Ata da 268ª (ducentésimasexagésima oitava) Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, reunido em Sessão ordinária realizada no dia 05/05/2023.Ao quinto dia do mês de maio do ano dois mil e vinte e três, às 13:30 horas, na Sala de Reuniões da Sede da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, em Porto Velho/RO, e, por videoconferência, reuniram-se o Conselheiro Nato, Defensor Público-Geral do Estado e Presidente da sessão, HANS LUCAS IMMICH; o Conselheiro Nato Subdefensor Público-Geral do Estado, DIEGO DE AZEVEDO SIMÃO (impedido de votar por ser candidato);o Conselheiro Nato, Corregedor-Geral, MARCUS EDSON DE LIMA; a Conselheira eleita, Defensora Pública de nível 4, LILIANA DOS SANTOS TORRES AMARAL (virtualmente), o Conselheiro eleito, Defensor Público de nível 4, SÉRGIO MUNIZ NEVES (videoconferência); os Conselheiros Eleitos, Defensores Públicos de Nível 3, RAFAEL DE CASTRO MAGALHÃES e LEANDRO DE ALMEIDA MAINARDES; a Conselheira Eleita, Defensora Pública de Nível 2, RITHYELLE MEDEIROS BISSI DO NASCIMENTO e o Conselheiro Eleito, Defensor Público de nível 1, EDUARDO GUIMARÃES BORGES (ausência justificada); a Defensora Pública DÉBORA MACHADO ARAGÃO, presidenta da Associação das Defensoras Públicas e Defensores Públicos do Estado de Rondônia (ADEPRO); a Ouvidora-Geral Valdirene Aparecida Oliveira (ausência justificada).O Presidente realizou a contagem de presentes e, havendo quórum regimental (art. 71 do RI) com a presença inicial deSETE conselheiros votantes, declarou instalada e aberta a reunião. O Presidente determinou à Secretaria-Geral do Conselho Superior que realizasse a leitura da pauta, que constou o seguinte procedimento; Item único – Processo nº3001.100918.2023 – Classe:Procedimento de eleição – Assunto:Formação de lista tríplice ao cargo de Defensor Público-Geral ou Defensora Pública-Geral da DPE-RO – Requerente:Defensor Público-Geral – Relator(a):Leandro de Almeida Mainardes; Passou-se às matérias de EXPEDIENTE, na ordem fixada pelo art. 69 do RI do CSDPE/RO.I. Verificação de ata (art. 74 do RI): não houve impugnações à ata da última reunião. II. Comunicações e requerimentos (art. 75 do RI):Sem comunicações e requerimentos. III. Relato sobre providências (art. 76 do RI):Sem providências a relatar. IV. Momento aberto (art. 77 do RI):Item único – Processo nº 3001.100918.2023 – Classe: Procedimento de eleição – Assunto: Formação de lista tríplice ao cargo de Defensor Público-Geral ou Defensora Pública-Geral da DPE-RO – Requerente: Defensor Público-Geral – Relator(a): Leandro de Almeida Mainardes.O Relator votou oralmente, pugnando pela homologação do resultado final, para, ao final, elogiar os trabalhos da Comissão Eleitoral, elogio este que foi reiterado pelos Conselheiros Rafael Magalhães, Rithyelle de Medeiros e pela presidente da Associação, Débora Machado. Posto à votação, à unanimidade foi aprovado a homologação do resultado final da eleição para o cargo de Defensor Público Geral, conforme o voto do relator. V. Encerrada a ordem do dia, foi franqueada a palavra aos presentes para considerações finais. Nada mais. Finalizada a reunião às 14h00m, sendo a ata lavrada por mim, FELIPE DE MELO CATARINO, Defensor Público, Secretário-Geral do CSDPE, _______________, e assinada pelos presentes em reunião virtual. Porto Velho, 05 de maio de 2023.
HANS LUCAS IMMICH
Conselheiro Nato
Defensor Público-Geral
DIEGO DE AZEVEDO SIMÃO
Conselheiro Nato
Subdefensor Público-Geral
MARCUS EDSON DE LIMA
Conselheiro Nato
Corregedor-geral
LILIANA DOS SANTOS TORRES AMARAL
Conselheira Eleita
Defensora Pública de nível 4
SERGIO MUNIZ NEVES
Conselheiro Eleito
Defensor Público de nível 4
RAFAEL DE CASTRO MAGALHÃES
Conselheiro eleito
Defensor Público de nível 3
LEANDRO DE ALMEIDA MAINARDES
Conselheiro Eleito
Defensor Público de nível 3
RITHYELLE DE MEDEIROS BISSI DO NASCIMENTO
Conselheira eleita
Defensora Pública de nível 2
EDUARDO GUIMARÃES BORGES
Conselheiro Eleito
Defensor Público de nível1
DÉBORA MACHADO ARAGÃO
Presidenta da Adepro
VALDIRENE APARECIDA DE OLIVERA
Ouvidora-Geral
Publicado no DOEDPE-RO nº 971 de 10 de maio de 2023. Página: 04.