Ata da 267ª (ducentésima sexagésima sétima) Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, reunido em Sessão extraordinária realizada no dia 26/04/2023. Ao vigésimo sexto dia do mês de abril do ano dois mil e vinte e três, às 13:00 horas, na Sala de Reuniões da Sede da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, em Porto Velho/RO, e por videoconferência, reuniram-se o Conselheiro Nato, Defensor Público-Geral do Estado e Presidente da sessão, HANS LUCAS IMMICH; o Conselheiro Nato Subdefensor Público-Geral do Estado, DIEGO DE AZEVEDO SIMÃO; o Conselheiro Nato, Corregedor-Geral, MARCUS EDSON DE LIMA (ausência justificada); a Conselheira eleita, Defensora Pública de nível 4 LILIANA DOS SANTOS TORRES AMARAL (videoconferência), o Conselheiro eleito, Defensor Público de nível 4, SÉRGIO MUNIZ NEVES (ausência justificada); os Conselheiros Eleitos, Defensores Públicos de Nível 3, RAFAEL DE CASTRO MAGALHÃES e LEANDRO DE ALMEIDA MAINARDES (videoconferência); a Conselheira Eleita, Defensora Pública de Nível 2, RITHYELLE MEDEIROS BISSI DO NASCIMENTO (ausência justificada) e o Conselheiro Eleito, Defensor Público de nível 1 EDUARDO GUIMARÃES BORGES; a Defensora Pública DÉBORA MACHADO ARAGÃO, presidenta da Associação das Defensoras Públicas e Defensores Públicos do Estado de Rondônia (ADEPRO); a Ouvidora-Geral Valdirene Aparecida Oliveira. O Presidente realizou a contagem de presentes e, havendo quórum regimental (art. 71 do RI) com a presença inicial de SEIS conselheiros votantes, declarou instalada e aberta a reunião. O Presidente determinou à Secretaria-Geral do Conselho Superior que realizasse a leitura da pauta, que constou o seguinte procedimento; Item único – Processo nº 3001.102834.2023 – Classe: Procedimento de eleição – Assunto: Formação de lista tríplice ao cargo de Ouvidor(a)-Geral da DPE-RO – Requerente: Defensor Público-Geral – Relator(a): Diego de Azevedo Simão; passou-se às matérias de EXPEDIENTE, na ordem fixada pelo art. 69 do RI do CSDPE/RO. I. Verificação de ata (art. 74 do RI): não houve impugnações às atas das últimas reuniões. II. Comunicações e requerimentos (art. 75 do RI): Sem comunicações e requerimentos. III. Relato sobre providências (art. 76 do RI): Sem providências a relatar. IV. Momento aberto (art. 77 do RI): não houve inscrição. Item único – Processo nº 3001.102834.2023 – Classe: Procedimento de eleição – Assunto: Formação de lista tríplice ao cargo de Ouvidor(a)-Geral da DPE-RO – Requerente: Defensor Público-Geral – Relator(a): Diego de Azevedo Simão. O relator procedeu a leitura do seu voto, outrora disponibilizado no processo em julgamento, no SEI, dos quais todos participantes do Conselho Superior tiveram acesso à minuta do edital, cronograma e voto, para então indicar nomes para composição da Comissão Eleitoral: Presidente, Dra. Débora Machado Aragão; Vice-Presidente, Dra. Denise Luci Castanheira; Secretária, Dra. Silvia Primila Garcia Raskovisch; 1º Suplente, Dra. Késia Gonçalves de Abrantes Neiva; 2º Suplente, Dr. Yassou Trojahn Hayashi; 3º Suplente, Dr. André Vilas Boas Gonçalves. O relator solicitou, ainda, a alteração do cronograma para que as datas dos atos de publicação do edital e reunião pública para divulgação fossem nos dias 02 e 15 de maio, respectivamente, alterando-se as demais datas na hipótese de conflitos. Posto em votação, a proposta foi aprovada à unanimidade. V. Encerrada a ordem do dia, foi franqueada a palavra aos presentes para considerações finais. Nada mais. Finalizada a reunião às 13h25m, sendo a ata lavrada por mim, FELIPE DE MELO CATARINO, Defensor Público, Secretário-Geral do CSDPE, _______________, e assinada pelos presentes em reunião virtual. Porto Velho, 26 de abril de 2023.