaga no nível 1 da carreira, pelo critério de antiguidade, foi promovido o Defensor Público Aldo Linhares Almeida, para a 1ª DPE – OURO PRETO DO OESTE. Aberta a sessão, foi declarado o resultado pelo presidente do Conselho Superior, que parabenizou todos os promovidos. Em seguida, todos os Conselheiros presentes também manifestaram congratulações aos promovidos. Na mesma ocasião, a Conselheira Rithyelle manifestou agradecimento e reconhecimento à gestão pela realização das promoções, indicando ter sido concretizado o último ato constante no plano de gestão que ainda se encontrava pendente. Por fim, o Conselheiro Marcus Edson manifestou reconhecimento ao trabalho desempenhado pelo Defensor Público-Geral e toda Administração Superior, tendo o Conselheiro Presidente agradecido ambas as manifestações, dividindo com toda a equipe da Administração os avanços concretizados pela gestão. V. Encerrada a ordem do dia, foi franqueada a palavra aos presentes para considerações finais. O Conselheiro Rafael de Castro Magalhães sugeriu que o Conselho Superior registre elogio nos assentamentos funcionais do Defensor Público KELSEN HENRIQUE ROLIM DOS SANTOS, pelo relevante e excepcional trabalho desempenhado na DPE/RO, o que foi acolhido à unanimidade pelos demais conselheiros, que também manifestaram elogios à atuação do Defensor. O Conselheiro Marcus Edson de Lima sugeriu, ainda, que o elogio fosse encaminhado ao Defensor Público-Geral do Estado do Alagoas, Instituição na qual o Defensor Público Kelsen Henrique em breve tomará posse no cargo de Defensor Público, o que também foi acolhido. Nada mais. Finalizada a reunião às 13h20min, sendo a ata lavrada por mim, RAFAELLA ROCHA SIVA, Defensora Pública, Secretária-Geral do CSDPE em substituição _______________, e assinada pelos presentes em reunião virtual. Porto Velho, 31 de março de 2023.
HANS LUCAS IMMICH
Conselheiro Nato
Defensor Público-Geral
DIEGO DE AZEVEDO SIMÃO
Conselheiro Nato
Subdefensor Público-Geral
MARCUS EDSON DE LIMA
Conselheiro Nato
Corregedor-geral
SERGIO MUNIZ NEVES
Conselheiro Eleito
Defensor Público de nível 4
RAFAEL DE CASTRO MAGALHÃES
Conselheiro eleito
Defensor Público de nível 3
LEANDRO DE ALMEIDA MAINARDES
Conselheiro Eleito
Defensor Público de nível 3
RITHYELLE DE MEDEIROS BISSI DO NASCIMENTO
Conselheira eleita
Defensora Pública de nível 2
Publicado no DOEDPE-RO nº 950 de 05 de abril de 2023. Páginas: 04/05.